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  • S-2231 - Cessão/Exercício em Outro Órgão

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Objetivo:

...

O objetivo deste documento é apresentar a geração do evento  S-2231 - Cessão/Exercício em Outro Órgão.

...

Deck of Cards
id1
Card
id1
labelParametrização
titleParametrização

Foi necessário criação de campos no cadastro de afastamento para atender ao leiaute, e para a liberação desses campos é necessário a execução do script pelo aplicativo RM.Atualizador.exe


Acessar o parametrizador e selecionar o leiaute S-1.0. 

Atenção: O evento S-2231 somente está disponível a partir do leiaute S-1.0


Após a execução do script será disponibilizado no cadastro de afastamento os campos abaixo:


Atenção: Veja mais detalhes sobre esses campos em Histórico de Afastamentos.

Card
id2
labelGeração do evento S-2231
titleGeração do evento S-2231

A partir do leiaute S-1.0 o evento S-2231 foi disponibilizado para que, toda vez que o trabalhador for exercer a sua atividade em outro declarante tendo a existência do ato de cessão ou não, o declarante cedente do trabalhador comunique ao eSocial.

Abaixo iremos demonstrar as duas possíveis situações com alguns exemplos.


Deck of Cards
id2
Card
id3-1
labelCessão após antes vigência do S-2231
titleAfastamento após Cessão antes vigência do S-2231

Esta situação é quando o funcionário afastar após a vigência desse leiauteOs exemplos abaixo são de cadastros de cessões feitos antes da alteração do leiaute para o S-1.0, com evento de início da cessão enviado no S-2230.

Deck of Cards
idExemplos

Início da Cessão

) Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários e realize o cadastro do afastamento;

Image Removed

2) Após salvar, acesse Anexos | Históricos | Histórico de Afastamentos:

Image Removed

3) Deverá editar o afastamento e cadastrar os dados necessários na aba eSocial.

Image Removed

Image Removed

4) Será gerado o evento S-2231 referente ao Inicio na fila de eventos:

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Card
idExemplo 1
labelExemplo 1
1
Card
idExemplo 2
labelExemplo 2

Funcionário cedido com afastamento pela Previdência

1) Neste exemplo o afastamento do tipo " K-Cessão/Requisição " já encontra-se cadastrado no sistema.

Image RemovedImage Added


2) A cessão já foi enviada para o O afastamento foi enviado ao RET no evento S-22312230, devido ainda está no leiaute 2.5.

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3) Antes Após alterar para o leiaute S-1.0 (vide aba Parametrização neste documento), o funcionário afasta pela Previdência, neste caso antes de cadastrar o inicio do afastamento pela Previdência , deverá finalizar a Cessão, informando como data fim um dia antes do inicio do afastamento pela Previdência e marcar o  o parâmetro "Não Gerar Gatilho de Término da Cessão".

No exemplo abaixo , o Funcionário tem a cessão iniciada em 01/02/2021 e teve um afastamento pela Previdência no período de 2116/02/2021 a 25/02/03/2021:


Image RemovedImage Added

Observação: Ao marcar este parâmetro o sistema não gera o encerramento da cessão.


4) Após informar o fim da cessão, deverá realizar a inclusão do afastamento pela Previdência:

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5) Informando Após cadastrar o fim do afastamento pela Previdência , o funcionário deverá retorna para a cessão, para isso será necessário incluir a cessão novamente e preencher o parâmetro "Data Início Continuidade Afast. Cessão" vinculando ao afastamento inicial da cessão.

Isso é necessário para atender o MOS do eSocial, onde menciona que após o retorno do afastamento, no caso do exemplo afastamento pela Previdência, não é necessário o envio novamente do S-2231.

Image Removed

6) Ao informar

informando o inicio e o fim, deverá cadastrar a Cessão novamente com inicio um dia após o término do afastamento pela Previdência

Isso é necessário para que o funcionário continue cedido no produto de Folha de Pagamento e para que seja gerado o evento S-2231.

Image Added

Observações: 

  1. Conforme regra do MOS regra 1.5. do evento S-2231 – Cessão/Exercício em outro Órgão, a data de início do S-2231 será o dia seguinte após o término do afastamento enviado pelo S-2230, ou seja, a data de início do S-2231 a ser considerada será a do campo Data Inicio Afastamento. Desta forma, não deverá ser preenchido o campo "Data Início Continuidade Afast. Cessão".

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6) Preencher os dados da aba eSocial

Image Added, sempre que for gerado o XML serão considerados os dados informados na aba eSocial da cessão referente a essa data informada, ou seja, serão considerados os dados da cessão pai.Image Removed


7) Após as inclusões acima, na fila de evento terão os gatilhos abaixo:Image Removedserão gerados os eventos:

  • Evento S-2230 de término da cessão;
  • Evento S-2230 com a inclusão do afastamento pela Previdência;
  • Evento S-2231 com a inclusão da cessão.

Image Added

Image Added


Observação: Conforme regra supracitada, a tag <dtIniCessao> foi gerada conforme campo Data Início Afastamento, ou seja, um dia após o término do afastamento (tipo "P").

Card
idExemplo 32
labelExemplo 32

Encerramento da cessão

1) Neste exemplo o afastamento do tipo "K-Cedido/Requisição" já encontra-se cadastrado no sistema.

