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Premissas para o cálculo de dissidio retroativo.
Produto: | Microsiga Protheus® |
Ocorrência: |
Qual a diferença entre Reajuste Salarial e Dissidio?Quando fala-se de reajuste salarial é automaticamente condicionado a pensar em dissidio retroativo. Porém só é considerado dissidio coletivo quando o reajuste anual não foi acordado naturalmente por empregadores e empregados. "O que é: Dissídios coletivos são ações propostas à Justiça do Trabalho por pessoas jurídicas (Sindicatos, Federações ou Confederações de trabalhadores ou de empregadores) para solucionar questões que não puderam ser solucionadas pela negociação direta entre trabalhadores e empregadores." Por isso deve ser alinhado, quais os casos que caberiam o calculo do dissidio, abaixo mais detalhes dos casos que enquadram-se e os que não enquadram-se: |
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O dissídio retroativo só deve ser executado quando houve atraso na definição do aumento anual e o sindicato patronal juntamente com o sindicato laboral chegou a uma conclusão após a data base.
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CENÁRIOS QUE NÃO SE ENQUADRAM NA ROTINA DE DISSIDIO RETROATIVO
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Funcionário demitido no
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Exemplo:
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Passo a passo:
Preparação da BASE DE DADOS para calculo do dissídio coletivo:
BACKUPS
É necessário realizar os backups das tabelas abaixo, antes de qualquer execução de calculo seja de reajuste ou de Dissidio Retroativo.
- SRA;
- SR3 e SR7;
- SRC;
- SRK.
COMPATIBILIZADORES- Para versão 11
Caso a base de dados não esteja atualizada, podem ocorrer problemas no Calculo/Geração do Dissidio.
Sendo assim, verifique se os compatibilizadores abaixo foram executados:
150 – Criação de cadastro permanente para Acumulado de Dissídio
178 – Ajuste de índice e chave única da tabela RHH – Acumulado de Dissidio
184 – Criação do campo RK_MESDISS na tabela SRK – Movimento de Valores Futuros
188 – Criação do grupo de perguntas para Exclusão do Calculo do Dissidio Retroativo
192 – Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA
- 296-Compatibilizadores Liberados até Dezembro/2013;
A partir da versão 12, não existem compatibilizadores a serem executados, é necessário que a base esteja com o ultimo RPO e que o Upddistr tenha sido executado para que o dicionário de dados esteja correto.
PARAMETRIZAÇÕES
Tabelas envolvidas
Abaixo encontra-se a lista das tabelas utilizadas para o Calculo/Geração do Dissidio:
Tabelas | Descrição | |
|---|---|---|
SRA | Funcionários | |
SR3 | Cabeçalho de Alterações Salariais | |
SR7 | Itens de Alterações Salariais | |
RHH | Dados de Dissidio | |
SRC/RGB* | Lançamentos Mensais |
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RCEEAAMM / SRD* | Arquivo de fechamento |
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CADASTRO DE VERBAS
Antes de**O dissídio retroativo só deve ser executado quando houve atraso na definição do aumento anual e o sindicato patronal juntamente com o sindicato laboral chegou a uma conclusão após a data base. Tabelas envolvidas Abaixo encontra-se a lista das tabelas utilizadas para o Calculo/Geração do Dissidio:
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Passo a passo: | Observação sobre a configuração da tabela S037 após atualização do FAP e RAT → 1º Passo: Fazer backups antes de qualquer processo, após o reajuste e geração para folha, o cancelamento do cálculo é irreversivel de forma automática. → Instruções 2º Passo: Rodar UPDDISTR (P12) → Instruções 3º Passo: Configuração das verbas → Instruções 4º Passo: Configurações de verba do tipo VALOR → Instruções 5º Passo: Cálculo Dissídio (Exemplo genérico) → Instruções 6º Passo: Conferência → Instruções 7º Passo: Integração com a folha de pagamento → 8º Passo: Exemplo de cálculo de dissídio parcelado → 9º Passo: Geração da SEFIP, GRRF e GPS de dissídio → 10º Passo: Exemplo de complementar por dissídio→ Preparação da BASE DE DADOS para calculo do dissídio coletivo:
1º Passo: BACKUPS É necessário realizar os backups das tabelas abaixo, antes de qualquer execução de calculo seja de reajuste ou de Dissidio Retroativo.
2º Passo: COMPATIBILIZADORES É necessário que a base esteja com o ultimo RPO e que o Upddistr tenha sido executado para que o dicionário de dados esteja correto. 3º Passo: Configuração das verbas Âncora |
Antes de iniciar o processo de calculo de dissidio é necessário preparar as verbas, para que os valores de diferenças sejam devidamente trazidos. |
Exemplos de cadastro dos id’s do boletim (Documento Técnico versão 11):
***Fizemos uma atualização em 2013 em que os identificadores de calculo foram alterados para 4 dígitos. Portanto interprete como se o código fosse 0337 ao invés de 337.
