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Disponibilizada opção de leiaute S-1.3 no campo Leiaute eSocial da pasta eSocial na tela que é acessada através do botão complemento eSocial no programa FP0560. A nova opção que deve estar selecionado para considerar as alterações citadas abaixo. IMPORTANTEO Datasul atende operíodo de convivência entre os leiautes e que fica a critério do cliente usar o SS-1.2 ou oe S-1.3 durante este período. O produto não permitirá o envio de arquivo ora em uma versão, ora em outra, ou seja, é necessário optar por umas das versões disponíveis, ficando atendo ao término do período de convivência de acordo com o calendário do governo. Neste sentido, a alteração para aserá de 02/12/2024 a 02/02/2025. Entretanto, é importante destacar que, a partir do período de apuração 01/2025, os eventos S-1210 (S-5002) e S-2501 deverão ser enviados exclusivamente na versão S-1.3, quando realizada, será irreversível. Isso se dá devido a significativa mudança estrutural do leiaute S-1.3 em relação ao S-1.2. |
Principais alterações:
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Ao acessar o FP0020 após a troca para o novo leiaute S-1.3, é executado o programa de carga do campo do esocial PIS/PASEP. Esta carga realiza atualização dos campos PIS/PASEP para os eventos que tenham Incidência Pis Folha Pagto e que tenha natureza diferente de 0000 (Não enviar para o ESocial), sendo que este campo vai ter o valor 12 quando o mesmo tiver tipo de vencimento igual a Décimo e 11 para os demais tipo de vencimento. Caso o evento tenha vinculo com evento exclusivo e tenha incidência de PIS na pasta Bases do FP0020, o sistema deve vincular a incidência PIS/PASEP para o evento exclusivo e disparar o S-1010 do evento exclusivo também, a exceção é o evento de férias, que caso o evento esteja ligado ao índice de férias 11, 13 ou 15, no FR0020 e esteja parametrizado para incidência PIS na pasta bases do FP0020, o sistema não deve incluir automaticamente a incidência 11 no PIS/PASEP do bt eSocial. Porém, caso este evento esteja ligado a um evento exclusivo e a natureza dele é diferente de 0000, a incidência deve ser mudada a incidência do PIS/PASEP do evento exclusivo.
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conforme informado no link. É de extrema importância que os clientes realizem a migração com antecedência, evitando problemas de última hora e garantindo uma transição tranquila.
S-1200 considera as verbas lançadas na competência relacionada ao período de apuração a ser gerado. Documentação complementar: RH - Linha Datasul - Informações - Leiaute S-1.3 |
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Deck of Cards | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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- O botão eSocial só é habilitado caso a checkbox "Garantia de Emprésimo FGTS" estiver marcada.
- Ao preencher os campos no botão eSocial e gerar o XML do evento S-2299, o bloco consigFGTS é gerado contendo as tags insConsig, referente a Matrícula da Instituição Consignatária e nrContr, referente ao Contrato Empréstimo Consignado.
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- Implementações:
- No programa FP9825 para o funcionário que tenha um empréstimo consignado cuja a origem seja do eConsignado e a natureza da rubrica seja a 9253 deve gerar as informações do novo bloco descfolha(tpDesc, instFinanc, nrDoc e observacao).
- No programa FP9824/FR9824 para o funcionário que tenha um empréstimo consignado cuja a origem seja do eConsignado e a natureza da rubrica seja a 9253 deve gerar as informações do novo bloco descfolha(tpDesc, instFinanc, nrDoc e observacao) no xml.
- Parametrizações:
- Cálculo de folha com adiantamento e houver empréstimo eConsignado descontando em adiantamento (integral ou proporcional) parametrizado no FP0535:
- Caso utilize o mesmo evento com a natureza 9253 no programa FP0535 tanto para desconto no adiantamento integral/proporcional e na folha deve ser criado um evento exclusivo no FP0026 com natureza diferente de 9253 e vincular no FP0028 ao evento que possui a origem 9253 no campo de Adiantamento não tributável.
- Caso não utilize o mesmo evento no FP0535 para desconto no adiantamento integral/proporcional e na folha, o evento que estiver para desconto em folha deve ter a natureza 9253 e o evento que estiver para desconto em adiantamento não deve ter a natureza 9253. Nesse caso não é necessário o evento exclusivo.
- O código da Instituição Financeira (instFinanc) deve ser um código válido, conforme tabela do Banco Central.
- Cálculo de férias e houver empréstimo eConsignado descontando em férias parametrizado no FP0535:
- Caso utilize o mesmo evento com a natureza 9253 no programa FP0535 e no FR0020 o evento também estiver vinculado ao índice 29 deve ser criado um evento exclusivo no FP0026 com natureza diferente de 9253 e vincular no FP0028 ao evento que possui a origem 9253 no campo de Férias.
- Caso o evento parametrizado no FR0020 seja diferente do que está no FP0535 o evento parametrizado no FR0020 não deverá ter natureza 9253. Nesse caso não é necessário o evento exclusivo.
- Em resumo, o evento exclusivo é necessário somente quando utilizar o mesmo evento que esteja com natureza 9253 para folha e adiantamento, ou ainda folha e férias.
- Cálculo de folha com adiantamento e houver empréstimo eConsignado descontando em adiantamento (integral ou proporcional) parametrizado no FP0535:
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Observação: O programa permitirá a inclusão de dados de Previdência Complementar, desde que haja a tabela intermediária de pagamento correspondente ao mês e ano de pagamento, assim como o indicativo de apuração adequado.
Exemplo: Se estiver lançando dados de Previdência Complementar para o mês e ano 01/2025 com o indicativo de apuração "Anual", o programa retornará uma mensagem de erro caso não exista uma tabela intermediária gerada para esse período. O mesmo erro ocorrerá se não forem encontradas informações da folha mensal para o funcionário.
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- OBS: Para os meses de janeiro que não haverá títulos a pagar porém terá retificação, será gerado um Json com o S-1210 conforme documentação DI Integração Backoffice - API recebe movimento do financeiro - Datasul (EMS x HCM) - leiaute S-1.2 e S-1.3 do eSocial
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