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Title Particularidades Image https://jiratdncdncontent.blob.core.windows.net/tdn/icons/documento.png

• Após retorno da prefeitura de Canoas-RS, o tomador do serviço vai poder reter do ISSQN quando o mesmo possuir cadastro no município e tiver como substituto tributário no mesmo. Segue retorno da prefeitura:

• • "Informamos que atualmente no município é possível apenas retenção de ISSQN para a emissão em que o tomador for cadastrado no município e possui em seu cadastro a informação de substituto tributário. Em análise ao caso apontado o tomador em questão é de fora do município nem possui cadastro na aplicação. Deste modo não terá como ser aplicado tal regra, na tentativa de envio com a tag preenchida com o 1= SIM o sistema verifica que o CNPJ em questão não tem cadastro e ja da a mensagem de retorno informando a indisponibilidade da emissão com sua devida correção. Conforme mencionado a retenção pode ser informada na tag outras retenções, Sege print da emissão realiza em ambiente de homologação para avaliação se atende a demanda"

• • NFS0077_Aplicação de pacote para municípios da New NFS-e do TSS.
  • Código do cancelamento. Pode ter valor :
    • “1”, que representa “Serviço não foi prestado”
    • “2” que representa “NFS-e emitida com dados incorretos”.

  • NFs-e de Exportação

    • Regras da prefeitura / provedor

      • Provedor não tem a tag “NIF” e utiliza para validar documento a TAG CPF/CNPJ e a mesma não pode ser em branco.
      • Local de prestação tem que ser sempre a cidade do prestador.
    • Exemplo preenchimento do tomador
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  • O provedor permite que seja gerada mais de uma tag <infAdic> caso as informações inseridas ultrapassem 256 caracteres diante deste cenario realizamos o bloqueamos o tamanho da tag. Referente a quebra de linhas esse tratamento é realizado dentro da proprio prefeitura quando dentro das informaçoes é utilizada a sequencia de caracteres (\s\n), abaixo exemplo um exemplo além das informaçoes do manual.
    
    • Caso o cliente informe a sequencia de caracteres (\s\n) a prefeitura, dentro do seu próprio sistema, realizara a quebra de linhas. Abaixo um exemplo:
      • Caso o cliente necessite das informações bancarias formatada conforme abaixo:
        Dados bancários:
        banco Itaú
        ag: 0754
        cc: 123456-7
        cnpj 00.000.000/0000-00
        
        

      • Será necessário informar o conteúdo da seguinte forma:
        Dados bancários: \s\n banco Itaú \s\n ag: 0754 \s\n cc: 123456-7 \s\n cnpj 00.000.000/0000-00

    • Observação: A quebra utilizando a sequencia de caractere é de responsabilidade da PREFEITURA, o sistema apenas faz a restrição do tamanho da tag (256 caracteres) 
  • • Abaixo o print disponível no manual de conectividade do município de São Borja RS
      • • O manual completo estava disponível através deste link Manual de Conectividade
          
          
          
        • Pagina 18 do Manual de conectividade: Campo TString256, onde podemos observar o tamanho, maximo, esperado pelas tag desse tipo.
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        • Pagina 20 do Manual de conectividade: Tipo da tag <infAdic> 
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        • Pagina 20 do Manual de conectividade: Exemplo da utilização de quebras.
          
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  Seguindo a orientação, o TSS ao receber XML Único com a prestação diferente do prestador (Canoas) e a tag "issretido" = 1 entende que para caber nas exigências da prefeitura deve gravar no XML convertido a TAG "IssRetido" = 2 (NÃO) e o valor informado na tag "valissret" do Xml Único vai informado como "OutrasRetencoes" no convertido.