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Cadastro de comarca, foro e vara pelo número do CNJ

Características do Requisito

Linha de Produto:

Microsiga Protheus®

Segmento:

Jurídico

Módulo:

SIGAJURI

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

JURA226

De/Para Comarca CNJ

JURA222

Web service de serviço de comarcas TOTVS.

JURA005Comarcas

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

JURA012

Juiz

JURA095

Tipos de Assunto Jurídico
JURA183Instâncias de Processo
JURA219Distribuições
JURXFUNFunções genéricas
JURXLOADAceleradores
RUP_JURI Atualização de dicionario de dados

Cadastros Iniciais:

JURA163 (Configuração e Pesquisa)

Parâmetro(s):

MV_JNUMCNJ - Define se realizar validação do número CNJ no número do processo.

Requisito (ISSUE):JURJUR002-4

País(es):

Todos

Banco(s) de Dados:

Todos

Tabelas Utilizadas:

  • NQ6 - Comarca
  • NQC - Localização de 2º nível
  • NQE - Localização de 3º nível
  • NUQ - Instância
  • O00 - De/Para CNJ

Sistema(s) Operacional(is):

Windows

Descrição

Este requisito tem como objetivo tornar o cadastro de assuntos jurídicos Assuntos Jurídicos mais rápido, automatizando o preenchimento das informações de Comarca e localizações de 2º e 3º nível.

Estas informações estão presentes na numeração de processos padronizada pelo CNJ (Conselho nacional de justiça), desde 2008. Além de preencher estas informações a partir do número do processo, foi criado um cadastro modelo para que novos clientes não precisem se preocupar em populá-lo, o que acaba tomando bastante tempo dos advogados.

Além de criar este repositório para acelerar o negócio do nosso cliente, deixaremos o cadastro de comarca e localizações de 2º e 3º nível mais próximo de cada necessidade, por exemplo, em processos trabalhistas, faremos o cadastro normalizado usando órgão, município e vara.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

Aplique o patch do requisito e execute uma vez a rotina UPDDISTR.

Logo após a execução desta rotina é alterado o dicionário de dados da base, conforme especificações abaixo:

 

1 - Criação de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

Chave

Nome

Modo

PYME

O00

De/Para CNJ

C

N


2 - Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos

  • Tabela: O00 – De/Para CNJ
 

Campo

O00_FILIAL

Tipo

C

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

 

Título

Filial

Descrição

Filial do Sistema

Nível

1

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Não

ContextoReal
PropriedadeAlterar

When

 

Relação

 

Val. Sistema

Grupo de Campo033

Help

Filial do sistema

Campo

O00_MASCAR

Tipo

C

Tamanho

20

Decimal

0

Formato

9.99.9999

Título

Máscara

Descrição

Máscara CNJ

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

ContextoReal
PropriedadeAlterar

When

 

Relação

 

Val. Sistema

 

Grupo de Campo 

Help

Máscara que indica a localização do processo na numeração CNJ (J.TR.OOOO)

When

Campo

O00_CCOMAR

Tipo

C

Tamanho

4

Decimal

0

Formato

@!

Título

Comarca

Descrição

Código da Comarca

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

ContextoReal
PropriedadeAlterar

 

Relação

 

Val. Sistema

Vazio() .Or. J221VldNQ6()

Consulta PadrãoNQ6 

Help

Código que identifica a comarca (NQ6)

 

Campo

O00_DCOMAR

Tipo

C

Tamanho

50

Decimal

0

Formato

 

Título

Comarca

Descrição

Descrição da Comarca

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

ContextoReal
PropriedadeAlterar

Relação

 

Val. Sistema

Consulta Padrão 

Help

Descrição da comarca do repositório TOTVS

Campo

O00_UF

Tipo

C

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

@!