Image RemovedImage Added


2) O afastamento será enviado no evento S-22312230:

Image RemovedImage Added


3) Preencher ) Após alterar para o leiaute S-1.0 (vide aba Parametrização neste documento), acesse o menu RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários e preencha o fim da cessão:

Image Added

Image RemovedImage Added


4) Será gerado o evento S-2231 2230 de término, conforme abaixo:

Image RemovedImage Added

Card
id3-2
labelCessão antes após vigência do S-2231
titleCessão antes Afastamento após vigência do S-2231

Os exemplos abaixo são de cadastros de cessões feitos antes da alteração do leiaute para o S-1.0, com evento de início da cessão enviado no S-2230.referem-se a situação onde o funcionário é cedido após a vigência do evento S-2231.

Deck of Cards
idExemplos
Card
id1
labelExemplo 1

Início da Cessão

1) Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários e realize o cadastro do afastamento:

Image Added


2) Após salvar, acesse Anexos | Históricos | Histórico de Afastamentos:

Image Added


3) Deverá editar o afastamento e cadastrar os dados necessários na aba eSocial.

Image Added

Image Added


4) Será gerado o evento S-2231 referente ao Inicio da Cessão:

Image Added

Card
id2
labelExemplo 2

Encerramento da cessão

1) Neste exemplo o afastamento do tipo "K-Cedido/Requisição" já encontra-se cadastrado no sistema.

Image Added


2) O afastamento será enviado no evento S-2231:

Image Added

3)  Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários e preencha o fim da cessão:

Image Added

Image Added


4) Será gerado o evento S-2231 de término, conforme abaixo:

Image Added


Card
id3
labelExemplo 3
Deck of Cards
idExemplos
Card
idExemplo 1
labelExemplo 1

Funcionário cedido com afastamento pela Previdência

1) Neste exemplo o afastamento do tipo "K-Cessão/Requisição" já encontra-se cadastrado no sistema.

Image RemovedImage Added


2) O afastamento foi enviado ao A cessão já foi enviada para o RET no evento S-2230, devido ainda está no leiaute 2.5.

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2231.

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3) Antes de cadastrar o início 3) Após alterar para o leiaute S-1.0 (vide aba Parametrização neste documento), o funcionário afasta pela Previdência, neste caso antes de cadastrar o inicio do afastamento pela Previdência, deverá finalizar a Cessão, cessão informando como data fim um dia antes do inicio início do afastamento pela Previdência e marcar o parâmetro "Não Gerar Gatilho de Término da Cessão". Esse processo é necessário pois o histórico de afastamento não permite intercessão de datas, contudo, não deve ser gerado S-2231 de término, já que o funcionário continuará cedido para outra empresa.

No exemplo abaixo, o Funcionário funcionário tem a cessão iniciada em 01/02/2021 e teve um afastamento pela Previdência no período de 21/02/2021 a 02/03/2021:

Image RemovedImage Added

Observação: Ao marcar este parâmetro o sistema não gera o encerramento da cessão (S-2231 de término).


4)   Após informar o fim da cessão, deverá realizar a inclusão do afastamento pela Previdência:

Image RemovedImage Added


5) Informando o fim o fim do afastamento pela Previdência, o funcionário usuário deverá retorna para a cessão, para isso será necessário incluir a cessão novamente com o cadastro da cessão no histórico de afastamento do funcionário e preencher o parâmetro "Data Início Continuidade Afast. Cessão" vinculando ao afastamento inicial da cessão (Data Início Afastamento da cessão anterior).

Isso Esse processo é necessário para atender o MOS do eSocial, onde menciona que após o retorno do afastamento, no caso do exemplo afastamento pela Previdência, não é necessário o envio novamente do S-2231.

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que não seja gerado um novo S-2231 de inclusão, já que a cessão do funcionário para outra empresa não foi interrompido, ou seja, o S-2231 de inclusão gerado anteriormente continuou válido no governo. 

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6) Ao informar o Observação: No campo "Data Início Continuidade Afast. Cessão" serão listados somente os afastamentos do tipo "K-Cessão/Requisição" que tem inicio após a data da obrigatoriedade do evento S-2231.

6) Preencher os dados da aba eSocial

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Após as inclusões acima foi gerado:

  • Evento S-2230 de termíno da cessão;
  • Evento S-2230 com a inclusão do afastamento por doença;
  • Evento S-2231 com a inclusão da cessão.

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Observação: o evento S-2231 foi gerado com a data cadastrada no afastamento devido ao evento S-2231 ter validade inicial conforme tabela do eSocial.

Card
idExemplo 2
labelExemplo 2

, o registro do histórico será considerado "filho" do registro de afastamento da cessão inicial. Desta forma, sempre que for gerado o XML (retificação, alteração, etc) deverá utilizar o registro de afastamento "pai" (registro inicial da cessão). No registro "filho", os dados do Trabalhador Cedido presentes na aba eSocial ficarão desabilitados.

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7) Após as inclusões acima, na fila de evento terão os gatilhos abaixo:

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Funcionário teve o encerramento de sua cessão

Neste exemplo o afastamento do tipo K, já está cadastrado no sistema.

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Afastamento foi enviado ao RET no evento S-2230.

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Após a alteração do leiaute S-1.0 conforme aba Parametrização.

Feito o cadastro do fim da cessão.

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Gerado o evento S-2230 de termino.

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