Histórico da Página
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Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||
Mês Referência | Mês e ano de referência para a execução da Folha de Pagamento (início de operação da organização).
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Base CGC | Código do Cadastro Geral de Contribuintes (CGC) base a ser utilizado para a compor os similares dos estabelecimentos relacionados ao mesmo. Exemplo: |
70. | |||||||||||
Cálculo Dígito Func | Forma de cálculo do dígito verificador da matrícula do funcionário. As opções disponíveis são:
Exemplo:
Resultado 0 + 0 + 0 + 0 + 0 + 0 + 6 + 10 + 12 + 12 + 10 = 50 Somatória dos produtos = 50 | ||||||||||
Arredonda Dias Abono | Quando assinalado, indica que no cálculo de férias do sistema será realizado o tratamento do arredondamento dos dias de abono.
Exemplo: Data de Saída: 20/04/98 Se o sistema não arredondar os dias de abono de férias dentro do período de gozo, a folha de pagamento sairia desta forma: 04/98 – Dias de Férias: 11 Arredondando os dias de abono de férias dentro do período de gozo, temos o seguinte cálculo: 04/98 – Dias de Férias: 11
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Considera Adicionais Adiant 13 | Quando assinalado, indica que serão considerados os adicionais apurados no período para o cálculo de adiantamento de 13º salário. A base dessa informação é o cadastro de eventos, no qual é definida a incidência de adicionais. | ||||||||||
Limite Base Insalubridade | Quando assinalado, indica que o sistema limita o cálculo das horas de insalubridade pela carga horária padrão do funcionário. | ||||||||||
Prestador DIRF | Quando assinalado, indica que os prestadores de serviço cadastrados no sistema serão considerados geração das informações DIRF / CEDULA C. | ||||||||||
IR Recálculo 13º DIRF ano seguinte | Quando assinalado, indica que o Imposto de Renda (IR) referente ao 13º salário influenciará na DIRF do próximo ano. |
| title | Importante: |
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Dessa forma, o sistema considera o valor de IR calculado no último período do ano (IR de 13º Salário |
Usa FASB/CMCAC
) |
.
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Digitar Data FASB/CMCAC
Quando assinalado, indica que é necessário informar, a cada movimentação para o funcionário, a data da mesma para a devida contabilização e conversão de valores.
| Informações | ||
|---|---|---|
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| Esse campo será habilitado sempre que o campo Usa FASB / CMCAC estiver selecionado. |
Exemplo:
Despesa Farmácia: 10/10/2001 – R$ 100,00
Usa Suspensão Contrato
Quando assinalado, indica que o sistema utilizará a forma de suspensão de contrato.
| Informações | ||
|---|---|---|
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| O sistema suspende o contrato de trabalho do funcionário, cancelando a remuneração durante o período de suspensão. |
Considerar Calen Localid Calc Data Pgto Férias
Quando assinalado, indica que o calendário será considerado quando do cálculo da data correspondente ao pagamento das férias.
Bloqueia Programação Férias Período Vencido
Quando assinalado, indica que o sistema efetuará o bloqueio da programação de férias quando o término ultrapassar o limite de concessão.
| Informações | ||
|---|---|---|
| ||
| Se esse campo não for selecionado, o sistema emitirá somente um alerta no ato da programação. |
Cálculo Insalub. Base Horas Padrão Turno
Quando assinalado, o sistema calculará a insalubridade base nas horas padrão do turno, quando adquirido o direito pelo funcionário conforme CLT.
Bloqueia Adiantamento 13º Programação Férias
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Usa FASB/CMCAC | Quando assinalado, indica que a empresa utiliza Financial Accounting Standards Board (Junta de Normas de Contabilidade Financeira) (FASB) / Contabilidade em Moeda de Capacidade Aquisitiva Constante (CMCAC) para a contabilização dos valores correspondentes ao cálculo.
