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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS - Folha de Pagamento

Linha deIm Produto:

Linhas_totvs

Linha	Linha RM

SegmentoSegmeto:

Segmentos_totvs

Segmento	RH

Módulo:

Modulos_totvs_rh

ModulosTOTVSRH	TOTVS RH (Linha RM) - Folha de Pagamento (LABORE)

Função:

Crédito do Trabalhador - eSocial

País:

Brasil

Issue:

DRHROTRM-13406

02. LIBERAÇÃO

Lembrando que, será a partir dos patches:

12.1.2406.xxx254
12.1.2410.xxx197
12.1.2502.xxx 117 e superiores

03. SITUAÇÃO/REQUISITO

O Governo Federal lançou recentemente o "Crédito do Trabalhador", uma nova modalidade de empréstimo consignado destinada a empregados com carteira assinada, incluindo trabalhadores domésticos, rurais e assalariados de Microempreendedores Individuais (MEIs). Essa iniciativa permite que os trabalhadores acessem empréstimos com taxas de juros mais baixas, utilizando o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia.

Diante dessa novidade, é essencial que o sistema TOTVS Folha de Pagamento seja adequado para atender a Medida Provisória nº 1.292/2025. Isso inclui a implementação de funcionalidades que permitam o gerenciamento eficaz desses empréstimos, assegurando conformidade com a legislação vigente e facilitando a administração por parte das empresas. Fonte.

04. SOLUÇÃO

O produto TOTVS Folha de Pagamento foi está sendo adequado para atender à Medida Provisória que institui o "Crédito do Trabalhador".

...

Dessa forma, a empresa poderá consultar as informações de empréstimo de seus colaboradores no site Emprega Brasil. Mensalmente, a organização deverá baixar o arquivo de empréstimo e realizar o lançamento manual na folha de pagamento para posterior envio ao eSocial diretamente na folha de pagamento.

Abaixo, apresentamos o procedimento manual para preenchimento das informações, garantindo que os valores sejam corretamente registrados no envelope do funcionário e enviados ao eSocial.

FLUXO DO CREDIDO DO TRABALHADOR (ECONSIGNADO)

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id	1

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id	1
label	Cadastro - Inclusão do Empréstimo
title	Cadastro - Inclusão do Empréstimo

Menu Administração de Pessoal | Funcionário | Anexo Folha de Pagamento | Empréstimo

Quando desejar incluir o cadastro do contrato do empréstimo, é obrigatório o preenchimento dos seguintes campos destacados abaixo:

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Detalhamento sobre o preenchimento de cada campo:

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ATENÇÃO:

1.Cada contrato deve estar vinculado a um evento específico.

Caso o evento selecionado já esteja sendo utilizado em outro empréstimo da modalidade "Crédito do Trabalhador eSocial", o sistema apresentará a seguinte mensagem:

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2. Para a modalidade de empréstimo "Crédito do Trabalhador eSocial", o evento informado deve possuir natureza da rubrica "9253-Empréstimos eConsignado - Desconto".

Caso o usuário selecione um evento sem essa rubrica, o sistema exibirá a mensagem de alerta abaixo ao tentar salvar:

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ATENÇÃO: Recomendamos a criação de um novo evento de empréstimo para utilização da natureza de rubrica "9253 - Empréstimos e Consignado - Desconto".

Não altere a rubrica de um evento já existente e utilizado para outras modalidades, reutilizando o mesmo código. Caso haja necessidade de retificação de meses anteriores em que esse evento foi utilizado para outra modalidade, isso poderá gerar erros no processamento.

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id	2
label	Cadastro - Manutenção Mensal
title	Cadastro - Manutenção Mensal

Menu Administração de Pessoal | Funcionário | Anexo Folha de Pagamento | Empréstimo

Quando já existir o cadastro do contrato e o usuário desejar apenas informar a parcela do mês, é obrigatório o preenchimento dos seguintes campos destacados abaixo:

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Card

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label	Cálculo da Folha/Rescisão
title	Cálculo da Folha

Após preencher o cadastro de empréstimo, o mesmo deve ser lançado via grupo de eventos para a Folha mensal.

