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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Manufatura

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Obrigações Fiscais (MOF)

Função:

html.mof.functionsTaxObligations
html.mof.ParamEstabTaxObligations
html.mof.establishmentItemParameters
html.mof.itemsParametersTaxObligations

País:Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DBACKFISINOV-2558, DBACKFISINOV-2559, DBACKFISINOV-2561, DBACKFISINOV-2572,DBACKFISINOV-2574, DBACKFISINOV-2588, DBACKFISINOV-2594, DBACKFISINOV-2650, DBACKFISINOV-2563, DBACKFISINOV-2619, DBACKFISINOV-2621, DBACKFISINOV-2654, DBACKFISINOV-2719

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Atualmente, os sistemas possuem diversos programas distintos responsáveis a parametrização dos processos relacionados às Obrigações Fiscais está distribuída entre diversos programas independentes, cada um responsável pela manutenção de parâmetros específicos, cada um com sua própria interface e lógica de funcionamento. Essa dispersão gera um conjunto específico de parâmetros. Essa fragmentação resulta em dificuldades tanto para os usuários, que precisam navegar por diferentes telas e aprender diferentes formas múltiplas interfaces com diferentes lógicas de operação, quanto para a manutenção técnica, que precisa gerenciar e evoluir múltiplos programas as equipes técnicas, que enfrentam desafios para manter, evoluir e garantir a consistência entre esses sistemas isolados.

Além disso, muitas dessas rotinas possuem utilizam interfaces antigas e pouco intuitivas, impactando negativamente o que compromete a experiência do usuário e aumentando aumenta o tempo gasto na configuração e ajuste dos parâmetros necessários ao necessário para configurar ou ajustar os parâmetros essenciais para o funcionamento do sistema.


03. SOLUÇÃO

A Central de Parâmetros foi desenvolvida com o objetivo de centralizarCom o objetivo de simplificar e unificar a gestão de parâmetros, foi desenvolvida a Central de Parâmetros, uma nova rotina que centraliza, em um único programa, a manutenção e a consulta de parâmetros do sistema. Sua interface moderna e customizável oferece proporciona uma navegação simplificadamais fluida, usabilidade aprimorada e maior praticidade, permitindo ao usuário acessar o acesso rápido e unificado a diferentes grupos de parâmetros de forma unificada, rápida e intuitiva. Com isso, o programa contribui significativamente .

Essa centralização contribui para a padronização , organização e eficiência dos processos relacionados à gestão de parâmetros no sistema. Ainda, esse novo sistema oferece uma nova funcionalidade de consulta de histórico de alterações nos parâmetros, permitindo ao usuário controlar as alterações realizadas no produtoe organização das informações, além de aumentar a eficiência operacional dos processos. Entre os destaques da nova funcionalidade está a possibilidade de consultar o histórico de alterações realizadas nos parâmetros, o que oferece maior controle e rastreabilidade sobre as modificações efetuadas no sistema.

Para acessar a nova rotinafuncionalidade, basta o usuário deve buscar por "Parâmetros Estabelecimento Obrigações Fiscais" no menu Datasul e será apresentado do Datasul. Ao selecioná-la, será aberto o novo programa, conforme a imagem abaixo:demonstrado na imagem a seguir.


Totvs custom tabs box
tabsParâmetros Estabelecimento,Parâmetos Itens do Estabelecimento,Parâmetros Itens Obrigações Fiscais, Funções,Dicionário
idsParamEstab,ParamItemEstab,ParamItemOF,Funcoes,dicionario
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciaParamEstab

Listagem

Na Central de Parâmetros, os dados referentes aos parâmetros de Obrigações Fiscais por estabelecimento são apresentados em uma listagem, que exibe informações como: estabelecimento, UF e data de congelamento. Para cada registro, são disponibilizadas ações como editar, copiar, visualizar e consultar histórico de alterações.

A tela oferece duas modalidades de pesquisa:

  • Busca simples: realizada através do campo com ícone de lupa, no canto superior direito, permite localizar rapidamente um estabelecimento a partir de seu código.

