Informações Gerais

Objetivo

 Detalhar as alterações necessárias no módulo TOTVS Gestão Fiscal para a implementação dos Eventos Periódicos R-2010 à R-2060 e R-5011 da EFD-REINF.

Período dos Eventos Periódicos

De acordo com o manual da EFD-REINF o Evento R-5011 é o totalizador do período. Após o encerramento do período no ambiente da RFB este evento pode ser consultado para retornar os totalizadores calculados no ambiente da RFB com base nos Eventos transmitidos.

No TOTVS Gestão Fiscal iremos inverter a relação dos Eventos periódicos com o totalizador tornando o Evento R-5011 "pai" dos Eventos periódicos conforme abaixo.

Com esta mudança o R-5011 passa a ser utilizado como "Período dos Eventos Periódicos" e seus filhos serão os Eventos Periódicos.

Detalhes dos campos do R-5011:

• Id. Evento Pai deverá ser exibido um lookup para cadastro do Evento R-1000, mas não poderá ser editado;
• Tipo: será preenchido com o código do evento R-5011 e não deve ser editável;
• Status: deverá apresentar as opções abaixo e não ser editável.
  • Aberto: os Eventos Periódicos ainda podem ser inseridos
  • Encerrado: os Eventos Periódicos não podem ser inseridos
• XML de Envio: não deve ser exibido para este Evento

Ao acessar o menu "Eventos Periódicos" devem ser apresentados todos os Eventos R-5011 e o mesmo deverá disponibilizar um anexo com todos os Eventos Periódicos. Os processos de "Transmitir", "Consultar", "R-9000 Excluir" e "Gerar Eventos Periódicos" devem ser disponibilizados na lista de processos da visão do R-5011 e na lista de processos dos Eventos filhos permitindo a execução individual ou em lote. Ao ser acionado no R-5011 o processo será executado para todos os Eventos filhos obedecendo as regras de cada processo.

Regras

• O Evento deverá ser mensal;
• Não podem existir mais de um Eventos por período;
• Ao ser cadastrado o Evento assumirá o status de "Aberto";
• O Cadastro poderá ser excluído somente se não existirem Eventos filhos com status diferente de "Não Transmitido", "Inconsistente" ou "Rejeitado".

Processos

Os processos "R-2098 Reabertura dos Eventos Periódicos", "R-2099 Fechamento dos Eventos Periódicos" e "R-5011 Consultar Totalizador" são de controle do Evento R-5011 e devem se disponibilizados somente na lista de processos da visão do R-5011.

R-5011 Consultar Totalizador

Ao executar o processo "R-5011 Consultar Totalizador" o sistema deverá consultar junto a RFB o evento R-5011, gravar os dados de retorno.

Regras

• Antes de executar o encerramento é necessário ter autorizado o Evento R-2099 Fechamento dos Eventos Periódicos;
• O processo só pode ser executado para Períodos com Status "Encerrado".

Os processos "R-2098 Reabertura dos Eventos Periódicos" e "R-2099 Fechamento dos Eventos Periódicos" serão detalhados em especificação própria.

Eventos Periódicos

Serão tratados neste tópico os Eventos periódicos R-2010 à R-2060.

• Id. Evento Pai deverá ser exibido um lookup para cadastro do Evento R-5011, mas não poderá ser editado;
• Tipo: será preenchido com o código do Evento Periódico em questão (R-2010, R-2020 etc.) e não deve ser editável.

Gerar Eventos Periódicos

Deverá ser criado o processo "Gerar Eventos Periódicos" no qual os Eventos Periódicos serão incluídos conforme sua origem deixando-os no ponto de transmissão. Este processo será executado automaticamente ao encerrar o Período de Apuração dos tributos envolvidos na EFD-REINF (INSS, FUNRURAL e CPRB) ou de forma manual através de um processo na tela de cadastro do Período de Eventos Periódicos (R-5011). Além disso o processo deve ser criado com possibilidade de agendamento através de job, portanto o processo precisa ser capaz de identificar os Eventos 5011 em aberto e criar os Eventos de forma autônoma.

