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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de ajustes no VDP0696/VDP10068 para atender a Reforma Tributária.

03. SOLUÇÃO

O VDP0696VDP0692/VDP10068 VDP10064 foi alterado para atender as seguintes necessidades:

• Foram criados os novos tributos:

  IS - Imposto Seletivo

  , CBS - Contribuição sobre bens e serviços

  , IBS_UF - Imposto sobre Bens e Serviços Estadual e

  IBS_MUN - Imposto sobre Bens e Serviços Municipal

  CBS_CR_PRE - CBS crédito presumido

  IBS_CR_PRE - IBS crédito presumido.

  Para que os mesmos fiquem disponíveis é necessário utilizar a opção 'Atualizar Fiscal' do VDP0692/VDP10064.

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Todos os tributos são criados com as chaves de configuração desmarcadas, é necessário marcar e configurar conforme necessidade através do VDP0692/VDP10064.

Na aba Operação fiscal saída podem ser informadas as naturezas de operação que serão utilizadas no faturamento para cálculo dos novos tributos. 

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Serão criadas 3 fórmulas padrões para os tributos CBS, IBS_UF e IBS_MUN no VDP0693/VDP10065, e futuramente conforme necessário serão criadas novas fórmulas, também é possível criar fórmulas especificas caso desejar fazer algum teste.

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Para o IS, não foram criadas fórmulas foram nesse momento, será previsto em release futura considerando que a cobrança deste tributo será apenas em 2027.

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É necessário vincular os novos tributos na natureza de operação que será utilizado na emissão das notas - VDP0050/VDP10059. Caso já não tenha sido feito através do VDP0692/VDP10064..

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Após vincular o tributo à natureza de operação, deverá ser cadastrado uma configuração fiscal no VDP0696/VDP10068:

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O adicional 'Cod class trib' dos tributos CBS, IBS_UF e IBS_MUN deverá ser previamente cadastrado no SUP34260 - Cadastro de Classificação tributária.

• O botão "Configurar Pesquisa" do VDP10068 foi alterado para inclusão de campos novos:

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Ao realizar esta configuração, os campos selecionados aparecem na "Pesquisa rápida" conforme abaixo:

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• Os campos Cod Class trib e Tributação precisam ser informados para os 3 novos tributos CBS, IBS_UF e IBS_MUN com a mesma informação, pois no xml da NF-e é gerado apenas uma vez a tag, ao gerar o xml é considerado o Cod Class trib e Tributação do tributo IBS_UF. 
• Foi criado o parâmetro no LOG00086: "Data de início para cálculo dos tributos da reforma tributária" (data_inicio_ref_trib) que deverá ser informado para indicar a partir de que data será calculado os novos tributos na nota fiscal e também a partir dessa data será gerado as novas tags no xml da NF-e.Foram retirados do GRID botões de modificação/exclusão/copiar e alterado para somente aparecer no GRID Colunas que contém algum atributo selecionado no VDP10064. 
• O botão "Configurar Pesquisa" do VDP10068 foi alterado para inclusão de campos novos:

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Ao realizar esta configuração, os campos selecionados aparecem na "Pesquisa rápida" conforme abaixo:

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Os tributos  'CBS_CR_PRE' e 'IBS_CR_PRE'  tem o adicional 'Class Trib Presum', que é a classificação tributária para o crédito presumido. O campo é não obrigatório e aceita qualquer valor pois a tabela ainda não foi definida pela legislação.

Assim que for definido, passará a consistir com o novo cadastro ou com o cadastro geral de classificação tributária, se for o caso.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Legenda novos tributos: 

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• Reforma Tributária Logix
• https://espacolegislacao.totvs.com/reforma-tributaria/https://tdn.totvs.com/x/OwU4Nw
• Novos CSTs para a Reforma Tributária
• DBACKRTLGX-110 DT - SUP34260 - Classificação Tributária

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