1) Para a liberação dos novos campos nos cadastros é necessário a execução do script pelo aplicativo  RM.Script.Executor.exe

2) No parametrizador deverá selecionar o leiaute S-1.0 e:

2.1) Para o caso onde a empresa se enquadra no grupo 4 deverá preencher o campo "Não Periódicos" com a data 22/11/2021 e não marcar o parâmetro "Economia Mista".

2.2.) Quando a empresa não se enquadrar no grupo 4, ou seja, já envia funcionários em outro grupo (1, 2 ou 3), porém possui funcionários com regime próprio, o campo "Não Periódicos" deverá permanecer com a data do grupo a qual a empresa se enquadra (1, 2 ou 3), porém deverá marcar o parâmetro "Economia Mista" e preencher o campo "Não Periódicos" informando a data de "22/11/2021", assim o sistema irá considerar essa data na tratativa dos eventos não periódicos dos funcionários com categoria (3XX).

Veja exemplo na tela abaixo:

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ATENÇÃO: 

As alterações e os novos eventos citados nesse documento só serão gerados quando selecionado o leiaute S-1.0 NT 03/2021 ou superior.

Acesse o link abaixo para entendimento sobre cada evento:

Tabelas/Eventos Iniciais

• S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público
• S-1010 - Tabela de Rubricas

Eventos Periódicos

• S-1202 - Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social – RPP
• S-1207 – Benefícios – Entes públicosEm adequação no produto.

Eventos Não Periódicos

• S-2200 - Cadastramento Inicia do Vinculo e Admissão/ingresso e Trabalhador 
• S-2206 - Alteração de Contrato e Trabalho 
• S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário Início
• S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário Alteração Contratual

Beneficiário e Benefícios - Órgãos Públicos

Abaixo estão descrito os eventos para envio das informações dos beneficiários, previdenciários ou não, de todo e qualquer benefício pago pelos entes federativos, diretamente com recursos do tesouro, ou por seus RPPS, incluindo os beneficiários das complementações de benefícios do RGPS, das aposentadorias e pensões graciosas, reserva, reforma e pensões de militares e aposentadorias e pensões dos parlamentares.

Estão obrigados a enviar: empregadores de órgãos públicos que administrem benefícios, previdenciário ou não, no mês de referência, exceto aos efetuados pelo INSS.

Produto de Folha de Pagamento

Após estudos realizados com alguns clientes Órgão Público que utilizam a folha de pagamento do RM, verificamos que existem três tipos de beneficiários, sendo eles:

1) Quando o funcionário recebe o salário normalmente e além disso recebe algum tipo de benefício;

Exemplo:

O funcionário esta ativo recebendo seu vencimento normalmente, porém recebe algum beneficio, como aposentadoria.

2) Quando o funcionário é cadastrado apenas para receber algum tipo de benefício, ou somente para seu dependente receber algum tipo de beneficio.

Exemplos:

O funcionário faleceu e sua esposa irá receber seu vencimento;

O funcionário está aposentado e recebe somente algum beneficio;

O funcionário esta demitido e recebe algum benefício.

3) Quando o beneficiário não é o funcionário, porém é cadastrado no produto para receber algum tipo de benefício.

Exemplo:

A empresa é responsável pelo pagamento de algum beneficio para uma pessoa que não é funcionário na base de dados.

Para tratamento dessas situações foi necessário alteração no produto, para que seja possível identificar quem são esses beneficiários na folha de pagamento e gerar os eventos de "Beneficiário e Benefício", ficando da seguinte maneira:

Para identificar a situação 1), como o funcionário estará ativo na base de dados, criamos o parâmetro "Beneficiário Entes Públicos", que ao selecioná-lo será habilitada a aba "Informações do beneficiário" para preenchimento das informações necessárias;

Para identificação das situações 2) e 3), criamos o tipo de funcionário "W-Beneficiário", que ao preencher o funcionário com essa situação será habilitada a aba "Informações do beneficiário" para preenchimento das informações necessárias;

Ao acessar o link dos eventos abaixo mencionado, irá verificar que descrevemos alguns exemplos para que fiquei mais completo o entendimento.

As informações do beneficiário serão enviadas ao eSocial através de dois leiautes:

• S-2400 - Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Início
• S-2405 - Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Alteração

As informações do benefício serão enviadas ao eSocial através de quatro leiautes:

• S-2410 - Cadastro de Benefício - Entes Públicos - Início
• S-2416 – Alteração do Cadastro de Benefícios – Entes Públicos
• S-2418 - Reativação de Benefícios
• S-2420 – Cadastro de Benefícios – Entes Públicos - Término