Título

UF

Descrição

UF da Comarca

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

ContextoReal
PropriedadeAlterar

Relação

 

Val. Sistema

 

Consulta Padrão 

Help

UF da comarca do repositório TOTVS

Relação

Campo

O00_CLOC2N

Tipo

C

Tamanho

5

Decimal

0

Formato

@!

Título

2 nível

Descrição

Cód 2 Nível Localização

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

ContextoReal
PropriedadeAlterar

 

Val. Sistema

Vazio() .Or. J221VldNQC() 

Consulta PadrãoNQCO00 

Help

Código que indica o segundo nível de localização (NQC) do assunto jurídico.

Campo

O00_DLOC2N

Tipo

C

Tamanho

50

Decimal

0

Formato

 

Título

2 nível

Descrição

Desc 2 Nível Localização

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

ContextoReal
PropriedadeAlterar

Relação

 

Val. Sistema

 

Consulta Padrão 

Help

Descrição do segundo nível de localização do repositório TOTVS

Campo

O00_CLOC3N

Tipo

C

Tamanho

5

Decimal

0

Formato

@!

Título

3 nível

Descrição

Cód 3 Nível Localização

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

ContextoReal
PropriedadeAlterar

Relação

 

Val. Sistema

Vazio() .Or. J221VldNQE()

Consulta PadrãoNQEO00 

Help

Código que indica o terceiro nível de localização (NQE) do assunto jurídico.

 

Campo

O00_DLOC3N

Tipo

C

Tamanho

50

Decimal

0

Formato

 

Título

3 nível

Descrição

Desc 3 Nível Localização

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

ContextoReal
PropriedadeAlterar

Relação

Val. Sistema

 

Consulta Padrão 

Help

Descrição do terceiro nível de localização do repositório TOTVS

 

  • Tabela: NUQ - Instâncias

Campo

NUQ_TLOC3N

Tipo

C

Tamanho

50

Decimal

0

Formato

 

Título

Comp 3 Nível

Descrição

Comp 3 Nível Localização

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

ContextoVirtual
PropriedadeAlterar

Relação

 

Val. Sistema

 

Consulta Padrão 

Help

Campo de complemento da VARA. Deve ser preenchido quando não for localizada a VARA no cadastro básico.

 

3 - Alteração de Campos no arquivo SX3 – Campos:

  • Tabela: NUQ - Instâncias

Campo

NUQ_INSTAN

Ordem

04


Campo

NUQ_INSATU

Ordem

05


Campo

NUQ_CNATUR

Ordem

06


Campo

NUQ_DNATUR

Ordem

07


Campo

NUQ_NUMPRO

Ordem

08


Campo

NUQ_NUMANT

Ordem

09

 

  • Tabela: NQC - Localização de 2º nível

Campo

NQC_INSTAN

Usado

Não

Obrigatório
Não

 

4 - Criação de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:

  • Pesquisa NQCO00:

Alias

NQCO00

Tipo

1

Sequência

01

Coluna

DB

Descrição

Foro / Tribunal CNJ

Contém

NQC

Contém

Alias

NQCO00

Tipo

2

Sequência

01

Coluna

01

Descrição

Código

 

 

Alias

NQCO00

Tipo

2

Sequência

02

Coluna

02

Descrição

Descrição

Contém

Alias

NQCO00

Tipo

4

Sequência

01

Coluna

01

Descrição

Código

Contém

NQC_COD

Alias

NQCO00

Tipo

4

Sequência

01

Coluna

02

Descrição

Descrição

Contém

NQC_DESC 

Alias

NQCO00

Tipo

4

Sequência

02

Coluna

03

Descrição

Código

Contém

NQC_COD

Alias

NQCO00

Tipo

4

Sequência

02

Coluna

04

Descrição

Descrição

Contém

NQC_DESC 

 

Alias

NQCO00

Tipo

5

Sequência

01

Coluna

Descrição

 

Contém

NQC_COD

Alias

NQCO00

Tipo

6

Sequência

01

Coluna

 

Descrição

 

