Histórico da Página

Para a geração de movimentos, o cadastro de Serviços do TOTVS Educacional deve, obrigatoriamente, estar associado a um Produto do TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento, que possua o tipo = Serviços, assim, somente os Serviços do TOTVS Educacional que estiverem com esta associação indicada em seus cadastros, serão considerados para cálculo dos valores e geração dos movimentos. 

Para a emissão de Nota Fiscal, existem dois tipos de descontos:
- descontos Condicionais, sujeitos a um evento futuro que pode vir ou não a acontecer e, neste caso, o valor do desconto NÃO deve ser deduzido do preço do serviço para fins de tributação.
- descontos Incondicionais, concedidos por liberalidade do prestador do serviço, sem ficar sujeito a evento futuro, devendo ser destacado no documento fiscal onde o ISS incide sobre o preço final do serviço, já deduzido do desconto.

Assim, os descontos concedidos nas parcelas dos contratos são reconhecidos, para efeito de emissão das Notas Fiscais, como descontos Incondicionais.

Já os descontos concedidos pelas Bolsas associadas nos contratos dos alunos serão reconhecidos conforme parametrização realizada no próprio cadastro das bolsas. No cadastro de Bolsas do TOTVS Educacional, no Anexo 'Bolsas por filial', devemos informar, por Filial, o tipo de desconto que cada bolsa irá conceder para efeito de emissão das Notas Fiscais, podendo ser: Incondicional, Condicional ou Não considera desconto.

É possível parametrizar para que os descontos utilize o campo dedução da nota fiscal, para isso marque o parâmetro Usar campo dedução para informar valor de desconto no item de movimento, para saber clique aqui.

Atenção:
Ressaltamos que a opção 'Bolsa incondicional' presente no cadastro de Bolsa tem efeito somente financeiro e serve para indicar, entre outros, que no momento da geração do lançamento financeiro, o valor calculado para esta bolsa será alocado no campo opcional ou de integração do lançamento, parametrizado no TOTVS Gestão Financeira e indicado no TOTVS Educacional para este tipo de bolsa.

Para efeito de emissão de

Notas Fiscais, o direcionamento dado aos descontos concedidos pelas Bolsas associadas aos contratos dos alunos (se desconto condicional/incondicional ou não considera desconto) precisa ser definido através do correto preenchimento do Anexo 'Bolsa por Filial' existente dentro do cadastro de cada Bolsa. O cálculo dos valores das bolsas é análogo ao cálculo dos valores dos serviços.

caixa, serão gerados para os Responsáveis Financeiros dos respectivos lançamentos financeiros (Boletos).

Os movimentos gerados por regime de competência, por padrão, são gerados para o responsável financeiro informado no cadastro do aluno. Porém, caso deseje gerar o movimento para o responsável financeiro do contrato ao aluno, cadastre o respectivo responsável financeiro no contrato do aluno e marque a opção que o torna responsável pelo movimento (opção 'Responsável financeiro do movimento' disponível dentro de Contrato|Responsável Financeiro). Ao gerar o  movimento por regime de competência escolha para qual responsável o movimento será gerado: responsável do aluno ou responsável do contrato.

Atenção:
Caso a opção Tipo de responsável financeiro, selecionada no processo, seja a de 'Responsável financeiro do contrato' e o contrato não tenha nenhum responsável financeiro para o movimento, o sistema irá buscar no responsável financeiro do aluno os dados de cliente/fornecedor. Caso não seja informado nenhum responsável financeiro do aluno, o sistema irá buscar a informação de cliente/fornecedor default informado no Tipo de movimento utilizado para o processo.

A geração de movimentos para futura emissão de Nota Fiscal é feita através de uma integração do TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento com o TOTVS Educacional, o tipo de movimento a ser utilizado deve ser cadastrado naquele sistema (BackOffice | Gestão de estoque, Compras e Faturamento | Ambiente | Configuração | Parâmetros | Gestão de estoque, Compras e faturamento | Vendas | <Tipo de movimento>) com todas as parametrizações necessárias para a futura emissão das Notas Fiscais, porém, no TOTVS Educacional, além da associação dos 'serviços' a um produto do tipo serviço e da classificação correta das 'bolsas por filial', existem alguns parâmetros do nosso sistema que auxiliam na geração dos movimentos. Eles estão presentes em Ambientes | Parâmetros | Educacional | Integração | Fiscal.

Atenção:
O sistema não permite que para um mesmo contrato sejam gerados movimentos alternando o regime escolhido, ou seja, para um mesmo contrato é possível gerar movimentos somente por regime de caixa ou então somente por regime de competência, no entanto, se o sistema estiver parametrizado para gerar movimentos por regime de competência (parâmetro 'Utiliza movimento por competência' = marcado) e se o parâmetro 'Gera movimentos de parcelas do tipo Extra' estiver desmarcado, isto significa que parcelas do contrato do tipo 'Parcela Extra' não entrarão no cálculo do valor do movimento. Para estes casos será permitido que sejam gerados movimentos por regime de caixa para parcelas exclusivamente do tipo 'Parcela Extra'.