  • Busca avançada: acessada por meio do botão "Busca avançada", que abre uma área lateral com os filtros disponíveis. Os campos contemplados incluem:

    • Estabelecimento (seleção múltipla)

    • UF inicial e UF final

    • Data de congelamento inicial e final

A busca avançada permite aplicar filtros mais refinados, especialmente úteis em ambientes com grande volume de registros.

Exemplo: Busca simples

Image Added

Exemplo: Busca avançada

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Um diferencial da nova Central de Parâmetros é que os filtros utilizados — tanto na busca simples quanto na avançada — são salvos automaticamente no armazenamento local do navegador. Isso garante que, mesmo ao navegar entre diferentes telas do sistema, como o formulário de parâmetros por estabelecimento, os critérios de busca sejam mantidos, proporcionando maior agilidade e continuidade no uso da funcionalidade.

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Também é possível realizar a remoção dos parâmetros selecionados em tela através do botão Remover selecionados, no qual ficará habilitado somente se um ou mais registros forem selecionados. 
Image Added

Antes de efetivamente remover os parâmetros, será apresentada uma tela para confirmação da remoção.

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Ao efetivar a exclusão dos parâmetros, a ação ficará gravada em um histórico que armazena alterações realizadas na Central de Parâmetros de Obrigações Fiscais. Para acessar este histórico, utilize o SmartView: Visão de Dados Histórico de parâmetros de Obrigações Fiscais.

Formulário de Inclusão/Edição/Cópia/Visualização

Ao clicar no botão Adicionar estabelecimento, o sistema redireciona o usuário para uma nova tela contendo um formulário com todos os campos disponíveis para parametrização. 

Esse mesmo formulário também pode ser acessado pela coluna Ações na listagem de estabelecimentos. Basta selecionar o ícone correspondente à ação desejada — editar, copiar ou visualizar — e o sistema abrirá a tela apropriada para manipulação do parâmetro escolhido.

O formulário é organizado em duas abas principais:

  • Geral: reúne os campos relacionados às configurações gerais do estabelecimento.

  • Fiscal: apresenta os campos voltados à parametrização fiscal.

Na aba Geral, existem componentes retráteis que permitem expandir ou recolher o conteúdo conforme a necessidade do usuário. Por padrão, é exibido apenas o componente Processos Operacionais.

Caso a função extrai-c177-UF esteja habilitada no programa CD7070 (substituindo UF pela sigla do estado desejado, por exemplo extrai-c177-sp), será exibido também o componente retrátil CFOPs não Incentivados. Esse recurso possibilita o cadastro de CFOPs não incentivados para o registro C177 do SPED Fiscal.

Image Added

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A aba Fiscal também conta com componentes retráteis, que permitem expandir ou ocultar o conteúdo da tela conforme a necessidade do usuário.

O primeiro deles é o componente Configuração, que reúne as definições fiscais gerais do estabelecimento, incluindo, por exemplo, os códigos de ajuste utilizados.

Cada componente e suas particularidades serão detalhados nas seções seguintes.

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Quando o estabelecimento selecionado tiver UF = SP, o componente exibirá três campos adicionais, referentes à Portaria CAT 66/2018 do estado de São Paulo:

  • Ajuste ICMS isento/não tributado

  • Ajuste ICMS outros

  • Ajuste ICMS ST substituído

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Quando o estabelecimento selecionado tiver UF = SC, será exibido um campo extra, referente à DIME SC, denominado Apresentar Nota CT-e.

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Ressarcimento SPED Fiscal

Este componente apresenta os campos destinados ao registro de informações sobre ressarcimento no SPED Fiscal, permitindo configurar os códigos de ajuste para complemento e restituição.

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Bloco K – SPED Fiscal

Este componente permite ao usuário configurar as informações relacionadas ao Bloco K do SPED Fiscal.

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ADRC-ST-PR

Este componente permite configurar as informações relacionadas à ADRC-ST-PR e é exibido apenas quando o estabelecimento selecionado tiver UF = PR.