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Digitar Data FASB/CMCAC | Quando assinalado, indica que é necessário informar, a cada movimentação para o funcionário, a data da mesma para a devida contabilização e conversão de valores |
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Exemplo: | |
Usa Suspensão Contrato |
Libera Manutenção Situações Afastamento
Quando assinalado, indica que é possível a manutenção das situações informadas para os meses anteriores.
Quando assinalado, indica que o sistema |
utilizará a forma de suspensão de contrato.
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Considerar Calen Localid Calc Data Pgto Férias |
Quando assinalado, indica que |
Usa Rateio Centro Custo
Quando assinalado, indica que a Organização utilizará a Rotina de Rateio em seus processos. Esta informação é a base para a utilização da Rotina de Rateio. Caso não esteja assinalado o sistema não efetua nenhuma forma de rateio dos valores calculados dos funcionários para o período em processo.
| Nota | ||
|---|---|---|
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| A função de Encerramento Mensal verifica se a Organização utiliza a Rotina de Rateio, e não efetua o Encerramento Mensal nos casos em que o Cálculo do Rateio não for executado para as empresas parametrizadas no sistema. |
Verbas Comparativas Meses Anteriores
o calendário da localidade será considerado quando do cálculo da data correspondente ao pagamento das férias.
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| Considerar Dias Úteis Calc Data Pgto Férias | Quando assinalado, indica que os dias úteis serão baseados no expediente bancário quando do cálculo da data correspondente ao pagamento das férias.
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Bloqueia Programação Férias Período Vencido | Quando assinalado, indica que o sistema efetuará o bloqueio da programação de férias quando o término ultrapassar o limite de concessão.
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Cálculo Insalub. Base Horas Padrão Turno |
Quando assinalado, |
o sistema calculará a insalubridade base nas horas padrão do turno, quando adquirido o direito pelo funcionário conforme CLT. |
Bloqueia Adiantamento 13º Programação Férias |
Integra Controle Acesso
Quando assinalado, indica que |
o adiantamento de 13º salário será bloqueado quando da programação de férias.
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Libera Manutenção Situações Afastamento Meses Anteriores |
Quando assinalado, indica que |
é possível a manutenção das situações informadas para os meses anteriores. | |
| Libera Afastamento Mês Ref com Folha Normal calculada | Quando assinalado, indica que é permitido a inclusão/eliminação de afastamento com a folha normal calculada dentro do mês de referência atual da empresa através da função FP1600 (Manutenção Histórico de Situações) |
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A contribuição de que tratam os Decretos-lei n. 4.048, de 22 de janeiro de 1942, e n. 4.936, de 7 de novembro de 1942, destinada à montagem e ao custeio das escolas de aprendizagem, a cargo do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, deverá ser sobre os segurados empregados e trabalhadores avulsos que lhe prestem serviços, destinadas a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços, nos termos da lei ou do contrato ou ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa.
Moeda FASB / CMCAC
Código da moeda por intermédio da qual serão convertidos os valores realizados pelas movimentações ocorridas nos módulos do HR. As informações correspondentes serão integradas com o processo de FASB / CMCAC.
| Nota | ||
|---|---|---|
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| Pode-se diferenciar o tipo de Moeda para FASB e CMCAC. |
Manutenção Parâmetro Empresa RH - Pasta 2
Objetivo da tela: | Definir as informações complementares da folha de pagamento a serem utilizadas no módulo. |
Principais Campos e Parâmetros:
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Campo:
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Descrição:
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Diretório Fórmulas
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Diretório no qual serão armazenadas as fórmulas de cálculo a serem utilizadas para as rotinas de cálculos específicos dentro do sistema.
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Catálogo
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Código do catálogo de imagens a ser utilizado pela empresa, para o armazenamento de imagens (fotos) de funcionários.
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Diretório Modelo
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Diretório em que se encontram os modelos utilizados pelo módulo Folha de Pagamento, para que o sistema identifique automaticamente quando da utilização dos mesmos.
