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A partir das Versões:

DT - Smart UI - Período Apuração eSocial

CONTEÚDO

Visão Geral
Exemplo de utilização
Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

Neste registro, são estabelecidas as definições relacionadas ao período de movimentação que será enviada ao eSocial. O período de apuração corresponde à competência da movimentação a ser enviada ao eSocial.

Sinalizador O sinalizadores do Período de Apuração são:

Mensal: movimentação da folha normal, utilizado mensalmente na geração do evento S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos.
Anual: apenas para o 13º

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Salário Anual, utilizado no mês de dezembro de cada ano na geração do evento S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Disponibilizamos a tela doPeriodo Período de Apuração utilizando a tecnologia Smart UI para as versões a partir da versão 12.1.2510 e superiores. Essa implementação trouxe uma atualização visual para a página, aprimorando não apenas sua aparência, mas também a forma como ela é utilizada, proporcionando uma experiência mais moderna e eficiente.Veja a nova tela:

Deck of Cards

id	Período de Apuração

Card

default	true
id	1
label	Periodo de Apuração

A tela Período de Apuração tem como objetivo registrar as informações que serão geradas no evento S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos do eSocial.

Este evento refere-se ao encerramento da transmissão dos eventos periódicos dentro do período de apuração. Nesse momento, são consolidadas todas as informações enviadas nos eventos S-2299, S-2399 e S-1200 a S-1270.

A aceitação deste evento pelo eSocial, após as devidas validações, conclui a totalização das bases de cálculo relacionadas à remuneração dos trabalhadores, bem como às informações sobre os fatos geradores de contribuições sociais previdenciárias e demais obrigações junto a outras entidades e fundos. Isso possibilita a integração e o envio dos débitos apurados para a DCTFWeb.

Image Modified

Para

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Inclusão de um novo registro basta clicar em Image Modified

Image Modified

Para

...

Edição de um registro basta clicar no registro desejado e clicar em Image Modified

Image Modified

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Para Alteração de um registroé necessário clicar em Image Modified.

Ao salvar a inclusão do cadastro, será criada a aba "Eventos da Folha eSocial", onde serão listados os eventos referente a folha de pagamento do trabalhador.

Através dessa aba, poderá ser feita a inclusão, exclusão e manutenção dos eventos: S-1200, S-1210, S-1270,S-1280, S-1298, S-1299 e S-1300, bem como a geração, edição e envio do XML desses eventos para o TAF.

Image Added

Para Excluir o registro, é necessário selecionar a linha desejada e clicar em Image Added, após a confirmação o registro será excluído:

Image Added

Informações

title	IMPORTANTE:

Alguns campos podem estar desabilitados neste cadastro, pois sua habilitação depende de regras específicas definidas no leiaute do eSocial:

O campo "Indicativo de Período de Apuração (13º salário)" será habilitado apenas se a competência for igual a 12 (dezembro);
O campo "Atividades Concomitantes" será habilitado quando a Classificação Tributária for igual a 3;
O campo "DCTFWeb" será habilitado quando a Classificação Tributária for igual a 4 ou a Natureza Jurídica for igual a 402-2;
O campo "Indicativo de Substituição" será habilitado quando o Indicativo de Desoneração da Folha for igual a 1;
O grupo "Transformação em Sociedade de Fins Lucrativos (PE)" será habilitado quando informada a Data de Transformação em Sociedade de Fins Lucrativos – Lei 11.096/2005.

Card

id	2
label	Remuneração de Trabalhadores Avulsos Não Portuários

A tela Remuneração de Trabalhadores Avulsos Não Portuários tem como objetivo registrar as informações que serão geradas no evento S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários do eSocial.

O Manual de Orientação do eSocial (MOS) traz informações complementares sobre esse leiaute, incluindo regras, orientações e definições importantes para os processos das empresas.

Essas informações adicionais estão disponíveis no portal oficial do eSocial. Recomendamos acessar a página de documentação técnica do site e fazer o download da versão mais atualizada do MOS para consultar os detalhes específicos desse leiaute.

Para acessar a tela. deverá editar um período de apuração onde o indicativo de período seja igual Mensal.

Image Added

Para Inclusão de um novo registro basta clicar em Image Added

Image Added

Para Edição de um registro basta clicar no registro desejado e clicar em Image Added

Image Added

Para Exclusãode um registro é necessário ir até a tela de detalhes conforme exemplo abaixo e clicar em Image Added

1) Acessar o Período de Apuração Mensal que contenha Remuneração de trabalhadores Avulsos não Portuários, que deseja excluir e clicar na seta de detalhes Image Added

Image Added

2) Na tela de detalhes deverá acessar a aba de Remuneração de trabalhadores Avulsos não Portuários e novamente na seta de detalhes da remuneração. Image Added

Image Added

Clicar no ícone Image Added

Image Added

Informações

title	IMPORTANTE:

Alguns campos podem estar desabilitados neste cadastro, pois dependem de regras específicas de parametrização:

O campo "Indicativo de Período de Apuração" ficará desabilitado, pois é preenchido automaticamente com base nas informações do cadastro do Período de Apuração;
O campo "Cód. Tomador" será exibido e preenchido somente se o parâmetro "Utiliza Tomadores de Serviço", localizado em Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Tomador de Serviço, estiver marcado. Caso o parâmetro esteja desmarcado, esse campo não aparecerá na tela;
O campo "CEI" será habilitadosomente se o tomador de serviço selecionado possuir um CEI cadastrado;
O campo "Cód. Seção" exibirá as seções com base no código de quebra para CNPJ, conforme configurado em Configurações | Parametrizador | RH-Máscaras e Quebras.
Serão consideradas apenas as seções ativas caso o parâmetro "Desconsidera Seções Inativas", localizado em Configurações | Parametrizador | eSocial | Registros Inativos, esteja marcado.

Card

id	3
label	Copiar Período de Apuração entre Coligadas

Este parâmetro permite a cópia do Período de Apuração para outras coligadas.

Ao selecionar um período para ser copiado para outra coligada, o parâmetro de cópia será habilitado automaticamente, conforme demonstrado abaixo:

Image Added

Nesta tela, será parametrizada a coligada para a qual será feita a cópia. Também é possível selecionar o parâmetro "Substitui registro no destino se existir".

Image Added

Nesta tela, selecionamos a coligada 6 para receber a cópia do Período de Apuração e marcamos o parâmetro para substituir as informações do período caso já existam na coligada destino 6.

Image Added

Clicando em avançar a tela abaixo é apresentada.

Image Added

Esta tela indica que o processo foi concluído.

Image Added

Clicando em "Acompanhar Processo", verificamos que o processo foi executado com 100% de conclusão e sucesso.

Image Added

Card

id	4
label	Copiar Período de Apuração para próximo Período

Através deste parâmetro, é possível copiar o Período de Apuração na coligada corrente.

Image Added

Observação: Para habilitar o parâmetro "Copiar Período de Apuração na Coligada Corrente", é necessário selecionar o período que deseja copiar.

Nesta tela, informamos o novo mês e ano para onde serão copiadas as informações do Período de Apuração selecionado.

Também é possível copiar os registros de Remuneração de Trabalhadores Avulsos Não Portuários; para isso, basta selecionar a opção Copiar e clicar em Avançar.

Image Added