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Ao efetivar a alteração dos parâmetros, a ação ficará gravada em um histórico que armazena alterações realizadas na Central de Parâmetros de Obrigações Fiscais. Para acessar este histórico, utilize o SmartView: Visão de Dados Histórico de parâmetros de Obrigações Fiscais.

Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaParamItemEstab

Listagem

Na Central de Parâmetros, os dados referentes aos Itens do Estabelecimento de Obrigações Fiscais são apresentados em uma listagem clara e objetiva. Cada registro exibe informações como o código do item, o estabelecimento e a UF. Para facilitar a gestão, a tela oferece ações rápidas para cada item que contém o estabelecimento, a UF do estabelecimento, a data de congelamento e as ações possíveis para cada estabelecimento. As ações para cada estabelecimento são: editar, copiar, visualizar e visualizar consultar o histórico de alterações. Esta listagem conta com dois tipos de pesquisa por estabelecimento: a simples e a busca avançada. A busca simples procura pelo código do estabelecimento e é utilizada a partir do campo com o ícone de lupa, conforme exemplo abaixo:

Para agilizar a busca por registros específicos, a tela conta com duas formas de pesquisa:

Pesquisa simples

Posicionada no canto superior direito, a pesquisa simples é representada por um campo com ícone de lupa. Basta digitar o código do item para localizá-lo rapidamente.

Pesquisa avançada

Ao clicar em "Busca avançada", uma área lateral é aberta, oferecendo filtros mais detalhados para refinar os resultados. Os campos disponíveis incluem:

  • Código de Item 

  • Estabelecimento (com seleção múltipla)
  • UF de origem e UF de destino

Essa funcionalidade é especialmente útil em cenários com grande volume de dados, permitindo localizar registros com maior precisão.

Exemplo: Busca simples:

Image Added


Exemplo: Busca avançada:

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Um dos diferenciais desta nova Central de Parâmetros é o salvamento automático dos filtros aplicados — tanto da busca simples quanto da avançada. Isso significa que, mesmo ao navegar por outras telas, os critérios de pesquisa permanecem armazenados no navegador, proporcionando mais agilidade e continuidade na navegação.

Image Added

Formulário de Edição e Visualização de Parâmetros Item do Estabelecimento 

Para acessar o formulário de edição ou visualização de um parâmetro do item do estabelecimento, o usuario deve ir até a listagem, localizar o registro desejado e acionar o ícone correspondente: o lápis para edição ou o olho para visualização. Ao selecionar uma dessar opções, o sistema redireciona para uma nova tela com o formulãrio que permite a manutenção dos parâmetros.

No topo da página, encontram-se os campos que identificam o parâmetro, os quais não podem ser alterados: código do item e código do estabelecimento. Já o campo UF exibe a unidade federativa do estabelecimento vinculado ao parâmetro atual, mas não é salvo junto aos demais campos do formulário.


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Ao efetivar a alteração dos parâmetros, a ação ficará gravada em um histórico que armazena alterações realizadas na Central de Parâmetros de Obrigações Fiscais. Para acessar este histórico, utilize o SmartView: Visão de Dados Histórico de parâmetros de Obrigações Fiscais.

A tela apresenta ainda dois componentes retráteis, que podem ser expandidos ou recolhidos conforme a necessidade do usuário:

  1. Configuração:
    Neste componente, o usuário parametriza o item do estabelecimento com informações como alíquota, código de tributação, geração de item atômico, entre outros.

Além disso, os campos Código do ajuste entrada, Código do ajuste saída e Descrição complementar são exibidos somente quando a função especial FIS|sped-bloco-1900|01 estiver habilitada no programa CD7070.


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2. Declaração de Ingresso no Amazonas – DIA: 

    O componente Declaração de Ingresso no Amazonas (DIA) é destinado ao gerenciamento das informações específicas relacionadas à declaração de ingresso de mercadorias no estado do Amazonas.
Esse componente será exibido somente quando o estabelecimento pertencer ao estado do Amazonas.

