Conceito

A EFD-Reinf abarca todas as retenções do contribuinte sem relação com o trabalho, bem como as informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas. A nova escrituração substituirá as informações contidas em outras obrigações acessórias, tais como o módulo da EFD-Contribuições que apura a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).

Esta escrituração está modularizada por eventos de informações, contemplando a possibilidade de múltiplas transmissões em períodos distintos, de acordo com a obrigatoriedade legal.

Dentre as informações prestadas através da EFD-Reinf, destacam-se aquelas associadas:

• Aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada;
• Às retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;
• Aos recursos recebidos por / repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional;
• À comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica;
• Às empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011);
• Às entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional.

Premissa

1. O Logix deve ser atualizado até o pacote 12.1.18 - Liberação no início de outubro;
2. Na 12.1.18 estão previstas alterações levantadas na versão 1.0 do layout da Reinf. Já foi publicado no site da receita a versão 1.1 do layout e as alterações decorrentes desta estão em andamento. Assim que as alterações forem concluídas haverá uma liberação especial para todos os clientes;
3. O Reinf será entregue através do TAF (Totvs Automação Fiscal), então é necessário fazer a sua instalação e posterior atualização referente o pacote do Reinf que também será feita de forma especial;
4. Segue alguns links de documentação auxiliar sobre a ferramenta TAF:
   
   • Documentos de referência: http://tdn.totvs.com.br/pages/releaseview.action?pageId=240288717
   • Manual: http://tdn.totvs.com.br/display/public/TAF/Manual+do+TAF
   • FAQs: http://tdn.totvs.com.br/pages/releaseview.action?pageId=225268570

Arquitetura

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Cadastros e parâmetros

Configurar o diretório "TAF" no LOG1100:

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RHU5158 - Cadastro de processos

Se a empresa ou o fornecedor possuir processos que resultem em isenção/abatimento/redução de base de impostos como retenção de INSS e IRRF, os mesmos devem ser cadastrados nesta tela.

OBS: Neste momento não tem uma carga automática da informação para o TAF devido a algumas restrições, então o mesmo cadastro do processo deve ser feito no TAF também. 

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1. O que muda no Contas a Pagar e Suprimentos:

         O Reinf pede os dados de prestações de serviços, que é determinado pelo cadastro do tipo de despesa e também exige a informação de pagamentos diversos onde tem retenção de IRRF, PIS, COFINS e  CSLL. Como são informações já contidas no sistema, pouco vai mudar para o usuário. Porém algumas mudanças serão inevitáveis como a informação do número do processo quando houver redução ou isenção de impostos e algumas situações bem específicas. Se você se deparar com alguma situação ainda não prevista pelo Logix, mas exigida pela Reinf, pedimos que entre em contato para fazermos a avaliação do caso. 

          As informações que serão integradas no TAF são todos os registros que já estiverem no Contas a Pagar, ou seja, as notas fiscais do Suprimentos já deverão estar integradas no CAP para serem integradas na Reinf. Serão selecionados apenas os documentos que possuírem o tipo de serviço informado no tipo de despesa e como filtro de data, serão selecionados todas as AD/APs que entrarem no período ou que tiverem data de entrada anterior mas foram pagas no período. 

FIN30056 - Tipos de despesa

O cadastro de tipos de despesa deve ser revisado para que todas as despesas de serviço tenham o tipo de serviço devidamente informado na aba "4 - Informações eSocial/Reinf". 

Importante que os tipos de serviços sejam os mesmos códigos constantes na tabela 06 - http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2217

O cadastro prévio do tipo de serviço pode ser feito no VDP10280 - Cadastro de Tipos de Serviços Sujeitos ao INSS    

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No cadastro do item não tem necessidade de alteração pois ele já está relacionado a despesa que tem a informação do tipo de serviço.

Ponto de atenção: Neste momento estamos considerando que a nota fiscal terá apenas um tipo de serviço relacionado, mas o reinf está permitindo mais de um tipo de serviço para a mesma nota. Se alguém possuir esta situação deve entrar em contato com a Totvs para que seja feita a devida análise da situação e alterações se necessário. 

1. Na entrada de dados.

Quando o fornecedor possuir redução de base de IRRF, será possível informar o motivo da isenção. Veja o exemplo na digitação da Apropriação de Despesa (AD) no FIN30058:

No FIN30058 - tela de impostos, veja que existe uma redução de base:

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No botão de detalhes é possível informar o motivo da isenção:

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Se por algum motivo, não forem informados os dados específicos para redução ou isenção de imposto, será possível fazer a edição da retenção diretamente no FIN30001 - Central de tributos. Para mais detalhes do exemplo do IRRF veja o vídeo da release 12.1.17 (link disponível no final deste documento em conteúdos relacionados).

