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Realizar as implementações necessárias para que os títulos a pagar (FINA050), quando houver a retenção do IRRF sobre aluguéis, possam deduzir as despesas na base de calculo, cálculo da retenção do IRRF sobre aluguéis, , conforme art. 42 e 689 do RIR/2018 e Instrução Normativa RFB nº 1.500.

03. SOLUÇÃO

O calculo cálculo do IR progressivo foi adequado para deduzir considerar as deduções de sua base de calculo as despesas cálculo cadastradas na rotina Complemento de Imposto (FINA985) e que posteriormente forem vinculadas ao título através da tela de Complemento do Título.Para fazer o vinculo da despesas (cadastro citado acima), deve ser feito o vinculo com o título a pagar através do botão

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Observação: Na documentação do Complemento do Título pode ser consultado um exemplo de como inserir uma dedução de despesas de aluguel (ver sessão "04. Aplicando o "Complemento do Imposto x Título" para o IRRF", no exemplo 4).

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• A implementação realizada não contempla títulos a pagar originados pelo Documento de Entrada (MATA103). O recurso de realizar deduções através do Complemento do Título só é valido para títulos sem vínculo com notas fiscais.
• Para que o cadastro de Complemento de Imposto (FINA985)

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• passe a mostrar o tipo de ação "Despesa sobre aluguel" no campo FKE_TPATRB, deve ser

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• realizado uma das opções abaixo:

1. 1. Executar o UPDDISTR com a atualização de dicionário de dados a ser disponibilizada via Pacote de Expedição Continua (previsto para ser disponibilizado na 2ª quinzena de Fevereiro/2025). 
   2. Criar manualmente o registro na rotina de Tabelas Genéricas (SX5) através do Configurador (SIGACFG).

      1. Para isso, acesse no menu Ambiente > Cadastros > Tabelas e pesquise pela tabela "0D" e edite-a. Deve ser inserido os dados conforme abaixo:

         X5_TABELA	X5_CHAVE	X5_DESCRI
         0D

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1. 1. 1. 028	DESPESA SOBRE ALUGUEL

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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