Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) - Nota Técnica 2016.002 - Layout 4.00

Informações Gerais 

Objetivo

A nova versão da NF-e 4.0 teve mudanças de layout, com a inclusão de novos campos e validações. Todos os detalhes dessas alterações estão na Nota Técnica 2016.002 – v 1.40. As

Objetivo

As alterações que normalmente acontecem no leiaute da Nota Fiscal Eletrônica tem como objetivo tornar esse processo mais padronizado, aumentando a segurança e o controle do fisco sobre a circulação de mercadorias. Além disso, novos modelos como a versão da NF-e 4.0, pretendem favorecer a redução da manutenção nos sistemas de emissão de NFe NF-e para as empresas e para as SEFAZ.

Implementações: TOTVS Gestão Fiscal

Sobre as Alterações do Layout (versão 4.0)

A seguir serão listadas as alterações e demonstrado a utilização dos campos no sistema.

• Grupo B - Identificação da Nota Fiscal Eletrônica

Na Tag Indicador de presença “indPres” (id: B25b) foi incluída a opção 5 - Operação Presencial, fora do estabelecimento, utilizada no caso de venda ambulante.

Em relação ao indicador de presença, foi incluída a opção "Fora do Estabelecimento" conforme alteração da tag indPres do novo layout. Opção geralmente utilizada em operações efetuadas por ambulante.Image Added

• Grupo BA - Documento Fiscal Referenciado

Inclusão do código modelo de documento 2-Nota Fiscal de Venda atendendo o preenchimento da tag refNF, quando se tratar de movimento referenciado.

Grupo B. Identificação da Nota Fiscal Eletrônica

Excluída a Tag indPag (indicador da Forma de Pagamento do Grupo B (id:B05)). 

Na Tag Indicador de presença “indPres” (id: B25b) foi incluída a opção 5 ("Operação Presencial, fora do estabelecimento", utilizada no caso de venda ambulante).

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

9

B05

indPag

Indicador da forma de pagamento

E

B01

N

1-1

1

0=Pagamento à vista;

1=Pagamento a prazo;

2=Outros.

29.2

B25b

indPres

Indicador de presença do comprador no estabelecimento comercial no momento da operação

E

B01

N

1-1

1

0=Não se aplica (por exemplo, Nota Fiscal complementar ou de ajuste);

1=Operação presencial;

2=Operação não presencial, pela Internet;

3=Operação não presencial, Teleatendimento;

4=NFC-e em operação com entrega a domicílio;

5=Operação presencial, fora do estabelecimento;

9=Operação não presencial, outros.

Grupo BA. Documento Fiscal Referenciado

Inclusão na tag refNF (id:BA07) da opção 2 = Nota Fiscal modelo 02, que possibilitará referenciar este modelo de documento no Grupo Documentos Fiscais Referenciados.

Grupo I80. Rastreabilidade de produto 

• Grupo I80 - Rastreabilidade de produto

Criação de novo grupo para permitir a rastreabilidade Criação de novo grupo para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias, casos de recolhimento/recall, além de defensivos agrícolas, produtos veterinários, odontológicos, medicamentos, bebidas, águas envasadas, embalagens, etc., a partir da indicação de informações de número de lote, data de fabricação/produção, data de validade, etc. Obrigatório o preenchimento deste grupo no caso de medicamentos e produtos farmacêuticos.

Campos gerados conforme a Tabela de Lote do Cadastro do Produto e para Produto controlado por Lote.

Campo

Descrição

Origem dos Dados

Detalhamento de produto sujeito a rastreabilidade

Número do Lote do produto

TLOTEPRD.NUMLOTE

Quantidade de produto no Lote

TITMLOTEPRD.QUANTIDADE2

Data de fabricação/ Produção

TLOTEPRD.DATAFABRICAÇÃO

Data de validade

TLOTEPRD.DATAVALIDADE

cAgre

Código de Agregação

TLOTEPRD.CODAGREGACAO

As tags serão preenchidas de acordo com os dados informados no Lote do Produto criado em Anexos | Lotes do Produto no cadastro do produto.

