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CONTEÚDO 

1. Visão Geral

2. Tela do Sistema

3. Parâmetros da Nota Fiscal Eletrônica 

4. Cadastro de Alíquota Interna por UFxNCM

5. Exemplo de Venda Interestadual para Consumidor Final Não Contribuinte

6. Apuração Final do ICMS - DIFAL/FECP

7. Registro de Apuração do ICMS - DIFAL/FECP

8. EFD ICMS/IPI

9. Tabela SEFAZ

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VisaoGeral VisaoGeral

01. VISÃO GERAL

Este documento visa apresentar a parametrização e , emissão de Nota Fiscal Eletrônica para e apuração ICMS DIFAL (EC87/15), referente venda insterestadual para consumidor final não contribuinte do ICMS.

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TelaSistema TelaSistema

02.TELA DO SISTEMA

A tela Parâmetros NFe fica alocada no módulo Fiscall Flex > Fiscall DFe

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ParametrosNFE ParametrosNFE

03.PARÂMETROS DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Acesse Parâmetros da Nota Fiscal Eletrônica, guia Outras Configurações e selecione a flag "Altera Alíquota de ICMS quando Operação de Venda Interestadual p/Consumidor Final Não Contribuinte".

Com a flag marcada irá considerar as aliquotas de origem e destino conforme tabela da SEFAZ, e é específica para atender as vendas Interestaduais para não contribuinte fora do Estado  consumidor final não contribuinte  (EC 87/15).

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CadastroAliInterna CadastroAliInterna

04.CADASTRO DE ALIQUOTA INTERNA POR UF X NCM

Acesse o módulo Fiscall Flex > Cadastros > Tabelas > Cadastro de Aliquota Interna por UFxNCM

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Neste cadastro são incluídas as alíquotas internas por UF e por NCM.

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E neste cadastro são incluídas as alíquotas FECP por UF e por NCM.

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O Fiscall Flex, internamente, está parametrizado para fazer os cálculos automaticamente conforme abaixo:

Alíquota interestadual das UF's envolvidas, conforme Tabela ICMS Interestadual da SEFAZ:

• 4% alíquota interestadual para produtos importados;
• 7% para os Estados de origem do Sul e Sudeste (exceto ES), destinado para os Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo;
• 12% para os demais casos. 

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Exemplo Exemplo

05.EXEMPLO DE VENDA INTERESTADUAL PARA CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE

1- Venda interestadual:

Origem:  RS (alíquota interestadual de 7%)

Destino: BA (alíquota interna UF destino de 17%)

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Na guia Tributação ICMS UF Destino, verificamos o valor do ICMS Interestadual para a UF do Destino conforme aplicação da aliquota de 10%, referente o DIFAL (Diferença da aliquota interestadual de 7% e aliquota interna da UF destino 17%) o DIFAL.

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2- Venda interestadual de produto importado:

Origem: RS (4% alíquota interestadual produto importado)

Destino: BA (alíquota interna UF destino de 17%)

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Para o cálculo de produto importado com alíquota de 4%, o sistema verifica a origem da mercadoria pelaSituação tributária do ICMS Parte A.

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Na guia Tributação ICMS UF Destino, verifica-se o valor do ICMS Interestadual para a UF do Destino conforme aplicação da aliquota de 13%, referente o DIFAL (Diferença da aliquota interestadual de importação 4%, e aliquota interna da UF destino 17%)

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ApuraçãoDIFAL ApuraçãoDIFAL

06.APURAÇÃO FINAL DO ICMS - DIFAL/FECP

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RegistroApuração RegistroApuração

07.REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS - DIFAL/FECP

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EFDICMS EFDICMS

08.EFD ICMS/IPI 

No Sped Fiscal o valor do ICMS DIFAL é gerado no Registro E310

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TabelaSefaz TabelaSefaz

09.TABELA SEFAZ

Para ler a Tabela ICMS Interestadual , identifique o estado de origem e, em seguida, o estado de destino, cruzando a linha e a coluna para ter o valor da alíquota interestadual.

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