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Para a MP 1.046/2021, como foi incluído a possibilidade da postergação do abono pecuniário, e consequentemente, todas as verbas relacionadas a abono, será efetuado tratamento no cálculo padrão da provisão de férias para retornar os valores de 1/3 de férias e/ou abono pecuniário que tiveram o pagamento postergado ao saldo do funcionário. Ou seja, não NÃO será necessário utilizar um ponto de entrada para essa finalidade.

Para isso, além de toda a configuração de mnemônicos e verbas detalhados detalhadas na documentação do endereço DRHPAG-46013 DT MP 1.046/2021 - Postergação do pagamento do 1/3 de férias e/ou abono pecuniário, foi efetuado a criação do mnemônico abaixo:

No exemplo acima, foi definido que a quitação dos valores postergados conforme MP 1.046/2021 ocorrerá em 12/2021, então . Dessa forma, desde o período de início da postergação do pagamento dos valores de 1/3 de férias e/ou abono pecuniário até o período de 12/2021 será efetuado verificação no cálculo da provisão de férias para verificar se houve férias com postergação do pagamento de 1/3 de férias e/ou abono pecuniário para que esses valores sejam retornados ao saldo da provisão de férias vencidas do funcionário.

O Ao realizar o cálculo da provisão, o sistema verificará a verba vinculada no campo RV_CODMPA de cada uma das verbas dos identificadores de cálculo abaixo e retornará o valor gerado no cálculo de férias dessas verbas para o saldo de provisão de férias vencidas do funcionário nas colunas conforme a tabela abaixo:

No período definido no mnemônico P_MP1046QUI, também ocorrerá a busca dos valores no cálculo de folha dos funcionário para a realização da baixa do pagamento dos valores de 1/3 de férias e/ou abono pecuniário.

Obs.: no padrão, a busca pela baixa de pagamento dos valores de férias somente ocorre quando o funcionário está de férias, mas no período configurado no mnemônico P_MP1046QUI será forçado efetuado a realização da busca desses valores mesmo se o funcionário não estiver de férias.

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Mas para a realização da baixa do pagamento dos valores de 1/3 de férias e/ou abono pecuniário será necessário utilizar o ponto de entrada GP070COD, que será utilizado para definir as verbas onde foram realizadas a quitação dos valores postergados, devido a não haver um cadastro onde essa configuração é realizada.

Segue um arquivo de exemplo abaixo para a tratativa mencionada.

Static cPIniMP927cVbFerUmT   :=	"202003"//Variável para definir o período inicial que começou o adiamento de 1/3 de férias
Static cPFimMP927   :=	"202007MP9"//Variável para definir o período final do adiamento de 1/3 de férias
Static cPPgtoFol    :=	"202012"//Variável para definir o período em que ocorre o pagamento em folha de 1/3 adiado
Static cVbUmTFer    :=	"MP1"//Variável para definir o código da verba de base de 1/3 de férias mês
Staticpaga cVbUmTFMS    :=	"MP2"//Variável para definir o código da verba de base de 1/3 de férias mês seguintena folha
Static cVbUmTAbocVbAboUmT    :=	"MP5MPA"// Variável para definir o código da verba de base de 1/3 de abono mês
Staticpaga cVbUmTAMS    :=	"MP6"//Variável para definir o código da verba de base de 1/3 de abono mês
Static cVbAboMes    :=	"MPX"//Variável para definir o código da verba de base de abono mês
Static cVbAboMSna folha
Static cVbAbo       :=	"MPY"// Variável para definir o código da verba de base de abono mês seguinte
Static cVbUmTFol    :=	"MP9"//Variável para definir o código da verba de 1/3 de férias paga na folha
Static cVbUmTAFolcVbAboAdic   :=	"MPAMPZ"// Variável para definir o código da verba de 1/3adicionais desobre abono paga na folha
Static cVbAbTFol    :=	"MPZ"//Variável para definir o código da verba de abono paga na folha

//Ponto de entrada para adicionar uma verba específica nas variáveis que irão controlar a divisão da baixa de férias
User Function GP070COD()
    
cCodUmTer   += cVbUmTFol+cVbFerUmT + "*" + cVbAboUmT + "*"
cCodAbono   += cVbUmTAFol+cVbAbo + "*" + cVbAboUmT + "*"
cCodAbono cCodAdiAbo  += cVbAboAdic cVbAbTFol+ "*"

Return

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

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