A tela é dividida em duas visões:

    • Produtos

    • NCM

Em ambas as visões, o usuário pode incluir, editar, remover ou realizar buscas de forma independente.


Image Added

Ao selecionar a opção “Adicionar Produto” ou “Adicionar NCM”, é exibida uma tela para que o usuário informe os dados de identificação correspondentes, que serão então salvos no sistema.

É possível inserir mais de um registro por vez, separando as identificações com ponto e vírgula ( ; ), permitindo assim a importação múltipla de produtos ou NCMs em uma única operação.

Quando o usuário optar por remover um ou mais registros, será apresentada uma tela de confirmação da exclusão, contendo a listagem dos registros selecionados para que a ação seja confirmada antes de sua efetivação.

Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaParamItemOF

Listagem

Na Central de Parâmetros, a tela de Parâmetros Itens OF apresenta, em formato de listagem, todos os parâmetros de Obrigações Fiscais por item já cadastrados no sistema.

A tabela exibe as seguintes informações principais:

  • Item

  • Grupo de Estoque

  • Unidade de Medida

  • Família

Para cada registro, estão disponíveis as ações Editar, Visualizar e Consultar histórico de alterações.


Formas de Pesquisa Comportamento especial para "Item do Fornecedor"

A tela oferece duas modalidades de pesquisa para facilitar a localização dos registros:

1. Busca simples

Localizada no canto superior direito da tela, representada por um campo com o ícone de lupa.

    • Permite encontrar rapidamente um ou mais itens que contenham o texto digitado.

    • Ideal para pesquisas diretas e objetivas.

2. Busca avançada

Acessada pelo botão "Busca avançada", que abre uma área lateral com filtros específicos.
É possível realizar dois tipos de busca:

    • Por faixa de Item

    • Por faixa de Fornecedor, Item do Fornecedor e Nome abreviado


Comportamento especial para “Item do Fornecedor”

Ao realizar uma busca avançada pelo Item do Fornecedor, a listagem muda para exibir:

  • Item

  • Item do Fornecedor

  • Código do Fornecedor concatenado com o Nome abreviado

Essa formatação facilita a identificação visual do item pesquisado.


Exemplo: Busca simples

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Exemplos: Busca avançada

Exemplo 01: Buscando pela opção de busca por itens

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Exemplo 02: Buscando pela opção de busca por itens do fornecedor

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Persistência de Filtros

Assim como em outras telas de parâmetros, os filtros aplicados, tanto na busca simples quanto na avançada, são salvos automaticamente. Isso significa que, ao sair e retornar à tela, os mesmos filtros continuarão ativos, mantendo a pesquisa anterior sem necessidade de reconfiguração.


Formulário de Edição e Visualização de Parâmetros Item de Obrigações Fiscais

Para acessar o formulário de edição ou visualização de um parâmetro do item de obrigações fiscais, o usuário deve navegar até a listagem, localizar o registro desejado e acionar o ícone correspondente: o lápis para editar ou o olho para visualizar. Ao selecionar uma dessas opções, o sistema direciona automaticamente para uma nova tela, onde é exibido o formulário destinado à manutenção dos parâmetros.

Na parte superior da página, estão dispostos os campos de identificação do parâmetro. Esses campos — código do item, grupo de estoque, unidade de medida e família — são apenas informativo e não podem ser alterados pelo usuário.

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A tela apresenta três componentes retráteis, que podem ser expandidos ou recolhidos conforme a necessidade do usuário:

SCANC Distribuídora de Combustível:
Neste componente, o usuário parametriza as informações referente ao SCANC que são utilizados no processamento do programa OF0787 e também no registro tipo 70 para o arquivo do SCANC.

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SCANC Refinaria

Neste componente, o usuário parametriza as informações que vão para o arquivo do SCANC, campo PRODREF e PRODUTO.

