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02. PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO

...

Parâmetros

...

No ambiente Configurador 

(SIGACFG)

...

 acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017), verifique

...

/configure os parâmetro(s) a seguir:

Nome da VariávelMV_FINA4ES
TipoLógico
Conteúdo<definido pelo cliente>
DescriçãoIndica se deve gerar o SINTEGRA com a finalidade 4 - Retificação Corretiva: Substituição da informação relativa a um documento já informado, para o estado do Espírito Santo.
Exemplo.T. ou .F.
warning
Aviso
titleImportante

A56Este parâmetro é utilizado para a geração do SINTEGRA, com a finalidade 4 (Retificação Corretiva do Arquivo), somente para o estado do Espírito Santo – ES. É verificando em conjunto com o  parâmetro MV_ESTADO que, nesse caso, deve obrigatoriamente estar preenchido como ES, e se estiver tendendo a estes dois parâmetros, é ignorado o conteúdo do campo Finalidade.


Se o parâmetro MV_FINA4ES estiver preenchido com .T. e o parâmetro MV_ESTADO estiver preenchido como ES, é apresentada uma tela alertando sobre a Retificação Corretiva. Verifique e proceda de acordo com sua necessidade.


Para o Registro Tipo 50

Nome da VariávelMV_ALIQR50
TipoLógico
Conteúdo<definido pelo cliente>
DescriçãoIndica se o Sistema irá gerar a alíquota de ICMS no registro 50, mesmo para operações isentas ou outras.
Exemplo.T.



Para o Registro Tipo 5451

Nome da VariávelMV_
R54CFOP
R51CFOP
Tipo
Lógico
Caracter
Conteúdo<definido pelo cliente>
DescriçãoIndica quais CFOPs
de serviços farão parte dos lançamentos
não deverão ser lançados no Registro Tipo
54
51.
Exemplo1933/
5933 
5933



Aviso
titleImportante

Devem ser lançados os CFOPs de serviços, incluindo os de serviços de transporte. Este parâmetro é utilizado nos casos em que exista uma a nota fiscal conjugada, sendo possua um item com o CFOP 5101, por exemplo, IPI que possa ser lançado no Registro Tipo 51 (exemplo: CFOP 1101) e outro item de serviço (exemplo: CFOP 5933), para a correta geração dos registros 50 e 54., que não deve ser lançado nesse registro. Os CFOPs devem ser informados a critério do cliente.


Para o Registro Tipo 54

Nome da VariávelMV_
SINTIPC
R54CFOP
TipoLógico
Conteúdo<definido pelo cliente>
DescriçãoIndica quais CFOPs de serviços farão parte dos lançamentos no Registro Tipo 54.
Exemplo1933/5933 



Aviso
titleImportante

Este parâmetro é utilizado nos casos em que exista uma nota fiscal conjugada, sendo um item com o CFOP 5101, por exemplo, e outro item de serviço (exemplo: CFOP 5933), para a correta geração dos registros 50 e 54.

Nome da VariávelMV_SINTIPC
TipoLógico
Conteúdo<definido pelo cliente>
DescriçãoIndica se o item 997 das notas fiscais de complemento deve acompanhar a quantidade de itens da nota fiscal (
se o item 997 das notas fiscais de complemento deve acompanhar a quantidade de itens da nota fiscal (
reg. tipo 54) (T) ou se deve gerar um único 997, amarrando todos os itens da nota fiscal (F - Padrão).
Exemplo.F. (Padrão)



Nome da VariávelMV_AGLR54
TipoLógico
Conteúdo.F.
DescriçãoAglutinar por CNPJ+NOTA+SERIE+PRODUTO+ALIQUOTA a geração do R54 para o Sintegra  RS 



Para o Registro Tipo 54 e 75

Nome da VariávelMV_SINTEG
TipoCaracter
Conteúdo<definido pelo cliente>
DescriçãoIndica as restrições do item 14.111 da portaria 32/96 quanto à geração dos registros 54 e 75 do SINTEGRA.
Exemplo1551/2551/5551



Aviso
titleImportante

Caso o parâmetro MV_SINTEG não exista ou não esteja preenchido, o programa desconsidera os CFOPs constantes na portaria. Se estiver preenchido, desconsidera os CFOPs informados no parâmetro. Os CFOPs são informados a critério do cliente