Contém

@#J221NQCO00()

 

  • Pesquisa NQEO00:

Alias

NQEO00

Tipo

1

Sequência

01

Coluna

DB

Descrição

Vara / Câmara CNJ

Contém

NQE

Alias

NQEO00

Tipo

2

Sequência

01

Coluna

01

Descrição

Código

Contém

 

 

Alias

NQEO00

Tipo

2

Sequência

02

Coluna

02

Descrição

Descrição

Contém

Alias

NQEO00

Tipo

4

Sequência

01

Coluna

01

Descrição

Código

Contém

NQE_COD

Alias

NQEO00

Tipo

4

Sequência

01

Coluna

02

Descrição

Descrição

Contém

NQE_DESC 

Alias

NQEO00

Tipo

4

Sequência

02

Coluna

03

Descrição

Código

Contém

NQE_COD

Alias

NQEO00

Tipo

4

Sequência

02

Coluna

04

Descrição

Descrição

Contém

NQE_DESC 

Alias

NQEO00

Tipo

5

Sequência

01

Coluna

 

Descrição

 

Contém

NQE_COD

Coluna

Alias

NQCO00

Tipo

6

Sequência

01

 

Descrição

 

Contém

@#J221NQEO00()

 

5 - Criação de Índices no arquivo SIX – Índices:

 

Índice

O00

Ordem

1

Chave

O00_FILIAL+O00_MASCAR+O00_CCOMAR+O00_CLOC2N+O00_CLOC3N

Descrição

Máscara + Código da Comarca + Cód Localização de 2º nível + Cód Localização de 3º nível

Proprietário

S

Índice

O00

Ordem

2

Chave

O00_FILIAL+O00_UF+O00_DCOMAR

Descrição

UF + Descrição da Comarca

Proprietário

S

Índice

NQ6

Ordem

3

Chave

NQ6_FILIAL+NQ6_UF+NQ6_DESC

Descrição

UF + Descrição da Comarca

Proprietário

S

Procedimento para Configuração

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

 

1.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe e informe a nova opção de menu do SIGAJURI, conforme instruções a seguir:

Menu

Atualizações

Submenu

Jurídico

SubmenuAssuntos Jurídicos

Nome da Rotina

De/Para Comarca

Programa

JURA226

Módulo

SIGAJURI

Tipo

Protheus

Procedimento para Utilização 

  1. No modulo Gestão Jurídica (SIGAJURI), acesse Atualizações / Configurações / Pesquisas (JURA163 - JURXLOAD)
    1. Caso não existam tipos de assuntos jurídicos Assuntos Jurídicos criados, será é executado o acelerador. Nessa execução serão são geradas as informações do cadastro de De/Para de Comarcas, além de incluir automaticamente as comarcas e suas localizações de 2º e 3º nível caso , quando não existam comarcas cadastradas no sistema.
    2. Após a carga clique em Sair.
  2. No modulo Gestão Jurídica (SIGAJURI), acesse Atualizações / Jurídico / Assuntos Jurídicos / Comarca (JURA005)
    1. Nessa tela também é possível executar a carga automática do cadastro de De/Para de Comarcas e também do cadastro de comarcas.
    2. No menu Outras Ações, acesse Utilizar cadastro CNJ. 
    3. Ao clicar nessa opção o sistema se comportará comporta da seguinte maneira:
      1. Caso Quando não existam nem dados de De/Para nem de comarcas Comarcas, ambos serão são incluídos – Mesma funcionalidade dos aceleradores.
      2. Caso Quando existirem comarcasexistam  Comarcas, porém não existirem máscarasexistam Máscaras, as máscaras serão são baixadas e será emitida uma o sistema emite mensagem para que o usuário complete o cadastro de De/Para. Essa Esta mensagem é exibida pois como já existiam comarcas Comarcas, o sistema não fez a localização automática.
      3. Caso já existirem existam Comarcas e registros de De/paraPara, e os registros do De/para estiverem Para todos forem localizados, serão são baixados novos registros de comarcas Comarcas e máscaras caso Máscaras quando existam.
      4. Caso Quando existirem existam Comarcas e registros de De/paraPara, e os registros do De/para Para não estiverem forem todos localizados, serão são baixados novos registros somente de De/Para caso quando existam e será emitida uma , e o sistema emite mensagem para que o usuário complete o cadastro de De/Para.
  3. No modulo Gestão Jurídica (SIGAJURI), acesse Atualizações / Jurídico / Assuntos Jurídicos / De/Para Comarca (JURA226)
    1. Ao acessar essa tela será é emitida uma pergunta, caso não existam dados no cadastro de De/Para, perguntando se deseja incluir os registros automaticamente. Caso Quando não existam dados de comarca Comarca, ao indicar que deseja que as máscaras Máscaras sejam incluídas, as comarcas Comarcas também serão são incluídas automaticamente. Se já existirem comarcas Comarcas, serão são incluídos apenas os registros do De/Para.

