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eSocial   

Para habilitar o grupo de "Informações de Estabelecimento/Obras" da guia eSocial é necessário que no cadastro do Cliente/Fornecedor na guia Dados Fiscais, no anexo eSocial esteja definido como "Tomador de Serviços Folha" e que o tipo de lotação seja "01".   Para habilitar o campo "Indicativo de Substituição da Contribuição Patronal da Obra de Construção Civil" da guia eSocial é necessário que o registro de Informações do Empregador esteja definido como "Construtora" no campo Indicativo de Construtora.

Tomador de Serviço Folha

Indica que o Cliente/Fornecedor será lido na carga inicial pelo E-Social, e que a alteração de informações pertinentes ao mesmo, ativarão os gatilhos.

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É a forma de tributação da contribuição previdenciária utilizada pelo produtor rural, está informação é utilizada no evento S-1250 - Aquisição de Produção Rural, e somente será habilitado caso o ramo de atividade seja produtor rural.

Indicador de Desconto da Contribuição Previdenciária do Declarante

 Este campo deve ser preenchido exclusivamente no caso do autônomo que possua outros vínculos. Ao gerar o XML  a TAG indMV  será gerada com o indicador conforme desconto do segurado.

1- O declarante aplica a alíquota de desconto do segurado sobre a remuneração por ele informada (o percentual da alíquota será obtido considerando a remuneração total do trabalhador);

2- O declarante aplica a alíquota de desconto do segurado sobre a diferença entre o limite máximo do salário de contribuição e a remuneração de outra(s) empresa(s) para as quais o trabalhador informou que houve o desconto;

3- O declarante não realiza desconto do segurado, uma vez que houve desconto sobre o limite máximo de salário de contribuição em outra(s) empresa(s).

Prefixo Período

Utilize esta informação para que no momento da geração dos eventos S-1200 e S-1210 possam ser separados os períodos para autônomos que tem múltiplos vínculos cadastrados e possuem lançamentos no mesmo período de pagamento. Este campo aceita até 10 caracteres.
Exemplo:
Autônomo com CPF 111.111.111-11 código 00001 tem um lançamento cadastrado para o dia 10/01/2019.
Autônomo com CPF 111.111.111-11 código 99999 tem um lançamento cadastrado para o dia 15/01/2019.
 
Como exemplo, o campo Prefixo Período foi preenchido com o código do cliente/fornecedor.

Após a geração dos eventos periódicos será gerado dois XML'S para o envio ao governo com a  Tag <ideDmDev> apresentada da seguinte forma:
 
Autônomo do código 00001 categoria 701
<ideDmDev>100001<\ideDmDev>

(1 - Padrão + 00001 - Código do Cliente/Fornecedor)
 
Autônomo do código 99999 categoria 712
<ideDmDev>199999<\ideDmDev>

(1 - Padrão + 99999 - Código do Cliente/Fornecedor)
 
Observações:
1.     A informação da Tag <ideDmDev> será a união do período (padrão 1 ) com a informação cadastrada no campo Prefixo Período. Caso o campo não seja preenchido somente o número do período será informado na Tag <ideDmDev>.
2.     O campo pode ser preenchido com números ou letras.