Histórico da Página
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A ideia principal do classificador é identificar a responsabilidade institucional pelo gasto.
Filtros no SIGAPCO
Todos os filtros devem ser feitos a partir da estrutura da conta orçamentária.
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Exemplo da tela de Aglutinadores:
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| Card documentos | ||||
|---|---|---|---|---|
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Exemplo de Lançamentos Orçamentários:
Modo de Preenchimento
Linhas:
Órgão: O primeiro e o segundo algarismos são reservados para identificar o órgão.
Unidade Orçamentária: O terceiro e o quarto algarismos são reservados para identificar a unidade orçamentária.
Exemplo: 01.02.03
01→ Órgão
02→ Unidade Orçamentária
03→ Unidade Executora
Obs.: Quando o código de alguma das estruturas for 00, significa que essa é uma conta sintética.
Exemplo: 01.00.00 é a conta sintética, totalizadora, do Órgão 01
01.02.00 é a conta sintética, totalizadora da Unidade Orçamentária 02
Total da Unidade Orçamentária: é o somatório total da previsão orçamentária da Unidade Orçamentária.
Total do órgão: é o somatório total da previsão orçamentária da órgão.
Total Geral: é o somatório de todos os órgãos
Colunas:
Categoria: A categoria econômica é composta por despesas correntes e de capital.
Descrição: É no nome da classificação da categoria econômica.
Desdobramento: São os valores previstos em cada conta orçamentária
Total do da funcional: é o somatório total da previsão orçamentária da funcional.
Total Geral: é o somatório de todas funcionais.
Colunas:
Funcional: A funcional é composta pela função e sub função.
Exemplo de código Funcional:
01.001.0001 onde:
01 → Classificação da Função (2 dígitos)
001 → Classificação da Sub-Função (3 dígitos)
0001 → Programa de trabalho (4 dígitos)
Descrição: É no nome da classificação funcional.
Operações Especiais, Projetos e Atividades são os classificadores da Ação:
Operações especiais: São ações que contribuem para a manutenção do governo.
Projetos: São instrumentos de programação para alcançar o objeto de um programa. Envolve um conjunto de operações num período limitado de tempo.
Atividades: São instrumentos de programação para alcançar o objeto de um programa. Envolve um conjunto de operações de modo contínuo e permanente.
Exemplo:
0001 - Ação 0001 classificação: Operação Especial
0002 - Ação 0002 classificação: Projeto
0003 - Ação 0003 classificação: Atividade
Contas Orçamentárias:
01.001.0001.0001 → Função 01, Sub Função 001, Programa 0001, Ação 0001 (Classificação: Operação Especial),o saldo dessa conta deverá ser impresso na coluna Operação Especial.
01.001.0001.0002 → Função 01, Sub Função 001, Programa 0001, Ação 0002 (Classificação: Projeto),o valor dessa conta deverá ser impresso na coluna Projeto.
01.001.0001.0003 → Função 01, Sub Função 001, Programa 0001, Ação 0003 (Classificação: Atividade),o valor dessa conta deverá ser impresso na coluna Atividade.
Obs.: No exemplo acima o saldo das 3 contas deve ser impresso na mesma linha, pois a estrutura da conta até os digitos correspondentes ao programa é a mesma.
O saldo das contas deve ser impresso nas colunas Operações Especiais, Projetos e Atividades, de acordo com o classificador da ação.
Para identificar o classificador de ação deve ser verificado o cadastro de Ações.
Total: é o somatório das operações especiais, projetos e atividadesCategoria Econômica: É o somatório das contas analíticas.
