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Função: FR9824 – Gerar Mensagem Desligamento/Pagamento Desligados

Informar se deve gerar no XMl as informações relativas ao plano de saúde

Objetivo: Permitir gerar as mensagens S-2299 - Desligamento e S- 2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término para os funcionários, com e sem vínculo, desligados no mês e, gerar a mensagem S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho para os funcionários, com e sem vínculo, com pagamento de rescisão no mês para envio ao eSocial.

Pré-requisito: Antes de gerar as mensagens se a data de desligamento e/ou pagamento for maior ou igual a data da obrigatoriedade dos periódicos, é necessário primeiro gerar os demonstrativos de remuneração e/ou pagamento para o CPF no mês/ano de geração desejado, através do programa FP9823 - Geração Demonstrativos eSocial.

Descrição: Sempre que houver desligamento no mês deverão ser geradas as mensagens S-2299 e/ou S-2399 para os respectivos funcionários. Caso ocorra pagamento de rescisão no mês, também deverá ser gerada a mensagem S-1210 para os respectivos funcionários. Serão validados os campos obrigatórios do layout e caso ocorra alguma inconsistência, os erros poderão ser consultados no monitor do eSocial (FP9850).

Pasta Parâmetros:

Campo

Descrição

Validações/Regras

Arquivo

Selecionar as mensagens a serem geradas:

Desligamentos S-2299/S-2399
Pagamentos S-1210

Versão do leiaute S-1.0 e superiores:

Será mostrado um botão lâmpada, que é para informar que para funcionário sem vinculo com categoria diferente de 721 será gerado duas mensagens uma S-1200 e outra S-2399.

Quando selecionada a opção:

Desligamentos S-2299/S-2399 - irá gerar mensagem de desligamento para os funcionários com vinculo/sem vinculo, respectivamente.
Pagamentos S-1210 - irá gerar mensagem de pagamento das rescisões e complementos de rescisões de funcionários com e sem vinculo, com o detalhamento das informações referente ao desconto de Imposto de Renda do funcionário, desconto de pensão alimentícia incluído o detalhamento de cada pensionista

Gera Inform. Plano de Saúde (tag infoSaudeColet)

Este campo fica habilitado apenas quando selecionada a opção Desligamentos S-2299/S-2399 no quadro Arquivo.

Processo	Informar qual processo será executado: Geração Eliminação	Quando selecionada a opção: Geração: serão geradas as mensagens S-2299, S-2399 ou S-1210 para os funcionários que atenderem os filtros informados (categoria salarial, estabelecimento, matrícula e/ou CPF). Eliminação: serão geradas as mensagens S-3000 ou serão canceladas as mensagens S-2299, S-2399 ou S-1210, conforme regra descrita abaixo. Regra para a Geração da mensagem S-3000: Serão consideradas para eliminação as mensagens conforme opção selecionada no quadro Arquivo. Portanto, não é possível gerar a mensagem S-3000 para o S-2299/S-2399 e S-1210 ao mesmo tempo. A mensagem S-3000 será gerada quando a mensagem S-2299, S-2399, ou S-1210 estiver com status: 09 - Aguardando Processamento TAF 10 - Processado TAF 15 - Processado Governo ou 20 - MSG Substituída. Caso a mensagem S-2299, S-2399 ou S-1210 esteja com um dos status abaixo, a mesma será cancelada passando para o status 05 - Cancelado Automático: 02 - Erro Integridade 04 - Erro Mov. Exclusão 06 - Gerar XML 07 - Pronto para Envio 08 - Erro XML 16 - Aguardando Retorno Mensagem Anterior 11 - Erro Conexão Envio 12 - Rejeitado TAF 13 - Rejeitado Governo ou 14 - Erro Conexão Retorno
Geração	Informar o Mês/Ano de Referência ou Pagamento do período para o qual se deseja gerar as mensagens S-2299, S-2399 ou S-1210. "S-2299 / S-2399": o mês/ano informado indica a referência em que se deseja gerar as mensagens. "S-1210": o mês/ano informado indica o período em que ocorreram os pagamentos em que se deseja gerar as mensagens.	Não se aplica.
Vinculo Empregatício	Informar o tipo de vinculo para geração das mensagens de desligamento/pagamento: Com Vinculo Sem Vinculo	Não se aplica.
Gerar novo XML	Informar quando o XML deve ser gerado Sempre: desabilita o campo "Arquivo Log" Somente se Houver Diferenças: habilita o campo "Arquivo Log" e sugere o local e o nome do arquivo gerado para conferência.	Permite que o usuário escolha quando o XML deve ser gerado Sempre: Se não existir mensagem anterior gerada com o mesmo CPF e período (mês/ano), será gerada um novo registro no monitor eSocial Se existir uma mensagem anterior gerada e enviada com o mesmo CPF e período (mês/ano), será gerado um novo registro com conteúdo do XML no monitor eSocial Se existir uma mensagem anterior gerada e não enviada com o mesmo CPF e período (mês/ano), o conteúdo do XML será refeito para a mensagem já existente. Somente se Houver Diferenças: Se não existir mensagem anterior gerada com o mesmo CPF e período (mês/ano), será gerada um novo registro no monitor eSocial Se existir uma mensagem anterior gerada e não enviada com o mesmo CPF e período (mês/ano), não será gerado um novo registro no monitor eSocial, e a mensagem anterior encontrada não terá seu conteúdo refeito. Será gerado arquivo que irá imprimir os dados do funcionário não gerado e o número da mensagem anterior que contem o mesmo conteúdo XML. Se existir uma mensagem anterior gerada e enviada para o mesmo CPF e período (mês/ano), não será gerado um novo registro no monitor eSocial, e a mensagem anterior encontrada não terá seu conteúdo refeito. Será gerado arquivo que irá imprimir os dados do funcionário não gerado e o número da mensagem anterior que contem o mesmo conteúdo XML.
Arquivo Log	Campo que indicará onde o arquivo de log será gerado	O campo ficará habilitado quando a opção "Somente se Houver Diferenças" estiver marcada
Opção	Modos através dos quais os dados serão informados: Por Seleção Por Digitação	Conforme a opção selecionada, as pastas Seleção ou Digitação será habilitada/desabilitada.
Categoria Salarial	Filtro por Categoria Salarial	Permite ao usuário filtrar a geração do Desligamento/Pagamento por Categoria Salarial

