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ÍNDICE

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao gerar o SPED Contribuições, identificamos foi identificado que o programa está escriturando os fretes no registro D100 com o campo 17-IND_FRT incorretamente.

Neste caso, o programa OBF0110 está gerando o registro D100 com o campo 17-IND_FRT igual a "0 - Por conta do emitente" indevidamente, pois o correto seria "1 - Por conta do remetente", já que o CTe foi emitido por terceiros.

03. SOLUÇÃO

Quando o registro C100 for 0 - Por conta do emitente, o registro D100 poderá ser:

0 - Por conta do emitente (Quando o emissor do CTe for o mesmo emissor da nota fiscal de venda relacionada)

1 - Por conta do destinatário/remetente (quando o emissor do CTe for terceiro)

Quando o registro C100 for 1, 2 e 9, o registro D100 deverá permanecer o mesmo.

Quando o registro C100 for 3, o registro D100 deverá ser 0 e quando o registro C100 for 4, o registro D100 deverá ser 1.

Sendo assim, foi alterado o programa OBF0110 - EFD Fiscal e Contribuições para que a geração do campo 17-IND_FRT fosse ajustada a fim de prever essas situações com a modalidade do frete da nota fiscal de venda.

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