Consultoria de Segmentos

Árvore de páginas

Versões comparadas

Versão antiga 4

changes.mady.by.user Douglas De Andrade

Gravado em

comparado com

Nova versão Atual

changes.mady.by.user Brunno Moreira Ruiz da Silva

Gravado em

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.

...

Questão:

Como deverá ser preenchido os campos - 04 (Qtde)  e 05 (Unid) do registro G140 quando o registro G130, fizer referência a uma nota fiscal de saída? Sendo que no Guia Prático,referencia que sejam as informações constantes no documento fiscal de entrada e neste período não temos este documento no arquivo.



Resposta:

Este registro (G140) tem o objetivo de identificar o item do documento fiscal informado no registro G130 que  tem o objetivo de identificar o documento fiscal que acobertou a entrada ou a saída do bem ou componente do CIAP . Dessa forma se ocorrer a movimentação "AT"Alienação ou Transferência é obrigatória, sendo que o registro G140, tem  o objetivo de identificar o item do documento fiscal informado no registro G130.


Registro G140:


Dessa forma , entendemos que no (Campo 04) deverá ser informado a quantidade do item, expresso na nota fiscal nesse caso de sáida e a Unidade ,seja ela de entrada ou saída, porém , a nota fiscal de saída , porém, deverá ser expressa na mesma  (unidade ) do documento fiscal de entrada, à qual deverá  ser informada no campo 05 (Unidade do item constante no documento fiscal de entrada). Salientamos que o valor informado no campo 5, deve existir no registro 0190.

Caso a unidade de medida informada seja diferente da unidade de medida de controle de estoque informada no Registro 0200, deverá ser informado no Registro 0220 o fator de conversão entre as unidades de medida, conforme item 10.5.8  e 16.12- Unidades de Medida e Fatores de Conversão do Manual de Perguntas Frequentes – EFD ICMS IPI - Versão 6.9:


10.5.8 - Unidades de Medida


10.5.8.1 - Empresa varejista que adquire o mesmo item de diversos fornecedores, cada um deles adota uma unidade de medida diferente na emissão dos documentos. Na venda, a empresa, por sua vez, pode utilizar mais de uma unidade de medida, dependendo da quantidade. No registro 0200, é possível ter mais um código para o mesmo produto com unidades diferentes? 


Só deve haver um registro 0200 por produto, com a unidade de medida utilizada na quantificação do estoque. No caso de comercialização ou aquisição com unidade diferente da constante no registro 0200, deve ser informado um registro 0220 com o fator de conversão entre a unidade de medida informada no item e a unidade de inventário do registro 0200. Para cada unidade de venda ou compra diferente da utilizada na
quantificação do estoque haverá um registro 0220 correspondente.


10.5.8.2 – Nos casos de itens de notas fiscais referentes a material de uso/consumo e que estes itens possuam códigos genéricos, qual tratamento deverá ser aplicado no caso das validações do campo 06 (UNID) do Registro C170?


Para os casos de materiais de uso/consumo e aqueles destinados ao ativo imobilizado (TIPO_ITEM do Registro 0200 = 7 ou 8), em que o contribuinte adota um código genérico, conforme permitido no Guia Prático da EFD ICMS/IPI, a solução seria o contribuinte cadastrar nesse item de produto do Registro 0200, chamado "genérico", os Registros 0220 de cada unidade possível, adotando como fator de conversão igual a 1(um).


16.12.1.1 – O meu controle de estoque de um determinado item (parafuso, por exemplo) é em peças, mas este mesmo item eu envio para um terceiro para dar banho de prata e sai em quilo. Neste caso, eu preciso usar o registro 0220 FATOR DE CONVERSÃO para indicar o valor correspondente a uma peça para quilo? Pois estava enviando a informação assim:

|0200|5028|PARAFUSO EM ACO - TERM. MAG.|||PC|03|85389090||85||| 

|0220|KG|285| 

Informando que 1 kg deste item corresponde a 285 PEÇAS. Qual é o procedimento correto?


Na situação em que ocorrer saída de mercadoria (NF-e) em unidade de medida diferente da unidade de medida de controle de estoque escriturada no Registro 0200, deverá ser informado o fator de conversão  entre a unidade de medida constante na NF-e (kg) e a unidade de medida do Registro 0200 (PC). Portanto, considerando o exemplo, informando o fator de conversão igual a 285,000000 nos indica que cada quilo de parafuso contém 285 peças de parafuso.




Chamado/Ticket:

8266858; PSCONSEG-5694; PSCONSEG-5666.



Fonte:Informe o módulo.

http://sped.rfb.gov.br/estatico/0D/434EFF065B893AB70D59AD102A946DC9237680/2019.05.21_GUIA%20PR%c3%81TICO%20DA%20EFD%20-%20Vers%c3%a3o%203.0.3%20-%20v3%20para%20publica%c3%a7%c3%a3o.pdf.

Perguntas Frequentes – EFD ICMS IPI - Versão 6.9