Abaixo algumas informações importantes:
- Para o calculo das verbas do tipo valor como: COMISSÃO, DSR DE COMISSÃO, MÉDIA DE FÉRIAS VALOR, MÉDIA DE ABONO VALOR ETC deve ser executado os procedimentos descritos logo abaixo sobre verbas em valor;
- Na versão 11 para calcular as diferenças das férias, deve -se amarrar as verbas de diferença de dissidio as verbas de diferenças de férias e não nas próprias verbas calculadas nas férias, ou seja:
A verba de id 0341 que é a verba de diferença de dissidio provento deve estar vinculada na aba dissidio retroativo da verba de id 0088 (Dif de férias) e não na verba de id 0072 (Férias mês)
- Na versão 12 para calcular as diferenças das férias, deve -se amarrar as verbas de diferença de dissidio as verbas de Férias e não nas verbas de diferença de férias (contrário da versão 11), ou seja:
A verba de id 0341 que é a verba de diferença de dissidio provento deve estar vinculada na aba dissidio retroativo da verba de id 0072 (Férias mês) e não na verba de id 0088 (Dif. Férias)
ENCARGOS:
Os encargos são calculados de forma independente, ou seja eles não se baseiam nas diferenças calculadas no dissídio, mais sim nos valores calculados na época.
Após efetuar o cadastro vincular o código da verba que possui o id da esquerda do quadro, no campo dissídio retroativo da verba que contêm o id no lado direito da tabela e preencha o campo Dissídio Retroativo com SIM.
Por exemplo:
incluído a verba com id 0337, código 980
id 0017, código 990
Na verba 990 (id 0017), será alterado na aba dissidio retroativo o campo Diss Ret para SIM e Verba para Dissidio será preenchido com o código 980(id 0337).
Exemplo:
*Trecho boletim Dissidio Retroativo.
Cadastro verba com id 0341 – DIFERENÇA DE DISSIDIO PROVENTO
Cadastro verba com id 0031 – SALARIO MENSALISTA
Aba DISSIDIO RETROATIVO da verba com id 0031 – VERBA DE SALARIO deve ser vinculada a verba com id 0341– DIFERENÇA DE DISSIDIO PROVENTO
OBS: As verbas de diferença de dissidio tem incidência apenas para IRRF. Elas apenas levam as informações para a folha, os percentuais dos encargos são calculados diretamente na rotina de dissidio nas verbas originais com exceção dos valores de IRRF.
Trecho boletim:
Nas verbas em que serão apuradas as diferenças de dissídio, não pode haver incidência para FGTS e INSS. Esta verificação é muito importante para que não haja dupla tributação sobre os valores apurados como diferenças. Caso haja incidência para FGTS e/ou INSS nessas verbas, será gerado um arquivo de log de ocorrências informando as verbas de destino que estão com incidência. A tributação de Imposto de Renda é feita por data de pagamento, diferente do FGTS e INSS, que trabalham por competência. Portanto, as verbas que compõem o cálculo do IR, deverão possuir incidências para o IRRF, e, tratando-se das verbas de pagamento das diferenças dos valores de férias, no cadastro da verba, deverão ficar com “Sim” no campo “Ref. Férias”, e as verbas de pagamento das diferenças de 13º salário deverão fica com “Sim” no campo “Ref.13º.
VERBAS EM VALOR SEM ID PARA CALCULO OU LANÇADAS MANUALMENTE COMO:COMISSÃO E DSR DE COMISSÃO
-Verbas cadastradas em Valor que não possuem id para calculo não são recalculadas pela rotina de dissídio retroativo. É necessário efetuar configuração no SIGAGPE (Boletim “Cálculo do Dissídio Retroativo para verbas lançadas em valor”).
1- Necessário que o campo RV_VALDISS esteja cadastrado no Cadastro de Verbas com conteúdo= SIM
2-Incluir o Mnemônico M_LVLDISSI
3- Incluir uma fórmula que chame a função “fVlDiss()”
4- Incluir no Roteiro de Calculo da Folha, uma sequencia que execute a Fórmula VAL_DISSIDIO. Esta sequencia deverá ser cadastrada antes da sequencia referente a Valorização das Verbas.
Cadastro da verba, informando que a mesma deve ser recalculada mesmo sendo uma verba do tipo VALOR (Que não tem referencia salarial)
| Informações | ||
|---|---|---|
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A atualização salarial do cadastro de funcionário ocorrerá apenas se o valor atual da salário for menor que o salário reajustado pelo percentual de dissidio. No caso de funcionário que tenha recebido aumento salarial no mês de cálculo do dissidio e cuja folha de pagamento ainda esteja aberta, será necessário executar a rotina de Reajuste Salarial, ou aumentar o salário manualmente pelo cadastro de funcionário, para que o percentual de reajuste seja aplicado no salário atual. |
EXEMPLOS DE CÁLCULOS
CASO 1
- Quando a empresa decide antecipar um % pois chegou a conclusão que o acordo pode demorar. NÃO TRATA-SE DE DISSÍDIO E SIM DE UM REAJUSTE SALARIAL.
Data base AGOSTO, antecipação em AGOSTO.
Deve ser feito apenas o reajuste salarial e quando sair o % oficial calcular o dissidio retroativo para todos os meses.
EM MISCELÂNEA > REAJUSTE > SALARIAL:
As perguntas IMPORTANTES:
AUMENTO SOBRE? ANTECIPAÇÃO
TIPO DE AUMENTO? 002 - ANTECIPAÇÃO
ATUALIZA CADASTRO? SIM
ATUALIZA BASE DISSIDIO? NÃO
SEGUNDA TELA:
CADASTRO DE FUNCIONÁRIOS
O sistema deixou o salário base DISSÍDIO com o valor antigo e o SALÁRIO com o atualizado.
