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Produto:

Solucoes_totvs

Solucao	TOTVS Manufatura

Solucoes_totvs_cross

SolucaoCross	TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linhas_totvs

Linha	Linha Datasul

Segmento:

Segmentos_totvs

Segmento	Manufatura

Módulo:

Modulos_cross_segmentos

ModulosCrossSegmentos	TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF)

Função:

LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS

LF0203 - Manutenção/Consulta de Todas as Tabelas

LF0202 - Extrator de Dados para o MLF

País:

Brasil

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DBACKFISUST-3207 / DBACKFISUST-3341 /

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Publicada a Nota Técnica EFD-Contribuições Nº 009, de 29 de outubro de 2024, dispondo sobre as alterações para o leiaute da EFD-Contribuições para o ano de 2025.

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Totvs custom tabs box

tabs	Resumo das Alterações,Dicionário,Importação do LayoutBloco P e Registro 0145,Registro D500,Registro D600
ids	passo1,passo2,passo3,passo4

Totvs custom tabs box items

default	yes
referencia	passo1

Principais alterações no Guia Prático com base na Nota Técnica N°009 da EFD-ICMS/IPI versão 019:

a) Versão 3.1.7:

1. Alteração da validação do registro C700;
2. Alteração da obrigatoriedade dos campos 23 e 24 do registro D700;
3. Criação do campo 32 no registro D700;
4. Alteração da validação do campo 11 do registro D700;
5. Criação do campo 17 no registro D750;
6. Alteração da obrigatoriedade dos campos 15 e 16 do registro D750;
7. Alteração da validação do campo 07 do registro D750;
8. Alteração da validação do campo 02 do registro E113;
9. Alterações de preenchimento dos campos 14, 24 e 25 do registro D100;
10. Inclusão do Conhecimento de transporte eletrônico simplificado no registro D130;
11. Alteração no preenchimento dos campos 02, 03, 05 e 06 do registro D130;
12. Alteração na regra de validação do campo 18 do registro D100;
13. Alteração da exceção 4 do registro D100.

b) Versão 3.1.8:

1. Alteração da validação dos campos 14 e 18 do registro D100;
2. Alteração da descrição do registro D130;
3. Alteração na exceção nº 4 do registro D100.

Algumas das alterações no Guia Prático não necessitam que o sistema seja modificado para atender a legislação. Os registros alterados no Guia e que não tiveram ajuste na geração do arquivo do SPED Fiscal no sistema são:

Alteração na validação do Registro C700;
Alteração da Exceção 4 do Registro D100 e alteração na regra de validação do campo 18 do Registro D100;
Alteração no preenchimento dos campos 02, 03, 05 e 06 do Registro D130;
Alteração da obrigatoriedade dos campos 23 e 24 do Registro D700;
Alteração da obrigatoriedade dos campos 15 e 16 do Registro D750;
Alteração da descrição do registro D130;
Alteração na exceção nº 4 do registro D100.

Contribuições PIS/COFINS:

A partir da data de 01 de janeiro de 2025, o registro 0145 e os registros do bloco P não serão mais escriturados.

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo2

Cumprindo com a primeira consideração da Nota Técnica N°009, a partir da data de 01 de janeiro de 2025, não será mais possível escriturar o Registro 0145 (Regime de Apuração da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta) e também nenhum registro do Bloco P, da EFD Contribuições.

Logo, a partir da data final informada no programa Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS (LF0215), caso seja maior ou igual a 01 de janeiro de 2025, o programa não apresentará mais o registro 0145 e os registros do Bloco P em tela e nem na geração final do arquivo, conforme imagens abaixo.

Image Added

Adaptado também o nome do parâmetro “Extrair Automaticamente Bloco P” presente no programa Extrator de Dados para o MLF (LF0202) e o nome das tabelas do Bloco P no programa de Manutenção/Consulta de Todas as Tabelas (LF0203).

Agora o parâmetro passa a fazer referência não só ao Bloco P da EFD-Contribuições antes de janeiro de 2025, mas também ao Registro R-2060 da EFD-Reinf, no qual foi definido pela Nota Técnica 07/2018 que será o responsável pela geração/escrituração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).

Image Added

Os nomes das tabelas que continham a letra "P" de "Bloco P" no programa LF0203 também foram modificados para que tenham um nome mais genérico,já que serão utilizadas também para o REINF.

