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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Com a implementação da reforma tributária, a liberação de crédito presumido para o adquirente estará condicionada à comprovação do efetivo pagamento integral ao fornecedor. O Logix Financeiro terá a responsabilidade de gerar e enviar essa informação para o sistema fiscal e demais órgãos reguladores.

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Criação do relatório FIN10208 - Situação de Notas Fiscais x Eventos de Quitação que atenderá as seguintes necessidades:

• Garantir a integridade dos eventos gerados no sistema.
• Acompanhar os eventos de Quitação e Cancelamento de Quitação

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• a fim de validar se estão consistentes, de acordo com a situação atual da Nota Fiscal.
• Conferir eventos rejeitados ou pendentes de envio.

Neste relatório serão desconsideradas as Notas Fiscais que:

• • Não possuam crédito presumido calculado
  • Não possuam chave de acesso,
  • XML da Nota Fiscal Eletrônica não tenha sido transmitido
  • XML da Nota Fiscal Eletrônica não tenha protocolo
  • XML da Nota Fiscal Eletrônica esteja em situação: Inutilizado, Denegado ou Cancelado
• Opção "Detalhes"

  Essa opção funciona como um facilitador para geração em massa de eventos.

  Permite visualizar em tela e gerar mais de um evento ao mesmo tempo, conforme o filtro informado. Ao acessar essa opção, é mostrado as mesmas informações listadas no relatório. A partir dela é permitido gerar eventos de Quitação ou Cancelamento de Quitação para as NFs. Nesta tela, as colunas "Inclui evento" e "Cancela evento" são disponibilizadas para seleção quando a Nota Fiscal atender os critérios para a geração do evento indicado. Caso não seja possível, será emitida uma mensagem informando o motivo da ação não ser permitida.

  Ao confirmar o processamento, o programa realiza validações e caso encontre algum impedimento, um aviso é emitido em tela informando a consulta das mensagens no relatório gerado pelo programa.

  Para os eventos gerados sem erros, o programa apresenta mensagem indicando que a operação foi realizada com sucesso.

Na tela OBF26300 - Inclusão de Eventos, irá realizar validações na inclusão de novos eventos afim de garantir a integridade dos mesmos. Algumas situações que serão validadas:

• Se o evento for de Quitação: realizar a busca para identificar se existe algum título em aberto relacionado a NF, se sim, informar que “Existem títulos em aberto relacionados a NF, evento de Quitação não pode ser incluído. ”.
• Se o evento for de Cancelamento: realizar a busca para identificar se existe algum título em aberto relacionado a NF, se não, emitir uma mensagem informando que “Cancelamento de Quitação para Nota Fiscal totalmente liquidada. Deseja deseja realizar a inclusão?” Somente nesse caso será permitido a inclusão do evento de Cancelamento de Quitação caso a resposta seja positiva.
• Ao incluir um evento de Quitação ou de Cancelamento de Quitação e já existir um evento Pendente de envio, Aguardando retorno de autorização para essa Nota Fiscal, não será permitido incluir um novo evento, até que o que já existe seja Aprovado ou Rejeitado.
• Não será permitido incluir o mesmo evento em duplicidade.
• Se ao incluir um novo evento já existir um evento com status “R” e for um evento de Quitação, será permitido incluir outro evento de Quitação. Nesse caso não será permitido incluir um evento de Cancelamento de Quitação, pois a Nota Fiscal não se encontra quitada, uma vez que teve o último evento Rejeitado.
• Se ao incluir um novo evento já existir um evento com status “R” e for um evento de evento de Cancelamento de Quitação, será permitido incluir um outro evento de Cancelamento de Quitação somente se o evento anterior a ele for de envio de quitação Aprovado. Lembrando que para um evento de Cancelamento de Quitação, é necessário o protocolo de quitação. Nesse caso não será permitido incluir um evento de quitação, pois a NF não se encontra com cancelamento, uma vez que teve o último evento Rejeitado.

Na tela OBF26200 - Consulta de Eventos, foi criada a função FIN85137 - Consulta de Títulos para:

• Realizar a consulta dos títulos relacionados ao evento do financeiro, evento com origem CRE, ao acessar a lupa disponível na tela "Detalhe evento".

Criação e alteração das tabelas: cre_evento_origem e cre_evento_origem_hist

1. Executar conversor de tabela através do LOG6000: cre00619.cnv, cre00621.cnv, cre00622.cnv e cre00623.cnv
2. Aplicar o XML cre_evento_origem.xml através do LOG00074.
3. Aplicar o XML cre_evento_origem_hist.xml através do LOG00074.

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

Reforma Tributária Logix

Situação de Notas Fiscais x Eventos de Quitação - FIN10208.