Versões comparadas

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2.1.1. Bloco 0

2.1.2. Bloco CI

2.1.3. Bloco H

2.1.4. Bloco 1

2.2. Ajustes em registros existentes

2.2.1. Bloco C

2.2.2. Bloco G

2.2.3. Bloco H

2.2.4. Bloco 1

J


01. VISÃO GERAL

Alterações de Leiaute - ECD e ECF - AC 2019

As alterações de leiaute da ECD e da ECF para o ano-calendário 2019 são as discriminadas abaixo.

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Caminho: Movimentos // Contabilidade // SPED - Contábil

2.1. 

...

Ajustes em registros existentes

2.1.1. Bloco 0

Registro 0000 - - Abertura Abertura do Arquivo Digital e Identificação do Empresário ou da Sociedade Empresária.


Inclusão dos campos 21, 22 e 23, conforme seguem abaixo:


Campo 21 - Indicador da modalidade de escrituração centralizada ou descentralizada: 0 – Escrituração Centralizada 1 – Escrituração Descentralizada

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Campo 22 - Indicador de mudança de plano de contas: Criação de um novo parâmetro na tela de geração do SPED Contábil para indicação do usuário com relação à mudança de Plano de Contas.
Esse novo parâmetro deverá ser vir apenas para o envio dessa informação para o arquivo do SPED (não há a necessidade de gravação dessa informação em base dedados). 
 
Nome do Parâmetro " indicador de Mudança de Plano de Contas" com valores válidos: padrão (caso o usuário não informe) = 0 – Não houve mudança no plano de contas. / 1 1 – Houve mudança no plano de contas.

2.1.2. Bloco C

Registro C180 - Informações Complementares das Operações de Entrada de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (CÓDIGO 01, 1B, 04 e 55).

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Registro C185 - Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (CÓDIGO 01, 1B, 04,55 e 65).

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Registro C330 - Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 02). (Perfil B)

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Registro C380 - Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 02). (Perfil A)

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Registro C430 - Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 02,2D e 60). (Perfil B)

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Registro C480 - Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 02,2D e 60). (Perfil A)

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2.1.3. Bloco H

Registro H030 - Informações Complementares do Inventário das Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária.

Sempre que for gerado um dos registros listados abaixo no arquivo do SPED, o sistema deverá gerar o bloco H com o motivo de inventário = 06 de forma automática para os itens mencionados em qualquer um dos registros abaixo:

  • C180, C185, C330, C380, C430, C480, C815 ou C870

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2.1.4. Bloco 1

Registro 1250 - Informações Consolidadas de Saldos de Restituição, Ressarcimento e Complementação do ICMS conforme orientações do layout.

Registro 1255 - Informações Consolidadas de Saldos de Restituição, Ressarcimento e Complementação do ICMS por motivo, conforme orientações do layout.

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2.2. Ajustes em registros existentes

2.2.1. Bloco C

Registro C191 - Informações do Fundo de Combate à Pobreza - FCP - na NFe (Código 55) e na NFC-e (Código 65)

O registro passa a enviar documentos do modelo 65- NFC-e.

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Registro C500 - Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica - NF3e (Código 66), Nota Fiscal/Conta de
Fornecimento D'Agua Canalizada (Código 29) e Nota Fiscal Consumo Fornecimento de Gás (Código 28)

O registro passa a enviar documentos do modelo 66- NF3e.

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2.2.2. Bloco G

Registro G130 - Identificação do Documento Fiscal

Inclusão do campo 9 - Número do documento de arrecadação estadual. O número de arrecadação deve ser informado na guia G.N.R.E e vinculado a nota de entrada de ativo imobilizado.

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Caminho: Movimentos>Guias de Recolhimento> G.N.R.E.

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Registro G140 - Identificação do Item do Documento Fiscal

Inclusão dos campos  4 ao 9 que serão informados na Entrada de Nota de Ativo Imobilizado. 

2.2.3. Bloco H

Registro H005Totais do Inventário

Criação da opção 06: Para controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição/ressarcimento/complementação.

Registro H010Inventário

Alterada a descrição do registro.

A partir de janeiro de 2020, todos os itens que forem declarados nos registros C180, C185, C330, C380, C430, C480, C815 e C870 devem ter pelo menos um registro H010, sob um registro H005 com o campo 04 “MOT_INV” = “06” (controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição/ressarcimento/complementação).

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2.2.4. Bloco 1

Registro 1010 - Obrigatoriedade de Registros do Bloco 1

Inclusão do campo 14 (IND_REST_RESSARC_COMPL_ICMS) no layout do registro 1010 - Obrigatoriedade de registros do Bloco 1250.

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Obs.: Os registros I150 e I155 devem estar marcados quando a flag “Indicador de mudança de planos” for selecionada.

O registro 0000 exige o registro I157 e para gera-lo, os registros I150 e I155 devem estar marcados.


Campo 23 - Código do Plano de Contas Referencial que será utilizado para o mapeamento de todas as contas analíticas:

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Caminho: Cadastros> Contabilidade> Plano de Contas SPED

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2.1.2. Bloco I

Registro I010 - Identificação da Escrituração Contábil

Campo 03 - Código da Versão do Leiaute Contábil. (Preencher com 8.00 a partir do ano-calendário 2019)

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2.1.3. Bloco J

Registro J150Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)

Campo 02 - Número de ordem da linha na visualização da demonstração. Ordem de apresentação da linha na visualização do registro J150.

Ordem das linhas apresentadas no relatório - enumerar as linhas conforme a ordem definida no Cadastro de Plano de Contas do GEMCO, o qual utiliza a coluna 'Conta Contábil' como parâmetro de ordenação:

No Modular Contábil, caminho: Cadastros> Conta Especial

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No Modular Contábil, caminho: Relatório de plano especial de DRE.

Campo 08 - Valor do saldo final da linha no período imediatamente anterior;

Campo 09 - Indicador da situação do valor final da linha no período imediatamente anterior: D – Devedor; C – Credor;

Campo 10 - Valor final da linha antes do encerramento do exercício;

Campo 11 - Indicador da situação do valor final da linha antes do encerramento do exercício: D – Devedor; C – Credor.

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Obs.: Devido a exigência do órgão do SPED, a partir do layout 8 as contas do DRE devem ter no mínimo três níveis. 

Caso as contas do seu plano do DRE possua menos de três níveis, será necessário a inclusão de um novo plano.

Abaixo segue instruções do órgão responsável:

Registro J150

 - Será permitida uma linha de nível 1: Resultado do período.

 - Serão exigidos, no mínimo, três níveis.

- Criação de três campos.

Alterações de Leiaute - ECD - AC 2019 - Referente ao registro J150