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Nota Fiscal de Importação - MATA103
Produto: | Microsiga Protheus® |
Versões: | 11 e 12 |
Ocorrência: | Como incluir Nota Fiscal de Importação - MATA103? |
Passo a Passo: | Está disponível |
Composition Setup |
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import.css=/download/attachments/327912/newLayout.css |
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Documento: Nota Fiscal de Importação
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nas rotinas Nota Fiscal Manual de Entrada (MATA910) e Documento de Entrada (MATA103), um tratamento para inclusão de notas fiscais de importação para |
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clientes que não |
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utilizam o módulo SIGAEIC |
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Campos
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. |
Tabela | SD1 |
Campo | D1_ALIQII |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 6 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
Validação | MaFisRef("IT_ALIQII","MT100",M->D1_ALIQII) |
Cabeçalho | Aliq Import |
Descrição | Aliq Imp Importação |
Help | Valor da alíquota do Imp. de Importação. |
Exemplo | 25,00 |
Tabela | SD1 |
Campo | D1_II |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 999,999,999.99 |
Validação | MaFisRef("IT_VALII","MT100",M->D1_II) |
Cabeçalho | Vlr. I.I. |
Descrição | Vlr. Imposto Importação |
Help | Valor do Imposto de Importação. |
Exemplo | 1000,00 |
Cadastro
Para o tratamento correto do |
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sistema é necessário |
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observar a configuração: Cadastro de Fornecedor
Cadastro de TES – Tipo de Entrada ou Saída |
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Observações que devem ser avaliadas antes da geração da nota fiscal.
01. No campo referente à Valor do item (D1_VUNIT) e Valor total (D1_TOTAL) informe o valor Aduaneiro (ex: Valor do item+Imposto de importação + Desp. Aces. + etc) .
02. Para que o Cálculo seja realizado corretamente é obrigatório o preenchimento dos campos referentes à Alíquota (D1_ALIQII) e Valor do imposto de importação (D1_II). 03. A taxa referente ao SISCOMEX deverá ser informado no campo de frete (F1_FRETE) para que os valores sejam calculados corretamente.
04. Caso haja divergência entre a nota impressa (danfe ou nf convencional) e os conceitos adotados pela empresa, podem ser personalizados (danfe ou nf convencional) para adequação.
05. Para a conferência dos valores unitários líquidos de nota será necessário à criação e um campo (critério do usuário) para gravar esta informação.
06. O sistema irá apresentar os valores de imposto de importação no campo de INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES da DANFE. Este valor irá complementar os valores da nota e justificar ao Fiscal o base de cálculos dos impostos.
Boletins Relacionados
http://www.tdn.totvs.com/download/attachments/6076666/FIS_Calculo_PIS_Cofins_Importacao_BRA.pdf
Cadastro de TES – Tipo de Entrada ou SaídaDespesas AcessóriasEm relação ao valor das despesas (Siscomex, Frete, Despesas, Seguro e AFRMM - Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) compor ou não a base de cálculo dos impostos, observar a configuração:
PIS Majorado e COFINS Majorado Para o cálculo do Pis Majorado e Cofins Majorado, informar o percentual de acréscimo a ser aplicado na alíquota, nos campos correspondentes, localizados na aba “Outros” da TES:
Ao lançar a nota fiscal, observar a descrição dos impostos calculados. Se a configuração foi efetuada conforme indicação, os impostos serão demonstrados da seguinte maneira: Importante: Caso a nota tenha sido lançada incorretamente é necessário realizar a exclusão e incluir novamente após o ajuste das configurações. A rotina de reprocessamento (MATA930) não refaz os cálculos dos tributos. Importação com Redução de Base de ICMS Para notas fiscais de importação com Redução de Base de ICMS, seguir a configuração abaixo:
MV_REDIMPO = .T. Indica se o cálculo da base de ICMS considera a redução de base nas notas de importação. O parâmetro abaixo deverá ser criado manualmente: MV_EIC0064 Tipo: Lógico Descrição: Permite a subtração do valor do II (D1_II) do valor total do item (D1_TOTAL). Habilitado (.T.), Desabilitado (.F.) Valor: .T. ou .F. conforme necessidade da empresa. Atenção: Com este parâmetro habilitado, significa que o valor informado no item da NF de importação não estará com o Valor de II. Com o parâmetro desabilitado, significa que o valor informado no item da NF de importação estará com o Valor de II. Cabe ao usuário informar ou não o Valor dos Produtos com o Valor de II, lembrando sempre considerando a definição do parâmetro citado. Este parâmetro deve ser criado manualmente.
% Red. do ICMS (F4_BASEICM) Procedimento para lançamento da nota de importação: 1º Acesse a rotina MATA103 e preencha o cabeçalho da nota; 2º Some o valor Aduaneiro e o Imposto de Importação e informe o resultado nos campos: Valor do item (D1_VUNIT) e Valor total (D1_TOTAL); 3º Insira a TES com a configuração específica; 4º Informe a alíquota do Imposto de Importação e o valor do Imposto de Importação nos campos Aliq Import (D1_ALIQII) e Vlr. I.I. (D1_II); 5º Informe as despesas acessórias, na aba “Descontos/Frete/Despesas”.
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