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Atualização de Regras e validações (Intermediador da Operação – Marketplace e outros) solicitadas na v1.20 NT 2020.006.

03. SOLUÇÃO

Alterações no grupo YA (Informações de Pagamento):

- Inclusão da regra YA06-10 que verifica se o código da bandeira de cartão de crédito/débito existe na tabela publicada no portal nacional.

- Inclusão da regra YA02-60 que verifica se o código do meio de pagamento existe na tabela publicada no portal nacional.

- Desativado a regra YA02-50 - "Regra de validação para impedir o preenchimento do meio de pagamento como “99 – Outros”"

- Inclusão da regra YA02a-10 e YA02a-20 que verifica se foi preenchida a descrição do meio de pagamento quando informado o meio de pagamento 99-outros.

- Criação do campo Descrição do Meio de Pagamento (YA02a, xPag) para preenchimento do meio de

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pagamento quando for utilizado o código do meio de pagamento 99-outros.

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Exemplo Json:

"pagamento": [{

"indPag": Indicar Forma de Pagamento,
"tPag": "Meio de Pagamento",
"xPag": "Descrição do Meio de Pagamento",
"vPag": Valor do Pagamento

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}]

Inclusão da regra YA06-10 (tband) que verifica se o código da bandeira de cartão de crédito/débito existe na tabela publicada no portal nacional.

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,

"cartao": {

"tpIntegra": Tipo de Integração para pagamento,
"cnpj": "CNPJ da instituição de pagamento",
"tBand": Código da bandeira da operadora de cartão de crédito e/ou débito,
"cAut": "número de autorização da operação de crédito e/ou débito"

}

Inclusão da regra de Meio de pagamento(YA02-60 - tpag) que verifica se o código do meio de pagamento existe na tabela publicada no portal nacional.

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}]

Alteração no grupo B (Identificação da Nota Fiscal eletrônica):

- Alterada a regra B25c-10, retirando a obrigatoriedade de preenchimento do campo Indicativo do Intermediador (tag: indIntermed) quando indPres=1, para
não ter um grande impacto na NF-e/NFC-e, tendo em vista o grande volume de operações presenciais sem intermediador.

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Exemplo Json:

"

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identificacao":

...

"indPag": Indicar Forma de Pagamento,
"tPag": "Meio de Pagamento",
"xPag": "Descrição do Meio de Pagamento",
"vPag": Valor do Pagamento

...

{

"cuf": "Código da UF do emitente do Documento Fiscal",
"cnf": Código Numérico que compõe a Chave de Acesso,
"natOp": "Descrição da Natureza da Operação",
"mod": Código do Modelo do Documento Fiscal,
"serie": "Série do Documento Fiscal",
"nnf": "Número do Documento Fiscal",
"dhEmi": "Data e hora de emissão do Documento Fiscal",
"tpNF": Tipo de Operação,
"idDest": Identificador de local de destino da operação,
"cMunFG": "Código do Município de Ocorrência do Fato Gerador",
"tpImp": Formato de Impressão do DANFE,
"tpEmis": Tipo de Emissão da NF-e,
"tpAmb": "Identificação do Ambiente",
"finNFe": Finalidade de emissão da NF-e,
"indFinal": Indica operação com Consumidor final,
"indPres": Indicador de presença do comprador no estabelecimento comercial no momento da operação,
"indIntermed":Indicador de intermediador/marketplace,
"procEmi": Processo de emissão da NF-e,
"verProc": "Versão do Processo de emissão da NF-e"

}

Informações no grupo YB (Informações do Intermediador da Transação):

- Se em alguma operação presencial (indPres=1, 2, 3, 4 ou 9) houver intermediador, deve ser preenchido o indIntermed=1 e as informações do intermediador, por
força da legislação tributária, mas não sendo obrigada pela regra de validação.

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Exemplo Json:

"intermediador": {

"cnpj": "CNPJ do Intermediador da Transação (agenciador, plataforma de delivery, marketplace e similar) de serviços e de negócios.",
"idCadIntTran": "Identificador cadastrado no intermediador"

}

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

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