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Adic Rescis Menos 15 Dias
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Opção a ser considerada na rescisão de menos de 15 dias. As opções disponíveis são:
Não Considera – Quando o funcionário efetuou horas extras/comissões no mês em que foi desligado e trabalhou menos que 15 dias o sistema não irá considerar estes valores para compor os adicionais, pois não houve geração de "avo" para 13º.
Considera Mês Anterior – O sistema irá somar os valores do último mês (menos de 15 dias) nos adicionais no mês anterior, fazendo que o funcionário não perca estes adicionais.
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Tipo Salário Adicional Férias/13º
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Tipo a ser considerado no salário adicional férias/décimo terceiro salário. As opções disponíveis são:
Salário de Cálculo – Calculará os adicionais sobre o salário resultante do cálculo, fazendo com que o cálculo para chegar aos adicionais seja dividido pelo salário já acrescido das horas extras, periculosidade, entre outros.
Salário Padrão Mês – Calculará os adicionais dividindo pelo salário padrão do funcionário, ou seja, o resultado será maior, pois o salário padrão mês é menor que o salário de cálculo.
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Decimais Salários Horistas
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Número de decimais utilizados na composição do salário dos funcionários horistas, que podem ser duas ou três casas decimais.
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Decimais Salários Mensalistas
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Número de decimais utilizados na composição do salário dos funcionários mensalistas.
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Prefixo Login Usuário
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Prefixo a ser utilizado pelo usuário.
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Atualiza Movto Calc Normal
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Informações a serem consideradas para atualizar os movimentos no cálculo da folha normal. As opções disponíveis são:
Folha de Pagamento.
Férias.
Rescisão.
| Nota | ||
|---|---|---|
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| A partir dessas informações o sistema cria tabelas padrão SQL para as tabelas que armazenam o cálculo da folha, férias e rescisões. |
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Atualização Cartão Ponto
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Estabelecimento usa:
Livre – Número do cartão ponto livre para o estabelecimento.
Único Estabelecimento – Número sequencial controlado pelo Estabelecimento.
Única Empresa – Número sequencial controlado pela Empresa.
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Elimina Movto Parc Desligados
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Elimina ou não o histórico de movimentos parcelados de funcionários que foram desligados.
| Nota | ||
|---|---|---|
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| Estes movimentos já foram calculados na rescisão, mas existem clientes que desejam que o movimento fique como histórico. |
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Bloqueia Eliminação Funcionários
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Quando assinalado, bloqueia a eliminação de cálculos da folha de pagamento.
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Tipo Arredondamento Salário
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Indica se no cálculo de aumento salarial o sistema calculará os salários com arredondamento universal (informa o valor devido pelo número de casas que representam centavos), para cima ou para baixo (utiliza a regra estatística para cima ou para baixo, conforme o número de casas que representam os centavos).
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Sugere Número Registro
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Forma de sugestão do número do registro do funcionário na organização. As opções disponíveis são:
Não Sugere – Quando assinalada, indica que ao cadastrar um novo funcionário na Folha o sistema não irá sugerir um número sequencial para registro do funcionário, e sim permanecerá com o mesmo número da Matrícula.
Sugere por C.N.P.J. – Quando assinalada, indica que ao cadastrar um novo funcionário na Folha o sistema irá sugerir um número sequencial para registro do mesmo, entre os estabelecimentos com o mesmo CNPJ.
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Base Salário Família
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Parâmetro considerado para o cálculo de salário família:
Integral – Salário contratual mais os eventos que formam a base de cálculo do salário família – eventos com incidência para o salário família definidos na função Eventos Analíticos – Pasta Bases (ver detalhes Processo Informações sobre Eventos – Função Eventos Analíticos: Pasta Bases).
Proporcional – Salário proporcional aos dias trabalhados (em casos de admissão, afastamentos ou rescisões).
