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1. Versões
2. Visão Geral
3. O que é necessário
4. Exemplo de utilização

01. VERSÕES

02. VISÃO GERAL

Com a as alterações provenientes da Reforma Trabalhista de acordo com a Lei nº 13.467 de 13 Julho de 2017, o colaborador poderá flexibilizar as férias em até 3 (três) períodos de gozo, sendo que nenhum deles pode ser menor que 5 (cinco) dias e pelo menos deve existir um período com 14 (quatorze) dias ou mais de gozo.  Antes da reforma, as férias podiam ser divididas em no máximo 2 (dois) períodos, com a exigência de que um deles fosse de no mínimo 10 (dez) dias. Além disso, a Reforma também orienta que nenhum período de gozo deve iniciar em dia de descanso ou feriado ou até dois dias antes destes.

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Diante deste cenário, foi feito tratamento no Cadastro de Férias Individuais, mediante a parametrização, para não permitir cadastrar férias para o colaborador, caso não esteja de acordo com as regras acima.

03. O QUE É NECESSÁRIO

Necessário que o parâmetro "Ativar alterações da Reformar Trabalhista de acordo com a Lei Nº 13.467 de 13 de Julho de 2017" (Parametrizador | Folha de Pagamento | Folha Normal | Geral 1/2) esteja ativo. 

Além disso, ativar no novos parâmetros criados em Parametrizador | Folha de Pagamento | Férias | Controle 2/2:

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04. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Para a utilização é necessário o entendimento de algumas regras e cada parâmetro faz uso de uma destas regras:

Podemos exemplificar o uso desta regra com o parâmetro

Validar a quantidade de dias de Gozo de Férias conforme as regras da Reforma Trabalhista

marcado.

Caso tentemos cadastrar três períodos de 10 dias de férias, será exibida a mensagem de alerta ao usuário no cadastro do segundo período, informando que só será permitido cadastrar 3 períodos de férias caso o funcionário tenha ao menos 1 período com um descanso de 14 dias ou mais, como no exemplo abaixo:

O funcionário já havia marcado um período com 10 dias de férias e tentou cadastrar mais um período com 10 dias de férias, nenhum período comportou a regra de no mínimo 14 dias de descanso. 

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Caso o funcionário quisesse usufruir de apenas 10 dias de descanso e utilizar o abono para a contagem desses dias de descanso, será permitido, caso o mesmo não esteja utilizando o parâmetro

Desconsiderar dias de Abono na contagem

.

No exemplo abaixo, o funcionário já tem uma marcação de férias com 10 dias de férias para o primeiro período. Quando no segundo período tentar cadastrar mais 10 dias de férias e 10 dias de abono, será permitido a inclusão. 

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title Desconsiderar os dias de abono na contagem
As regras quando o parâmetro Desconsiderar Dias de Abono na contagem está ativo permanecem iguais, o que muda é o comportamento do sistema ao passa a entender que Dias de Abono não podem ser considerados como dias de descanso. Podemos exemplificar com o seguinte cenário: O No exemplo abaixo, o funcionário já tem 10 dias de férias marcados para o primeiro período de gozo. Ao tentar marcar 10 dias de férias mais 10 dias de abono, será considerado que em nenhum período o funcionário terá um descanso de 14 dias no mínimo. Sendo assim, não será permitido a inclusão.  Image Removed Image Added Nota icon false title Atenção Só será permitido a inclusão de férias que tenham no mínimo 5 dias de descanso, mas vale lembrar que caso o parâmetro Desconsiderar dias de Abono na contagem' esteja desmarcado e o usuário cadastre 3 dias de férias + 2 dias de abono, será considerado o total de 5 dias de férias. No exemplo abaixo, o funcionário tenta marcar apenas 3 dias de férias  e 2 de abono. Com o parâmetro marcado, o sistema irá barrar essa marcação de Férias: Image Added Mas caso o parâmetro esteja desmarcado, será permitido a marcação de Férias, conforme abaixo: Image Added

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title Impedir início de férias em feriados, dias de descanso ou até 2 dias antes destes
Totvs custom tabs box
tabs Impedir inicio de férias em feriados dias de descanso ou até 2 dias antes destes , Não impedir marcação de férias para jornadas 12x36 , Desconsiderar dia Compensado ids passo1,passo2,passo3
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default	yes
referencia
Caso esse parâmetro esteja ativo, e tentemos cadastrar as férias do funcionário no seu dia de descanso, feriado ou até 2 dias antes destes dias, não será permitido exibir e exibirá a mensagem de alerta erro abaixo. Image Removed Image Added Observação É verificado a jornada de trabalhado do funcionário, verificando se é até dois dias antes do dias de descanso/compensação, conforme o cadastro de horário e os feriados cadastrados no calendário vinculado a seção do funcionário.

Quando o parâmetro Não Impedir a marcação de férias para a jornada 12x36 estiver inativo e tentarmos cadastrar uma, férias para o funcionário que utilize desta jornada, será exibida a mensagem de erro

.

No exemplo abaixo, o funcionário está com sua jornada apontando para a segunda-feira do dia 01/01/2024 como dia de trabalho e a terça-feira, dia 02/01/2024, está como seu dia de descanso, configurando assim sua jornada 12x36.

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 Mas se

marcamos o parâmetro e tentarmos cadastrar as férias do funcionário em dia de descanso, será exibida a seguinte mensagem: 

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Caso a marcação seja no dia de trabalho, será permitido

:

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title Desconsiderar Dia Compensado
Com o parâmetro Desconsiderar Dia Compensado dia compensado ativo, serão desconsiderados os dias compensados como dias de descanso, permitindo assim o cadastro nestes dias, como no exemplo abaixo: Image Removed Image Added Caso tente marcar as férias do funcionário para o sábado, com o parâmetro Impedir início de férias em feriados, dias de descanso ou até 2 dias antes destes, ativo, e o parâmetro Desconsiderar Dia Compensado, também ativo, será permitido, não barrando a inclusão da marcação. Image Removed
Aviso
title Regra de no minimo 5 dias
Atenção: Só será permitido a inclusão de férias que tenham no mínimo 5 dias de descanso, mas vale lembrar que caso o parâmetro Desconsiderar dias de Abono na contagem esteja inativo e o usuário cadastre 3 dias de férias + 2 dias de abono, será considerado o total de 5 dias de férias. Como no exemplo abaixo, o funcionario tenta marcar apenas 3 dias de férias com o parametro inativo, o sistema irá barrar essa marcação: Image Removed Mas caso ele utilize do abono para "completar esses dias de férias" será permitido a inclusão, sendo barrado apenas quando o parâmetro estiver em uso: Image RemovedImage Added