CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
   1. Tela XXX
      1. Outras Ações / Ações relacionadas
         
   2. 1. Registro tipo "H" - Identificação (Header)
      2. Registro tipo "T" - Notas Tomadas
   3. Preparação do Ambiente
      1. Compatibilizador de dicionário de dados
      2. Inclusão da rotina no menu
      Tela XXX
   4. Principais Campos e Parâmetros
      Tabelas utilizadas
   5. Alteração de dicionário de dados

   
   

   01. VISÃO GERAL

   Essa rotina, tem como objetivo, gravar os serviços tomados de prestadores de outros municípios para São José dos Campos, em arquivo no formato texto, com base nas Notas de Entrada (MATA103) para posterior importação via sistema disponibilizado pela Prefeitura Municipal de São José dos Campos.

   
   

   02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

   Ao acessar a rotina, é necessário o preenchimento do formulário que contém as seguintes perguntas:

   ...

   Informações
   title Importante!
   O arquivo texto gerado, deve ser submetido ao programa disponível no site da Prefeitura Municipal de São José dos Campos para que sejam importadas as Notas Fiscais de Entrada dos Serviços Tomados.

   
   Tipos de Registros Gerados

   Registro tipo "H" - Identificação (Header): Este registro é único e deve indicar a inscrição municipal do contribuinte tomador do serviço.
   Registro tipo "T" - Notas Tomadas: Este registro detalha as Notas Fiscais de Serviço Tomado.
   
   

   
   03. Preparação do Ambiente
   

   Compatibilizador de dicionário de dados

   Aviso
   title Importante!
   Para clientes que operam nas releases 12.1.27 ou anteriores, será necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt). Esta correção será disponibilizada na Expedição contínua de XXXXXXX/202004/01/2021 e o pacote poderá ser acessado através dos links disponibilizados na documentação Pacotes de Atualização - Fiscal. Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw. Informações sobre o compatibilizador UPDDISTR acessar: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.

   ...

   Inclusão da rotina no menu
   Para clientes que operam na versão 11 em garantia estendida ou em releases anteriores ao 12.1.27 será necessária a inclusão da rotina "GISS Tomador - São José dos Campos" no menu dos Livros Fiscais, utilizando como programa de execução a rotina FISA305.

   Aviso
   title Importante!
   Nome do Menu Submenu Nome da Rotina Programa Miscelânea Arquivos Magnéticos GISS Tomador - São José dos Campos FISA305 Para mais informações sobre inclusão de rotinas no menu: PSIGABD0006 - CFGX013- Inclusão de rotina no Menu.

   
   

   04. Principais Campos e Parâmetros
   

   Nome do Parâmetro	MV_CRTMDNT
   Tipo	Array
   Descrição	No caso em que se utiliza espécies de documentos não reconhecidas pela rotina (Espécies reconhecidas pela rotina: NFS, ECF, ESAT,RPS, OT e OM), definir nesse parâmetro qual o modelo de documento, no formato solicitado pelo layout no Campo 06 - Modelo do documento fiscal, que essa espécie é referente. Ex.: {{'NFS','A'},{'RPS','RP'},{'NFPS','A'}}. Obs.: É importante que o conteúdo seja organizado como consta no exemplo: Com chaves "{'NFS','A'}" isolando cada espécie e seu respectivo modelo de acordo com o layout. Vírgula separando a espécie e seu respectivo modelo de acordo com o layout "'NFS','A'". Vírgula separando cada tratamento de espécie x modelo de documento "{'NFS','A'},{'RPS','RP'},{'NFPS','A'}". Todos os tratamentos envolto em chaves externas "{{'NFS','A'},{'RPS','RP'},{'NFPS','A'}}". Como se trata de um dado no formato de Array de caracteres, envolver as espécies x modelo de documento com aspas simples: "{{'NFS','A'},{'RPS','RP'},{'NFPS','A'}}".

   Tabelas Utilizadas	SA2 – Cadastro de Fornecedores SB1 – Cadastro dos Produtos SF1 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Entrada SF3 – Livros Fiscais SF4 – Cadastro de Tipos de Entradas e Saídas SD1 - Itens das NF de Entrada
   Sistemas Operacionais	Windows®/Linux®

   
   

   informe o motivo da não retenção preenchendo o campo Mt Ret DESBH (F4_MTRTBH).