    2. No menu Outras Ações, acesse Processar pendências.
      1. Essa Esta rotina buscará busca no cadastro Cadastro de comarcas Comarcas e localizações, os códigos referentes as às descrições indicadas no grid. Caso encontre preencherá faz o preenchimento automaticamente.
      2. Após o processamento clique em Confirmar.
  4. Visualize a tela com informações sobre as configurações a efetuar e clique em Avançar.
  5. Na próxima tela, selecione uma ou mais opções, que definam os processos existentes e que devem ser cadastrados no serviço de monitoramento TOTVS. Feito isso clique em Avançar.
  6. Agora são apresentados todos os assuntos jurídicos configuráveis para o andamento automático. Configure os campos necessários e clique em Avançar.
  7. Nesta tela é apresentado um resumo, com as configurações feitas. 
  8. Clicando em Finalizar são salvas as configurações e os processos já cadastrados selecionados, são incluídos no recebimento automático de andamentos.
  9. Acesse a rotina Atualizações / Assuntos Jurídicos  / Pesquisas (JURA095).
  10. Selecione uma pesquisa relacionada a um dos tipos de assunto jurídico configurado no wizard, para receber andamentos automáticos.
  11. Agora inclua, altere ou exclua um processo deste assunto jurídico. Ao confirmar o sistema se comunica com o serviço de andamentos automáticos e cadastra\remove os processos deste serviço.
  12. Acesse a rotina Atualizações / Assuntos Jurídicos  / Andamentos (JURA100).
  13. Selecione uma pesquisa relacionada a um dos tipos de assunto jurídico configurados no wizard para receber andamentos automáticos.
  14. Localize o campo Automático (NT4_ANDAUT) na tela de pesquisa de andamentos e configure-o com 1=Sim.
      1. .
  15. No modulo Gestão Jurídica (SIGAJURI), acesse Atualizações / Assuntos Jurídicos / Pesquisas
  16. Selecione o Assunto Jurídico desejado.
  17. Clique em Incluir.
  18. Na sessão Instâncias, ao preencher o número do processo, quando o parâmetro MV_JNUMCNJ está habilitado para esse tipo de assunto, os campos Comarca e localizações de 2º e 3º nível serão preenchidos com base no cadastro de De/Para.
  19. Quando não exista localização de 3º nível e o usuário queira incluir, basta preencher a descrição desejada no campo Complemento de 3º nível.
  20. Finalize o preenchimento das informações e clique em Confirmar.
    1. Ao Confirmar é criada uma localização de 3º nível com a descrição indicada no campo Complemento de 3º nível. 
    2. Ao acessar novamente o processo, o campo de localização de 3º nível estará preenchido
    Caso o schedule de recebimento de andamentos automáticos, configurado tal como descrevemos já tenha sido executado, são apresentados todos os andamentos incluídos de forma automática
    1. .