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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Em operações com transportadores optantes pelo Simples Nacional, há um Crédito diferenciado de PIS/COFINS. A configuração de alíquota do PIS e COFINS é feita diretamente nos Parâmetros do Módulo do SIGAGFE, sendo que é geral para o módulo e não havendo como configurar uma alíquota diferente para as Transportadoras optantes pelo Simples NacionalNecessidade de separar o valor de frete em dois itens como configurações de TES diferentes com base no CFOP do item do documento de carga.

03. SOLUÇÃO

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Alterada a rotina para que sejam enviados a quantidade de itens conforme a quantidade de diferentes CFOPs nos itens de documento de carga. Por exemplo:

Documento de Frete 1 → R$ 100,00

Este documento está relacionado aos documentos de carga com os seguintes itens com suas CFOPs e percentuais de rateio:

Documento de Carga 1

Item A - CFOP 5101 - Percentual de rateio de 50%

Item B - CFOP 5102 - Percentual de rateio de 25 %

Documento de Carga 2

Item A - CFOP 5101 - Percentual de rateio de 25 %

Ao enviar esse documento de frete para integração com o fiscal do ERP Protheus, serão geradas duas linhas de itens com os seguintes valores:

Item 0001 - Valor R$ 75,00 (Referente a CFOP 5101)

Item 0002 - Valor R$ 25,00 (Referente a CFOP 5102)

Para determinar a TES referente a cada linha, será consultado o cadastro da rotina Configuração de Operação Tributária (GFEX021) para determinar o tipo de operação referente a cada uma das CFOPs. Após a obtenção do tipo de operação desse cadastro, será realizada a busca da TES Inteligente. Como as demais informações a serem consideradas são obtidas com base nas informações do documento de frete, deve-se preencher igual para ambos os cadastros, diferenciando somente a CFOP.

Informações
title Importante
Essa separação de itens para a integração é considerado somente para os documentos de fretes relacionados a documentos de carga de notas fiscais de saída

A partir deste Ticket/Issue, essa situação é tratada pelo módulo através da criação de dois novos parâmetros:

• MV_PISDIF - Alíquota PIS Diferenciada
• MV_COFIDIF - Alíquota COFINS Diferenciada

Estes parâmetros serão habilitados no GFEX000 e as alíquotas diferenciadas serão aplicadas quando o Transportador contratado (emissor do Documento de Frete) estiver sob o regime de tributação de ICMS simplificado (GU3_TPTRIB == 2).

Informações
title Importante
Em Gestão de frete embarcador acesse: Atualizações → Cadastros →  Parâmetros → Parâmetros do Módulo. Vá na aba 'Calculo de frete' e realize a manutenção dos parâmetros: 'Alíquota PIS Diferenciada' e 'Alíquota COFINS Diferenciada'. Em Gestão de frete embarcador acesse: Atualizações → Cadastros → Gerais → Emitentes. Confirme que o transportador está cadastrado no SIMPLES nacional através do campo 'Reg Tributário' = 2 - Simplificado.  Em Gestão de frete embarcador acesse: Atualizações → Movimentação → Doc Frete/Faturas → Documentos Frete. Inclua ou modifique um documento de frete cujo emissor seja o transportador com regime definido como Simplificado. Ao confirmar os dados do documento de frete, consulte o documento e verifique que os impostos de PIS/COFINS estão definidos com o percentual informado no novo parâmetro e calculados conforme esta alíquota .

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Configuração de Operação Tributária (GFEX021 - SIGAGFE)

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Integração - Frete Embarcador x Protheus

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Não há.

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