01. DADOS GERAIS
| Produto: | | Solucoes_totvs |
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| Solucao | TOTVS Distribuição e Varejo |
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| Solucoes_totvs_parceirosexptotvs |
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| Linha de Produto: | | Linhas_totvs |
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| Segmento | Distribuição |
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| Region | Construção Projetos |
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| Linha | Linha Winthor |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | 02 - Compras / 13 - Recebimento Mercadoria |
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| Função: | TRIBUTAÇÃO - FEEF PB |
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| Requisito/Story/Issue: | DDCOMP-19358 - Épico |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Conforme regime especial do estado da PB "DECRETO Nº 31.072, DE 29 DE JANEIRO DE 2010", existe a necessidade de realizar tratamento no percentual de desconto a ser considerado no cálculo da base do ST guia, onde o desconto se limita em 10%, ou seja, se for superior a 10% deve considerar fixo 10%, sendo inferior considera o respectivo percentualNecessário cálculo do FEEF PB no processo de entrada manual, entrada por importação de XML e entrada por importação de XML gerando pedido automático e TV10.
03. SOLUÇÃO
Implementado cálculo de ST Regime Especial PB.
Implementado cálculo do FEEF PB no processo de entrada manual, entrada por importação de XML e entrada por importação de XML gerando pedido automático e TV10.
Versões Versão de atualização rotinas 212, 220, 1301, 1302;
212 - 3637.0.0.1129
220 - 3637.0.0.6287
1301 - 3637.0.0.132 - na importação XML a partir da versão 36.0.0.14064
1302 - 3637.0.0.5233
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Dependência e Procedimentos, Rotina 212, Rotina 220, Rotina 1301, Rotina 1302, Rotina 245, Rotina 237, Rotina 275 |
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| ids | passo1,passo2,passo3,passo4,passo5 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo1 |
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| Atualizar dependências:
Marcar parâmetro que usa medicamento - 2515 - UTILIZACONTROLEMEDICAMENTOS = SIM : 
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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| Rotina 212: Criação dos campos e gravação dos valores FEEF PB; 
Cadastro figura; 
Tributação por filial informar o código da figura n campo Cód. Figura FEEF, conforma ajustado na figura tributária;  Image Added
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo3 |
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| Rotina 220: Alíquota interna 7% validações do cálculo FEEF PB com os nomes dos campos e seus respectivos valores; 
OBS.: Importação de Planilha Excel será feita posteriormente. Custo previsto:  Image Added
Cálculo do FEEF PB:  Image Added
Planilha do cálculo FEEF PB anexada no épico | Jira |
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| server | JIRA |
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| serverId | 0c783de1-186e-383b-975c-a1acd7d76cb5 |
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| key | DDCOMP-19358 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo4 |
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| Rotina 1301: - Cenário 1 - desconto de 15%
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Base de cálculo ST Guia, notar o valor de 3 VLDESCONTO - é fixo de 10% sobre o preço de 30,00, para que entre na regra do Regime Especial PB;  Image Removed
Importação XML;  Image Removed
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- Cenário 2 - desconto de 10%
Notar que a rotina 1301 soma todos os valores de desconto que foram inseridos na rotina 220, apresentando o valor total do desconto.  Image Removed
Base de cálculo ST Guia, notar o valor de 3 VLDESCONTO - nesse caso são os 10% sobre o preço de 30,00; OBS.: Nesse caso o desconto é exato de 10%, notar que a base de ST guia não mostra o parâmetro REGIMEEXPECIALPBMED, pois é acionado quando o valor ultrapassa os 10%.  Image Removed
Importação XML;  Image Removed
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- Cenário 3 - desconto de 8%
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Base de cálculo ST Guia, notar o valor de 2,40 VLDESCONTO - é o valor do desconto de 8% sobre o preço de 30,00.  Image Removed
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Importação XML;  Image Removed
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Alíquota interna 7% validações do cálculo FEEF PB com os nomes dos campos e seus respectivos valores;  Image Added
Importação XML vinculando pedido ou gerando automático;  Image Added
Cálculo de Custo previsto;  Image Added
Cálculo na memória;  Image Added
Espelho NF, não soma o valor do FEEF nos custos CustoUltEntSemSt e CustoUltEntFinSemSt;  Image Added
TV10;  Image Added
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo5 |
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| Rotina Rotina 1302: - Cenário 1 - desconto de 15%
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Base de cálculo ST Guia, notar o valor de 3 VLDESCONTO - é fixo de 10% sobre o preço de 30,00, para que entre na regra do Regime Especial PB;  Image Removed
- Cenário 2 - desconto de 10%
Notar que a rotina 1302 soma todos os valores de desconto que foram inseridos na rotina 220, apresentando o valor total do desconto.  Image Removed
Base de cálculo ST Guia, notar o valor de 3 VLDESCONTO - nesse caso são os 10% sobre o preço de 30,00; OBS.: Nesse caso o desconto é exato de 10%, notar que a base de ST guia não mostra o parâmetro REGIMEEXPECIALPBMED, pois é acionado quando o valor ultrapassa os 10%.  Image Removed
- Cenário 3 - desconto de 8%
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Base de cálculo ST Guia, notar o valor de 2,40 VLDESCONTO - é o valor do desconto de 8% sobre o preço de 30,00.  Image Removed
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Alíquota interna 7% validações do cálculo FEEF PB com os nomes dos campos e seus respectivos valores;  Image Added
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Para utilizar a nova funcionalidade implementada atualize as rotinas abaixo para a versão release 36 37 ou versão superior mencionadas;
- 212 - Cadastrar Tributação Entrada Mercadoria - 3637.0.0.11 29 ou superior;
- 220 - Digitar pedido de compra - 3637.0.0.62 87 - ou superior;
- 1301 - Receber mercadoria - 3637.0.0.132 64 ou superior - na importação XML a partir da versão 36.0.0.140;
- 1302 - Devolução a fornecedor - 3637.0.0.52 33 ou superior.
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