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Paga Complemento Férias
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Pagamento de complemento de férias é integral, quando de férias que ultrapassam o mês, ou proporcional.
Exemplo:
Férias de 30 dias com concessão a partir de 20/04/98. No caso de alteração salarial, se o sistema estiver parametrizado como Integral, o cálculo do complemento será pago todo no mês de saída. Se parametrizado como proporcional, o sistema pagará o complemento proporcional ao período de gozo (11 dias no mês de Abril, e o restante no mês seguinte).
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Serviço Transporte
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Informações lançadas para os prestadores de serviço de transporte (verificar detalhes em Manutenção Prestadores de Serviço - FP0840) devem ser lançadas pelo total do serviço prestado ou somente a parte tributável, para o cumprimento de legislação (Lei nº. 84/96). Este parâmetro é utilizado apenas para CÉDULA C (tem um cálculo especial que será impresso nos Rendimentos Isentos) e para Prestadores de Serviço Pessoa Física.
Manutenção Parâmetro Empresa RH - Pasta 3
Objetivo da tela: | Definir as informações de integração com os produtos MGNUS I.00, EMS2 e EMS5 a serem utilizadas no módulo. |
Principais Campos e Parâmetros:
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Campo:
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Descrição:
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Código Fornecedor Previsões Pagto
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Código do fornecedor cadastrado no módulo Contas a Pagar que receberá as previsões para pagamento dos encargos; será o código da empresa cadastrado como fornecedor no módulo Contas a Pagar.
Exemplo:
Código Empresa no HR = 1, Código da Empresa cadastrada como fornecedor no EMS=560. Este é o código a ser definido (560). Esta informação afeta diretamente o módulo Contas a Pagar. Ver detalhes em Integração Caixa e Bancos - FP3400 / FP3410.
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Espécie Documento Previsões Pagto
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Sigla da espécie de documento cadastrada no módulo Contas a Pagar. O importante a destacar é que o Tipo de Espécie para a Espécie cadastrada deve ser de PREVISÃO. Caso o tipo esteja definido erroneamente, a integração dos documentos não será realizada.
Exemplo:
Sigla da Espécie = PR (Previsão), com o Tipo de Espécie = Previsão. Esta informação afeta diretamente o módulo Contas a Pagar. Ver detalhes em Integração Caixa e Bancos - FP3400 / FP3410.
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Tipo Despesa Cheque Salário
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Código do tipo de despesa cadastrada no EMS. Esta informação serve para os cheques que são emitidos pela Folha de Pagamento, onde estas informações devem ser repassadas para o módulo Caixa & Bancos para a Conciliação Bancária e para o Fluxo de Caixa Gerencial efetivo dos pagamentos.
Exemplo:
001 – Salários, 002 – Encargos, entre outros. Esta informação afeta diretamente o módulo Caixa e Bancos. Ver detalhes em Integração Caixa e Bancos - FP3400 / FP3410.
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Código Matriz Tradução
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Código da matriz de tradução cadastrada no produto EMS 5 responsável pela conversão De x Para dos valores de referência para integração.
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Código Fornecedor Previsões Pagto
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Código do fornecedor cadastrado no módulo Contas a Pagar que receberá as previsões para pagamento dos encargos; será o código da empresa cadastrado como fornecedor no módulo Contas a Pagar.
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Espécie Documento Previsões Pagto
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Sigla da espécie de documento cadastrada no módulo Contas a Pagar. O importante a destacar é que o Tipo de Espécie para a Espécie cadastrada deve ser de Previsão. Caso o tipo esteja definido erroneamente, a integração dos documentos não será realizada.
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Código Indicador Econômico Previsões Pagto
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Código da Moeda utilizada na implementação da Previsão de Pagamento para a integração do módulo Contas a Pagar.
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Tipo Transação Caixa Cheque Salário
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Código de tipo de transação referente aos pagamentos de Previsão para a integração com o módulo Contas a Pagar.
