GIA-RJ ICMS
Visão Geral do Programa
A GIA-ICMS RJ é uma declaração mensal cujas informações devem refletir os lançamentos efetuados no Registro de Apuração do ICMS. Esta declaração tem por finalidade demonstrar o imposto apurado em cada período de apuração, bem como apresentar outras informações de interesse econômico-fiscal.
Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:
| Deck of Cards |
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| effectDuration | 0.5 |
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| history | false |
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| id | samples |
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| effectType | fade |
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| Card |
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| default | true |
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| id | 1 |
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| label | Tipos de Registros |
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| A base para geração deste arquivo magnético são os movimentos contidos em um determinado período na base de dados da aplicação. Com essas movimentações é possível gerar os seguintes registros:
| Registro: | Descrição: | | 0000 | Registro Header do arquivo | | 0110 | Registro Identificador da Declaração | | 0120 | Registro Movimentação das Entradas | | 0130 | Registro Movimentação das Saídas | | 0140 | Registro de movimentação de outros débitos | | 0150 | Registro de movimentação de estornos de créditos | | 0160 | Registro de movimentação de outros créditos | | 0170 | Registro de movimentação de estornos de débitos | | 0180 | Registro de movimentação de deduções | | 0190 | Registro de movimentação de operações com Prazo Especial | | 0200 | Registro de movimentação de outros ICMS devido | | 0210 | Registro de Movimentação de Entradas Interestaduais | | 0220 | Registro de Movimentação de Saídas Interestaduais | | 0230 | Registro de Movimentação de Saídas para ZFM/ALC |
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| Card |
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| default | true |
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| id | 2 |
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| label | Parâmetros de Geração |
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| Ao acionar esta rotina pela Central de Obrigações, devem ser preenchidos os parâmetros abaixo: Campo: | Descrição: | Diretório do Arquivo Destino | Informar o diretório onde o arquivo magnético será gerado. | | Nome do Arquivo Destino | Informar o nome do arquivo magnético a ser gerado. | | Versão da GIA-RJ | Informar a versão atual do arquivo a ser gerado. | | Mês/Ano Referência | Informar o período no qual será considerado pelo sistema para buscar as informações dos documentos fiscais e apuração fiscal para geração da GIA RJ. | | Indicador Retificadora | Informar como 1-SIM quando o arquivo gerado se tratar de uma geração retificadora. Caso contrário, deve ser informado como 0 - Não. | | Valor do Saldo Anterior SCE | Informar Valor do Saldo Anterior SCE se possuir. | | Valor do Crédito de Energia SCE | Informar Valor do Crédito de Energia SCE quando possuir. | | Valor do Estorno de Provisão SCE | Informar Valor do Estorno de Provisão SCE quando possuir. | | Valor de Provisão SCE | Informar Valor de Provisão SCE quando possuir. | | Ind. Sem Mov. Operações Próprias | Informar como 1-SIM quando o estabelecimento não apresentar movimento em relação à apuração do ICMS de operações próprias. Caso contrário, deve ser informado como 0 - Não. | | Ind. Sem Mov. Substituição Tributária | Informar como 1-SIM quando o estabelecimento não apresentar movimento em relação à apuração do ICMS de substituição tributária interna. Caso contrário, deve ser informado como 0 - Não. | | Ind. Sem Mov. Outros ICMS | Informar como 1-SIM quando o estabelecimento não apresentar débito de imposto previsto nas hipóteses de preenchimento obrigatório da Ficha Outros ICMS Devidos. Caso contrário, deve ser informado como 0 - Não. | | Ind. Sem Mov. ALC/ZFM | Informar como 1-SIM quando o estabelecimento não apresentar saídas isentas de ICMS para a ZFM e ALC. Caso contrário, deve ser informado como 0 - Não. | | Observação | Deverá ser preenchido com as informações lançadas na linha OBSERVAÇÕES da apuração das operações próprias e outras necessárias para esclarecimentos, obedecendo ao limite máximo de caracteres. | | Observação ST | Deverá ser preenchido com as informações lançadas na linha OBSERVAÇÕES relativas à apuração do ICMS de substituição tributária interna e outras necessárias, obedecendo ao limite máximo de caracteres. |
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