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Foi realizado o cálculo da 2ª parcela de 13º salário integral pago no dia 05/12 na competência 12 e foi descontando INSS e IRRF de 13º Salário

Após pagamento do 13º Salário, ainda na competência 12 e em período diferente foi cadastrada e calculada a rescisão com data de desligamento para o dia 14/12. Neste caso, o direito ao 13º salário será de 11 avos e desconto da parcela adiantada referente a 12 avos.

Nesse caso haverá restituição de INSS e IRRF de 13º Salário lançado no período 10000 criado automaticamente no mês competência atual, ou seja, Dezembro. 

Neste período foram lançados:

Evento com  o código de cálculo - 153 - RESTITUICAO INSS 13º - Para informar o valor restituído ao funcionário
Evento com  o código de cálculo - 52 - RESTITUICAO DE IRRF 13º SALARIO - Para informar o valor restituído ao funcionário
Evento com  o código de cálculo - 383 - LIQUIDO DE RETIFICACAO - DESCONTO - Para zerar o período de retificação
Evento com  o código de cálculo - 476 - ESTORNO NA BASE DE IRRF 13º RETIFICADO - Para envio no XML do eSocial do valor estornado na base original da 2ª parcela de 13º salário enviado anteriormente
Evento com  o código de cálculo - 474 - ESTORNO NA BASE DE INSS 13º RETIFICADO - Para envio no XML do eSocial do valor estornado na base original da 2ª parcela de 13º salário enviado anteriormente

Na rescisão foram lançados os eventos com os novos códigos de cálculo 473 e 475 para pagamento da restituição lançada no período 10000

Para a geração do XML o parâmetro 'Unificar período na retificação' deve estar marcado obrigatoriamente.

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Parâmetro marcado: 

Foi realizado o cálculo da 2ª parcela de 13º salário integral pago no dia 05/12 na competência 12 e foi descontando INSS e IRRF de 13º Salário

Após pagamento do 13º Salário, ainda na competência 12 e em período diferente foi cadastrada e calculada a rescisão com data de desligamento para o dia 14/12. Neste caso, o direito ao 13º salário será de 11 avos e desconto da parcela adiantada referente a 12 avos.

Período 10000 com valores da restituição 

XMLs gerados e enviados na seguinte ordem - Todos Aceito RET

Para a Simulação foi seguido o cenário em que o usuário paga a 2ª parcela de 13º salário junto com o pagamento do salário no dia 05/12, então nesse caso enviaria primeiro um XML logo após o pagamento da 2ª parcela de 13º salário com pagamento de 12 avos

Após fazer a rescisão em 14/12 será enviado o XML da Rescisão com 11 avos de 13º salário

E o pagamento dos valores restituídos

Enviado o XML da Retificação

Após envio da retificação os valores foram conferidos na aba Retorno da integração.

Cálculo INSS13:
Valor base INSS13 = Base INSS13 primeiro envio - Estorno da retificação
Valor base INSS13 = 3.190,91 - 265,91 = 2925,00

Valor INSS13 a pagar = INSS13 descontado primeiro envio - Valor restituição da retificação
Valor INSS13 a pagar = 285,96 - 31,91 = 254,05

Cálculo IRRF13:
Valor base INSS13 = Base INSS13 primeiro envio - Estorno da retificação
Valor base INSS13 = 3.190,91 - 265,91 = 2925,00

Valor INSS13 a pagar = INSS13 descontado primeiro envio - Valor restituição da retificação
Valor INSS13 a pagar = 56,91 - 19,94 = 36,97

Cálculo INSS 13º salário da rescisão complementar

Dados fictícios com um funcionário com o SALÁRIO: 3711,07

PAGO 2ª PARCELA 13º SALARIO PAGO EM 20/12 - 2ª PARCELA 13º SALARIO  12 12 MESES
BASE CÁLCULO = 3711,07
DESCONTO INSS13 = 352,90

RESCISÃO ORIGINAL EM 30/12 COM 16 FALTAS - 14 DIAS TRABALHADOS NO MÊS PERDE UM AVO DE 13º SALÁRIO
13º SALÁRIO RESCISÃO 11 MESES
13º Salário = Salário(3.711,070000) / 12 * Avos(11) = 3.401,814167
MEDIA HORA EXTRA 13º RESCISAO = 34,570000
TOTAL DA BASE = 3436,38
ADIANTAMENTO 2ª PARCELA 13º SALARIO = 3.748,78 (DESCONTADO NA RESCISÃO REFERENTE A 2ª PARCELA DE 13º SALÁRIO PAGO ANTERIORMENTE)

              Calculando evento: 0011 - INSS 13º SALARIO
              Código de Cálculo 11 - Prioridade 81
               
                     Será Será lançado no período 10000 da retificação de 13o.
                     o o valor de 312,40 para estorno na Base de INSS 13o.
                     
                     Base Base de INSS:  
                         Proventos Proventos = 3.436,38
                         Descontos Descontos = 3.748,78
                         Base Base Líquida = -312,40
                         
                     Base Base de INSS mesmo mês: 3.748,78
                     INSS INSS já descontado no mês: 352,90
                     Total Total Base de INSS: 3.436,38
                     
                     INSSINSS: 7,5000% * Base(1.320,00) = 99,00
                     INSSINSS: 9,0000% * Base(1.251,29) = 112,61
                     INSSINSS: 12,0000% * Base(865,09) = 103,81
                     Valor Valor do INSS: 315,42
                     Abatendo Abatendo INSS já descontado no mês: 315,42 - 352,90 = -37,48
                     Será Será lançada uma restituição de INSS no valor de 37,48.
                     Valor Valor do evento: 0,00

RESCISÃO COMPLEMENTAR - ALTERANDO O SALÁRIO DO FUNCIONÁRIO PARA 4082,18
13º SALÁRIO RESCISÃO 11 MESES
13º Salário = Salário(4.082,180000) / 12 * Avos(11) = 3.741,998333
MEDIA HORA EXTRA 13º RESCISAO = 38,020000
TOTAL DA BASE = 3780,02
ADIANTAMENTO 2ª PARCELA 13º SALARIO = 3.748,78

       Calculando Calculando evento: 0011 - INSS 13º SALARIO
       Código Código de Cálculo 11 - Prioridade 81
       
              Base de INSS:  
                  Proventos = 3.780,02
                  Descontos = 3.748,78
                  Base Líquida = 31,24
                   
              Base de INSS mesmo mês: 3.748,78
              INSS já descontado no mês: 352,90
              Total Base de INSS: 3.780,02
               
              INSS: 7,5000% * Base(1.320,00) = 99,00
              INSS: 9,0000% * Base(1.251,29) = 112,61
              INSS: 12,0000% * Base(1.208,73) = 145,04
              Valor do INSS: 356,65
              Abatendo INSS já descontado no mês: 356,65 - 352,90 = 3,75
              Somando Restituição de INSS já lançada no mês: 3,75 + 37,48 = 41,23
              Valor do evento: 41,23

Veja que no cálculo da rescisão complementar o valor total da base 3.780,02 corresponde a soma do valor encontrado na rescisão original 3.436,38 com o valor da base da restituição 312,40 e a base líquida 31,24, por isso o valor restituído ao funcionário na rescisão original deve ser somado para descontar do funcionário na rescisão complementar.