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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de descontar do pagamento do 13º salário, os valores já recebidos mês a mês para os funcionários que foram convertidos de Contrato Verde Amarelo para Funcionário (Prazo Indeterminado) no ano da conversão.

03. SOLUÇÃO

Ajustado o cálculo para descontar os valores recebidos no ano a título de 13ª salário.

O cálculo realizará a seguinte regra:

O total do valor recebido no evento relacionado ao Evento Sintético DVA1 - 13º Salário - Verde Amarelo e DVA2 - 13º Salário Adic - Verde Amarelo (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses enquanto era Contrato Verde Amarelo no ano da conversão para Funcionário (Prazo Indeterminado), será descontado integralmente do 13º Salário.

        Exemplo:

        Funcionário Contrato Verde Amarelo admitido em 02/01/2020

        Convertido para funcionário (Prazo Indeterminado) em 04/2020

        Salário do funcionário → 2.000,00

        Recebeu os valores de 13º Salário antecipadamente enquanto era Contrato Verde Amarelo nos meses:

        Janeiro → 166,67

...

        Habilitado o Adiantamento de 13º Salário com 50% em Novembro/2020:

        2.000,00 * 50% = 1.000,00

        1.000,00 - 500,01 (recebido no ano) =

        499,99 → 13. Salário Adiantamento

...

        Habilitado o cálculo de 13º Salário parcela final para ser pago em Dezembro/2020:

        2.000,00 – 500,01 (recebido no ano) =

        1.499,99 → 13. Salário Normal

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações, clique em:

Revogação do Contrato Verde e Amarelo

MP 905/2019 - Contrato Verde e Amarelo x 13o salário 1a e 2a parcela - Quando há conversão de categoria de Contrato 

DTSPAG01-17505 DT Conversão Contrato Verde Amarelo em Prazo Indeterminado (Funcionário)

DTSCORE01-2394 DT Criação de Eventos Sintéticos para tratamento dos cálculos da conversão do Contrato Verde Amarelo para Funcionário (Prazo Indeterminado)..  

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