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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Campos novos:

Campo	FX_INDPAG
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Contexto	1-Real
Propriedade	1-Alterar
Grupo de Campos	Não tem grupo de campos
Título	Forma Pagto
Descrição	Forma de Pagamento
Help	Indica a forma de pagamento da NFCOM 0 - Pré-Pago 1 - Pós_pago
Opções	0=Pre-Pago; 1=Pos-Pago
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Cons. Padrão
Val. Sistema	Pertence(" 01") .or. vazio()
Nível	1
Obrigatório	Não
Usado	Sim
Browse	Sim

Campo	FX_UMED
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Contexto	1-Real
Propriedade	1-Alterar
Grupo de Campos	Não tem grupo de campos
Título	Unid Bas Med
Descrição	Unidade Basica de Medida
Help	Informar a Unidade Básica de Medida do Serviço Prestado. 1 - Minuto 2 - MB 3 - GB 4 - UN
Opções	1=Minuto 2=MB; 3=GB; 4=UN
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Cons. Padrão
Val. Sistema	Pertence(" 1234") .or. vazio()
Nível	1
Obrigatório	Não
Usado	Sim
Browse	Sim

Campo	FX_INMRED
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Contexto	1-Real
Propriedade	1-Alterar
Grupo de Campos	Não tem grupo de campos
Título	C Meios Rede
Descrição	Cessao de meios de rede
Help	Uma vez informado (valor = 1), essa tag dispensa geração do grupo Fatura. Apenas para notas dos tipos Normal e Substituição com tipo de faturamento normal 1 - Sim 2 - Não
Opções	1=Sim; 2=Nao
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Cons. Padrão
Val. Sistema	Pertence("12") .or. vazio()
Nível	1
Obrigatório	Não
Usado	Sim
Browse	Sim

Campo	FX_NUMCONT
Tipo	Caracter
Tamanho	20
Decimal	0
Formato	@!
Contexto	1-Real
Propriedade	1-Alterar
Grupo de Campos	Não tem grupo de campos
Título	Num Contr As
Descrição	Num do Contrato do Assina
Help	Número do Contrato do Assinante. Uso exclusivo para preenchimento da tag
Opções
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Cons. Padrão
Val. Sistema
Nível	1
Obrigatório	Não
Usado	Sim
Browse	Sim

Campo	FX_DINCONT
Tipo	Data
Tamanho	8
Decimal	0
Formato
Contexto	1-Real
Propriedade	1-Alterar
Grupo de Campos	Não tem grupo de campos
Título	Data Ini Con
Descrição	Data de inicio do contrat
Help	Data de início do contrato do Assinante. Uso exclusivo para preenchimento da tag dContratoIni da NFCom.
Opções
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Cons. Padrão
Val. Sistema
Nível	1
Obrigatório	Não
Usado	Sim
Browse	Sim

Produto:

Campo

linhas

FX_

totvs

DFICONT

Linha

Tipo

Linha Protheus

Data

Segmento:

Segmentos_totvs

Segmento	Serviços

Módulo:

Modulos_cross_segmentos

ModulosCrossSegmentos	TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Fiscal (SIGAFIS)

Função:

SPEDFISCAL.prw

SPEDXFUN.prw

MATA926.prw

SPEDBLOCOD.prw

País:BrasilTicket:23720996 Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERFIS1-31678

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Foi implementado o modelo para a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de serviços de comunicação (código 62). Dependendo da legislação de cada Unidade da Federação (UF), as notas fiscais podem ser escrituradas de duas formas diferentes:

Escrituração Individualizada – Onde cada nota fiscal é registrada separadamente.
Escrituração Consolidada – Onde as notas fiscais são agrupadas em um único registro.

O registro D700 é utilizado para registrar as notas fiscais de comunicação de entrada e saída. A escolha entre escrituração individualizada ou consolidada depende das regras da UF.

Notas de Saída Normais (Individualizadas):
- Notas de saída emitidas com a tag "finalidade de emissão" igual a 0 (nota fiscal normal) devem ser escrituradas no registro D700 se a escrituração individualizada for permitida ou exigida pela legislação da UF.
Notas de Saída Consolidada:
- Quando a legislação da UF exigir a escrituração consolidada das notas de saída, essas devem ser registradas no registro D750. Nesse caso, somente as notas de entrada, substituição e ajuste são escrituradas individualmente no D700.
Notas de Entrada, Substituição e Ajuste:
- As notas de entrada, substituição e ajuste devem ser registradas individualmente, utilizando o registro D700 (para escrituração individualizada) ou o registro D750 (para escrituração consolidada), conforme exigido.

