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Conforme a MP1046,  Art. 10 da MP 1046 10  na hipótese de dispensa do empregado, o empregador pagará, juntamente com o pagamento dos haveres rescisórios, os valores ainda não adimplidos relativos às férias.

Para atender a determinação da MP neste quesito é necessário configurar o produto para pagamento do adicional 1/3 de Férias , exatamente da mesma forma que foi realizado para atender a MP927 - Quitação 1/3 Férias em Rescisão.

Caso a empresa esteja aderindo diretamente a MP1046, deverá seguir os passos abaixo:

e abono pecuniário


Informações
titleInformação

Os códigos e descrições dos eventos utilizados neste documento, são meramente sugestivos, sua empresa pode utilizar o código disponível e a descrição que achar mais conveniente.

Deck of Cards
width4
idPasso 1
Card
idPasso 1
labelPasso Criação Evento 1/3

FP0020 - Evento Analítico

Criar novo evento para pagamento do adicional de Férias =  1/3 de Férias por exemplo código "F13- Ferias 1/3  MP927/ MP1046", ou pode ser uma cópia do evento 227 (contém as informações necessárias para envio ao eSocial), com as seguintes característicasacrescentando na descrição "MP1046",  mantendo as incidências do evento 227.

Caso sua empresa já tenha aplicado a MP927 pode ser utilizado o mesmo evento existente em sua base de dados, acrescentado a descrição MP1046 se assim desejar, conforme print abaixo:

  • Identificação : Vencimento
  • Tipo Vencimento: Férias 
  • Líquido: Positivo
  • Sequência Cálculo: Maior que a sequência de cálculo do evento 227
  • Incidência bases: IRRF, INSS, FGTS = positivo
  • Natureza eSocial: 1020 - Férias

Pasta Geral:  A sequência de cálculo deste evento deve ser maior que a sequencia de calculo do evento de pagamento do 1/3 Ferias e menor que a sequencia de cálculo dos eventos de desconto de INSS Normal/IRF.

Pasta Bases: O novo evento deve possuir incidências positivas para INSS, FGTS e IRF, mesma regra que tem atualmente o evento padrão de férias 1/3:


Botão eSocial: Informar natureza eSocial e suas incidências tributária ao novo evento equivalente ao pagamento Férias 1/3-MP927/MP1046:



Card
idPasso 2
labelPasso 2 Conta Contábil novo evento

FP0820 – Contas/C. Custo dos Eventos

O novo evento podem ser parametrizado com as contas contábeis  iguais definidas para o evento 227 – Férias 1/3, para que possa contabilizar  as despesas e baixar a provisão de férias 1/3 que ficaram pendentes no mês que houve a concessão das férias e tem parametrizado o evento de desconto ferias 1/3 MP927/MP1046.

Contabiliza pelas Despesas de Provisão (eventos pares de provisão)

Contabiliza utilizando apenas a provisão (eventos ímpares de provisão)


Card
idPasso 3
labelPasso Extrair valores 1/3

Para obter valores a serem pagos referente as Férias 1/3: sugerimos o uso de uma das funções abaixo para listar o valor do evento de Desconto Férias 1/3 MP927/MP1046 do período Maio a  Agosto/2021:

    a. FP4120 - Apropriação por Eventos,    ou

    b. FR0140 - Demonstrativo de Férias,     ou

    c. FP4061 - Gerador de Relatórios:


FP4120 - Apropriação por Eventos

Neste relatório será demonstrado o(s)  funcionário(s) em questão  com férias dentro do período da Calamidade Pública (COVID-19que foi informado em tela no campo Mês/Ano,  informar o evento de desconto ferias 1/3 MP927/MP1046 , valor apresentado neste relatório deverá ser informado no movimento de rescisão no evento de pagamento ferias 1/3 MP927/MP1046.

Pasta Classificação: Selecionar opção Por Evento/Estabelecimento/Matricula/Período ou 

                                  Selecionar opção Por Evento/Estabelecimento/Matricula/Período



Pasta Seleção: Informar o evento  "Desconto Férias 13/ MP927/MP1046"   para os campos  De   .....   Até  .....

                         Informar o Mês/Ano de Maio a Agosto/2021  para os campos   De ...... Até .....


FR0140 - Demonstrativo de Férias

Selecionar as informações de estabelecimento, matricula e concessão das férias durante o estado de calamidade pública (COVID-19) , neste relatório irá demonstrar o  funcionário em questão  com ferias dentro do período de concessão informado em tela, verificar o evento de desconto ferias 1/3 MP927/MP1046 e seu valor, este valor será informado no movimento de rescisão no evento de pagamento ferias 1/3 MP927/MP1046.



FP4061 - Gerador de Relatórios

É possível configurar os campos necessários para geração de arquivo que poderá ser utilizado para importação do movimento em lote do evento que gerou o estorno do evento 1/3 de Férias.

Pasta Parâmetros

Selecionar qual formato será gerado o relatório, excel ou em arquivo texto (utilizar essa opção quando for importar para Movimento Informados em lotes).

Pasta Digitação

Selecionar os campos pertinente a Cadastro e os eventos de desconto férias 1/3 MP927 do Movto. Calculado, Mês a Mês, da coluna da esquerda para coluna da direita.



Card
idPasso 4
labelPasso 4Movimento Rescisão

FR5080 - Movimento Normal Rescisões:

Incluir o  evento pagamento Férias 1/3 MP927/MP1046 e seu respectivo valor no Movimento Normal Rescisões


Card
idPasso 5
labelPasso 5Visualizar valor 1/3 pago em rescisão

No exemplo abaixo, o evento 1/3 Férias MP927/MP1046 é apresentado com seu respectivo valor gerando bases para os tributos de INSS, IRF e FGTS.




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