Quando o processo de dissídio for decidido, é necessário calcular o % TOTAL, ou seja, se a antecipação foi de 10% e o o sindicato informar que é 12% o aumento final, ao executar o calculo do dissídio é necessário aplicar o % TOTAL = 12 e não apenas os 2% restantes.
Com isso o sistema vai aplicar os 12% sobre o valor do campo Sal.Base Dis. que esta com o salário anterior a antecipação.
CASO 2
- Foi antecipado um % anteriormente, e agora será necessário calcular as diferenças de dissidio. AGORA O CALCULO SERÁ FEITO PELA ROTINA DE DISSÍDIO
Data base 08/2017, antecipação em 08/2017. Mês atual 10/2017, é necessário calcular as diferenças dos meses 08/2017 e 09/2017, sendo que no mês 10 as diferenças serão pagas pelo % integral, pois neste mês não houve reflexo da antecipação.
Foi antecipado 10% em 08/2017 (Foi realizado o calculo de Reajuste Salarial) e em 10/2017 foi finalizado o processo de dissídio e o sindicato patronal junto com o sindicato da categoria decidiram que o aumento em 2017 seria de 12%, é necessário atualizar mais 2% no salário dos funcionários.
P11:
Data De e Até?: Meses que vão ser calculadas as diferenças.
Índice? : Pode ser calculado como mensal (Mês a Mês geralmente quando a alíquota é diferente em cada mês da diferença) ou Único que é uma alíquota única para todos os meses das diferenças.
Filial de e até?: As filiais que entraram para o calculo. (Se for todas deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ).
Centro de custo de e até?: Os centros de custo que entraram para o calculo. (Se todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ).
Matricula de e até?: As matriculas que entraram para o calculo. (Se for todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ).
Nome de e até?: deixar parâmetro genérico AAAAA até ZZZZ
Situações?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro.
Categorias?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro.
Tipo de aumento?: 002 – ANTECIPAÇÃO
Sindicato: Deixa em branco para que considere todos cadastrados ou colocasse o código do sindicato especifico do calculo.
Critério de arredondamento e Arredonda em reais?: Se deseja arredondar o calculo.
Proporc. Admissão?: Se deseja calcular proporcional a admissão para funcionários que tem menos de um ano.
Nº de meses p/ Admissão Proporc.?: De acordo com o parâmetro anterior, colocar um limite para que seja feito o calculo proporcional.
Calcular Semanalistas?: Se estiver com SIM o sistema irá olha o cadastro de períodos que deve conter um período para cada semana.
Piso salarial?: Se deseja colocar um piso para que o sistema tenha como base na hora do calculo.
Mês/ Ano do calculo?: Colocar o mês que a folha esta em aberto.
Função de e até?: Deixar de forma genérica (BRANCO até ZZZZ), caso não esteja calculando o dissídio por função.
Complemento: Em casos de desoneração da folha.
P12:
Processo: Indicar o processo dos funcionários que estão sendo calculados;
Roteiro: Sempre será FOL;
Período: O sistema buscará o que esta aberto.
SEGUNDA TELA:
Calculo dissídio:
O sistema calculou apenas a diferença dos 2%.
CASO 3
- Quando a data base de dissidio foi ultrapassada e o sindicato x sindicato patronal chegou num acordo;
Data base em 08/2017 e a folha esta aberta no mês 10, houve acordo e a empresa terá que pagar os % dos meses anteriores em 10/2017.
Será calculada as diferenças de Agosto e Setembro e já deixar o salario em Outubro com o valor correto.
Miscelânea > Reajuste > Dissidio Retroativo > Calcular > Parâmetros
P11:
Data De e Até?: Meses que vão ser calculadas as diferenças.
Índice? : Pode ser calculado como mensal (Mês a Mês geralmente quando a alíquota é diferente em cada mês da diferença) ou Único que é uma alíquota única para todos os meses das diferenças.
Filial de e até?: As filiais que entraram para o calculo. (Se for todas deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ).
Centro de custo de e até?: Os centros de custo que entraram para o calculo. (Se todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ).
Matricula de e até?: As matriculas que entraram para o calculo. (Se for todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ).
Nome de e até?: deixar parâmetro genérico AAAAA até ZZZZ
Situações?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro.
Categorias?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro.
Tipo de aumento?: 002 – ANTECIPAÇÃO
Sindicato: Deixa em branco para que considere todos cadastrados ou colocasse o código do sindicato especifico do calculo.
Critério de arredondamento e Arredonda em reais?: Se deseja arredondar o calculo.
Proporc. Admissão?: Se deseja calcular proporcional a admissão para funcionários que tem menos de um ano.
Nº de meses p/ Admissão Proporc.?: De acordo com o parâmetro anterior, colocar um limite para que seja feito o calculo proporcional.
Calcular Semanalistas?: Se estiver com SIM o sistema irá olha o cadastro de períodos que deve conter um período para cada semana.
Piso salarial?: Se deseja colocar um piso para que o sistema tenha como base na hora do calculo.
Mês/ Ano do calculo?: Colocar o mês que a folha esta em aberto.
Função de e até?: Deixar de forma genérica (BRANCO até ZZZZ), caso não esteja calculando o dissídio por função.
Complemento: Em casos de desoneração da folha.
P12:
Processo: Indicar o processo dos funcionários que estão sendo calculados;
Roteiro: Sempre será FOL;
Período: O sistema buscará o que esta aberto.
SEGUNDA TELA:
TELA DE CALCULO
CASO 4
- Funcionário demitido após a data base de dissidio: Data base de dissidio: 08/2017 e o funcionário foi demitido em 09/2017 e o acordo saiu no mês 10/2017.
Será necessário calcular as diferenças do mês 08 e as diferenças de verbas rescisórias no mês 09.
Miscelânea > Reajuste > Dissidio Retroativo > Calcular > Parâmetros
P11:
Data De e Até?: Meses que vão ser calculadas as diferenças.
Índice? : Pode ser calculado como mensal (Mês a Mês geralmente quando a alíquota é diferente em cada mês da diferença) ou Único que é uma alíquota única para todos os meses das diferenças.
Filial de e até?: As filiais que entraram para o calculo. (Se for todas deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ).
Centro de custo de e até?: Os centros de custo que entraram para o calculo. (Se todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ).
Matricula de e até?: As matriculas que entraram para o calculo. (Se for todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ).
Nome de e até?: deixar parâmetro genérico AAAAA até ZZZZ
Situações?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro.
Categorias?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro.
Tipo de aumento?: 002 – ANTECIPAÇÃO
Sindicato: Deixa em branco para que considere todos cadastrados ou colocasse o código do sindicato especifico do calculo.
Critério de arredondamento e Arredonda em reais?: Se deseja arredondar o calculo.
Proporc. Admissão?: Se deseja calcular proporcional a admissão para funcionários que tem menos de um ano.
Nº de meses p/ Admissão Proporc.?: De acordo com o parâmetro anterior, colocar um limite para que seja feito o calculo proporcional.
Calcular Semanalistas?: Se estiver com SIM o sistema irá olha o cadastro de períodos que deve conter um período para cada semana.
Piso salarial?: Se deseja colocar um piso para que o sistema tenha como base na hora do calculo.
Mês/ Ano do calculo?: Colocar o mês que a folha esta em aberto.
Função de e até?: Deixar de forma genérica (BRANCO até ZZZZ), caso não esteja calculando o dissídio por função.
Complemento: Em casos de desoneração da folha.
P12:
Processo: Indicar o processo dos funcionários que estão sendo calculados;
Roteiro: Sempre será FOL;
Período: O sistema buscará o que esta aberto.
TELA DE CALCULO
Após o calculo e conferência é necessário gerar as informações para a folha e consequentemente efetuar o calculo da complementar:
Em Outras Ações > Geração (ATENÇÃO AS PERGUNTAS DESTACADAS EM AMARELO):
VALORES FUTUROS
Após este processo, vamos calcular a rescisão complementar POR DISSÍDIO:
Em MISCELÂNEA > CÁLCULOS > RESCISÃO > SELECIONE O FUNCIONÁRIO > INCLUIR
CALCULO DA RESCISÃO - O sistema trouxe as diferenças da rescisão nas verbas originais e a diferença de dissidio do mês anterior a demissão.
Obs: Para o calculo das multas do FGTS de rescisão (40 e 10%) É necessário possuir as verbas com identificadores de calculo 0712 e 0727.
CASO 5
- Calculo do dissidio quando o funcionário tirou férias. As diferenças de férias devem ser calculadas junto com as diferenças de folha de pagamento.
Miscelânea > Reajuste > Dissidio Retroativo > Calcular > Parâmetros
P11:
Data De e Até?: Meses que vão ser calculadas as diferenças.
Índice? : Pode ser calculado como mensal (Mês a Mês geralmente quando a alíquota é diferente em cada mês da diferença) ou Único que é uma alíquota única para todos os meses das diferenças.
Filial de e até?: As filiais que entraram para o calculo. (Se for todas deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ).
Centro de custo de e até?: Os centros de custo que entraram para o calculo. (Se todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ).
Matricula de e até?: As matriculas que entraram para o calculo. (Se for todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ).
Nome de e até?: deixar parâmetro genérico AAAAA até ZZZZ
Situações?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro.
Categorias?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro.
Tipo de aumento?: 002 – ANTECIPAÇÃO
Sindicato: Deixa em branco para que considere todos cadastrados ou colocasse o código do sindicato especifico do calculo.
Critério de arredondamento e Arredonda em reais?: Se deseja arredondar o calculo.
Proporc. Admissão?: Se deseja calcular proporcional a admissão para funcionários que tem menos de um ano.
Nº de meses p/ Admissão Proporc.?: De acordo com o parâmetro anterior, colocar um limite para que seja feito o calculo proporcional.
Calcular Semanalistas?: Se estiver com SIM o sistema irá olha o cadastro de períodos que deve conter um período para cada semana.
Piso salarial?: Se deseja colocar um piso para que o sistema tenha como base na hora do calculo.
Mês/ Ano do calculo?: Colocar o mês que a folha esta em aberto.
Função de e até?: Deixar de forma genérica (BRANCO até ZZZZ), caso não esteja calculando o dissídio por função.
Complemento: Em casos de desoneração da folha.
P12:
Processo: Indicar o processo dos funcionários que estão sendo calculados;
Roteiro: Sempre será FOL;
Período: O sistema buscará o que esta aberto.
TELA DE CALCULO
OBS: Na versão 11, é necessário amarrar as verbas de diferença de férias ao invés de amarrar as próprias verbas de férias. Isso esta descrito nas premissas no inicio do documento.
CASO 6
Calculo de dissidio para Horista – Como o sistema pega as informações para o calculo.
Há clientes que preenchem as horas normais e horas descanso no turno de trabalho. Como a quantidade de horas varia mensalmente, é efetuado alteração, no entanto, como não há histórico das horas normais e horas descanso dos meses anteriores, o dissídio retroativo se perde no calculo quando a categoria é horista.
OBS.: Na versão 12 quando a composição do mês é diferenciada, as horas são informadas no cadastro de período na aba de Cadastro do Calendário, lá é informado código do turno que possui horário especifico e a composição correta daquele mês. Porém o cálculo tem a mesma dinâmica da versão 12, a unica mudança é o local onde é informada a composição diferenciada.
Miscelânea > Reajuste > Dissidio Retroativo > Calcular > Parâmetros
Calculo efetuado:
Calculo de dissídio efetuado para os meses de MAIO e JUNHO
Salário Hora Original= R$8,00
Reajuste de 10%= 8,80
Exemplo: verba DSR Horista (Junho)
Composição do mês= 200 horas normais e 40 horas descanso.
Valor Original= 320,00 / 240(Totais de Horas Mensais) X 10%(Percentual de Reaj) = 0,1333333
=0,1333333 + 1,33333= 1,466666 X 240= 352,00
Exemplo: verba DSR Horista (Julho)
Composição do mês= 196 horas normais e 24 horas descanso.
Valor Original= 192,00 / 220(Totais de Horas Mensais) X 10%(Percentual de Reaj) = 0,0872727
=0,0872727 + 0,872727= X 220= 211,20
DISSIDIO NA FOLHA
Informações importantes:
- Os valores de dissidio são calculados e demonstrados junto com a folha de pagamento, conforme podem ver abaixo pode ser impresso somente um relatório da folha com os valores de dissidio. Porém é apenas demonstrado de forma separada, o calculo fica dentro da folha de pagamento geral.
GUIAS - DISSÍDIO (GPS, SEFIP e GRRF)
OBS: A GPS DE DISSIDIO É A MESMA DA FOLHA DE PAGAMENTO.
SEFIP
Os valores de dissídio são levados exclusivamente para SEFIP cod 650, ou seja é necessário gerar uma SEFIP padrão da folha de pagamento (recolhimento: 115, 150,155 etc) e outra SEFIP apenas com os valores de dissidio seguindo as orientações abaixo:
GRRF
Os valores gerados na GRRF dependem da data de homologação dissídio informada nos parâmetros da geração e o tipo de rescisão, se é complementar ou original onde aconteceu o pagamento das diferenças de dissidio.
Observações:
...
Para isso, se faz necessário amarrar as verbas referentes ao dissídio nas verbas originais de pagamento na folha. Em Atualizações > Definições de Cálculo > Verbas,
Exemplo: Localizei que a verba com id p/ cálculo 0337 tem o código 899 (PRIMEIRA COLUNA DA TABELA);  Depois disso localizo o id p/ cálculo da SEGUNDA COLUNA DA TABELA o 0017 - Base FGTS:  Altero a verba com id 0017 (707) e vou na aba dissídio e vinculo a verba com id 0337 (899):
Isso deve ser feito com todas as verbas calculadas na folha, seguindo as orientações do quadro abaixo:
Outros encargos empresa :
>>> O próximo passo precisa ser efetuado apenas se houver verbas de tipo VALOR que precisam ser recalculadas, caso contrário não há necessidade. 4º Passo: VERBAS EM VALOR SEM ID PARA CALCULO OU LANÇADAS MANUALMENTE COMO:COMISSÃO E DSR DE COMISSÃO
-Verbas cadastradas em Valor que não possuem id para calculo não são recalculadas pela rotina de dissídio retroativo. É necessário efetuar configuração no SIGAGPE (Boletim “Cálculo do Dissídio Retroativo para verbas lançadas em valor”). Procedimento versão 11: GPEM690 - Cálculo do dissídio retroativo para verbas lançadas em valor P11 Procedimento versão 12: GPEM690 - Configuração para calcular diferenças das verbas de tipo VALOR no dissídio - P12 5º Passo: Exemplo de cálculo (genérico) Data base de Dissidio: 08/2017 Cadastro de sindicatos:
Cadastro de funcionários:
Recibo de pagamento do mês 08 como exemplo. (Consulta > Cadastros > Recibo)
Parâmetros do cálculo (Miscelânea > Reajuste > Dissidio Retroativo > Calculo)
Visualização do cálculo:
EXEMPLOS DE CÁLCULOS CASO 1
EM MISCELÂNEA > REAJUSTE > SALARIAL:
As perguntas IMPORTANTES: AUMENTO SOBRE? ANTECIPAÇÃO TIPO DE AUMENTO? 002 - ANTECIPAÇÃO ATUALIZA CADASTRO? SIM ATUALIZA BASE DISSIDIO? NÃO SEGUNDA TELA:
CADASTRO DE FUNCIONÁRIOS O sistema deixou o salário base DISSÍDIO com o valor antigo e o SALÁRIO com o atualizado.
Quando o processo de dissídio for decidido, é necessário calcular o % TOTAL, ou seja, se a antecipação foi de 10% e o o sindicato informar que é 12% o aumento final, ao executar o calculo do dissídio é necessário aplicar o % TOTAL = 12 e não apenas os 2% restantes. Com isso o sistema vai aplicar os 12% sobre o valor do campo Sal.Base Dis. que esta com o salário anterior a antecipação. CASO 2
P11: Data De e Até?: Meses que vão ser calculadas as diferenças. Índice? : Pode ser calculado como mensal (Mês a Mês geralmente quando a alíquota é diferente em cada mês da diferença) ou Único que é uma alíquota única para todos os meses das diferenças. Filial de e até?: As filiais que entraram para o calculo. (Se for todas deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Centro de custo de e até?: Os centros de custo que entraram para o calculo. (Se todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Matricula de e até?: As matriculas que entraram para o calculo. (Se for todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Nome de e até?: deixar parâmetro genérico AAAAA até ZZZZ Situações?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro. Categorias?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro. Tipo de aumento?: 002 – ANTECIPAÇÃO Sindicato: Deixa em branco para que considere todos cadastrados ou colocasse o código do sindicato especifico do calculo. Critério de arredondamento e Arredonda em reais?: Se deseja arredondar o calculo. Proporc. Admissão?: Se deseja calcular proporcional a admissão para funcionários que tem menos de um ano. Nº de meses p/ Admissão Proporc.?: De acordo com o parâmetro anterior, colocar um limite para que seja feito o calculo proporcional. Calcular Semanalistas?: Se estiver com SIM o sistema irá olha o cadastro de períodos que deve conter um período para cada semana. Piso salarial?: Se deseja colocar um piso para que o sistema tenha como base na hora do calculo. Mês/ Ano do calculo?: Colocar o mês que a folha esta em aberto. Função de e até?: Deixar de forma genérica (BRANCO até ZZZZ), caso não esteja calculando o dissídio por função. Complemento: Em casos de desoneração da folha. P12: Processo: Indicar o processo dos funcionários que estão sendo calculados; Roteiro: Sempre será FOL; Período: O sistema buscará o que esta aberto. SEGUNDA TELA:
Calculo dissídio:
O sistema calculou apenas a diferença dos 2%. CASO 3
Data base em 08/2017 e a folha esta aberta no mês 10, houve acordo e a empresa terá que pagar os % dos meses anteriores em 10/2017. Será calculada as diferenças de Agosto e Setembro e já deixar o salario em Outubro com o valor correto. Miscelânea > Reajuste > Dissidio Retroativo > Calcular > Parâmetros
P11: Data De e Até?: Meses que vão ser calculadas as diferenças. Índice? : Pode ser calculado como mensal (Mês a Mês geralmente quando a alíquota é diferente em cada mês da diferença) ou Único que é uma alíquota única para todos os meses das diferenças. Filial de e até?: As filiais que entraram para o calculo. (Se for todas deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Centro de custo de e até?: Os centros de custo que entraram para o calculo. (Se todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Matricula de e até?: As matriculas que entraram para o calculo. (Se for todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Nome de e até?: deixar parâmetro genérico AAAAA até ZZZZ Situações?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro. Categorias?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro. Tipo de aumento?: 002 – ANTECIPAÇÃO Sindicato: Deixa em branco para que considere todos cadastrados ou colocasse o código do sindicato especifico do calculo. Critério de arredondamento e Arredonda em reais?: Se deseja arredondar o calculo. Proporc. Admissão?: Se deseja calcular proporcional a admissão para funcionários que tem menos de um ano. Nº de meses p/ Admissão Proporc.?: De acordo com o parâmetro anterior, colocar um limite para que seja feito o calculo proporcional. Calcular Semanalistas?: Se estiver com SIM o sistema irá olha o cadastro de períodos que deve conter um período para cada semana. Piso salarial?: Se deseja colocar um piso para que o sistema tenha como base na hora do calculo. Mês/ Ano do calculo?: Colocar o mês que a folha esta em aberto. Função de e até?: Deixar de forma genérica (BRANCO até ZZZZ), caso não esteja calculando o dissídio por função. Complemento: Em casos de desoneração da folha. P12: Processo: Indicar o processo dos funcionários que estão sendo calculados; Roteiro: Sempre será FOL; Período: O sistema buscará o que esta aberto. SEGUNDA TELA:
TELA DE CALCULO
CASO 4
Será necessário calcular as diferenças do mês 08 e as diferenças de verbas rescisórias no mês 09. Miscelânea > Reajuste > Dissidio Retroativo > Calcular > Parâmetros
P11: Data De e Até?: Meses que vão ser calculadas as diferenças. Índice? : Pode ser calculado como mensal (Mês a Mês geralmente quando a alíquota é diferente em cada mês da diferença) ou Único que é uma alíquota única para todos os meses das diferenças. Filial de e até?: As filiais que entraram para o calculo. (Se for todas deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Centro de custo de e até?: Os centros de custo que entraram para o calculo. (Se todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Matricula de e até?: As matriculas que entraram para o calculo. (Se for todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Nome de e até?: deixar parâmetro genérico AAAAA até ZZZZ Situações?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro. Categorias?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro. Tipo de aumento?: 002 – ANTECIPAÇÃO Sindicato: Deixa em branco para que considere todos cadastrados ou colocasse o código do sindicato especifico do calculo. Critério de arredondamento e Arredonda em reais?: Se deseja arredondar o calculo. Proporc. Admissão?: Se deseja calcular proporcional a admissão para funcionários que tem menos de um ano. Nº de meses p/ Admissão Proporc.?: De acordo com o parâmetro anterior, colocar um limite para que seja feito o calculo proporcional. Calcular Semanalistas?: Se estiver com SIM o sistema irá olha o cadastro de períodos que deve conter um período para cada semana. Piso salarial?: Se deseja colocar um piso para que o sistema tenha como base na hora do calculo. Mês/ Ano do calculo?: Colocar o mês que a folha esta em aberto. Função de e até?: Deixar de forma genérica (BRANCO até ZZZZ), caso não esteja calculando o dissídio por função. Complemento: Em casos de desoneração da folha. P12: Processo: Indicar o processo dos funcionários que estão sendo calculados; Roteiro: Sempre será FOL; Período: O sistema buscará o que esta aberto. TELA DE CALCULO
Após o calculo e conferência é necessário gerar as informações para a folha e consequentemente efetuar o calculo da complementar: Em Outras Ações > Geração (ATENÇÃO AS PERGUNTAS DESTACADAS EM AMARELO):
VALORES FUTUROS
Após este processo, vamos calcular a rescisão complementar POR DISSÍDIO: Em MISCELÂNEA > CÁLCULOS > RESCISÃO > SELECIONE O FUNCIONÁRIO > INCLUIR
CALCULO DA RESCISÃO - O sistema trouxe as diferenças da rescisão nas verbas originais e a diferença de dissidio do mês anterior a demissão.