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Permite Gerar Complemento Férias sem Alteração Salarial | Quando assinalado, indica que o sistema irá gerar o complemento de férias sem que o funcionário tenha recebido aumento salarial, através da função FR0620-Cálculo Complementar de Férias .
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Usa Benefícios para Desligados | Quando assinalado, indica que os benefícios serão considerados para os funcionários desligados da empresa. | |||||
Usa Rateio Centro Custo | Quando assinalado, indica que a Organização utilizará a Rotina de Rateio em seus processos. Esta informação é a base para a utilização da Rotina de Rateio. Caso não esteja assinalado o sistema não efetua nenhuma forma de rateio dos valores calculados dos funcionários para o período em processo.
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Verbas Comparativas Meses Anteriores | Quando assinalado, indica que a geração das verbas comparativas será realizada para os meses anteriores ao mês de referência da folha de pagamento.
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Empresa Pública | Quando assinalado, indica que a empresa informada é uma empresa pública. | |||||
Integração com Frotas | Quando assinalado, indica que a empresa possui integração com o módulo Frotas da manufatura. Com isso será gerado um xml adicional para a transação funcionário na fila do EAI. | |||||
Integra Controle Acesso | Quando assinalado, indica que a empresa integrará controle de acesso. | |||||
| Alerta Limite Funcionário Senai Adicional | Quando assinalado, o sistema realiza a contagem de funcionários calculados pela folha de pagamento e emite alerta na Listagem Guia da GPS - FP3720 informando a quantidade de funcionários X encargo do Senai Adicional.
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Moeda FASB / CMCAC | Código da moeda por intermédio da qual serão convertidos os valores realizados pelas movimentações ocorridas nos módulos do HR. As informações correspondentes serão integradas com o processo de FASB / CMCAC.
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Não Calcular Folha 13ºSalário Rescisão Programada | Não considerar no Cálculo da Folha 13º Salário (FP3160), os funcionários com rescisões programadas, sem cálculo de rescisão efetuado e com data de pagamento até 20/12 do ano corrente. Já os funcionários com rescisões programadas e sem cálculo efetuado, com data de pagamento posterior ao dia 20/12 do ano corrente, serão considerados no Cálculo da Folha de 13º Salário, independente deste parâmetro.
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Manutenção Parâmetro Empresa RH - Pasta 2
Objetivo da tela: | Definir as informações complementares da folha de pagamento a serem utilizadas no módulo. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||
Diretório Fórmulas | Diretório no qual serão armazenadas as fórmulas de cálculo a serem utilizadas para as rotinas de cálculos específicos dentro do sistema. | |||||
Catálogo | Código do catálogo de imagens a ser utilizado pela empresa, para o armazenamento de imagens (fotos) de funcionários. | |||||
Diretório Modelo | Diretório em que se encontram os modelos utilizados pelo módulo Folha de Pagamento, para que o sistema identifique automaticamente quando da utilização dos mesmos. | |||||
Adic Rescis Menos 15 Dias | Opção a ser considerada na rescisão de menos de 15 dias. As opções disponíveis são:
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Tipo Salário Adicional Férias/13º | Tipo a ser considerado no salário adicional férias/décimo terceiro salário. As opções disponíveis são:
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Decimais Salários Horistas | Número de decimais utilizados na composição do salário dos funcionários horistas, que podem ser duas ou três casas decimais. | |||||
Decimais Salários Mensalistas | Número de decimais utilizados na composição do salário dos funcionários mensalistas. | |||||
Prefixo Login Usuário | Prefixo a ser utilizado pelo usuário. | |||||
Atualiza Movto Calc Normal | Informações a serem consideradas para atualizar os movimentos no cálculo da folha normal. As opções disponíveis são:
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Atualização Cartão Ponto | Estabelecimento usa:
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Elimina Movto Parc Desligados | Elimina ou não o histórico de movimentos parcelados de funcionários que foram desligados.
