As alterações referente ao layout 011 - Ano-calendário 2024 estão sendo disponibilizadas a partir da versão 12.1.2507, porém foi feita liberação especial que pode ser atualizada pelo link abaixo: Pacote 32 bits: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/1191082 Pacote 64 bits: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/1191083 Pré-requisitos: Não há pré-requisitos.
Para o ano de 2025, houve as seguintes alterações de layout: Foi alterado o programa CON10238 - Geração do arquivo para ECF para prever os novos parâmetros complementares para o ano-calendário de 2024 no arquivo do SPED ECF, conforme Manual de orientação do layout 11 da ECF. Atualizado as opções de "Indicador de início de período" conforme abaixo: 0 – - Regular (Início no primeiro dia do ano). 1 – - Abertura (Início de atividades no ano-calendário). 2 – - Resultante de fusão ou cisão total. 3 – - Resultante de Mudança de Qualificação da Pessoa Jurídica. 4 – - Início de obrigatoriedade da entrega no curso do ano calendário - Exclusão do Simples. 5 – - Resultante de desenquadramento como imune ou isenta do IRPJ). 6 - Realizou incorporação ou remanescente de cisão parcial. 7 - Retorno às atividades de empresas inativas.
Veja o detalhamento das alterações em: DMANFINLGX-25034 DT - Alterações Layout 11 da ECF para o ano-calendário 2024
Outras alterações no ECF referentes ao LALUR, mencionados no Anexo II do Manual , podem ser cadastradas diretamente no plano de contas do LALUR: - Alteração de relacionamento para tipo “3” – Com Conta da Parte B e Conta Contábil, nos registros M300 e M350, em diversas linhas, é essencial ser revisado as vinculações;
- Criação de contas na Parte B e Relacionamento Parte B – Parte A – Financeiras: 3.140, 3.150 e 3.160;
- Atualização das orientações das linhas de “outras adições” e “outras exclusões” dos registros M300 e M350 (válida para todos os perfis);
- Criação de linhas nos registros M300A e M350A: 50.05 e 128.05;
- Criação de linhas nos registros M300R e M350R: 225.05 e 302.05;
- Criação de linhas M300B e M350B;
- Criação de linhas M300C e M350C
Registro X - ECF do LOGIX não gera: Exclusão de registros: - X291 – Operações com o Exterior – Pessoa Vinculada/Interposta/País com Tributação Favorecida.
- X300 – Operações com o Exterior – Exportações (Entradas de Divisas).
- X305 – Tipos de Ajustes do Preço Parâmetro da Exportação.
- X310 – Operações com o Exterior – Contratantes das Exportações.
- X320 – Operações com o Exterior – Importações (Saídas de Divisas).
- X325 – Tipos de Ajustes do Preço Parâmetro da Importação.
- X330 – Operações com o Exterior – Contratantes das Importações.
- Criação do registro X451: informações relativas a pagamentos ou remessas a título de serviços, juros e dividendos a beneficiários do Brasil e do exterior.
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