Legislação:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm
Exemplo de Parâmetros:
Exemplo do Relatório Impresso:
| PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXX | |||||
| Exercício: 2020 | |||||
| Programa de Trabalho de Governo – Por Unidade Orçamentária | |||||
| Funcional | Descrição | Op. Especiais. | Projetos. | Atividades. | Total. |
| 01 | LEGISLATIVA | - | 60.000,00 | 1.800.000,00 | 1.860.000,00 |
| 01.031 | AÇÃO LEGISLATIVA | 0,00 | 0,00 | 1.192.000,00 | 1.192.000,00 |
| 01.031.0201 | PROCESSO LEGISLATIVO | 0,00 | 0,00 | 1.192.000,00 | 1.192.000,00 |
| 01.032 | CONTROLE EXTERNO | 0,00 | 60.000,00 | 608.000,00 | 668.000,00 |
| 01.032.0202 | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA | 0,00 | 60.000,00 | 607.000,00 | 667.000,00 |
| 01.032.0203 | AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA | 0,00 | 0,00 | 1.000,00 | 1.000,00 |
| Total: | |||||
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| - | 60.000,00 | 1.800.000,00 | 1.860.000,00 | ||
| 04 | ADMINISTRAÇÃO | 675.000,00 | - | 6.085.700,00 | 6.760.700,00 |
| 04.122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 0,00 | 0,00 | 3.780.000,00 | 3.780.000,00 |
| 04.122.0002 | COORDENAÇAO SUPERIOR | 0,00 | 0,00 | 849.000,00 | 849.000,00 |
| 04.122.0011 | CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0,00 | 0,00 | 2.931.000,00 | 2.931.000,00 |
| 04.123 | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA | 610.000,00 | 0,00 | 0,00 | 610000 |
| 04.123.9000 | PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS | 610.000,00 | 0,00 | 0,00 | 610.000,00 |
| 04.127 | ORDENAMENTO TERRITORIAL | 0,00 | 0,00 | 2.245.700,00 | 2245700 |
| 04.127.0008 | GUARDA CIVIL MUNICIPAL | 0,00 | 0,00 | 2.245.700,00 | 2.245.700,00 |
| 04.131 | COMUNICAÇÃO SOCIAL | 0,00 | 0,00 | 60.000,00 | 60.000,00 |
| 04.131.0072 | AÇÕES COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA | 0,00 | 0,00 | 60.000,00 | 60.000,00 |
| 04.272 | PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO | 65.000,00 | 0,00 | 0,00 | 65000 |
| 04.272.9000 | PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS | 65.000,00 | 0,00 | 0,00 | 65.000,00 |
| Total: | 675.000,00 | - | 6.085.700,00 | 6.760.700,00 | |
| 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | 0,00 | 0,00 | 4.194.700,00 | 4.194.700,00 |
| 08.122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 0,00 | 0,00 | 58.500,00 | 58500 |
| 08.122.0033 | ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL | 0,00 | 0,00 | 58.500,00 | 58.500,00 |
| 08.242 | ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DEFICIÊNCIA | 0,00 | 0,00 | 42.000,00 | 42000 |
| 08.242.0058 | CONVÊNIO COM A APAE | 0,00 | 0,00 | 42.000,00 | 42.000,00 |
| 08.243 | ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE | 0,00 | 0,00 | 2.172.500,00 | 2.172.500,00 |
| 08.243.0007 | ASSISTÊNCIA AO MENOR | 0,00 | 0,00 | 199.000,00 | 199.000,00 |
| 08.243.0028 | MERENDA ESCOLAR | 0,00 | 0,00 | 1.900.000,00 | 1.900.000,00 |
| 08.243.0033 | ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL | 0,00 | 0,00 | 68.500,00 | 68.500,00 |
| 08.243.0071 | PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE | 0,00 | 0,00 | 5.000,00 | 5.000,00 |
| 08.244 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | 0,00 | 0,00 | 1.921.700,00 | 1.921.700,00 |
| 08.244.0012 | FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| 08.244.0033 | ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL | 0,00 | 0,00 | 1.871.700,00 | 1.871.700,00 |
| Total: | 0,00 | 0,00 | 4.194.700,00 | 4.194.700,00 | |
| Total Geral: | 675.000,00 | 60.000,00 | 12.080.400,00 | 12.815.400,00 |
04. Campos e Parâmetros
Principais Parâmetros:
Parâmetro | Descrição |
|---|---|
| Orgão De? | Orgão /Unidade | Gestora inicial.
| Orgão Até ? | Orgão / Unidade Gestora final |
| Unidade Orçamentária De ? | Unidade Orçamentária Inicial |
| Unidade Orçamentária Até ? | Unidade Orçamentária Final |
Período De ? | Trata-se do período inicial a ser considerado para busca das movimentações. |
| Período Até ? | Trata-se do período final a ser considerado para busca das movimentações. Obs: O período máximo permitido para a exibição do relatório será de 1 ano. |
| Aglutinador de Visões ? | Código do Aglutinador de Visões orçamentárias de Receita e Despesa para extração das informações. |
| Qual Moeda ? | Trata-se da moeda para emissão do relatório |
| Divide por ? | Fator de divisão para apresentação dos saldos, podendo ser: Não utiliza, Cem, Mil ou Milhão. |
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| Card documentos | ||
|---|---|---|
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05. Tabelas Utilizadas
- A1G → Tabela Classificadores Receitas e Despesas
- A1H → Itens Tabela Classificadores Receitas e Despesas
- A1I → Cadastro de Aglutinadores de Visão Gerencial PCO
- A1J → Itens Cadastro de Aglutinadores de Visão Gerencial PCO
- AK5 → Contas Orçamentárias
- AKD → Lançamentos
- AKM → Itens Configuração Visão Gerencial
- AKP → Filtro Conta Gerencial
- ALD → Orgãos/Unidade Gestora
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