Alteração

Internamente o processo "Gerar Eventos Periódicos" também deverá atualizar Eventos já criados comparando a data do status do mesmo com a data do log de alteração no cadastro de origem ou novas origens relacionadas ao mesmo Evento (conforme regra definida para cada Evento). No caso de um Evento com status “Não Transmitido” ou "Alterado" basta atualizar os dados do mesmo sem a necessidade de registrar histórico. No caso do Evento já ter sido autorizado o Status deverá ser modificado para "Alterado" e seus dados atualizados na íntegra, ou seja com base em todas as origens relacionas a este Evento.

Exclusão de cadastro

Somente os Eventos com status "Não Transmitido", "Inconsistente" e "Rejeitado" podem ser excluídos;

Regras

• Um Evento com Status "Excluído" deverá ser desprezado para fins de atualização, mas sua origem ainda será considerada para inclusão.

Anexo Origem dos dados

Os eventos periódicos serão gerados com base em cadastros do BackOffice conforme abaixo. Cada evento deverá disponibilizar através de anexo uma consulta das origens relacionadas ao evento.

Lançamentos Fiscais

Para os Eventos cuja a Origem é o Lançamento Fiscal deverá ser adicionar um Anexo "Lançamentos Fiscais" e nele devem ser apresentados os campos

• Id Laf;
• Série;
• Número do Documento;
• Cliente/Fornecedor;
• Código da Filial do Lançamento;
• Data de emissão;
• Data de Entrada/Saída.

Eventos com Origem Lançamento Fiscal são:

• R-2010 – Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados;
• R-2020 – Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados;
• R-2050 – Comercialização da Produção por.. Produtor Rural PJ/Agroindústria;
  
  

Origem Período de apuração:

• R-2060 – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB.

Movimentos

Para os Eventos cuja a Origem é o Movimento deverá ser adicionar um Anexo "Movimentos" e nele devem ser apresentados os campos

• Id Mov;
• Série;
• Número do Documento;
• Cliente/Fornecedor;
• Código da Filial do Movimento;
• Data de emissão;
• Data de Entrada/Saída.

Eventos com Origem Movimento

• R-2030 – Recursos Recebidos por Associação Desportiva;
• R-2040 – Recursos Repassados p/ Associação Desportiva.

Estrutura de Tabelas para as origens

Tabela de Relacionamento entre Lançamento e Evento

Sugestão de nome: DEVENTOREINFLANC

• Cód. Coligada: Código da Coligada
• IdLaf: Identificador do Lançamento
• IdEvento: Identificador do Evento

Foreign key: Cód. Coligada - FK com a tabela de coligada, IdEvento - FK com a tabela de Evento, IdLaf - FK com a tabela de Lançamento.

Tabela de Relacionamento entre Movimento e Evento

Sugestão de nome: DEVENTOREINFMOV

• Cód. Coligada: Código da Coligada
• IdMov: Identificador do Movimento
• IdEvento: Identificador do Evento

Foreign key: Cód. Coligada - FK com a tabela de coligada, IdEvento - FK com a tabela de Evento, IdMov - FK com a tabela de Movimento.

Layout dos Eventos Periódicos

<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtServTom id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
    <infoServTom>
      <ideEstabObra>{...}</ideEstabObra>
    </infoServTom>
  </evtServTom>
</Reinf>

<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtServPrest id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
    <infoServPrest>
      <ideEstabPrest>{...}</ideEstabPrest>
    </infoServPrest>
  </evtServPrest>
</Reinf>

<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtAssocDespRec id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>
      <tpInsc>5</tpInsc>
      <nrInsc>str1234</nrInsc>
      <ideEstab>{...}</ideEstab>
    </ideContri>
  </evtAssocDespRec>
</Reinf>

<ideEstab>
  <tpInscEstab>5</tpInscEstab>
  <nrInscEstab>str1234</nrInscEstab>
  <recursosRec>{...}</recursosRec>
</ideEstab>