No exemplo abaixo foi preenchido um empréstimo de 500,00 que começou a ser descontado dia 01/05/2025, ou seja, na competência 05/2025. repare que o valor original e saldo devedor são os mesmos. O número de parcelas é 1 e não foi preenchido o número de parcelas pagas:

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Para fazer o lançamento o mesmo deve ser feito através do processo de Lançamento de Grupo de Eventos, marcando a opção para lançar empréstimos, podendo lançar todos ou o empréstimo especifico. No cenário abaixo marquei para lançar somente os empréstimos 005 - MP 1.292/25 - Crédito do Trabalhador:

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O evento informando no cadastro de empréstimo foi lançado conforme o saldo devedor:

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O cadastro de empréstimo será atualizado, alterando o saldo devedor para 0,00 e o número de parcelas pagas = 1:

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E em anexo 'Descontos de Empréstimos' do cadastro do empréstimo será armazenado a parcela lançada na ficha financeira do funcionário, referenciando mês/competência e período que foi lançada:

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Na próxima competência o governo irá liberar no site do emprega Brasil a parcela que deve ser descontada. Neste caso, o usuário deve acessar o site e conferir as informações e atualizar o cadastro de empréstimo. Neste caso não é necessário cadastrar novo empréstimo, pois o contrato será o mesmo.

No exemplo abaixo, para competência 06/2025 o governo informou no site a parcela de 400,00. No cadastro de empréstimo foi atualizado o Valor original para 900,00, somando estes 400,00 com o valor já cadastrado que era 500,00, o saldo devedor para 400,00 e o Nro. de Parcelas para 2. Os demais campos não são necessários que sejam atualizados:

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Supondo que na competência 06/2025 o colaborador foi desligado e será necessário lançar esta parcela do empréstimo na rescisão. Neste caso caso, nos Parâmetros da rescisão basta marcar para lançar o empréstimo. No meu exemplo marquei por tipo e informei o Tipo 005 - MP 1.292/25 - Crédito do Trabalhador, mas o usuário pode informar todos ou manual, como é de costume:

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A parcela do empréstimo foi lançada na rescisão conforme o saldo devedor:

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O cadastro de empréstimo será atualizado, alterando o saldo devedor para 0,00 e o número de parcelas pagas = 2:

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E em anexo 'Descontos de Empréstimos' do cadastro do empréstimo será armazenado a parcela lançada na ficha financeira do funcionário através da rescisão, referenciando mês/competência e período que foi lançada:

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Dica

title	Observação

O tipo de empréstimo é cadastrado pelo usuário na tabela dinâmica INT30, podendo o mesmo colocar a descrição desejável, não sendo necessário usar a nomenclatura exemplificado neste documento.

Caso o usuário não queira somar ao campo valor valor original o valor de cada parcela, o mesmo pode atualizar o campo Valor Original e Saldo Devedor com o valor da parcela atual. Neste caso o campo Nro. Parcelas permanece com 1 e o campo Nro. Parcelas pagas para 0. O produto irá proceder com o lançamento da parcela normalmente.

Caso tenha a necessidade de cancelar o movimento lançado para a ficha financeira do colaborador, para que a parcela seja atualizada e assim a mesma seja lança novamente na mesma competência, é necessário marcar a opção 'Atualiza cadastro de empréstimo' no processo de cancelamento de Movimento:

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Caso o colaborador esteja desligado e foi feito o lançado na rescisão, ao executar o processo de cancelamento da rescisão, o mesmo atualiza os dados quando marcado a opção 'Cancela movimentação da rescisão para demitidos no mês atual':

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id	4
label	Relatório de Conferência
title	Relatório de Conferência

O relatório só retorna saldo devedor. Será implementado em Smart View

a adequação realizada na geração do eSocial, assegurando que os valores sejam corretamente transmitidos conforme o leiaute do eSocial.

Será disponibilizada uma segunda entrega, com previsão para 30/04/2025, contemplando as alterações nos demais processos necessários para a correta geração da folha de pagamento.

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id	5
label	Lançamento Financeiro
title	Lançamento Financeiro

SHIRLEY IRÁ PREENCHER

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id	6
label	eSocial
title	eSocial

Na geração do XML dos eventos S-1200

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, S-2299 ou S-2399, o sistema validará a existência da Modalidade de Empréstimo "Crédito do Trabalhador eSocial" para a correta geração da tag <descFolha>.

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Caso exista um evento com a natureza de rubrica "9253 - Empréstimos eConsignado - Desconto" no envelope do funcionário para a competência em que está sendo gerado o evento S-1200, S-

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2299 ou S-2399, e não exista um empréstimo cadastrado para esse evento, o sistema apresentará a seguinte mensagem de erro:

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Aviso

icon	false
title	ATENÇÃO:

Em relação às naturezas de rubrica do Crédito do Trabalhador, sugerimos consultar o Manual de Orientações do Empregador - Programa Crédito do Trabalhador disponibilizado no site do governo.
A partir da página 27 são demonstrados exemplos contendo, inclusive, a natureza de rubrica nos eventos relacionados ao empréstimo (desconto do empréstimo, provisão, provento da provisão, etc.).

Link do manual: Manual de Orientação Crédito do Trabalhador