Histórico da Página

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO 

Atualmente no programa nos programas Manutenção de Documentos Fiscais (OF0305) e html.fiscalDocument, o campo Modalidade de Frete apresenta uma listagem de Indicadores do Tipo de Frete que não leva em consideração caso o documento seja uma NF-e ou CT-e.

Tanto para a geração do SPED Fiscal quanto para o SPED Contribuições, dependendo, caso se trate de uma NF-e ou CT-e, devem ser atribuídos diferentes Indicadores do Tipo de Frete no campo Modalidade de Frete do programa Manutenção de Documentos Fiscais (OF0305) e html.fiscalDocument, para a geração correta do campo IND_FRT (Campo 17) dos registros Registros C100 e D100. 

Quando se tratar de uma NF-e, os Indicadores do Tipo de Frete apresentados no campo Modalidade de Frete devem ser:

• • 0 - Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);

  • 1 - Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);

  • 2 - Contratação do Frete por conta de Terceiros;

  • 3 - Transporte Próprio por conta do Remetente;

  • 4 - Transporte Próprio por conta do Destinatário;

  • 9 - Sem Ocorrência de Transporte.

Quando se tratar de uma um CT-e (notas fiscais com Modelo Eletrônico modelo eletrônico 57 ou 67), os Indicadores do Tipo de Frete apresentados no campo Modalidade de Frete devem ser:

• • 0 - Por conta do emitente;

  • 1 - Por conta do destinatário/remetente;

  • 2 - Por conta de terceiros;

  • 9 - Sem cobrança de frete.

03. SOLUÇÃO

html.fiscalDocument - Movimentação OF0305 - Manutenção de Documentos Fiscais

Alterado o programa, na aba Parâmetros 1, para inserir uma nova opção para o usuário parametrizar seu sistema para que seja considerado o valor do ICMS NT das notas com diferimento e redução da base, CST 51, no Campo 10 “Valor não tributado em função da redução da base de cálculo do ICMS” do Registro C190 no arquivo do SPED Fiscal.

LF0202 – Extrator das Informações EMS

Transporte, para apresentar no campo Modalidade de Frete, diferentes Indicadores do Tipo de Frete, caso o documento seja uma NF-e ou CT-e.

OF0311 - Consulta de Documentos Fiscais

Alterado o programa, na aba Transporte, para apresentar no campo Modalidade de Frete, diferentes Indicadores do Tipo de Frete, caso o documento seja uma NF-e ou CT-e.

html.fiscalDocument - Movimentação Documentos Fiscais

Alterado o programa, na aba Transporte, para apresentar no campo Modalidade de Frete, diferentes Indicadores do Tipo de Frete, caso o documento seja uma NF-e ou CT-eAlterado o programa para que ao extrair as informações verifique automaticamente se foi selecionado o novo parâmetro no programa Manutenção Parâmetros Obrigações Fiscais (OF0301). Caso o parâmetro esteja selecionado, considera o valor do ICMS NT das notas com diferimento e redução da base, CST 51, no Campo 10 do Registro C190 no arquivo do SPED Fiscal.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• Manutenção de Documentos Fiscais - OF0305
• Consulta de Documentos Fiscais - OF0311
• Documentos Fiscais opções Novo Documento, Editar, Copiar e Visualizar

...