Quando houver a operação com o Fundo de Equalização da Contribuição de Serviço de Comunicação (FECP) no documento fiscal, são necessários dois registros filhos para registrar os valores corretamente:

Registro D731:
Utilizado para documentos escriturados de forma individualizada. Se a nota fiscal de saída for escriturada individualmente (no D700), o valor do FECP deve ser registrado no D731.
Registro D761:
Utilizado para documentos escriturados de forma consolidada. Se a nota fiscal de saída for consolidada (no D750), o valor do FECP deve ser registrado no D761.

Detalhamento dos Registros D700 e Seus Filhos

O registro D700 e seus filhos têm diferentes funções dependendo do tipo de operação. Abaixo estão os detalhes de cada registro relevante para o preenchimento correto:

Registro D700:
Este registro é utilizado para a escrituração das notas fiscais de comunicação (entrada ou saída) de forma individualizada. Ele é o principal registro para a maioria das notas de saída que não exigem escrituração consolidada.
Registro D730:
Este registro é utilizado para informações detalhadas de cada item da nota fiscal. Para notas de saída escrituradas no D700, o registro D730 deve ser preenchido para especificar os itens ou serviços prestados na nota fiscal, como descrição do serviço, quantidade, valor, etc.
Registro D731:
Utilizado para notas escrituradas de forma individualizada que envolvam a operação com FECP. Ele deve ser preenchido para registrar os valores de FECP quando houver essa operação no documento fiscal de forma individual.
Registro D735:
Utilizado para registrar valores complementares da nota fiscal, como valores de ICMS ou outros tributos aplicáveis. Ele é utilizado para detalhar ajustes de valor que não foram registrados inicialmente no registro D730.
Registro D737:
Usado para informar descontos concedidos no documento fiscal. Se a nota fiscal de comunicação tiver algum desconto condicionado ou desconto incondicional, o registro D737 deve ser utilizado para registrar esses valores, que impactam o valor total da operação.
Registro D750:
Este registro é utilizado quando a escrituração consolidada é exigida pela UF para notas de saída. Nesse caso, as notas de saída devem ser agrupadas em um único registro. As notas de entrada, substituição e ajuste são escrituradas de forma individualizada, mas as notas de saída consolidadas ficam registradas neste campo.
Registro D760:
Este registro é específico para a escrituração consolidada das notas fiscais de saída de serviços de comunicação, quando o modelo de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços de Comunicação (NFCom - Código 62) for utilizado. Ele deve ser preenchido exclusivamente para a escrituração consolidada, consolidando as informações da nota fiscal e permitindo o correto agrupamento dos valores da operação. O D760 é essencial para garantir que os dados da escrituração consolidada sejam agrupados de forma precisa e em conformidade com a legislação fiscal.
Registro D761:
Este registro deve ser utilizado somente em casos de escrituração consolidada, quando há operações com FECP (Fundo de Equalização da Contribuição de Serviço de Comunicação). Se a nota de saída consolidada envolver o FECP, o valor correspondente deve ser registrado neste registro.

03. SOLUÇÃO

Foi implementada a geração dos registros D700 e seus filhos, conforme as especificações do guia prático, para a escrituração das notas fiscais eletrônicas de serviços de comunicação (modelo 62).

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Campos novos:

...

Campo

...

FX_INDPAG

...

Tipo

...

Caracter

...

Indica a forma de pagamento da NFCOM

0 - Pré-Pago

1 - Pós_pago

...

Campo

...

FX_UMED

...

Tipo

...

Caracter

...

Informar a Unidade Básica de Medida do
Serviço Prestado.

1 - Minuto

2 - MB

3 - GB

4 - UN

...

Campo

...

FX_INMRED

...

Tipo

...

Caracter

...

Uma vez informado (valor = 1), essa tag dispensa geração do grupo Fatura.
Apenas para notas dos tipos Normal e Substituição com tipo de
faturamento normal

1 - Sim

2 - Não

...

