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Parâmetro marcado:

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Foi realizado o cálculo da 2ª parcela de 13º salário integral pago no dia 05/12 na competência 12 e foi descontando INSS e IRRF de 13º Salário

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Após pagamento do 13º Salário, ainda na competência 12 e em período diferente foi cadastrada e calculada a rescisão com data de desligamento para o dia 14/12. Neste caso, o direito ao 13º salário será de 11 avos e desconto da parcela adiantada referente a 12 avos.

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Nesse caso haverá restituição de INSS e IRRF de 13º Salário lançado no período 10000 criado automaticamente no mês competência atual, ou seja, Dezembro. 

Neste período foram lançados:

Evento com  o código de cálculo - 153 - RESTITUICAO INSS 13º - Para informar o valor restituído ao funcionário
Evento com  o código de cálculo - 52 - RESTITUICAO DE IRRF 13º SALARIO - Para informar o valor restituído ao funcionário
Evento com  o código de cálculo - 383 - LIQUIDO DE RETIFICACAO - DESCONTO - Para zerar o período de retificação
Evento com  o código de cálculo - 476 - ESTORNO NA BASE DE IRRF 13º RETIFICADO - Para envio no XML do eSocial do valor estornado na base original da 2ª parcela de 13º salário enviado anteriormente
Evento com  o código de cálculo - 474 - ESTORNO NA BASE DE INSS 13º RETIFICADO - Para envio no XML do eSocial do valor estornado na base original da 2ª parcela de 13º salário enviado anteriormente

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Na rescisão foram lançados os eventos com os novos códigos de cálculo 473 e 475 para pagamento da restituição lançada no período 10000

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Parâmetro desmarcado: 

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Foi realizado o cálculo da 2ª parcela de 13º salário integral pago no dia 05/12 na competência 12 e foi descontando INSS e IRRF de 13º Salário:

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Funcionário com rescisão com data de desligamento em 14/12, portanto o direito ao 13º salário será de 11 avos e desconto da parcela de  13º Salário adiantada referente a 12 avos

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Nesse caso será apresentada a mensagem: ”O sistema identificou restituição de INSS e/ou IRRF para o funcionário de chapa XXXXX. Porém, para o eSocial não é permitido ter restituição em período onde não consta o desconto com valor igual ou superior.
Para criar um período de Retificação com os valores restituídos é necessário marcar o parâmetro "Gerar retificação de 13º quando existir restituição de IRRF e/ou INSS na rescisão", no Parametrizador, aba Rescisão/13º Salário.”

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Serão lançados os eventos de restituição abaixo no período da rescisão do funcionário:

Evento com  o código de cálculo - 153 - RESTITUICAO INSS 13º 

Evento com  o código de cálculo - 52 - RESTITUICAO DE IRRF 13º SALARIO

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Para a geração do XML o parâmetro 'Unificar período na retificação' deve estar marcado obrigatoriamente.

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Parâmetro marcado: 

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Foi realizado o cálculo da 2ª parcela de 13º salário integral pago no dia 05/12 na competência 12 e foi descontando INSS e IRRF de 13º Salário

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Após pagamento do 13º Salário, ainda na competência 12 e em período diferente foi cadastrada e calculada a rescisão com data de desligamento para o dia 14/12. Neste caso, o direito ao 13º salário será de 11 avos e desconto da parcela adiantada referente a 12 avos.

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Período 10000 com valores da restituição 

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XMLs gerados e enviados na seguinte ordem - Todos Aceito RET

Para a Simulação foi seguido o cenário em que o usuário paga a 2ª parcela de 13º salário junto com o pagamento do salário no dia 05/12, então nesse caso enviaria primeiro um XML logo após o pagamento da 2ª parcela de 13º salário com pagamento de 12 avos

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Após fazer a rescisão em 14/12 será enviado o XML da Rescisão com 11 avos de 13º salário

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E o pagamento dos valores restituídos

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Enviado o XML da Retificação

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Após envio da retificação os valores foram conferidos na aba Retorno da integração.