Nome da VariávelMV_R54IPI
TipoLógico
Conteúdo<definido pelo cliente>
DescriçãoHabilita/desabilita a utilização do IPI nas operações em que o TES é configurado com o campo Calcula IPI atribuído com o conteúdo R - Comerciante Não Atacadista, quanto à geração dos registros 54 e 75 do SINTEGRA.
Exemplo.F. (Padrão)



Aviso
titleImportante

Caso o parâmetro esteja como .F. (desabilita), o valor do IPI nas notas fiscais de comerciantes não atacadistas, é apresentado normalmente no arquivo magnético. Caso o parâmetro esteja como .T. (habilita), o valor do IPI nas notas fiscais de comerciantes não atacadistas não é apresentado

Para o Registro Tipo 51

...

Aviso
titleImportante

Devem ser lançados os CFOPs de serviços, incluindo os de serviços de transporte. Este parâmetro é utilizado nos casos em que a nota fiscal possua um item com IPI que possa ser lançado no Registro Tipo 51 (exemplo: CFOP 1101) e outro item de serviço, que não deve ser lançado nesse registro. Os CFOPs devem ser informados a critério do cliente.é apresentado normalmente no arquivo magnético. Caso o parâmetro esteja como .T. (habilita), o valor do IPI nas notas fiscais de comerciantes não atacadistas não é apresentado


Para o Registro Tipo 74

Nome da VariávelMV_R460PRC
TipoNumérico
Conteúdo<definido pelo cliente>
DescriçãoIndica se o relatório Registro de Inventário (MATR460) utilizará o cálculo de saldo em processo antigo (2) ou novo (1).
Exemplo1933/5933



Aviso
titleImportante

Este parâmetro é utilizado pelo relatório Registro de Inventário P7 para indicar se, no momento do cálculo dos Saldos em Processo, o Sistema deve utilizar:

  • O cálculo novo (1) = o Sistema considera os saldos em processo proporcionais, ou seja, quando feito um apontamento de produção parcial, a quantidade não apontada permanece sendo considerada como saldo em processo;
  • O cálculo antigo (2) = o Sistema não considera mais os saldos em processo quando feito um apontamento de produção, mesmo que parcial.

Como as duas rotinas trabalham em conjunto (Relatório P7 e SINTEGRA), esse parâmetro é utilizado nas duas gerações. O mesmo não é criado pelo compatibilizador UPDFIS, visto que o padrão do Sistema é considerar os apontamentos parciais (cálculo novo). Por isso, caso seja necessário não considerar os apontamentos parciais, esse parâmetro deve ser criado manualmente e configurado conforme as instruções.

...

Para o Registro Tipo 85 e 86

Nome da VariávelMV_EECFAT
TipoLógico
Conteúdo<definido pelo cliente>
DescriçãoIndica se o Sistema de módulo de Exportação está integrado com o módulo de Faturamento.
Exemplo.T. = para indicar que há a integração ou .F. = para indicar que não há a integração.
Aviso
titleImportante

Este parâmetro apenas é utilizado em caso de integração com o módulo de Exportação (SIGAEEC).


Para o Registro Tipo 85

Nome da VariávelMV_TPCONHE
TipoNumérico
Conteúdo<definido pelo cliente>
Descrição

Tipo de Documento de Carga do SISCOMEX (padrão para geração do Registro 85).

Exemplo01 (Código, conforme Convênio 20/04). 
Aviso
titleImportante

No Registro 85, existe um campo denominado Tipo do Conhecimento. Deve ser apresentado com o conteúdo descrito pelo Convênio 20/04. Como essa informação não está disponível no Sistema, o conteúdo informado no parâmetro MV_TPCONHE é adotado para todos os Registros do tipo 85. Caso esse parâmetro não exista ou esteja em branco, serão gerados registros contendo o código 99 (Outros).

...

Este é utilizado apenas quando existir integração com o módulo de Exportação:

Nome da VariávelMV_DATAEXP
TipoLógico
Conteúdo<definido pelo cliente>
Descrição

Indica se a Data da Declaração recebe informação do campo DTDDE ou da data DTAVRB.