Tamanho	8
Decimal	0
Formato
Contexto	1-Real
Propriedade	1-Alterar
Grupo de Campos	Não tem grupo de campos
Título	Data Fim Con
Descrição	Data de termino do contra
Help	Data de Término do contrato do Assinante. Uso exclusivo para preenchimento da tag dContratoFim da NFCom.
Opções
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Cons. Padrão
Val. Sistema
Nível	1
Obrigatório	Não
Usado	Sim
Browse	Sim

Campo	FX_CCLASS
Tipo	Caracter
Tamanho	3
Decimal	0
Formato	@!
Contexto	1-Real
Propriedade	1-Alterar
Grupo de Campos	Não tem grupo de campos
Título	Código cClas
Descrição	Código do item da NFCom
Help	Código de Itens da NFCom (cClass), deve ser preenchido de acordo com a tabela de código da Nota Fiscal de telecomunicação
Opções
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Cons. Padrão
Val. Sistema
Nível	1
Obrigatório	Não
Usado	Sim
Browse	Sim

Campos Alterados:

Campo	FX_TIPSERV
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato
Contexto	1-Real
Propriedade	1-Alterar
Grupo de Campos	Não tem grupo de campos
Título	Tipo serviço
Descrição	Tipo de serviço prestado
Help	Indicador do tipo de serviço de comunicação/telecomunicação prestado ou tomado, podendo ser: 0 - Telefonia; 1 - Comunicação de dados; 2 - TV por assinatura; 3 - Provimento de acesso à Internet; 4 - Multimídia; 9 - Outros
Opções	0=Telefonia;1=Comunicação dados;2=TV assinatura;3=Internet;4=Multimídia;9=Outros
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Cons. Padrão
Val. Sistema	Pertence(" 012349")
Nível	1
Obrigatório	Não
Usado	Sim
Browse

Aviso

title	Importante!

O campo FX_TIPSERV foi criado inicialmente para atender as tratativas do registro D500 e filhos no EFD ICMS/IPI e foi adequado para atender ao preenchimento da tag tpServUtil na geração da NFCom.
Dessa forma, há uma preparação nos fontes que geram o XML com um de/para dessas opções, assim o detalho a seguir como ocorre esta gravação:

Campo FX_TIPSERV	Tag tpServUtil
0=Telefonia	1-Telefonia
1=Comunicação dados	2-Comunicação de dados
2=TV assinatura	3-TV por Assinatura
3=Internet	4-Provimento de acesso à Internet
4=Multimídia	5-Multimídia
9=Outros	6-Outros

Então, por exemplo, se a necessidade é preencher a tag tpServUtil com a opção 4 -Provimento de acesso à Internet, basta preencher o campo FX_TIPSERV como 3=Internet e o XML será gerado corretamente.

Campo	FX_TIPOREC
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato
Contexto	1-Real
Propriedade	1-Alterar
Grupo de Campos	Não tem grupo de campos
Título	Tipo rec.
Descrição	Tipo de receita
Help	Indicador do tipo de receita originada pelo serviço de comunicação/telecomunicação, podendo ser: 0 - Receita própria - serviços prestados; 1 - Receita própria - cobrança de débitos; 2 - Receita própria - venda de mercadorias; 3 - Receita própria - venda de serviço pré-pago; 4 - Outras receitas próprias; 5 - Receitas de terceiros (co-faturamento); 6 - Per. Futuro 7 - Faturamento Centralizado 9 - Outras receitas de terceiros.
Opções	#Iif(FindFunction("cBoxTIPOREC"),cBoxTIPOREC(),"")

...

Campo

...

FX_NUMCONT

...

Tipo

...

Caracter

...

Número do Contrato do Assinante. Uso exclusivo para preenchimento da tag

...

Campo

...

FX_DINCONT

...

Tipo

...

Data

...

Data de início do contrato do Assinante. Uso exclusivo para preenchimento da tag dContratoIni da NFCom.

...

Produto:

Linhas_totvs

Linha	Linha Protheus

Segmento:

Segmentos_totvs

Segmento	Serviços

Módulo:

Modulos_cross_segmentos

ModulosCrossSegmentos	TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Fiscal (SIGAFIS)

Função:

SPEDFISCAL.prw

SPEDXFUN.prw

MATA926.prw

SPEDBLOCOD.prw

País:

Brasil

Ticket:

23720996

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DSERFIS1-31678

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Foi implementado o modelo para a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de serviços de comunicação (código 62). Dependendo da legislação de cada Unidade da Federação (UF), as notas fiscais podem ser escrituradas de duas formas diferentes:

Escrituração Individualizada – Onde cada nota fiscal é registrada separadamente.
Escrituração Consolidada – Onde as notas fiscais são agrupadas em um único registro.

O registro D700 é utilizado para registrar as notas fiscais de comunicação de entrada e saída. A escolha entre escrituração individualizada ou consolidada depende das regras da UF.