Cálculo INSS13:
Valor base INSS13 = Base INSS13 primeiro envio - Estorno da retificação
Valor base INSS13 = 3.190,91 - 265,91 = 2925,00

Valor INSS13 a pagar = INSS13 descontado primeiro envio - Valor restituição da retificação
Valor INSS13 a pagar = 285,96 - 31,91 = 254,05

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Cálculo IRRF13:
Valor base INSS13 = Base INSS13 primeiro envio - Estorno da retificação
Valor base INSS13 = 3.190,91 - 265,91 = 2925,00

Valor INSS13 a pagar = INSS13 descontado primeiro envio - Valor restituição da retificação
Valor INSS13 a pagar = 56,91 - 19,94 = 36,97

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Períodos calculados para rescisão e retificação com os eventos de restituição:

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Rescisão com lançamento dos eventos de código de cálculo 473 e 475:

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E com o período retificado que foi criado com os valores de restituição de INSS e IRFF de 13º Salário:

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Cancelando a rescisão com a opção para cancelar movimentação da rescisão para demitidos no mês atual:

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Ambos períodos foram cancelados:

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Cálculo INSS 13º salário da rescisão complementar

Dados fictícios com um funcionário com o SALÁRIO: 3711,07

2ª PARCELA 13º SALARIO PAGO EM 20/12 - 12 MESES
BASE CÁLCULO = 3711,07
DESCONTO INSS13 = 352,90

RESCISÃO ORIGINAL EM 30/12 COM 16 FALTAS - 14 DIAS TRABALHADOS NO MÊS PERDE UM AVO DE 13º SALÁRIO
13º SALÁRIO RESCISÃO 11 MESES
13º Salário = Salário(3.711,070000) / 12 * Avos(11) = 3.401,814167
MEDIA HORA EXTRA 13º RESCISAO = 34,570000
TOTAL DA BASE = 3436,38
ADIANTAMENTO 2ª PARCELA 13º SALARIO = 3.748,78 (DESCONTADO NA RESCISÃO REFERENTE A 2ª PARCELA DE 13º SALÁRIO PAGO ANTERIORMENTE)

              Calculando evento: 0011 - INSS 13º SALARIO
              Código de Cálculo 11 - Prioridade 81
             
                    Será lançado no período 10000 da retificação de 13o.
                    o valor de 312,40 para estorno na Base de INSS 13o.
                   
                    Base de INSS:
                        Proventos = 3.436,38
                        Descontos = 3.748,78
                        Base Líquida = -312,40
                       
                    Base de INSS mesmo mês: 3.748,78
                    INSS já descontado no mês: 352,90
                    Total Base de INSS: 3.436,38
                   
                    INSS: 7,5000% * Base(1.320,00) = 99,00
                    INSS: 9,0000% * Base(1.251,29) = 112,61
                    INSS: 12,0000% * Base(865,09) = 103,81
                    Valor do INSS: 315,42
                    Abatendo INSS já descontado no mês: 315,42 - 352,90 = -37,48
                    Será lançada uma restituição de INSS no valor de 37,48.
                    Valor do evento: 0,00

RESCISÃO COMPLEMENTAR - ALTERANDO O SALÁRIO DO FUNCIONÁRIO PARA 4082,18
13º SALÁRIO RESCISÃO 11 MESES
13º Salário = Salário(4.082,180000) / 12 * Avos(11) = 3.741,998333
MEDIA HORA EXTRA 13º RESCISAO = 38,020000
TOTAL DA BASE = 3780,02
ADIANTAMENTO 2ª PARCELA 13º SALARIO = 3.748,78

      Calculando evento: 0011 - INSS 13º SALARIO
      Código de Cálculo 11 - Prioridade 81
     
              Base de INSS:
                  Proventos = 3.780,02
                  Descontos = 3.748,78
                  Base Líquida = 31,24
                 
              Base de INSS mesmo mês: 3.748,78
              INSS já descontado no mês: 352,90
              Total Base de INSS: 3.780,02
             
              INSS: 7,5000% * Base(1.320,00) = 99,00
              INSS: 9,0000% * Base(1.251,29) = 112,61
              INSS: 12,0000% * Base(1.208,73) = 145,04
              Valor do INSS: 356,65
              Abatendo INSS já descontado no mês: 356,65 - 352,90 = 3,75
              Somando Restituição de INSS já lançada no mês: 3,75 + 37,48 = 41,23
              Valor do evento: 41,23

Veja que no cálculo da rescisão complementar o valor total da base 3.780,02 corresponde a soma do valor encontrado na rescisão original 3.436,38 com o valor da base da restituição 312,40 e a base líquida 31,24, por isso o valor restituído ao funcionário na rescisão original deve ser somado para descontar do funcionário na rescisão complementar.