   • Tabela SF4 – Tipos de Entrada e Saída

   Campo	F4_MTRTBH
   Tipo	Caractere
   Tamanho	2
   Decimal	0
   Formato	@!
   Cabeçalho	Mt Ret DESBH
   Definição	Mt Ret DESBH
   Help	A - Não Indência no Municipio B - Não Tributável C - Pago pelo Prestador/Não Incidente D - Imune E - Isento F - Sociedade de Profissionais G - Profissional Autônomo Inscrito H - Estimativa I - Depósito em Juízo J - Medida Liminar/Cautelar V - Valor de Serviços Menor que o Mínimo

   Obs.: Esse campo sofrerá alterações no título e descrição na próxima virada de release, tornando-o mais genérico.
   Essas alterações não são necessárias para a funcionalidade nessa rotina, servem apenas para fins de usabilidade.
   O campo também possui opções de Motivo de não retenção que servem a outras rotinas, portanto é necessário garantir que a TES utilizada esteja com a opção correta como detalhado no layout para o campo 39 - Motivo da não retenção.
   
   

   Informe a exigibilidade do ISS preenchendo o campo Pgto Imposto (F4_ISSST).

   Campo	F4_ISSST
   Tipo	Caractere
   Tamanho	1
   Decimal	0
   Formato	@!
   Cabeçalho	Pgto Imposto
   Definição	Pagamento Imposto
   Help	1 - Dentro do Município 2 - Fora do Município 3 - Isenção 4 - Imune 5 - Exigibilidade Susp. Judicial 6 - Exigibilidade Susp. Proc. Adm 7 - Não tributável 8 - Micro Empreendedor Individual MEI

   Obs.: De acordo com o preenchimento desse campo será tomada a decisão de qual exigibilidade, de acordo com o Layout, será carregada para o campo 40 - ExigibilidadeISS:

   • 1 ou 2 = 1 - Exigível
   • 3 = 3 - Isenção
   • 4 = 5 - Imunidade
   • 5 = 6 - Exigibilidade Suspensa por Decisão Judicial
   • 6 = 7 - Exigibilidade Suspensa po Processo Administrativo
   • Branco = 2 - Não incidência
   • Caso o campo Estado (A2_EST) no cadastro do Fornecedor for preenchido com o conteúdo "EX", a exigibilidade será definida como 4 - Exportação.

   
   

   Informe o Tipo do Logradouro, Nome do Logradouro e Número do Logradouro preenchendo o campo Endereco (A2_END).

   • Tabela SA2 – Fornecedores

   Campo	A2_END
   Tipo	Caractere
   Tamanho	40
   Decimal	0
   Formato	@!
   Cabeçalho	Endereco
   Definição	Endereco do Fornecedor
   Help

   Obs.: É importante que esse campo seja preenchido na ordem, Tipo do Logradouro, Nome do Logradouro e Número do Logradouro separados por espaço já no formato que será impresso para os campos 16 - Tipo de logradouro do prestador, 17 - Nome do logradouro do prestador e 18 - Número do logradouro do prestador do layout.

   
   

   Informe o complemento do prestador preenchendo o campo Complemento (A2_COMPLEM).

   Campo	A2_COMPLEM
   Tipo	Caractere
   Tamanho	50
   Decimal	0
   Formato	@!
   Cabeçalho	Complemento
   Definição	Complemento do endereço
   Help

   Obs.: É importante que esse campo seja preenchido no formato solicitado pelo Layout para preenchimento do campo 19 - Complemento do prestador.
   
   Image Added
   
   

   
   

   05. Alteração de dicionário de dados

   SX1 - Pergunte

   Pergunta	Tipo de dado	Tamanho	Modo de Entrada	Variável	Opções
   Data Emissão De ?	Data	8	Get	MV_PAR01
   Data Emissão Até ?	Data	8	Get	MV_PAR02
   Diretório ?	Caractere	60	Get	MV_PAR03
   Nome do Arquivo ?	Caractere	20	Get	MV_PAR04

   
   

   
   

   HTML
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