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Bloqueia Eliminação Funcionários | Quando assinalado, bloqueia a eliminação de cálculos da folha de pagamento.
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Tipo Arredondamento Salário | Indica se no cálculo de aumento salarial o sistema calculará os salários com arredondamento universal (informa o valor devido pelo número de casas que representam centavos), para cima ou para baixo (utiliza a regra estatística para cima ou para baixo, conforme o número de casas que representam os centavos). | |||||
Sugere Número Registro | Forma de sugestão do número do registro do funcionário na organização. As opções disponíveis são:
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Base Salário Família | Parâmetro considerado para o cálculo de salário família:
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Paga Complemento Férias | Pagamento de complemento de férias é integral, quando de férias que ultrapassam o mês, ou proporcional. Exemplo: | |||||
Serviço Transporte | Informações lançadas para os prestadores de serviço de transporte (verificar detalhes em Manutenção Prestadores de Serviço - FP0840) devem ser lançadas pelo total do serviço prestado ou somente a parte tributável, para o cumprimento de legislação (Lei nº. 84/96). Este parâmetro é utilizado apenas para CÉDULA C (tem um cálculo especial que será impresso nos Rendimentos Isentos) e para Prestadores de Serviço Pessoa Física. |
Manutenção Parâmetro Empresa RH - Pasta 3
Objetivo da tela: | Definir as informações de integração com os produtos MGNUS I.00, EMS2 e EMS5 a serem utilizadas no módulo. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Código Fornecedor Previsões Pagto | Código do fornecedor cadastrado no módulo Contas a Pagar que receberá as previsões para pagamento dos encargos; será o código da empresa cadastrado como fornecedor no módulo Contas a Pagar. Exemplo: |
Espécie Documento Previsões Pagto | Sigla da espécie de documento cadastrada no módulo Contas a Pagar. O importante a destacar é que o Tipo de Espécie para a Espécie cadastrada deve ser de PREVISÃO. Caso o tipo esteja definido erroneamente, a integração dos documentos não será realizada. Exemplo: |
Tipo Despesa Cheque Salário | Código do tipo de despesa cadastrada no EMS. Esta informação serve para os cheques que são emitidos pela Folha de Pagamento, onde estas informações devem ser repassadas para o módulo Caixa & Bancos para a Conciliação Bancária e para o Fluxo de Caixa Gerencial efetivo dos pagamentos. Exemplo: |
Código Matriz Tradução | Código da matriz de tradução cadastrada no produto EMS 5 responsável pela conversão De x Para dos valores de referência para integração. |
Código Fornecedor Previsões Pagto | Código do fornecedor cadastrado no módulo Contas a Pagar que receberá as previsões para pagamento dos encargos; será o código da empresa cadastrado como fornecedor no módulo Contas a Pagar. |
Espécie Documento Previsões Pagto | Sigla da espécie de documento cadastrada no módulo Contas a Pagar. O importante a destacar é que o Tipo de Espécie para a Espécie cadastrada deve ser de Previsão. Caso o tipo esteja definido erroneamente, a integração dos documentos não será realizada. |
Código Indicador Econômico Previsões Pagto | Código da Moeda utilizada na implementação da Previsão de Pagamento para a integração do módulo Contas a Pagar. |
Tipo Transação Caixa Cheque Salário | Código de tipo de transação referente aos pagamentos de Previsão para a integração com o módulo Contas a Pagar. |
Manutenção Parâmetro Empresa RH - Pasta 4
Objetivo da tela: | Definir as informações de integração com o produto EMS5 em relação à contabilização das informações calculadas. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||
Código Centro Custo Contém Código Unidade Negócio | Para a contabilização com o EMS5 será considerado o código da unidade de negócio na composição do centro de custo. Esta unidade de negócio deve possuir a mesma codificação definida dentro do produto EMS5. | |||||
Utiliza Código Unidade Negócio na Subconta | Para a contabilização com o EMS5 será considerado o código da unidade de negócio na composição da subconta contábil. | |||||
Utiliza Unidade de Negócio | Quando assinalado, indica que a empresa utilizará a função de unidade de negócio.