Notas de Saída Normais (Individualizadas):
- Notas de saída emitidas com a tag "finalidade de emissão" igual a 0 (nota fiscal normal) devem ser escrituradas no registro D700 se a escrituração individualizada for permitida ou exigida pela legislação da UF.
Notas de Saída Consolidada:
- Quando a legislação da UF exigir a escrituração consolidada das notas de saída, essas devem ser registradas no registro D750. Nesse caso, somente as notas de entrada, substituição e ajuste são escrituradas individualmente no D700.
Notas de Entrada, Substituição e Ajuste:
- As notas de entrada, substituição e ajuste devem ser registradas individualmente, utilizando o registro D700 (para escrituração individualizada) ou o registro D750 (para escrituração consolidada), conforme exigido.

Quando houver a operação com o Fundo de Equalização da Contribuição de Serviço de Comunicação (FECP) no documento fiscal, são necessários dois registros filhos para registrar os valores corretamente:

Registro D731:
Utilizado para documentos escriturados de forma individualizada. Se a nota fiscal de saída for escriturada individualmente (no D700), o valor do FECP deve ser registrado no D731.
Registro D761:
Utilizado para documentos escriturados de forma consolidada. Se a nota fiscal de saída for consolidada (no D750), o valor do FECP deve ser registrado no D761.

Detalhamento dos Registros D700 e Seus Filhos

O registro D700 e seus filhos têm diferentes funções dependendo do tipo de operação. Abaixo estão os detalhes de cada registro relevante para o preenchimento correto:

Registro D700:
Este registro é utilizado para a escrituração das notas fiscais de comunicação (entrada ou saída) de forma individualizada. Ele é o principal registro para a maioria das notas de saída que não exigem escrituração consolidada.
Registro D730:
Este registro é utilizado para informações detalhadas de cada item da nota fiscal. Para notas de saída escrituradas no D700, o registro D730 deve ser preenchido para especificar os itens ou serviços prestados na nota fiscal, como descrição do serviço, quantidade, valor, etc.
Registro D731:
Utilizado para notas escrituradas de forma individualizada que envolvam a operação com FECP. Ele deve ser preenchido para registrar os valores de FECP quando houver essa operação no documento fiscal de forma individual.
Registro D735:
Utilizado para registrar valores complementares da nota fiscal, como valores de ICMS ou outros tributos aplicáveis. Ele é utilizado para detalhar ajustes de valor que não foram registrados inicialmente no registro D730.
Registro D737:
Usado para informar descontos concedidos no documento fiscal. Se a nota fiscal de comunicação tiver algum desconto condicionado ou desconto incondicional, o registro D737 deve ser utilizado para registrar esses valores, que impactam o valor total da operação.
Registro D750:
Este registro é utilizado quando a escrituração consolidada é exigida pela UF para notas de saída. Nesse caso, as notas de saída devem ser agrupadas em um único registro. As notas de entrada, substituição e ajuste são escrituradas de forma individualizada, mas as notas de saída consolidadas ficam registradas neste campo.
Registro D760:
Este registro é específico para a escrituração consolidada das notas fiscais de saída de serviços de comunicação, quando o modelo de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços de Comunicação (NFCom - Código 62) for utilizado. Ele deve ser preenchido exclusivamente para a escrituração consolidada, consolidando as informações da nota fiscal e permitindo o correto agrupamento dos valores da operação. O D760 é essencial para garantir que os dados da escrituração consolidada sejam agrupados de forma precisa e em conformidade com a legislação fiscal.
Registro D761:
Este registro deve ser utilizado somente em casos de escrituração consolidada, quando há operações com FECP (Fundo de Equalização da Contribuição de Serviço de Comunicação). Se a nota de saída consolidada envolver o FECP, o valor correspondente deve ser registrado neste registro.

03. SOLUÇÃO

Foi implementada a geração dos registros D700 e seus filhos, conforme as especificações do guia prático, para a escrituração das notas fiscais eletrônicas de serviços de comunicação (modelo 62).

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Campos novos:

Campo

FX_INDPAG

Tipo

Caracter

Tamanho1Decimal0Formato@!
Contexto1-RealPropriedade1-AlterarGrupo de CamposNão tem grupo de camposTítuloForma Pagto DescriçãoForma de Pagamento Help

Indica a forma de pagamento da NFCOM

0 - Pré-Pago

1 - Pós_pago

Opções0=Pre-Pago; 1=Pos-Pago Inic. PadrãoInic. BrowseModo EdiçãoCons. PadrãoVal. SistemaPertence(" 01") .or. vazio()Nível1ObrigatórioNãoUsadoSimBrowseSim

Campo

FX_UMED

Tipo

Caracter

Tamanho1Decimal0Formato@!
Contexto1-RealPropriedade1-AlterarGrupo de CamposNão tem grupo de camposTítuloUnid Bas MedDescriçãoUnidade Basica de Medida Help

Informar a Unidade Básica de Medida do
Serviço Prestado.