Exemplo.T. ou .F.
Nome da VariávelMV_NRCONH
TipoCaracter
Conteúdo<definido pelo cliente>
Descrição

Informar o campo da Tabela EE9 (Itens de Embarque) que contém o número do conhecimento de embarque.

ExemploEE9_HOUSE
Aviso
titleImportante

Utilize esse parâmetro somente se a informação for realmente necessária

...

Para o Registro Tipo 88 MINEIRAO e 88 COMBCOD 

Nome da VariávelMV_88MINEI
TipoCaracter
Conteúdo<definido pelo cliente>
Descrição

Informar o campo da Tabela SF4 (TES) que define se a operação deve ser considerada para gerar o registro 88MINEIRAO (SINTEGRA MG)

ExemploF4_88MINEI

Dicionário de Dados

...

No

...

ambiente Configurador (SIGACFG)

...

 acesse Base de Dados/Dicionário/Base de Dados,verifique os campos informados nos parâmetros da rotina e inclua-os, quando necessário:


Para o Registro Tipo 85

Tabela SYQ - Vias de Transporte

CampoYQ_TDC
TipoCaracter
Tamanho2
Formato@!
DescriçãoIndica o tipo de conhecimento de transporte referente à via escolhida.
Cons. PadrãoYK
Aviso
titleImportante

O campo Tp. Conhec. (YQ_TDC) está vinculado à Tabela YK, que deve ser lançada na consulta padrão com a seguinte estrutura (as informações apresentadas nessa consulta têm por base a tabela de Tipo de Documento de Carga do SISCOMEX):

CódigoDenominação
01AWB
02MAWB
03HAWB
04COMAT
06R. EXPRESSAS
07ETIQ. REXPRESSAS
08HR. EXPRESSAS 
09AV7
10BL
11MBL
12HBL
13CRT
14DSIC
16COMAT BL 
17RWB
18HRWB
19TIF/DTA
20CP2
91NAO IATA
92MNAO IATA
93HNAO IATA
99OUTROS
Aviso
titleImportante

Caso o campo Tp. Conhec. (YQ_TDC) não exista, o campo Tipo de Conhecimento de Transporte do Registro Tipo 85 é gerado com o padrão, lançado no parâmetro MV_TPCONHE.
Esse parâmetro apenas é utilizado caso exista integração com o módulo de Exportação (SIGAEEC)

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Tabela SF6 - Guias de Recolhimento

CampoF6_AUTENT
TipoCaracter
Tamanho20
Formato@!
DescriçãoNúmero da autenticação bancária do documento de arrecadação.
Aviso
titleImportante

A criação do campo Autenticação (F6_AUTENT) permite identificar o número da autenticação bancária. Caso o campo não exista ou seu conteúdo não seja preenchido, é assumido o Número da GNRE (F6_NUMERO) como padrão. O compatibilizador UPDFIS pode ser utilizado para criar automaticamente o campo com suas validações.

...

Tabela SF4 - Tipos de Entrada e Saída

CampoF4_88MINEI
TipoCaracter
Tamanho1
Formato@!
TítuloMineirão
DescriçãoGera o Registro 88MINEIRAO
OpçõesS=Sim; N=Não
Nível1
UsadoSim
ObrigatórioNão
BrowserNão
HelpIdentificar se a operação deve ser considerada para gerar o registro 88MINEIRAO (SINTEGRA MG).
Aviso
titleImportante

O campo deverá ser criado pelo Cliente, pois não é padrão do sistema.

Pontos de entrada

...

Caso seja necessário utilizar

...

Pontos de

...

Entrada disponibilizados para a geração de alguns registros do SINTEGRA, configure-os conforme indicações a seguir:

...


Para o Registro Tipo 54

  • A940NCM - Ponto de entrada que permite o tratamento para o NCM. 

...

A estrutura do arquivo temporário R56 que deve ser preenchido nos dois pontos de entrada, é a mesma:

CampoTipoTamanhoDecimal
A56_CNPJC0140
A56_MODELON0020
A56_SERIEC0030
A56_NUMEROC0060
A56_CFOPC0040
A56_CSTN0030
A56_NRITN0030
A56_PRODC0140
A56_OPERN0010
A56_CNPJCN0140
A56_ALIQIPIN0050
A56_CHASSIC0170
A56_CNORIC0140


Registro Tipo 70

O Registro 70 pode ser gerado por meio do ponto de entrada:

...

