Versões comparadas

Chave

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 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) - Nota Técnica 2016.002 - Layout 4.00

Informações Gerais 

Especificação

Linha do Produto

RM
SeguimentoBackOffice
MóduloNota Fiscal Eletrônica

Chamado/Ticket²

FISCAL01-163

Subtarefa¹

FISCAL01-2407
PaísBrasil
Banco(s) de Dado(s)Oracle e SQL
Versão Disponível

12.1.18.147

Superior a

12.1

.17

.19.108

  • Todas as versões superiores citadas acima.
Versão do TSS12.1.17 (e 3.0)
TOTVS Colaboração2.0
Aviso
titleIMPORTANTE

Para a criação dos novos campos que atende a implementação da NF-e 4.0, faz-se necessário a execução do script disponível no Atualizador.
Passo a passo da execução do script pela nova ferramenta disponível no link: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=322143046
Após atualização é necessária a seleção da versão atual do layout nos parâmetros da NF-e acesse:
Ambiente | Parâmetros | Gestão de Estoque Compra e Faturamento | 04.03 - Integrações | 04.03.03 - Fical | 04.03.03.01 - Dados Fiscais | Parâmetros por Filial | Editar a Filial | Conexão NF-e.

Objetivo

A nova versão da NF-e 4.0 teve mudanças de layout, com a inclusão de novos campos e validações. Todos os detalhes dessas alterações estão na Nota Técnica 2016.002 – v 1.40As alterações que normalmente acontecem no leiaute da Nota Fiscal Eletrônica tem como objetivo tornar esse processo mais padronizado, aumentando a segurança e o controle do fisco sobre a circulação de mercadorias. Além disso, novos modelos como a versão da NF-e 4.0, pretendem favorecer a redução da manutenção nos sistemas de emissão de NFe NF-e para as empresas e para as SEFAZ.


Sobre

o Layout

as Alterações do Layout (versão 4.0)

A seguir serão listadas as alterações e demonstrado a utilização dos campos no sistema.

  • Grupo B. Identificação da Nota Fiscal Eletrônica

Retirado o campo indicador da Forma de Pagamento do Grupo B (id:B05) 

Na Tag Indicador de presença “indPres” (id: B25b) foi incluída a opção 5 - Operação Presencial, fora do estabelecimento, utilizada no caso de venda ambulante.

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

9

B05

indPag

Indicador da forma de pagamento

E

B01

N

1-1

1

0=Pagamento à vista;

1=Pagamento a prazo;

2=Outros.

Aviso
titleAviso

Informamos que em algumas UF 's podem apresentar erro de validação no envio da NF-e, visto que alguns estados ainda não se adequaram as novas implementações.

Neste caso será apresentanda a mensagem:

Consultar autorização: NF-e foi rejeitada. Erro: Rejeicao: Falha no Schema XML do lote de NFe
999 - /. Retorno inexperado, entre em contato com a Totvs.


  • Grupo B - Identificação da Nota Fiscal Eletrônica

Na Tag Indicador Na Tag Indicador de presença “indPres” (id: B25b) foi incluída a opção 5 opção 5 - Operação Presencial, fora do estabelecimento, utilizada no caso de venda ambulante.

Image RemovedEm relação ao indicador de presença, foi incluída a opção "Fora do Estabelecimento" conforme alteração da tag indPres do novo layout. Opção geralmente utilizada em operações efetuadas por ambulante.Image Added


  • Grupo BA . - Documento Fiscal Referenciado

Inclusão na tag refNF (id:BA07) da opção 2 = Nota Fiscal modelo 02, que possibilitará referenciar este modelo de documento no Grupo Documentos Fiscais Referenciadosdo código modelo de documento 2-Nota Fiscal de Venda atendendo o preenchimento da tag refNF, quando se tratar de movimento referenciado.

refNFmod

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

29x.3

BA03

refNF

Informação da NF modelo 1/1A ou NF modelo 2 referenciada

CG

BA01


1-1



29x.7

BA07

mod

Modelo do Documento Fiscal

E

BA03

N

1-1

2

01=modelo 01

02=modelo 02

Campo

Descrição

Ele

Informação da NF modelo 1/1A ou NF modelo 2 referenciada

Modelo do Documento Fiscal

FTDO.CODMODDOC  igual a “1” e “2”

Grupo I80. Rastreabilidade de produto 


  • Grupo I80 - Rastreabilidade de produto

Criação de novo grupo para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias, casos de recolhimento/Criação de novo grupo para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias, casos de recolhimento/recall, além de defensivos agrícolas, produtos veterinários, odontológicos, medicamentos, bebidas, águas envasadas, embalagens, etc., a partir da indicação de informações de número de lote, data de fabricação/produção, data de validade, etc. Obrigatório o preenchimento deste grupo no caso de medicamentos e produtos farmacêuticos.