| |||||
Centro de Custo | Tamanho do código que corresponderá ao centro de custo do funcionário. | |||||
Unidade Negócio | Tamanho do código que corresponderá a unidade de negócio da empresa que está operando o sistema. | |||||
Disposição | Sequência de disposição e formação na composição da conta e subconta contábil a ser considerada. As opções disponíveis são:
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Gera Despes Provis só do Período Desligado | Quando assinalado, somente gera as despesas de provisão do período em que o funcionário esteve desligado. | |||||
Prefixo Título Contas a Pagar | Prefixo a ser utilizado nos títulos por empresa, para não gerar duplicidade. | |||||
| Considera Data Final Aviso | Ao marcar o parâmetro Considera Data Final Aviso irá habilitar o campo Ano Calendário Início. Este parâmetro tem interferência diretamente na RAIS - Relação Anual de Informações Sociais, pois irá substituir a data de desligamento pela data final do aviso.
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Manutenção Parâmetro Empresa RH - Pasta 5
Objetivo da tela: | Listar os artigos da reforma trabalhista que podem ser desativados no sistema e permitir a parametrização da reoneração gradual da folha de pagamento.
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Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Art. 58-A - Compensação de Horas - Regime de Tempo Parcial | Art. 58-A. Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trinta horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não exceda a vinte e seis horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares semanais. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Art. 58-A. § 7º - Férias - Regime de Tempo Parcial | § 7º As férias do regime de tempo parcial são regidas pelo disposto no art. 130 desta Consolidação (CLT).”(NR) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Art. 134. § 1º - Férias - Três Períodos/§ 2º 18 anos e 50 anos/§ 3º Início férias antes feriado ou DSR | § 1º Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um. § 2º (Revogado) - Aos menores de 18 (dezoito) anos e aos maiores de 50 (cinqüenta) anos de idade, as férias serão sempre concedidas de uma só vez (Revogado). § 3º É vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.”(NR) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Art. 484-A - Rescisão de Comum Acordo | O contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que serão devidas as seguintes verbas trabalhistas: I – por metade: § 1º A extinção do contrato prevista no caput deste artigo permite a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço na forma do inciso I-A do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, limitada até 80% (oitenta por cento) do valor dos depósitos. § 2º A extinção do contrato por acordo prevista no caput deste artigo não autoriza o ingresso no Programa de Seguro-Desemprego. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Art. 545 - Contribuição Sindical | Os empregadores ficam obrigados a descontar da folha de pagamento dos seus empregados, desde que por eles devidamente autorizados, as contribuições devidas ao sindicato, quando por este notificados. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Art. 452 - Contrato Intermitente | O contrato de trabalho intermitente será celebrado por escrito e registrado na CTPS, o qual o empregador convocará, por qualquer meio de comunicação eficaz, para a prestação de serviços, informando qual será a jornada de trabalho. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Reoneração Gradual da Folha de Pagamento 2025 a 2027 | Quando assinalado, indica que a Guia da Previdência Social (GPS) será emitida de acordo com a regra da desoneração estabelecida na Lei 14.937/2024. Para o período de 2025 a 2027, a lei 14.937/2024 estabelece uma redução gradual das alíquotas incidentes sobre a receita bruta, enquanto as alíquotas da CPP aumentam progressivamente, começando em 5,0% sobre a folha de pagamento em 2025 e alcançando 20,0% a partir de 1º de janeiro de 2028.
Este exemplo ilustra como a reoneração gradual será recolhida de uma empresa que anteriormente se beneficiava da desoneração integral:
Exemplo de empresa que se dedica a outras atividades ou fabrica produtos não abrangidos por desonerações:
O recolhimento considerará a proporção entre a receita bruta desonerada e a receita bruta total:
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Manutenção Parâmetro Empresa RH - Pasta 4
...