A estrutura do arquivo temporário R70 é:

CampoTipoTamanhoDecimal
A70_CNPJC0140
A70_IEC0140
A70_EMISSD0080
A70_UFC0020
A70_MODELOC0020
A70_SERIEC0010
A70_SUBSERC0020
A70_NFISCC0060
A70_CFOPC0040
A70_VALTOTN0152
A70_BSICMN0152
A70_VALICMN0152
A70_ISENTAN0152
A70_OUTRASN0152
A70_CIFFOBC0010
A70_SITUACC0010
A70_CNORIC0140
A70_CFOMOVC0040


Registro Tipo 71

O Registro 71 é gerado por meio do ponto de entrada: 

...

A estrutura do arquivo temporário R71 é:

CampoTipoTamanhoDecimal
A71_CGCTOMC0140
A71_IETOMC0140
A71_DTCONHD0080
A71_UFTOMC0020
A71_MODCONC0020
A71_SERCONC0010
A71_SUBCONC0020
A71_NUMCONC0060
A71_UFREMC0020
A71_CGCREMC0140
A71_IEREMC0140
A71_DTNOTAD0080
A71_MODNOTC0020
A71_SERNOTC0030
A71_NUMNOTC0060
A71_VALNOTN0142


Registro Tipo 85 e 86

Os Registros 85 e 86 podem ser gerados por meio dos pontos de entrada descritos a seguir: 

...

O arquivo para o registro do tipo 85 deve conter um registro para cada averbação efetuada no período, de forma independente da data de emissão da nota fiscal de exportação.
O arquivo para o registro do tipo 86 deve conter um registro para cada item da averbação efetuada no período, de forma independente da data de emissão da nota fiscal de exportação.
A estrutura dos arquivos temporários R85 e R86 é a seguinte:


Para o Registro 85

CampoTipoTamanhoDecimal
A85_DECLC0200
A85_DTDECLD0080
A85_AVERBAC0010
A85_REGEXC0120
A85_DTREGXD0080
A85_CONHECC0200
A85_DTCONHD0080
A85_TPCONHN0020
A85_PAISC0040
A85_COMPROC0120
A85_DTCOMPD0080
A85_NFEXPC0060
A85_DTNFD0080
A85_MODELC0020
A85_SERIEC0030



Para o Registro 86

CampoTipoTamanhoDecimal
A86_REGEXPC0120
A86_DTREGD0080
A86_CNPJC0140
A86_IEC0140
A86_UFC0020
A86_NFC0060
A86_DATAD0080
A86_MODELOC0020
A86_SERIEC0030
A86_PRODC0140
A86_QUANTN0113
A86_UNITN0122
A86_VALPRN0122
A86_RELACN0010
A86_PRORIC0150
Aviso
titleImportante

Alguns campos digitados no arquivo temporário possuem tamanho diferente do informado no layout do SINTEGRA para geração dos registros 85 e 86. Essa diferença se deve ao fato de que esses registros são gerados por meio da integração com o módulo de Exportação (SIGAEEC). Assim, o tamanho dos campos foi mantido de acordo com o existente hoje, no padrão do módulo de Exportação (SIGAEEC). Vale lembrar que o arquivo .INI processado, trunca a informação de acordo com o tamanho do layout. 

Exemplo: O campo Declaração de Exportação (A85_DECL) possui 20 caracteres no arquivo temporário, mas a informação de Declaração de Exportação (A85_DECL) do registro tipo 85 possui apenas 11 caracteres. Neste caso, se este campo estivesse preenchido com o conteúdo 12345678901bbbbbbbbb (sendo os caracteres b caracteres em branco) no arquivo magnético gerado, somente seriam apresentadas as 11 primeiras posições (no caso 12345678901).

...

Exemplos de campos com diferença no tamanho do arquivo temporário para o layout do SINTEGRA: 

Arquivo TemporárioLayout SINTEGRA
CampoTipoTamanhoInformaçãoTipoTamanho
A85_DECLCaracter20Declaração de

ExportaçãoCaracter11
A85_CONHECCaracter20Conhecimento de

EmbarqueCaracter16
A85_COMPROCaracter12Comprovante de

ExportaçãoCaracter12
Aviso
titleImportante

Todas as informações serão apresentadas com o tamanho especificado no layout

...

