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Questão: | Meios eletrônicos são todo e qualquer meio de pagamento feito por intermediação bancária eletrônica, como doc, ted, entre outros? No campo 06-TOT_OUTROS deverá ser gravado as informações referente Vendas e Compras pelas empresa vide pagamentos eletrônicos? |
Resposta: | Meios eletrônicos são todo e qualquer meio de pagamento utilizados por pessoa física ou jurídica através de cartão de crédito, cartão de débito, cartão de loja (também conhecido como private label), transferência de recursos, transações eletrônicas do Sistema de Pagamento Instantâneo, e demais instrumentos de pagamento eletrônico, incluíndo doc, ted ou pix. O registro 1601 da Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD-ICMS/IPI), tem o intuito de demonstrar todas as operações de compra e venda ou serviços realizadas pelo Declarante na qual houve a utilização de alguma das formas de pagamento por meios eletrônicos, separados identificar o valor total recebido pelo declarante, relativo a operações e prestações de serviços, realizadas por meio de instrumentos de pagamentos eletrônicos, discriminado por instituição financeira e o tipo de pagamento. Importante observar que o layout da obrigação estabelece que apenas deverá ser informado apenas as instituições das quais a prestação de serviços puder ser comprovada em contrato. de pagamento, O No campo 06 demonstrará quaisquer operações de compra, venda ou prestação de serviços na "TOT_OUTROS" deve ser demonstrado o valor bruto das operações no qual não haja incidência de ICMS ou ISS. Para isto, o Declarante deverá buscar nas normas gerais do ICMS e do ISS, quais os tipos de operações ou serviços, não tem incidência destes tributos, para o preenchimento do campo. O layout traz um rol exemplificativo, como cartão presente, saques, pagamento de fatura de telefone, empréstimo, etc. Através do Perguntas e Respostas disponível no Sítio SPED, a Receita Federal esclarece algumas dúvidas sobre a escrituração do registro 1601, que reproduzimos a seguir:
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Chamado/Ticket: | PSCONSEG-8535, PSCONSEG-9976; PSCONSEG-11012 |
Fonte: |