<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtAssocDespRep id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>
      <tpInsc>5</tpInsc>
      <nrInsc>str12340</nrInsc>
      <ideEstab>{...}</ideEstab>
    </ideContri>
  </evtAssocDespRep>
</Reinf>

<ideEstab>
  <tpInscEstab>5</tpInscEstab>
  <nrInscEstab>str1234</nrInscEstab>
  <recursosRep>{...}</recursosRep>
</ideEstab>

<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtComProd id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
    <infoComProd>
      <ideEstab>{...}</ideEstab>
    </infoComProd>
  </evtComProd>
</Reinf>

<ideEstab>
  <tpInscEstab>5</tpInscEstab>
  <nrInscEstab>str1234</nrInscEstab>
  <vlrRecBrutaTotal>str1234</vlrRecBrutaTotal>
  <vlrCPApur>str1234</vlrCPApur>
  <vlrRatApur>str1234</vlrRatApur>
  <vlrSenarApur>str1234</vlrSenarApur>
  <vlrCPSuspTotal>str1234</vlrCPSuspTotal>
  <vlrRatSuspTotal>str1234</vlrRatSuspTotal>
  <vlrSenarSuspTotal>str1234</vlrSenarSuspTotal>
  <tipoCom>{...}</tipoCom>
</ideEstab>

<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtCPRB id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
    <infoCPRB>
      <ideEstab>{...}</ideEstab>
    </infoCPRB>
  </evtCPRB>
</Reinf>

<ideEstab>
 <tpInscEstab>123</tpInscEstab>
 <nrInscEstab>str1234</nrInscEstab>
 <vlrRecBrutaTotal>str1234</vlrRecBrutaTotal>
 <vlrCPApurTotal>str1234</vlrCPApurTotal>
 <vlrCPRBSuspTotal>str1234</vlrCPRBSuspTotal>
 <tipoCod>{...}</tipoCod>
</ideEstab>

Origem dos dados

Abaixo seguem as estruturas e o mapeamento das origens campo a campo.

<ideEstabObra>
  <tpInscEstab>5</tpInscEstab>
  <nrInscEstab>str1234</nrInscEstab>
  <indObra>5</indObra>
  <idePrestServ>{...}</idePrestServ>
</ideEstabObra>

<idePrestServ>
  <cnpjPrestador>str1234</cnpjPrestador>
  <vlrTotalBruto>str1234</vlrTotalBruto>
  <vlrTotalBaseRet>str1234</vlrTotalBaseRet>
  <vlrTotalRetPrinc>str1234</vlrTotalRetPrinc>
  <vlrTotalRetAdic>str1234</vlrTotalRetAdic>
  <vlrTotalNRetPrinc>str1234</vlrTotalNRetPrinc>
  <vlrTotalNRetAdic>str1234</vlrTotalNRetAdic>
  <indCPRB>5</indCPRB>
  <nfs>{...}</nfs>
  <infoProcRetPr>{...}</infoProcRetPr>
  <infoProcRetAd>{...}</infoProcRetAd>
</idePrestServ>

<nfs>
  <serie>str12</serie>
  <numDocto>str1234</numDocto>
  <dtEmissaoNF>2012-12-13</dtEmissaoNF>
  <vlrBruto>str1234</vlrBruto>
  <obs>str1234</obs>
  <infoTpServ>{...}</infoTpServ>
</nfs>

<infoTpServ>
  <tpServico>str123400</tpServico>
  <vlrBaseRet>str1234</vlrBaseRet>
  <vlrRetencao>str1234</vlrRetencao>
  <vlrRetSub>str1234</vlrRetSub>
  <vlrNRetPrinc>str1234</vlrNRetPrinc>
  <vlrServicos15>str1234</vlrServicos15>
  <vlrServicos20>str1234</vlrServicos20>
  <vlrServicos25>str1234</vlrServicos25>
  <vlrAdicional>str1234</vlrAdicional>
  <vlrNRetAdic>str1234</vlrNRetAdic>
</infoTpServ>