Image Added

Também é necessário marcar a flag abaixo para geração do grupo de rastreabilidade:

Cadastro do Produto | Anexos | Dados Fiscais do Produto | Aba Tributação

Image Added

• Grupo O - Imposto sobre Produtos Industrializados

Excluído o campo Classe de enquadramento do IPI 

Grupo O. Imposto sobre Produtos Industrializados

Excluído o campo Classe de enquadramento do IPI 

O Campo Código de Enquadramento atualmente é preenchido fixo com “999” deve passar a ser gerado com o código informado no Movimento Linha do tributo – Campo “Código de Enquadramento IPI”. 

A tag "cEnq" Código de Enquadramento Legal do IPI

E

O01

N

0-1

1-3

Movimento Linha do tributo – Campo “Código de Enquadramento IPI” - Preenchimento conforme Anexo XIV da Nota Técnica 2015.002.

atualmente é preenchida de acordo com valor preenchido na linha do tributo no item do movimento.

Image Added

• Grupo I -

• Produtos e Serviços da NF-e

Criado novos campos para informar se o produto foi fabricado em escala relevante ou não, conforme Cláusula 23 do Convênio ICMS 52/2017 e, em caso de produção em escala NÃO relevante, o campo CNPJ do Fabricante deve ser informado. 

Criado campo no Cadastro do Produto para identificar que o item foi produzido por Escala.

1. Tag indEscala

Para atender o preenchimento da tag indEscala - Indicador de Escala Relevante, foi criado o campo Indicador de Produção em escala relevante no cadastro do produto na aba Detalhes sub-aba Outros Dados.

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2. Tag CNPJFab

Considerado o CNPJ informado no cadastro do fabricante vinculado ao cadastro do produto.

Image Added

3. Tag cBenef

Para emissão da tag cBenef, iremos considerar a seguinte sequencia de campos para buscar a informação:

1. Itens do Movimento - Campo Complementar - CODAJUSTESPED 

Image Added

         2. Gerado de acordo com o Código Fiscal informado nos Anexos do cadastro do produto em Dados Fiscais do Produto por UF | aba Identificação.

Image Added

• Grupo K - Detalhamento Específico de Medicamento e de matérias-primas farmacêuticas

1. Tags excluídas do grupo K

2. Tag cProdANVISA

Grupo LA. Item / Combustível 

Criação de campo para os percentuais de mistura do GLP e exclusão do campo pMixGN

Gerada de acordo com os dados do campo Registro da ANVISA informado no cadastro do produto em Anexos | Informações - TOTVS Saúde.

Image Added

Caso não possuir integração com o RM Saúde , no envio da NF-e, a tag cProdANVISA poderá ser preenchida com os dados do campo Registro Anvisa informado

no produto (TPRODUTODEF) caso não estiver sido preenchido no Anexo do produto Informações - Totvs Saúde.

Image Added

Observação: Necessário executar script do atualizador com o nome: NF-e 4.0 Anvisa e GLP

• Grupo LA - Item / Combustível 

1. Exclusão da tag pMixGN
   

2. Criação de campo para os percentuais de mistura do GLP. 

Atualmente não temos campos no sistema para geração estas informações. Estes campos não são obrigatórios.

Grupo N. ICMS Normal e ST

Incluídas tags para identificar o valor devido em decorrência do percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza.

Grupo Tributação do ICMS= 00 

Para geração da tag "descANP"  é necessário o preenchimento do campo abaixo:

Image Added

Foram implementadas as Tags do Grupo LA. Item / Combustível: pGLP, pGNn, pGNi e vPart conforme NT2016.002. Observação: Estas tags serão geradas no xml da NF-e apenas se código ANP

do produto for igual a "210203001".

Image Added

• Grupo N - ICMS Normal e ST

Incluídas tags para identificar o valor devido em decorrência do percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza.

1. Grupo Tributação do ICMS= 00 
   

2. Grupo Tributação do ICMS= 10, 20, 51, 70 e 90

3. Grupo Tributação do ICMS= 10, 30, 70 e 90

4. Grupo Tributação do ICMS= 60

Grupo opcional para informações do ICMS Efetivo:

Grupo de Repasse do ICMS ST

Incluída nova opção para "Tributação de ICMS" 60= cobrado anteriormente por substituição tributária

Grupo CRT = 1 e CSOSN 201, 202, 203 e 900

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

vBCFCPST

Valor da Base de Cálculo do FCP

E

N10e

N

0-1

13v2

Informar o valor da Base de Cálculo do FCP

pFCPST

Percentual do FCP retido por Substituição Tributária

E

N10e

N

0-1

3v2-4

Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.

vFCPST

Valor do FCP retido por Substituição Tributária

E

N10e

N

0-1

13v2

Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

Campo

Descrição

Origem dos Dados

O Grupo do opcional do ICMS60 referente ao Valor efetivo do ICMS será gerado conforme abaixo:

pRedBCEfet: Será gerado com os dados do Anexo “Dados Fiscais por UF”, considerando a UF da Filial emitente.