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Campos SPED
Neste componente o usuário parametriza as informações que vão para o SPED Fiscal (Registro C178) e também a alíquota do ICMS aplicável ao item nas operações internas.Image Added

Ao efetivar a alteração dos parâmetros, a ação ficará gravada em um histórico que armazena alterações realizadas na Central de Parâmetros de Obrigações Fiscais. Para acessar este histórico, utilize o SmartView: Visão de Dados Histórico de parâmetros de Obrigações Fiscais

Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaFuncoes

Funções Parametrizadas Obrigações Fiscais

Dentro da Central de Parâmetros, a tela de Funções Parametrizadas de Obrigações Fiscais exibe as funções especiais utilizadas pelos módulos do produto Fiscal Datasul: Obrigações Fiscais, Configurador Layout Fiscal e Recuperador de Impostos.

Essa listagem tem como objetivo facilitar a identificação das funções especiais disponíveis, indicando se cada uma está ativa ou inativa. Para agilizar a consulta, o usuário pode realizar uma busca simples, utilizando tanto o nome quanto o objetivo da função.

Além disso, a tela disponibiliza duas ações principais:

  • Abrir o programa CD7070, responsável pelo controle das funções especiais;

  • Exportar a listagem completa para uma planilha, possibilitando o download direto para a máquina do usuário.


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Busca avançada

A busca avançada pode ser acessada pelo botão "Busca avançada" que irá apresentar um novo espaço na lateral direita da tela com os campos a serem informados na busca avançada. Os campos contemplados pela busca avançada são: estabelecimento, UF inicial e final, data de congelamento inicial e final. O campo estabelecimento permite que o usuário selecione exatamente quais estabelecimentos ele deseja buscar, enquanto os demais campos funcionam no formato de faixa.

Image Removed

A cada pesquisa, simples ou avançada, os filtros são salvos automaticamente no armazenamento local do navegador. Isso permite que o usuário acesse outros programas ou telas, como o formulário de parâmetros por estabelecimento, sem perder os filtros selecionados.

Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciadicionario

Com o propósito de existir um histórico de alterações na Central de Parâmetros de Obrigações Fiscais, foi criada uma nova tabela denominada hist-param-of que será utilizada para consulta na geração de relatório em SmartView.

Nome do Campo

Label

Formato
cod-programaNome Programax(30)
dat-alteracaoData Alteração99/99/9999
cod-hora-alterHora Alteração99:99:99
cod-campoField Name Campox(30)
cod-usuarioCódigo Usuáriox(20)
cod-chave-tabelaChave Tabelax(255)
cod-label-programTítulo Programax(60)
cod-label-campoLabel Campox(50)
cod-conteudo-iniConteúdo Inicialx(200)
cod-conteudo-finConteúdo Finalx(200)
cod-livre-1Livre 1x(1000)
cod-livre-2Livre 2x(1000)
dat-livre-1Livre 199/99/9999
dat-livre-2Livre 299/99/9999
log-livre-1Livre 1Sim/Não
log-livre-2Livre 2Sim/Não
num-livre-1Livre 1-9
num-livre-2Livre 2-9


Foram realizadas as seguintes alterações no dicionário de dados:

Novos campos foram incrementados na Tabela de Parâmetros de Obrigações Fiscal (param-of)

Nome do Campo

Label

Formato
log-icms-sn-spedICMS SN SPEDSim/Não
log-descr-item-spedDesc Item XMLSim/Não
log-desconto-comDesc ComercialSim/Não
log-val-merc-entrCons Val Merc EntrSim/Não
log-notas-servCons CFOP ServSim/Não
log-gerar-val-pis-cofinsGerar Val PIS/COFINSSim/Não
log-gera-nfcomGerar NFcom ConsSim/Não


Novos campos foram incrementados na Tabela de Itens do Documento Fiscal (it-doc-fisc)

Nome do Campo

Label

Formato
val-frete-itVl Frete Item ->>,>>>,>>9.99
val-peso-brutPeso Bruto>>>,>>>,>>9.99999

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

  • Para verificar as descrições das funcionalidades e validações dos campos, favor acesse o documento de referência: Central de Parâmetros