Exemplo:
Foi gerado um movimento por competência para um contrato que possui 12 parcelas do tipo 'Parcela do Plano' para o serviço Mensalidade, porém em um segundo momento foram adicionadas a este mesmo contrato novas parcelas do tipo 'Parcela Extra' referentes a outro serviço. Como o sistema está parametrizado para não considerar parcelas do tipo 'Parcela Extra' na geração de movimentos por regime de competência, para estas parcelas extras deste contrato que forem gerados os respectivos lançamentos financeiros, o sistema permitirá que sejam gerados movimentos por regime de caixa e os movimentos para o contrato continuarão a ser gerados por regime de competência. 

• Filial Campus/Polo Por padrão são gerados movimentos para a filial do contexto logado, ou seja, a filial que o contrato do aluno pertence, porém, é possível indicar no cadastro de Campus/Polo da matriz aplicada, uma filial diferente para atender os casos onde o aluno pertencente a uma filial que tem o serviço prestado em outra filial. Observação: o campus/polo deve estar associado no curso habilitação do aluno, para mais detalhes, clique aqui.
  
  
• Local de prestação do serviço No sistema TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento deve ser criado os campos complementares, abaixo, para o movimento e devem ser disponibilizados no tipo de movimento. Durante a geração de movimento, o Educacional ira copiar automaticamente as informações do endereço da Filial para os respectivos campos complementares parametrizados, para mais detalhes, clique aqui.
  
  
• Campos Complementares: 
  Tipo do Endereço (TIPOENDPREST)    Tipo: Texto       Tamanho: 10
  Endereço (ENDPREST)                         Tipo: Texto       Tamanho: 60
  Número (NUMPREST)                          Tipo: Texto       Tamanho: 9
  Complemento (COMPLPREST)             Tipo: Texto       Tamanho: 60
  Bairro (BAIRPREST)                               Tipo: Texto       Tamanho: 40
  Cep (CEPPREST)                                   Tipo: Texto        Tamanho: 8

Observações: - Os campos complementares criados no movimento devem seguir exatamente a nomenclatura citada acima (nome, tipo e tamanho).

• Variáveis de Bolsa para o campo Histórico do movimento
  Para a emissão da Nota Fiscal, o sistema suporta a tradução de variáveis referentes as bolsas que compõe o desconto incondicional do movimento. Para que seja possível a tradução das variáveis de bolsa, será necessário parametrizar o campo 'Histórico' (Ambiente | Parâmetros | Educacional | Integração | Fiscal) com as variáveis a seguir:
  
  - \[BOL.CX\] - Máscara de histórico para o código da bolsa;
  - \[BOL.DX\] - Máscara de histórico para a descrição da bolsa;
  - \[BOL.VX\] - Máscara de histórico para o valor da bolsa;

Para essas variáveis em específico, a letra “C” é referente ao código da Bolsa, a letra “D” é referente a descrição da Bolsa e a letra “V” é referente ao valor da bolsa. O caractere curinga “X” deve ser substituído por um número inteiro acima de zero, para representar a bolsa pela qual serão obtidas as informações. Assim, ao formatar o histórico, devem ser criadas tantas variáveis quanto a quantidade máxima de bolsas incondicionais que se espera que uma parcela possua. Dessa forma, em um exemplo que se queria formatar o histórico com o código de três bolsas presentes no contrato, no histórico deverão ser informadas as variáveis: [BOL.C1], [BOL.C2], [BOL.C3].

• Valor do item de movimento: Para a emissão da Nota Fiscal, a forma como o sistema irá calcular o valor do item de movimento também deverá ser indicada nos parâmetros do sistema (Ambiente | Parâmetros | Educacional | Integração | Fiscal 2/2).

Observação:
Ao gerar o movimento ( regime de caixa  ou  regime de competência ), o 'Código de serviço' do produto será carregado conforme parametrização do tipo de movimento e do cadastro de Filial:
1º - Tipo de movimento <<Aba>> (Fis – Dados):
(BackOffice | Gestão de estoque, Compras e Faturamento | Ambiente | Configuração | Parâmetros | Gestão de estoque, Compras e faturamento | Vendas | <Tipo de movimento> | Fis - Dados | Editar Município por Item) Se o tipo de movimento estiver parametrizado para 'Editar' município por item, o sistema buscará o código do serviço com base na tributação do item e o preencherá no movimento gerado e no item de movimento. Se o tipo de movimento estiver parametrizado para 'Não editar' município por item, o movimento e o item de movimento serão gerados sem o preenchimento do 'Código de serviço'.
2º - Tipo de movimento <<Aba>> (Fis – Tributação - Item

):
(BackOffice | Gestão de estoque, Compras e Faturamento | Ambiente | Configuração | Parâmetros | Gestão de estoque, Compras e faturamento | Vendas | <Tipo de movimento> | Fis

– Tributação – Item) Opção: Procurar Alíquota em: indicar Município

3º - Cadastro de Filial (Anexos – Dados Fiscais):
(BackOffice | Gestão Fiscal | Cadastros | Globais | Filiais | <<Anexos da Filial>> | Dados Fiscais | <<Aba>> | Tributos) Marcar a opção: 'Filial responsável pela retenção de ISS'.

Para maiores informações sobre como buscar alíquota de ISS por Município da Filial consulte aqui.