Image Added

2. vBCEfet: Calculado = Vprod - pRedBCEfet 

3. pICMSEfet: Alíquota do ICMS informada nos “Dados Fiscais por UF”, considerando a UF da Filial emitente.

Image Added

4. vICMSEfet: Calculado = vBCEfet * pICMSEfet

• Grupo de Repasse do ICMS ST

Incluída nova opção para Tributação de ICMS 60_Cobrado Anteriormente por Substituição Tributária

Valor da Base de Cálculo do FCP Retido Por Subtituição Tributária

TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)

Percentual do FCP retido por Substituição Tributária

TPRDCODFISCAL.PERFECP

Valor do FCP retido por Substituição Tributária

Calculado automaticamente (vBCFCPST * pFCPST)

Grupo CRT = 1 e CSOSN 500

1. Grupo CRT = 1 e CSOSN 201, 202, 203 e 900

2. Grupo CRT = 1 e CSOSN 500

Grupo NA. ICMS para a UF de destino

Grupo W. Total da NF-e

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

329.02

W04b

vFCP

Valor Total do FCP (Fundo de Combate à Pobreza)

E

W02

N

1-1

13v2

Corresponde ao total da soma dos campos id: N17c

331.01

W06a

vFCPST

Valor Total do FCP (Fundo de Combate à Pobreza) retido por substituição tributária

E

W02

N

1-1

13v2

Corresponde ao total da soma dos campos id:N23d

331.02

W06b

vFCPSTRet

Valor Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária

E

W02

N

1-1

13v2

Corresponde ao total da soma dos campos id:N27d

337.01

W12a

vIPIDevol

Valor Total do IPI devolvido

E

W02

N

1-1

13v2

Deve ser informado quando preenchido o Grupo Tributos Devolvidos na emissão de nota finNFe=4 (devolução) nas operações com não contribuintes do IPI. Corresponde ao total da soma dos campos id:UA04.

Grupo X. Informações do Transporte da NF-e

As opções da tag modFrete foram alteradas.

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

357

X02

modFrete

Modalidade do frete

E

X01

N

1-1

1

0 = Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);

1 = Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);

2 = Contratação do Frete por conta de Terceiros;

3 = Transporte Próprio por conta do Remetente;

4 = Transporte Próprio por conta do Destinatário;

9 = Sem Ocorrência de Transporte.

Foram criados dois novos campos na Regra de ICMS para identificar se a operação terá a incidência ou não do FCP, tanto para o ICMS como para o ICMS ST.

ICMS:

Image Added

ICMS ST:

Image Added

Na geração da NF-e foi alterado a geração das tags:

• vBCFCP - Valor da Base de Cálculo do FCP
• pFCP - Percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
• vFCP - Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
• vBCFCPST - Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária
• pFCPST - Percentual do FCP retido por Substituição Tributária
• vFCPST - Valor do FCP retido por Substituição Tributária

As tags acima só serão geradas se os respectivos campos estiverem marcados na Regra de ICMS.

Geração da Tag vFCPST = (vBCFCPST * (pFCPST/100)) - vFCP;

1 - Observação: Neste caso a alíquota dos Tributos ICMS e ICMS ST foram majoradas em 2% referentes ao FCP na Natureza de Operação e as mesmas são reduzidas em 2% nos devidos campos no XML da NF-e

Então quando utilizar FCP ou FCP-ST a alíquota dos tributos ICMS e ICMS-ST devem ser majoradas conforme alíquota do FCP vigente e ainda será OBRIGATÓRIO informar a alíquota do FCP no Dados Fiscais por UF no cadastro do Produto.

Exemplo:

Movimento | Item de movimento | Tributos e Valores | Tributos

Image Added

No exemplo acima, a alíquota de ICMS para o estado utilizado é de 12% e a do ICMS ST é de 18% sendo necessário majorar a alíquota adicionando 2% de FECP para ICMS e ICMS ST.

