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Para este cenário iremos utilizar um tributo já cadastrado como ICMS

Para os cenários com Substituição Tributária deverá ser utilizado o tributo cadastrado como STMONO 

2.2.1 Perfis

O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.

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2.4 Inclusão de Pedido de Vendas

Memória de cálculo - CST 02 

Valor da Base = 10.000 * 0,9456 = 9.456,00

Informações
title Importante!
A geração das informações de cálculo do ICMS Monofásico serão gerados na tabela CD2 para transmissão da NF-e de quando utiliza-se o tributo de ICMS zerado porque o contribuinte tem que gerar o livro.  Dessa forma, não há necessidade de configuração do campo L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) no cadastro de TES para esta finalidade. Caso sejam preenchidas informações de tributos no cadastro de TES poderá haver divergência entre os tributos.

Memória de cálculo - CST 02 

Valor da Base = 10.000 * 0,9456 = 9.456,00

Considerando uma operação com 10.000 litros de Óleo Diesel B S10, percentual de mistura obrigatório de 12% de B100, alíquota de Considerando uma operação com 10.000 litros de Óleo Diesel B S10, percentual de mistura obrigatório de 12% de B100, alíquota de R$0,9456 por litro de Óleo Diesel e Biodiesel, os campos deverão ser preenchidos da seguinte forma:

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OBS: Estes mesmos cenários se aplicam a aquisições, "Notas de Entrada", basta ajustar os perfis de participante "Fornecedores", em cadastros de perfis no Configurador de Tributos - FISA170. Regras de validação atuais não serão aplicadas até 31/08/2023. Possíveis ajustes
poderão ser avaliados.

Escrituração do Livro ICMS

O ICMS Monofásico (STMONO) não é o ICMS próprio, por isso, a escrituração parametrizada para ele não tem efeito e não cria o livro de ICMS de forma automática. Portando mesmo o ICMS não sendo destacado na operação, é necessário criar um tributo específico para poder realizar a escrituração.

Abaixo será demonstrado como fazer a escrituração e para isto utilizei os mesmos perfis descritos acima.

Regra de Base de Cálculo 

O valor da mercadoria foi utilizado no Valor de Origem.

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Regra de Alíquota

Foi criada a regra zerada para utilizar a alíquota do monofásico

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Regra de Escrituração

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Regra de Cálculo

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No pedido de venda consta o ICMS e o ICMS Monofásico onde o ICMS fica zerado mas grava a CD2.

Obs: os valores do ICMS Monofásico são apenas um exemplo, considerar as instruções acima para reprodução.

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Gravação da tabela CD2

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2.5 Inclusão de Nota de Entrada

Tributação monofásica de combustíveis cobrada anteriormente CST 61

Utilizando a rotina MATA103 "Documento de Entrada" calculando impostos de tributação monofásica de combustíveis cobrada anteriormente CST 61 , podem ser informados valores manualmente nos campos; Valor ICMS ST Anterior 'D1_ICMNDES', Base ICMS ST Anterior 'D1_BASNDES' e Aliq. ICMS ST Anterior 'D1_ALQNDES'.

Ressaltamos que o novo ID (STMONO) somente será gerado via configurador de tributos, como também a gravação deste imposto na tabela CD2.

• Estes campos relacionados abaixo, podem ser ajustados tamanho e decimal de acordo com a necessidade do cenário. com aplicação desta solução "Dicionário", com exceção do campo Aliq. ICMS ST Anterior 'D1_ALQNDES' que já está contemplado em solução anterior.

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03. CAMPOS E TABELAS UTILIZADAS

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