Os modelos das notas fiscais do Sistema são obtidos por meio da tabela: 

Espécie do DocumentoDescriçãoModelo
CAConhecimento Aéreo10
CTAConhecimento de Transporte Aquaviário09
CTFConhecimento de Transporte Ferroviário11
CTRConhecimento de Transporte Rodoviário08
CTEConhecimento de Transporte Eletrônico57
NFNota Fiscal 01
NFFNota Fiscal Fatura01
NFCEENota Fiscal de Conta de Energia Elétrica06
NFENota Fiscal de Entrada01
NFPSNota Fiscal de Prestação de Serviços(Branco)
NFSNota Fiscal de Serviços(Branco)
NFSTNota Fiscal de Serviço de Transporte07
NFSCNota Fiscal de Serviço de Comunicação 21
NTSCNota Fiscal de Serviço de Comunicação 21
NTSTNota Fiscal de Serviço de Telecomunicação22
NFCFNota Fiscal de Venda a Consumidor Final02
NFPNota Fiscal de Produtor04
RMDResumo Movimento Diário18
SPEDNota Fiscal Eletrônica Nacional 55



Aviso
titleImportante

Para qualquer espécie de nota fiscal que seja diferente desta tabela, o Sistema assume como padrão o Modelo 01. Caso tenha criado uma espécie de nota fiscal diferente das relacionadas na tabela, pode ser utilizado o ponto de entrada MTMODNOT, que está localizado na função AMODNOT(), dentro do programa FISXFUN.PRX

...

Aviso
titleImportante

Na geração do registro 60R não são considerados as Vendas de CST CANC (Canceladas) e DESC (Descontos).


Registro tipo 61 - Livro Fiscal

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal, e é composto por notas fiscais dos seguintes modelos (quando não emitidos por equipamentos emissores de cupom fiscal):

...

Aviso
titleImportante

Para que o Sistema capture corretamente as subséries, para as notas que as necessitam indicar no campo serie da nota fiscal a serie e a subsérie junta (sem a utilização do caracter –, exemplos: D1, D2, DU... 

Registro tipo 61R - Notas Fiscais de Saída

Este registro é gerado a partir das notas fiscais de saída, contendo os dados das notas fiscais de venda ao consumidor não emitidas por ECF. Se o parâmetro Gera NF Produtor estiver configurado com Sim, são incluídos os dados da nota fiscal de produtor.

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05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

A quem se destinaAos contribuintes que efetuaram operações estaduais e/ou interestaduais com mercadorias e serviços, de acordo com as especificações de cada Unidade de Federação.
ObjetivoO SINTEGRA (Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços) ampara-se no intercâmbio de informações entre as unidades do fisco nacional, relativamente às operações realizadas por seus contribuintes. Assim, tende a aprimorar os controles do fisco sob as operações com mercadorias e serviços.
Prazo de entregaMensal
CompetênciaFederal
Aplicativo disponibilizado pelo fisco SINTEGRA
Versão do aplicativo contemplado pela TOTVS® 5.2.11 
Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo fiscohttp://www.sintegra.gov.br/
Legislação contemplada Convênio ICMS 20/04, publicado no DOU de 08/04/2004

06. INFORMAÇÕES TÉCNICAS

Tabelas UtilizadasSB1 – Cadastro dos Produtos.
SD1 – Itens de Notas Fiscais de Entrada.
SD2 – Itens de Notas Fiscais de Saída.
SF1 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Entrada.
SF2 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída..
SF3 – Livros Fiscais.
SF4 – Cadastro de TES.
SF6 – Guias de Recolhimento.
SFI – Reduções Z.
DT6 – Documentos de Transporte.
DTC – Notas Fiscais de Clientes.
EEC – Embarque.
EE7 – Processo de Exportação.
EE9 – Itens Embarque.
SYA – Países.
SYQ – Vias de Transporte
Funções EnvolvidasMATA940 - SINTEGRA
Sistemas OperacionaisWindows®/Linux®

07. ASSUNTOS RELACIONADOS