Objetivo da tela:
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Definir as informações de integração com o produto EMS5 em relação à contabilização das informações calculadas.
Principais Campos e Parâmetros:
...
Campo:
...
Descrição:
...
Código Centro Custo Contém Código Unidade Negócio
...
Para a contabilização com o EMS5 será considerado o código da unidade de negócio na composição do centro de custo. Esta unidade de negócio deve possuir a mesma codificação definida dentro do produto EMS5.
...
Utiliza Código Unidade Negócio na Subconta
...
Para a contabilização com o EMS5 será considerado o código da unidade de negócio na composição da subconta contábil.
...
Utiliza Unidade de Negócio
Quando assinalado, indica que a empresa utilizará a função de unidade de negócio.
...
| title | Importante: |
|---|
Ao assinalar que a empresa utiliza Unidade de Negócio, o sistema exige que ao menos uma unidade de negócio esteja cadastrada na Manutenção Unidade Negócio - FP1460, pois todos os funcionários da empresa terão o campo “Unidade Negócio” atualizado com o código da primeira unidade de negócio cadastrada na base de dados. Nesse momento também será criado o histórico de unidade de negócio para o funcionário na Alteração Individual Lotação - FP1350.
...
Centro de Custo
...
Tamanho do código que corresponderá ao centro de custo do funcionário.
...
Unidade Negócio
...
Tamanho do código que corresponderá a unidade de negócio da empresa que está operando o sistema.
...
Disposição
...
Sequência de disposição e formação na composição da conta e subconta contábil a ser considerada. As opções disponíveis são:
Unidade de Negócio/Centro de Custo.
Centro de Custo/Unidade de Negócio.
...
Gera Despes Provis só do Período Desligado
...
Quando assinalado, somente gera as despesas de provisão do período em que o funcionário esteve desligado.
...
Prefixo Título Contas a Pagar
...
Prefixo a ser utilizado nos títulos por empresa, para não gerar duplicidade.
Manutenção Parâmetro Empresa RH - Pasta 5
...
Objetivo da tela:
...
Listar os artigos da reforma trabalhista que podem ser desativados no sistema.
| Nota | ||
|---|---|---|
| ||
A reforma trabalhista é uma obrigação, portanto, os artigos só poderão ser desativados, caso o Governo revogue algum deles. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo:
Descrição:
Art. 58-A - Jornada de Trabalho - Regime de Tempo Parcial
Art. 58-A. Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trinta horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não exceda a vinte e seis horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares semanais.
Art. 58-A. § 7º - Férias - Regime de Tempo Parcial
§ 7º As férias do regime de tempo parcial são regidas pelo disposto no art. 130 desta Consolidação (CLT).”(NR)
§ 1º Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um.
§ 2º (Revogado) - Aos menores de 18 (dezoito) anos e aos maiores de 50 (cinqüenta) anos de idade, as férias serão sempre concedidas de uma só vez (Revogado).
§ 3º É vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.”(NR)
O contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que serão devidas as seguintes verbas trabalhistas:
I – por metade:
a) o aviso prévio, se indenizado; e
b) a indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, prevista no § 1º do art. 18 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990;
II – na integralidade, as demais verbas trabalhistas.
§ 1º A extinção do contrato prevista no caput deste artigo permite a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço na forma do inciso I-A do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, limitada até 80% (oitenta por cento) do valor dos depósitos.
§ 2º A extinção do contrato por acordo prevista no caput deste artigo não autoriza o ingresso no Programa de Seguro-Desemprego.
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Pré-requisitos:
Manutenção Empresa Informações Gerais - FP0004
Manutenção Parâmetro Moeda - FP0005
Manutenção Unidade Negócio - FP1460
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