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Para funcionário Contrato Intermitente ocorre ocorre o pagamento das férias e 13o 13º salário mês a mês.

Quando ocorre a sua conversão para funcionário (Prazo Indeterminado), inicia a contagem dos avos de 13o 13º salário e dos dias de direito de férias desde o dia de sua admissão.

Desta forma, é necessário que os cálculos descontem os valores de férias e 13o 13º salário já antecipados em folha de pagamento.

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Para que os cálculos possam desconsiderar os valores de férias e 13o 13ºo salário já antecipados para o Contrato Intermitente após a sua conversão para funcionário (Prazo Indeterminado), serão utilizados os seguintes Eventos Sintéticos (FP0180):

CIF1 -Contr. Intermitente x Indeterm. Férias

CIF2 CIFR -Contr. Intermitente x Indeterm. Férias 1/3

CI13 -Contr. Intermitente x Indeterm. 13º Sal

Estes eventos sintéticos serão criados automaticamente na primeira execução do programa FP0180 vez que entrar no programa FP0180 após a atualização.

 É necessário após atualização, acessar o programa FP0180, localizar estes eventos sintéticos e, para cada um deles, efetuar o relacionamento dos respectivos eventos de pagamento que passaram mensalmente na folha normal durante a vigência do Contrato Intermitente, referente à:

Férias Normais  e Adicionais de Férias no evento sintético CIFR.

Décimo Terceiro Salário e Adicionais de Décimo Terceiro Salário no evento sintético CI13.

Desta forma, os cálculos irão identificar os valores recebidos enquanto os funcionários eram Contrato Intermitente, e efetuar o devido desconto dos valores a receber/provisionar à título de férias e 13o salário após a conversão do contrato para funcionário (Prazo Indeterminado).

Segue exemplo:

FP6000 - Movimento Calculado

Consultar o movimento calculado de um funcionário que passou pela conversão (intermitente → prazo indeterminado) e consultar em que eventos foram realizados os pagamentos relativos às férias e décimo terceiro salário mensalmente, exemplo:

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I21 - Férias Intermitente

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I31 - 13Salario Intermitente

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I22 - Férias 1/3 Intermitente

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I32 - 13Salario Adic Intermitente

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FP0180 - Eventos Sintéticos:

Acessar a função de eventos sintéticos, localizar os novos eventos sintéticos, criados automaticamente, e relacionar os eventos utilizados pela empresa para o pagamento destas verbas, exemplo:

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CI13 - Contr. Intermitente x Indeterm. 13º Sal

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        Para maiores detalhes e exemplos, acessar: Criação de Eventos Sintéticos para tratamento nos cálculos

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Importante:

é necessário atualizar as mensagens do produto, importando o arquivo msg.d

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

DRHROTDTS-2924 - DT FP1350 - FP1500 - Permitir alterar a categoria do funcionário de contrato intermitente para indeterminado sem que haja a rescisão de contrato, conforme prevê o eSocial.

DRHCALCDTS-1504 DT Cálculo de Férias para Contrato Intermitente convertido em funcionário

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