Na geração do XML o sistema irá subtrair o valor das alíquotas retirando o 2% do FECP:

<ICMS10>

<orig>0</orig>

<CST>10</CST>

<modBC>0</modBC>

<vBC>100.00</vBC>

<pICMS>12.00</pICMS> → Alíquota gerada com 12% já subtraído o valor de 2% do FECP. 

<vICMS>12.00</vICMS>

<vBCFCP>100.00</vBCFCP>

<pFCP>2.00</pFCP>

<vFCP>2.00</vFCP>

<modBCST>0</modBCST>

<pRedBCST>0.00</pRedBCST>

<vBCST>100.00</vBCST>

<pICMSST>18.00</pICMSST> → Alíquota gerada com 18% já subtraído o valor de 2% do FECP. 

<vICMSST>6.00</vICMSST>

<vBCFCPST>100.00</vBCFCPST>

<pFCPST>2.00</pFCPST>

<vFCPST>0.00</vFCPST>

</ICMS10>

ZX. Informações Suplementares da Nota Fiscal

• Grupo NA - ICMS para a UF de destino

Grupo YA. Informação de Pagamento

Alterada a estrutura do grupo de pagamentos e criação da tag vTroco.

Incluído no campo YA02 “Forma de Pagamento” a opção "14=Duplicata Mercantil", “15=Boleto Bancário” e “90=Sem Pagamento”.

• Grupo W - Total da NF-e
  

• Grupo X. Informações do Transporte da NF-e
  

As opções da tag modFrete foram alteradas.

Regras:

1. Na geração da NF-e, modelo 55, o sistema deve verificar se existe Meio de Pagamento informado. Se existir meio de pagamento, o sistema deve considerar o Tipo Primitivo deste para preenchimento da Forma de Pagamento.      Se não existir, a Forma de Pagamento será fixa “14 – Duplicata Mercantil” porque entende-se que o Tipo de Movimento está parametrizado para utilizar Condição de Pagamento.
2. O Grupo de Duplicata só deve ser gerado se o na Forma de Pagamento existir o tipo “14 – Duplicata Mercantil”.

Para a NFC-e, modelo 65, permanece da forma atual.

Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e

Atualmente o Ajuste SINIEF 07/05, Ajuste SINIEF 19/16 e suas alterações obrigam o preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib na NF-e e NFC-e quando o produto comercializado possuir código de barras com GTIN. 

Atualmente quando não temos Código de Barra, não geramos esta informação na Tag.

Quando não houver informação no Campo temos que passar a Gerar o Campo com o seguinte texto: “SEM GTIN”

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

102

I03

cEAN

GTIN (Global Trade Item Number) do produto, antigo código EAN ou código de barras

E

I01

C

1-1

0,8,12, 13, 14

Preencher com o código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 (antigos códigos EAN, UPC e DUN-14).

Para produtos que não possuem código de barras com GTIN, deve ser informado o literal “SEM GTIN”;

Nos demais casos, preencher com GTIN contido na embalagem com código de barras

Selecionado na aba Transportes | Identificação do movimento.

Image Added

• ZX. Informações Suplementares da Nota Fiscal
  

Criação de novo campo com o objetivo de padronizar a URL de consulta por chave de acesso que aparece no DANFE NFC-e.

• Grupo YA. Informação de Pagamento
  

1. Foi realizado a inclusão da TAG indPag (id:YA01b) no Grupo YA conforme regra abaixo:
   
   Se financeiro for gerado por condição de pagamentos Ou parcelamento

então

Se tem apenas uma parcela E a data de emissão <= (menor ou igual) a data vencimento

então 0 - Pagamento à Vista

Senão 1 - Pagamento à Prazo

Se financeiro for gerado por meio de pagamento

então

Se a data de emissão <= (menor ou igual) a data vencimento

então 0 - Pagamento à Vista

Senão 1 - Pagamento à Prazo

2. Foi modificado a geração da TAG tPag (id:YA02) no Grupo YA conforme regra abaixo:

Se NF-e foi emitida com tag finNFe = (3 - Ajuste ou 4 - Devolução)

 então  90 - Sem Pagamento

Se movimento não tem financeiro gerado 

então 90 - Sem Pagamento

Se financeiro for gerado por condição de pagamentos Ou parcelamento

então 99 - Outros

Se financeiro for gerado por meio de pagamento

então Será gerado com o meio de pagamento informado por parcela.