Obs: Para o calculo das multas do FGTS de rescisão (40 e 10%) É necessário possuir as verbas com identificadores de calculo 0712 e 0727. CASO 5
Miscelânea > Reajuste > Dissidio Retroativo > Calcular > Parâmetros
P11: Data De e Até?: Meses que vão ser calculadas as diferenças. Índice? : Pode ser calculado como mensal (Mês a Mês geralmente quando a alíquota é diferente em cada mês da diferença) ou Único que é uma alíquota única para todos os meses das diferenças. Filial de e até?: As filiais que entraram para o calculo. (Se for todas deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Centro de custo de e até?: Os centros de custo que entraram para o calculo. (Se todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Matricula de e até?: As matriculas que entraram para o calculo. (Se for todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Nome de e até?: deixar parâmetro genérico AAAAA até ZZZZ Situações?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro. Categorias?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro. Tipo de aumento?: 002 – ANTECIPAÇÃO Sindicato: Deixa em branco para que considere todos cadastrados ou colocasse o código do sindicato especifico do calculo. Critério de arredondamento e Arredonda em reais?: Se deseja arredondar o calculo. Proporc. Admissão?: Se deseja calcular proporcional a admissão para funcionários que tem menos de um ano. Nº de meses p/ Admissão Proporc.?: De acordo com o parâmetro anterior, colocar um limite para que seja feito o calculo proporcional. Calcular Semanalistas?: Se estiver com SIM o sistema irá olha o cadastro de períodos que deve conter um período para cada semana. Piso salarial?: Se deseja colocar um piso para que o sistema tenha como base na hora do calculo. Mês/ Ano do calculo?: Colocar o mês que a folha esta em aberto. Função de e até?: Deixar de forma genérica (BRANCO até ZZZZ), caso não esteja calculando o dissídio por função. Complemento: Em casos de desoneração da folha. P12: Processo: Indicar o processo dos funcionários que estão sendo calculados; Roteiro: Sempre será FOL; Período: O sistema buscará o que esta aberto. TELA DE CALCULO
OBS: Na versão 11, é necessário amarrar as verbas de diferença de férias ao invés de amarrar as próprias verbas de férias. Isso esta descrito nas premissas no inicio do documento. CASO 6 Calculo de dissidio para Horista – Como o sistema pega as informações para o calculo. Há clientes que preenchem as horas normais e horas descanso no turno de trabalho. Como a quantidade de horas varia mensalmente, é efetuado alteração, no entanto, como não há histórico das horas normais e horas descanso dos meses anteriores, o dissídio retroativo se perde no calculo quando a categoria é horista. OBS.: Na versão 12 quando a composição do mês é diferenciada, as horas são informadas no cadastro de período na aba de Cadastro do Calendário, lá é informado código do turno que possui horário especifico e a composição correta daquele mês. Porém o cálculo tem a mesma dinâmica da versão 12, a unica mudança é o local onde é informada a composição diferenciada.