Image Added

Para atender os novos registros e campos definidos na versão 019 do SPED Fiscal, foram realizadas as seguintes alterações no dicionário de dados:

1) Criado um novo campo na tabela Documento Fiscal (doc-fiscal) e na tabela Documento de Transporte (dwf-docto-transp), para o Registro D100, recebendo o valor da Chave do Documento Eletrônico Substituído (14 - CHV_CTE_REF):

2) Criado um novo campo na tabela Documento Inf Complementar (dwf-docto-compl) para ser utilizado nos Registros D700 e D750:

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo2

Nome do Campo

Label

Tamanho

chv-nfe-substituido

Chave NFe Substituído

X(60)

N°

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimais

Obrigatoriedade

Nome do Campo

Label

17

DED

Deduções

N

-

02

Registro é obrigatório, caso haja informação a ser prestada

val-deducoes

Deduções

Card documentos

Informacao	As alterações de dicionário foram liberadas na expedição contínua do dia 22/11/2024 (12.1.2411.1/12.1.2407.7/12.1.2403.13)
Titulo	IMPORTANTE!

	passo3

LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS

O programa de geração do arquivo digital, para o EFD Contribuições, foi ajustado para permitir a impressão das Notas Fiscais de Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (modelo 62) de aquisição no Registro D500 e filhos. Disponibilizado também, no Registro D500, novo campo 23 (CHV_DOC_E) - Chave do Documento Fiscal Eletrônico.

As notas de aquisição modelo 62, assim como o novo campo 23, serão apresentados no arquivo somente a partir de Abril de 2025. Antes desse período, as notas de aquisição modelo 62 não serão impressas no Registro D500.

Image Added

Para atender as alterações previstas para o layout versão 019 e manter a versão dos anos anteriores funcionando normalmente, é necessário a adequação dos layouts do SPED Fiscal no sistema, então:

Para o ano de 2025, layout versão V.019, a versão do layout fiscal será 12 (versão interna do sistema);
Para o ano de 2024, layout versão V.018, a versão do layout fiscal será 135 (versão interna do sistema).

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo3

Card documentos

Informacao	Para a correta geração do SPED Fiscal é necessário que os layouts (arquivos fixxx.d) estejam salvos no mesmo diretório que contém os fontes do módulo do Layout Fiscal (pasta lfp), e esse diretório esteja direcionado no propath da Base Datasul.
Titulo	LEMBRETE!

LF0301 - Importação/Exportação Layout Fiscal

Para utilização do novo layout válido a partir de 2025, é necessário importar o layout "12" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp);
Para utilização do layout referente a 2024, é necessário importar o layout "135" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp).

Card documentos

Informacao

Após a primeira importação do novo layout para o ano de 2025 (12) e para o ano de 2024 (135) através do programa LF0301, os layouts devem estar salvos na pasta lfp e está pasta direcionada no propath da Base Datasul, pois caso o sistema identifique divergência na versão dos layouts eles serão importados automaticamente. Por esse motivo é extremamente importante baixar os layouts da expedição continua e deixa-los atualizados na pasta.

Titulo

IMPORTANTE!

LF0200 - Interpretador de Layout Fiscal

Após a importação dos layouts "12" e "135", serão demonstradas as opções com seu nome abreviado e descrição:
- SPED Fiscal V.019 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2025 [NR 1];
- SPED Fiscal V.018 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2024 [NR 2];

LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

Na geração do arquivo SPED Fiscal para o layout de 2025, informar a versão do arquivo "019".

Card documentos

Informacao	Cada layout possui seu número, caracterizado pela sigla [NR XXX], portando o número do layout é alterado conforme sofre atualizações durante o ano. A cada nova versão do Layout o número é iniciado com [NR 1].
Titulo	LEMBRETE!

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Versão 3.1.7 do Guia Prático e a Nota Técnica 2024.001 v1.0
Versão 3.1.8 do Guia Prático
Comunica Fiscal Datasul
Alterações de dicionário liberadas no console do dia 22/11/2024 (12.1.2411.1 | 12.1.2407.7 | 12.1.2403.13).
Alterações no sistema liberadas no console do dia 16/12/2024 (12.1.2411.2| 12.1.2407.8|12.1.2403.14).
Liberação oficialmente no release 12.1.2503.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

passo4

LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS

O programa de geração do arquivo digital, para o EFD Contribuições, foi ajustado para permitir a impressão das Notas Fiscais de Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (modelo 62) e NF-e (modelo 55) - documentos de aquisição com direito a crédito no Registro D600 e filhos.

As notas de aquisição modelo 62 e 55, serão apresentados no arquivo somente a partir de Abril de 2025. Antes desse período, as notas de aquisição modelo 62 e 55 não serão impressas no Registro D600.

Image Added

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Nota Técnica 09/2024: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7593
Nota Técnica 07/2018: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2676

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

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