Caso EXISTA Meio de Pagamento selecionado, o sistema irá considerar o Tipo Primitivo do mesmo;

Image Added

De/Para da geração no XML:

3. Foi implementado a geração dos grupos de cobrança 

Grupo Fatura

• Número da Fatura (nFat): Gerado pelo número do movimento.
• Valor Original da Fatura (vOrig): A soma do valor líquido dos lançamentos financeiros.
• Valor de desconto (vDesc): Será gerado sempre com o valor zero.
• Valor Líquido da Fatura (vLiq): A soma do valor líquido dos lançamentos financeiros.
  
  

Grupo Parcelas

• Número da Parcela (ndup): Passou a ser gerado com valor fixo, sequencial a partir do 001. Ex: 001, 002, 003
• Data de vencimento (dVenc): Data de vencimento do lançamento financeiro.
• Valor da Parcela (vDup): Valor líquido do lançamento financeiro.
  
  

4. Tags que não são geradas pelo sistema.

5. Tag vTroco Valor do Troco. 

Até o momento a tag não é gerada.

• Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e

Atualmente os ajustes SINIEF 07/05 e SINIEF 19/16,  obrigam o preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib na NF-e e NFC-e. Quando o produto comercializado possuir código de barras será gerado o GTIN. Quando não houver código de barras informado, a tag será gerada como defaul com o texto: “SEM GTIN”. Destacamos que para as notas emitidas em homologação a NF-e gera a informação "SEM GTIN" conforme regras abaixo e em produção a alteração terá efeito somente a partir de 01/12/2018 conforme NT 2017.001 v 1.30 regra de validação I03-30 mensagem 883.

•  Demandas referentes as alterações das notas técnicas no sistema
  
  NT 2016.002 v1.50
  NT 2016.002 v1.60 e NT2017.001 v1.30
  
  

• Demandas referente as implementações no TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento

MATFATCMPCRM01-1206

MATFATCMPCRM01-2138 

MATFATCMPCRM01-2180

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

111

I12

cEANTrib

GTIN (Global Trade Item Number) da unidade tributável, antigo código EAN ou código de barras

E

I01

C

1-1

0,8,12, 13, 14

Preencher com o código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 (antigos códigos EAN, UPC e DUN-14) da unidade tributável do produto.

O GTIN Tributário deve corresponder ao GTIN da menor unidade comercializada no varejo identificável por código GTIN.

Para produtos que não possuem código de barras com GTIN, deve ser informado o literal "SEM GTIN”;

Nos demais casos, preencher com GTIN contido na embalagem com código de barras

Implementações: TOTVS Gestão Compras e Faturamento

Issues de Implementação: MATFATCMPCRM01-1206 e MATFATCMPCRM01-2138 

1)      Novas Opções no Tipo Primitivo no cadastro de Forma de Pagamento

1. Tipo Boleto Bancário – com valor “15”
2. Sem Pagamento – com valor “90”
3. Duplicata Mercantil – com valor “14”

2)      Novas opções no campo de Tipo de Frete

1. Transp. Próprio Remetente – com valor “3”
2. Transp. Próprio Destinatário -  com valor “4”

3)      Novo campo no cadastro de produto (TPRODUTO.INDPRODUCAOESCALARELEVANTE). O campo pode ser acessado no Cadastro de Produto -> Detalhes -> Outros Dados.

4)   Novo campo no Cadastro de Lotes do Produto (TLOTEPRD.CODAGREGACAO). O campo pode ser acessado na aba Identificação do Anexo de Lotes do produto.

Issue de Implementação: MATFATCMPCRM01-2180

1. Criar o Tipo Primitivo “Duplicata Mercantil” no Meio de Pagamento.
2. Incluir o Meio de Pagamento na grid do Parcelamento. (Identificar possíveis impactos no Financeiro. Deve ser apenas informativo; apenas para geração da NF-e.)
3. Na inclusão de um movimento de NFC-e (CODMODDOC = 65) não permitir que seja informado um Meio de Pagamento cujo Tipo Primitivo seja “Duplicata Mercantil”. 

Manual Nota Técnica 2016/002 Versão 1.40

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx