Histórico da Página
FP2160 - Manutenção Movto Serviço Prestado Física
Objetivo: Permitir a inclusão do movimento do prestador de serviço para posteriormente gerar as mensagens S-1200 e S-1210. Botão Incluir/Modificar Pasta Valores Quadro eSocial: Demonstrar a Base de Cálculo IRRF, Rendimento não Tributável e os valores do SEST e SENAT .
| |||
Classificação Ocupacional | Informar a Classificação Brasileira de Ocupação - CBO. | Vai trazer a classificação ocupacional informada no cadastro do prestador de serviço (FP0840 pasta Legislação campo Classificação Tributária). |
Valor Sest | Valor de Sest para o eSocial. | O preenchimento é automático e obrigatório somente para prestador motorista caso:
|
Valor Senat | Valor de Senat para eSocial. | O preenchimento é automático e obrigatório somente para prestador motorista, caso:
|
Base Cálculo IR | Base de Cálculo do IR. | O preenchimento é automático e obrigatório somente para prestador motorista, caso:
|
Rendimento não Tributável | Rendimentos não Tributáveis. | O preenchimento é automático e obrigatório, caso: Se o Prestador de Serviço for Autônomo não motorista:
Se o Prestador de Serviço for Motorista:
Exemplo:
Exemplo para Motorista Carga:
Depois, o sistema irá calcular os rendimentos não tributáveis através do cálculo Valor Bruto subtraindo do Valor Base INSS e Base de Cálculo IR, exemplo:
|
Botão eSocial
Este botão fica disponível no programa somente se o estabelecimento do funcionário estiver parametrizado como Complementos Habilitados para o eSocial (FP0560).
Ao clicar neste botão, será acessada a tela
FP2160A – Complemento eSocial do movimento do prestador. VER SE PE FP2160A
Campo | Descrição | Validações/Regras |
---|
VER SE PRECISA SER FEITO O CAMPO INSS JÁ RECOLHIDO.
Ao executar o FP2160 - Manutenção Movto Serviço Prestado Física irá verificar se existe os índices 236,237,238,239, 240,241, 242, 243,244,245. Caso não existir irá criar esses índices.
Índice 236 - SEST Autônomo eSocial, com as seguintes parametrizações do eSocial:
- Natureza Rubrica 9217 - Contribuição a Outras Entidades e Fundos.
- Tipo da Rubrica 2 - Desconto
- Fator Rubrica 1,00
- Incidências Tributárias INSS 34 - Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição: SEST.
- Incidências Tributárias IRRF 00 - Rendimento não tributável
- Incidências Tributárias FGTS 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS
- Incidências Tributárias Contribuição Sindical 00 - Não é base de cálculo
Índice 237 - SENAT Autônomo eSocial, com as seguintes parametrizações do eSocial:
- Natureza Rubrica 9217 - Contribuição a Outras Entidades e Fundos.
- Tipo da Rubrica 2 - Desconto
- Fator Rubrica 1,5
- Incidências Tributárias INSS 35 - Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição: SENAT.
- Incidências Tributárias IRRF 00 - Rendimento não tributável
- Incidências Tributárias FGTS 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS
- Incidências Tributárias Contribuição Sindical 00 - Não é base de cálculo
Índice 237 - SENAT Autônomo eSocial, com as seguintes parametrizações do eSocial:
Classificação Ocupacional | Informar a Classificação Brasileira de Ocupação - CBO. | Vai trazer a classificação ocupacional informada no cadastro do prestador de serviço (FP0840 pasta Legislação campo Classificação Tributária). |
Qtde Dias Trabalhado | Informar quantidade de dias trabalhado. | Somente ficará habilitado quando a classificação tributária (FP0560 pasta S-1000 1) for 22. Somente pode ser informado de 1 a 31 dias. |
Grau Exposição | Preencher com o código do grau de exposição a agentes nocivos caso esteja exposto. Opções: 1-Não ensejador de aposentadoria especial. | Esse campo é obrigatório. |
Nota |
---|
Ao incluir um Prestador Serviço Autônomo do tipo Motorista, é necessário enviar para o governo a Lotação Tributária com o FPAS 0620 caso não exista essa lotação tributária na base de dados. Ao incluir o primeiro movimento para o Autônomo Motorista no FP2160, será criado automaticamente a Lotação Tributária e será gerado uma Mensagem de Informação para que seja enviado o S-1020 criado automaticamente antes de fazer o envio do S-1200 e S-1210. Texto da Mensagem: Nova Lotação Tributária Foi criada automaticamente a Lotação Tributária: EMP-EST-0620-01-0 para o prestador de serviço do tipo motorista e gerada mensagem do evento S-1020. É necessário transmitir esta mensagem através do Monitor eSocial (FP9850) antes do envio dos movimentos do prestador motorista(S-1200 e S-1210). |