Na inclusão da nota fiscal pelo SUP3760 também é possível informar o motivo da isenção. A tela para informar o motivo de isenção será aberta automaticamente para o usuário quando o tipo de valor informado estiver parametrizado para ter redução de base. Veja a tela que será aberta para informar o motivo de isenção:

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OBS: o campo da "Descrição do rendimento" só será obrigatório se escolher o tipo de isenção igual a "Outros".

Ainda na entrada de dados, se houver registro de INSS isento será possível informar o número do processo relacionado a isenção e se houver necessidade será possível fazer a manutenção desta informação na central de tributos e impostos (FIN30001).

O que muda no Contas a Receber e Vendas:

Deverão ser gerados para o REINF todos os títulos movimentados no período, ou seja, emitidos e pagos e que possuem Tipos de Serviço definidos.

Para os títulos originados no módulo de Vendas, serão buscadas informações das Notas Fiscais e os pagamentos que foram gerados pelo Contas a Receber.

Para os títulos originados no módulo do Contas a Receber, as informações geradas para o REINF serão consideradas dos próprios títulos.

Na geração dos Títulos Pagos, serão desconsiderados os títulos cujos portadores e tipos estejam definidos para gerar as seguintes retenções (Parâmetro definido no LOG00087 - Cadastro de Parâmetros):

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FIN00000 - Programa de Conversores

Deve ser executado o Programa de Conversores(FRM0000) para realizar a configuração inicial dos Tipos de Títulos (FIN10007) que serão utilizados no REINF.

Para isto, foi disponibilizada a opção fin00026 - Conversor de Carga Inicial para definir se o Tipo de Titulo(FIN10007) será integrado ao REINF

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No processamento deste conversor, será inicializado o novo campo Considerar Tipo de Título para o REINF?  do programa FIN10007 - Tipos de Títulos com o valor "S" - Marcado, para os Tipos de Títulos cujo Tipo de Documento forem iguais a  DP - Duplicada ou AN - Antecipação e será atribuído o valor "N" - Desmarcado para os demais Tipos de Documento.

Nota: Os valores atribuídos ao campo na carga inicial poderão ser modificados no respectivo cadastro.

FIN10007 - Tipos de Títulos

O cadastro deverá ser revisado para definir os Tipos de Serviço que serão associados aos Tipos de Títulos a serem considerados para o REINF. Na aba Complementos, foram incluídos seguintes os campos:

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•  Considerar Tipo de Título para o REINF? Indica se o Tipo de Título será considerado ou não para o REINF. As opções para este atributo serão "S" - Marcado ou "N" - Desmarcado.
•  Tipo de Serviço: Indica o Tipo de Serviço Padrão do Tipo de Título para o REINF. As informações para este atributo será buscada do cadastro VDP10280 - Cadastro de Tipos de Serviço sujeitos ao INSS.

Sendo marcado o campo Considerar Tipo de Título para o REINF?, o preenchimento do campo Tipo de Serviço será obrigatório. 

Ambos atributos serão utilizados no cadastro de Manutenção de Títulos do Contas a Receber (FIN10050), indicando a utilização ou não dos títulos cadastrados para o REINF.

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1. Integração Logix X TAF

A integração entre Logix e TAF acontecerá através do Extrator Logix x TAF (OBF15000). Será possível fazer a integração de duas formas: 

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Veja abaixo as telas do OBF15000:

Deve informado processo Mensal:

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Depois deve ser escolhida a obrigação desejada, neste caso "EFD Reinf":

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Na próxima tela pode ser escolhidas as informações a serem integradas. A recomendação é deixar sempre todas as opções marcadas, mas se precisar integrar parcialmente basta desmarcar as opções:

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E finalmente deve ser informado o período de processamento e o tipo de integração no campo "Exportar para":

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Pronto! O arquivo de integração foi gerado. Neste exemplo foi feito um teste com exportação para arquivo texto. Veja abaixo como é a estrutura do arquivo gerado:

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Este arquivo poderá ser importado diretamente no TAF e se for utilizada a opção de tabela compartilhada nenhuma ação é necessária para a importação dos dados no TAF. Para a modalidade de exportar via tabela compartilhada deve ser feita configuração no TAF. 

Conteúdos Relacionados:

Webinar apresentado sobre o TAF mais focado em eSocial, mas foi apresentado bastante conteúdo sobre instalação e uso da ferramenta

Vídeo da release 12.1.17 referente a mudanças no Logix Financeiro:

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