<infoProcRetPr>
  <tpProcRetPrinc>5</tpProcRetPrinc>
  <nrProcRetPrinc>str1234</nrProcRetPrinc>
  <codSuspPrinc>str1234</codSuspPrinc>
  <valorPrinc>str1234</valorPrinc>
</infoProcRetPr>

<infoProcRetAd>
  <tpProcRetAdic>5</tpProcRetAdic>
  <nrProcRetAdic>str1234</nrProcRetAdic>
  <codSuspAdic>str1234</codSuspAdic>
  <valorAdic>str1234</valorAdic>
</infoProcRetAd>

<ideEstabPrest>
  <tpInscEstabPrest>123</tpInscEstabPrest>
  <nrInscEstabPrest>str1234</nrInscEstabPrest>
  <ideTomador>{...}</ideTomador>
</ideEstabPrest>

<ideTomador>
  <tpInscTomador>5</tpInscTomador>
  <nrInscTomador>str1234</nrInscTomador>
  <indObra>5</indObra>
  <vlrTotalBruto>str1234</vlrTotalBruto>
  <vlrTotalBaseRet>str1234</vlrTotalBaseRet>
  <vlrTotalRetPrinc>str1234</vlrTotalRetPrinc>
  <vlrTotalRetAdic>str1234</vlrTotalRetAdic>
  <vlrTotalNRetPrinc>str1234</vlrTotalNRetPrinc>
  <vlrTotalNRetAdic>str1234</vlrTotalNRetAdic>
  <nfs>{...}</nfs>
  <infoProcRetPr>{...}</infoProcRetPr>
  <infoProcRetAd>{...}</infoProcRetAd>
</ideTomador>

<recursosRec>
  <cnpjOrigRecurso>str1234</cnpjOrigRecurso>
  <vlrTotalRec>str1234</vlrTotalRec>
  <vlrTotalRet>str1234</vlrTotalRet>
  <vlrTotalNRet>str1234</vlrTotalNRet>
  <infoRecurso>{...}</infoRecurso>
  <infoProc>{...}</infoProc>
</recursosRec>

<infoRecurso>
  <tpRepasse>5</tpRepasse>
  <descRecurso>str1234</descRecurso>
  <vlrBruto>str1234</vlrBruto>
  <vlrRetApur>str1234</vlrRetApur>
</infoRecurso>

<infoProc>
  <tpProc>5</tpProc>
  <nrProc>str1234</nrProc>
  <codSusp>str1234</codSusp>
  <vlrNRet>str1234</vlrNRet>
</infoProc>

<recursosRep>
  <cnpjAssocDesp>str1234</cnpjAssocDesp>
  <vlrTotalRep>str1234</vlrTotalRep>
  <vlrTotalRet>str1234</vlrTotalRet>
  <vlrTotalNRet>str1234</vlrTotalNRet>
  <infoRecurso>{...}</infoRecurso>
  <infoProc>{...}</infoProc>
</recursosRep>

<tipoCom>
  <indCom>5</indCom>
  <vlrRecBruta>str1234</vlrRecBruta>
  <infoProc>{...}</infoProc>
</tipoCom>

<tipoCod>
  <codAtivEcon>str12340</codAtivEcon>
  <vlrRecBrutaAtiv>str1234</vlrRecBrutaAtiv>
  <vlrExcRecBruta>str1234</vlrExcRecBruta>
  <vlrAdicRecBruta>str1234</vlrAdicRecBruta>
  <vlrBcCPRB>str1234</vlrBcCPRB>
  <vlrCPRBapur>str1234</vlrCPRBapur>
  <tipoAjuste>{...}</tipoAjuste>
  <infoProc>{...}</infoProc>
</tipoCod>

<tipoAjuste>
  <tpAjuste>5</tpAjuste>
  <codAjuste>1234</codAjuste>
  <vlrAjuste>str1234</vlrAjuste>
  <descAjuste>str1234</descAjuste>
  <dtAjuste>1999-05</dtAjuste>
</tipoAjuste>

As demais estruturas não destacadas irão seguir o padrão geral dos eventos