1 - Minuto

2 - MB

3 - GB

4 - UN

Opções1=Minuto 2=MB; 3=GB; 4=UNInic. PadrãoInic. BrowseModo EdiçãoCons. PadrãoVal. SistemaPertence(" 1234") .or. vazio()Nível1ObrigatórioNãoUsadoSimBrowseSim

Campo

FX_INMRED

Tipo

Caracter

Tamanho1Decimal0Formato@!
Contexto1-RealPropriedade1-AlterarGrupo de CamposNão tem grupo de camposTítuloC Meios RedeDescriçãoCessao de meios de rede Help

Uma vez informado (valor = 1), essa tag dispensa geração do grupo Fatura.
Apenas para notas dos tipos Normal e Substituição com tipo de
faturamento normal

1 - Sim

2 - Não

Opções1=Sim; 2=NaoInic. PadrãoInic. BrowseModo EdiçãoCons. PadrãoVal. SistemaPertence("12") .or. vazio()Nível1ObrigatórioNãoUsadoSimBrowseSim

Campo

FX_NUMCONT

Tipo

Caracter

Tamanho20Decimal0Formato@!
Contexto1-RealPropriedade1-AlterarGrupo de CamposNão tem grupo de camposTítuloNum Contr AsDescriçãoNum do Contrato do AssinaHelp

Número do Contrato do Assinante. Uso exclusivo para preenchimento da tag

OpçõesInic. PadrãoInic. BrowseModo EdiçãoCons. PadrãoVal. SistemaNível1ObrigatórioNãoUsadoSimBrowseSim

Campo

FX_DINCONT

Tipo

Data

Tamanho8Decimal0FormatoContexto1-RealPropriedade1-AlterarGrupo de CamposNão tem grupo de camposTítuloData Ini ConDescriçãoData de inicio do contratHelp

Data de início do contrato do Assinante. Uso exclusivo para preenchimento da tag dContratoIni da NFCom.

OpçõesInic. PadrãoInic. BrowseModo EdiçãoCons. PadrãoVal. SistemaNível1ObrigatórioNãoUsadoSimBrowseSim

Campo

FX_DFICONT

Tipo

Data

Tamanho8Decimal0FormatoContexto1-RealPropriedade1-AlterarGrupo de CamposNão tem grupo de camposTítuloData Fim ConDescriçãoData de termino do contraHelp

Data de Término do contrato do Assinante. Uso exclusivo para preenchimento da tag dContratoFim da NFCom.

Opções

Cons

Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição

. PadrãoVal. SistemaNível1ObrigatórioNãoUsadoSimBrowseSim

Campos Alterados:

. Padrão
Val. Sistema	Pertence('012345679') .or. vazio()
Nível	1
Obrigatório	Não
Usado	Sim
Browse

Campo	FX_TPASSIN
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Decimal	0
Formato	@!
Contexto	1-Real
Propriedade	1-Alterar
Grupo de Campos	Não tem grupo de campos
Título	Tipo Ass.
Descrição	Tipo Assinante
Help	Tipo de Assinante

Campo

FX_TIPOREC

Tipo

Caracter

Tamanho1Decimal0Formato9
Contexto1-RealPropriedade1-AlterarGrupo de CamposNão tem grupo de camposTítuloTipo rec. DescriçãoTipo de receitaHelpIndicador do tipo de receita originada pelo serviço de comunicação/telecomunicação, podendo ser:
0 - Receita própria - serviços prestados;
1 - Receita própria - cobrança de débitos;
2 - Receita própria - venda de mercadorias;
3 - Receita própria - venda de serviço pré-pago;
4 - Outras receitas próprias;
5 - Receitas de terceiros (co-faturamento);
6 - Per. Futuro
7 - Faturamento Centralizado
9 - Outras receitas de terceiros.


Opções	#Iif(FindFunction("

cBoxTIPOREC

cBoxTPASSIN"),

cBoxTIPOREC

cBoxTPASSIN(),"")
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Cons. Padrão
Val. Sistema	Pertence(

' 012345679'

" 012345678999")
Nível	1
Obrigatório	Não
Usado	Sim
Browse

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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Detalhamento dos Registros D700 e Seus Filhos

03. SOLUÇÃO

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

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