Miscelânea > Reajuste > Dissidio Retroativo > Calcular > Parâmetros
Calculo efetuado: Calculo de dissídio efetuado para os meses de MAIO e JUNHO Salário Hora Original= R$8,00 Reajuste de 10%= 8,80 Exemplo: verba DSR Horista (Junho) Composição do mês= 200 horas normais e 40 horas descanso. Valor Original= 320,00 / 240(Totais de Horas Mensais) X 10%(Percentual de Reaj) = 0,1333333 =0,1333333 + 1,33333= 1,466666 X 240= 352,00 Exemplo: verba DSR Horista (Julho) Composição do mês= 196 horas normais e 24 horas descanso. Valor Original= 192,00 / 220(Totais de Horas Mensais) X 10%(Percentual de Reaj) = 0,0872727 =0,0872727 + 0,872727= X 220= 211,20 DISSIDIO NA FOLHA Informações importantes:
CASO 7
Tendo um cenário, onde temos um funcionário ATS (Adicional por Tempo de Serviço) e considerando as informações abaixo:
Sendo as férias calculadas com data inicial em 03/01/2022 com 20 dias de descanso e 10 dias de abono pecuniário, irá gerar dias de abono dentro do mesmo mês (janeiro) e dias de abono para o mês seguinte (fevereiro). Com isso ao calcular o dissidio retroativo referente o período 01/2022, mesma competência das férias, o sistema irá gerar as diferenças para as verbas do mês (janeiro), porém as verbas referente o mês seguinte, não serão calculadas no dissidio e sim, serão consideradas na verba de Diferença no próprio mês do calculo da folha (fevereiro), já com o salário atualizado, conforme demonstrado a seguir: Configuração de Verbas As verbas de Abono, ATS diferenças devem serem configuradas com Dissid. Ret. = “S” e preencher Verba P.Diss.: (Id 0341 – Dif. Dissidio Provento):
Verbas configuradas:
Exemplo Calculada Férias no período 01/2022, sendo 20 dias + 10 dias abono:
Calculo Folha período 01/2022:
Dissidio 02/2022:
Observa-se que as verbas de abono do mês seguinte (039 e 186) já são apresentadas no dissidio com o valor reajustado tanto no Valor de origem como no Valor Calculado, pois estas diferenças serão pagas na verba de Dif. Abono pecuniário na Folha. Folha 02/2022:
Verbas de ATS calculadas no Dissidio: Verba 022 (ATS Férias Mês) - Valor Folha R$ 66,67 + Diferença de 6,66 = R$ 73,33 Verba 038 (ATS Abono Mês) - Valor Folha R$ 30,00 + Diferença de 3,00 = R$ 33,00 Verbas 038 e 186 ficaram com diferença zerada no dissidio pois estão sendo pagas na verba 151: Verba 038 (ATS Abono Mês) - Valor Folha R$ 3,33 - Valor calculado R$ 3,67 = Diferença de R$ 0,34 Verba 186 (Abono Pecuniário) - Valor Folha R$ 66,67 - Valor calculado R$ 73,33 = Diferença de R$ 6,66 Verba 151 (Diferença Abono Pecuniário) = R$ 0,34 + R$ 6,66 = R$ 7,00 CASO 8
Verba hora usada
Verba valor usada
Calculo do 132 com médias de horas e valor
Soma das verbas 224(ID 0124) + 226(ID 0123) = 172,80 Verba de ID 0123
Verba de ID 0124
Demostrativo de médias após cálculo do 132
Após fechamento do 132, foi lançado verbas em horas e valor que incide para médias de 13º, calculado a folha de pagamento do período 12/2023, o sistema mostra a tela abaixo para o complemento do décimo, parametrizar de acordo com o que foi calculado no roteiro 132.
Diferença de 13º na folha do período 12/2023
Demostrativo de médias Total = 195,21 - 172,80(Pago no 132) = 22,41 pago no complemento da folha
Dissídio retroativo período 01/2024 Ao calcular a rotina de dissídio retroativo para o mês de dezembro, o sistema irá apresentar a tela de calculo do décimo terceiro. Neste exemplo foi informado o mês do calculo da folha que esta aberta, 01/2024.
2% de aumento
Parâmetros do 13º
Média reajustada Valor origem 145,21, ou seja, valor pago no cálculo do 132(Décimo), mais o valor da diferença das médias de hora pagada no ID 0028 no complemento da folha. Obs.:
Valor origem de 145,21 bate com o demostrativo de médias do período 12/2023
Valor calculado de 148,12 no demonstrativo de médias após o dissídio 145,21 é o valor das médias horas do 132 mais a diferença do complemento da folha, o valor sofreu o reajuste conforme salário novo de 2.040,00. Valor atual = 148,12 + 50,00 = 198,12 198,12 - 195,21(Valor Pago na época) = 2,91 - Valor pago no dissídio.
9º Passo: GUIAS - DISSÍDIO (GPS, SEFIP e GRRF)
OBS: A GPS DE DISSIDIO É A MESMA DA FOLHA DE PAGAMENTO. SEFIP Os valores de dissídio são levados exclusivamente para SEFIP cod 650, ou seja é necessário gerar uma SEFIP padrão da folha de pagamento (recolhimento: 115, 150,155 etc) e outra SEFIP apenas com os valores de dissidio seguindo as orientações abaixo:
RV_COMPL_ e RV_CODCOM Todas as verbas calculadas na folha de pagamento serão recalculadas com base no novo salário pela rotina de dissídio, independente do conteúdo dos campos acima. Isso porque a rotina de dissídio retroativo efetivamente recalcula a folha com o novo salário para geração das diferenças. Esses campos serão usados apenas para determinar se as verbas reajustadas serão enviadas para lançamentos (RGB ou SRK) ou não pela rotina de geração de valores para pagamento. Caso queira que a verba permaneça com o valor origem, sem ser recalculada, deverá informar o valor através da rotina de dissídio e efetuar o recalculo. GRRF Os valores gerados na GRRF dependem da data de homologação dissídio informada nos parâmetros da geração e o tipo de rescisão, se é complementar ou original onde aconteceu o pagamento das diferenças de dissidio.
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Observações: | Links relacionados a geração dos mesmos para o eSocial: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=379299221 Demais documentações relacionadas: |
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