Cálculo INSS 13º salário da rescisão complementar

 
Dados fictícios com um funcionário com o SALÁRIO: 4771,00

2ª PARCELA 13º SALARIO PAGO EM 05/12 - 12 MESES
BASE CÁLCULO = 4771,00
DESCONTO INSS13 = 493,84

RESCISÃO ORIGINAL EM 14/12 - 14 DIAS TRABALHADOS NO MÊS PERDE UM AVO DE 13º SALÁRIO
13º SALÁRIO RESCISÃO 11 MESES
13º Salário = Salário(4.771,000000) / 12 * Avos(11) = 4.373,416667
TOTAL DA BASE = 4.373,42
ADIANTAMENTO 2ª PARCELA 13º SALARIO = 4.771,00 (DESCONTADO NA RESCISÃO REFERENTE A 2ª PARCELA DE 13º SALÁRIO PAGO ANTERIORMENTE)

              Calculando evento: 0011 - INSS 13º SALARIO
              Código de Cálculo 11 - Prioridade 81
             
                    Será lançado no período 10000 da retificação de 13o.
                    o valor de 397,58 para estorno na Base de INSS 13o.
                   
                    Base de INSS:
                        Proventos = 4.373,42
                        Descontos = 4.771,00
                        Base Líquida = -397,58
                       
                    Base de INSS mesmo mês: 4.771,00
                    INSS já descontado no mês: 493,84
                    Total Base de INSS: 4.373,42
                   
                    INSS: 7,5000% * Base(1.320,00) = 99,00
                    INSS: 9,0000% * Base(1.251,29) = 112,61
                    INSS: 12,0000% * Base(1.285,65) = 154,27
                    INSS: 14,0000% * Base(516,48) = 72,30
                    Valor do INSS: 438,18
                    Abatendo INSS já descontado no mês: 438,18 - 493,84 = -55,66
                    Será lançada uma restituição de INSS no valor de 55,66.
                    Valor do evento: 0,00

RESCISÃO COMPLEMENTAR ALTERANDO O SALÁRIO DO FUNCIONÁRIO PARA 4.871,00
13º SALÁRIO RESCISÃO 11 MESES
13º Salário = Salário(4.871,000000) / 12 * Avos(11) = 4.465,083333
TOTAL DA BASE = 4.465,08
ADIANTAMENTO 2ª PARCELA 13º SALARIO = 4.771,00

      Calculando evento: 0011 - INSS 13º SALARIO
      Código de Cálculo 11 - Prioridade 81
     
              Base de INSS:
                  Proventos = 4.465,08
                  Descontos = 4.771,00
                  Base Líquida = -305,92
                 
              Base de INSS mesmo mês: 4.771,00
              INSS já descontado no mês: 493,84
              Total Base de INSS: 4.465,08
             
              INSS: 7,5000% * Base(1.320,00) = 99,00
              INSS: 9,0000% * Base(1.251,29) = 112,61
              INSS: 12,0000% * Base(1.285,65) = 154,27
              INSS: 14,0000% * Base(608,14) = 85,13
              Valor do INSS: 451,01
              Abatendo INSS já descontado no mês: 451,01 - 493,84 = -42,83
              Somando Restituição de INSS já lançada no mês: -42,83 + 55,66 = 12,83
              Valor do evento: 12,83

Veja que no cálculo da rescisão complementar o valor total da base 4.465,08 corresponde a soma do valor encontrado na rescisão original 4.373,42 com o valor da base da restituição 397,58 e a base líquida -305,92(valor negativo) .
Nesse caso o cálculo retornou um valor a restituir que verificando é menor que o valor restituído anteriormente, com isso o funcionário deve pagar a parte da diferença entre as restituições.