Pasta Seleção:

Campo	Descrição	Validações/Regras
Estabelecimento	Inserir a faixa de estabelecimentos dos funcionários.	Não se aplica.
Matrícula	Inserir a faixa de matrículas dos funcionários.	Não se aplica.
CPF	Inserir a faixa de CPFs dos funcionários.	Não se aplica.
Data Saída	Inserir a faixa da data de Saída	Somente ficará habilitada quando o campo "Desligamento - S-2299/S-2399 " estiver selecionado.
Data Pagamento	Inserir a faixa da data de Pagamento	Somente ficará habilitada quando o campo "Pagamentos - S-1210 " estiver selecionado.

Pasta Digitação:

Campo	Descrição	Validações/Regras
Estabelecimento	Informar o estabelecimento do funcionário a ser gerado	Não se aplica.
Matricula	Informar a matricula do funcionário a ser gerado	Não se aplica.
Nome	É exibido automaticamente após ser inserido a matricula do funcionário.	Campo fica sempre desabilitado.
Botão Inserir	Para inserir um novo registro de funcionário na digitação.	Botão fica sempre habilitado
Botão Alterar	Para alterar o registro selecionado.	Apenas é permitido alterar o Estabelecimento e a matricula do Funcionário. Botão apenas fica habilitado quando houver registro.
Botão Retirar	Para excluir o registro selecionado da digitação.	Botão apenas fica habilitado quando houver registro.
Botão Salvar	Permite salvar em arquivo .dig os registros inseridos na digitação, para serem recuperados em uma execução posterior.	Botão apenas fica habilitado quando houver registro.
Botão Recuperar	Permite recuperar arquivo .dig com os registros salvos anteriormente.	Botão fica sempre habilitado

Regras:

A mensagem será gerada se o usuário tiver permissão em pelo menos 1 estabelecimento onde existe o CPF.
Serão considerados apenas os funcionários desligados ou com pagamento de rescisão/complemento de rescisão no mês/ano informado.
Leiaute S-1.0: No log quando for funcionário sem vinculo com categoria diferente de 721 será mostrado as duas mensagens geradas para o funcionário.

Observação: Essa informação também está disponível na Central de Atendimento através do link: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360006570812

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Nova versão 109

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Função: FR9824 – Gerar Mensagem Desligamento/Pagamento Desligados