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

128q

I80

rastro

Detalhamento de produto sujeito a rastreabilidade

G

I01


1-500


Informar apenas quando se tratar de produto a ser rastreado posteriormente

128r

I81

nLote

Número do Lote do produto

E

I80

C

1-1

1-20


128s

I82

qLote

Quantidade de produto no Lote

E

I80

N

1-1

8v3


128t

I83

dFab

Data de fabricação/ Produção

E

I80

D

1-1


Formato: “AAAA-MM-DD”

128u

I84

dVal

Data de validade

E

I80

D

1-1


 Formato: “AAAA-MM-DD”

Informar o último dia do mês caso a validade não especifique o dia.

128v

I85

cAgre

Código de Agregação

E

I80

N

0-1

1-20

Campos gerados conforme a Tabela de Lote do Cadastro do Produto e para Produto controlado por Lote.

Campo

Descrição

Origem dos Dados

rastro

Detalhamento de produto sujeito a rastreabilidade

nLote

Número do Lote do produto

TLOTEPRD.NUMLOTE


As tags serão preenchidas de acordo com os dados informados no Lote do Produto criado em Anexos | Lotes do Produto no cadastro do produto.

Image Added

Também é necessário marcar a flag abaixo para geração do grupo de rastreabilidade:

Cadastro do Produto | Anexos | Dados Fiscais do Produto | Aba Tributação

Image Added


  • Grupo O - Imposto sobre Produtos Industrializados

Excluído o campo Classe de enquadramento do IPI 

#

ID

 

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

247

O02

 

clEnq

Classe de enquadramento do IPI para Cigarros e Bebidas

E

O01

C

0-1

1-5

Exclusão do Campo clEnq (id:O02) “Classe de enquadramento do IPI para Cigarros e Bebidas”,

A tag "cEnq" Código de Enquadramento Legal do IPI atualmente é preenchida de acordo com valor preenchido na linha do tributo no item do movimento.

Image Added


  • Grupo I - Produtos e Serviços da NF-e

Criado novos campos para informar se o produto foi fabricado em escala relevante ou não, conforme Cláusula 23 do Convênio ICMS 52/2017 e, em caso de produção em escala NÃO relevante, o campo CNPJ do Fabricante deve ser informado.

  1. Tag indEscala

#

ID

Campo

Descrição

Ele

qLote

Quantidade de produto no Lote

TITMLOTEPRD.QUANTIDADE2

dFab

Data de fabricação/ Produção

TLOTEPRD.DATAFABRICAÇÃO

dVal

Data de validade

TLOTEPRD.DATAVALIDADE

cAgre

Código de Agregação

TLOTEPRD.CODAGREGACAO

Grupo O. Imposto sobre Produtos Industrializados

Excluído o campo Classe de enquadramento do IPI 

O Campo Código de Enquadramento atualmente é preenchido fixo com “999” deve passar a ser gerado com o código informado no Movimento Linha do tributo – Campo “Código de Enquadramento IPI”. 

#

ID

 

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

247104e

O02I05d

 indEscala

clEnq

Classe de enquadramento do IPI para Cigarros e BebidasIndicador de Escala  Relevante

E

O01I05b

C

0-1

1-5

Exclusão do Campo clEnq (id:O02) “Classe de enquadramento do IPI para Cigarros e Bebidas”,

251

O06

cEnq

Código de Enquadramento Legal do IPI

E

O01

N

0-1

1-3

Movimento Linha do tributo – Campo “Código de Enquadramento IPI” - Preenchimento conforme Anexo XIV da Nota Técnica 2015.002.

Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e

Criado novos campos para informar se o produto foi fabricado em escala relevante ou não, conforme Cláusula 23 do Convênio ICMS 52/2017 e, em caso de produção em escala NÃO relevante, o campo CNPJ do Fabricante deve ser informado. 

Criado campo no Cadastro do Produto para identificar que o item foi produzido por Escala.

Indicador de Produção em escala relevante, conforme Cláusula 23 do Convenio ICMS 52/2017:

S -  Produzido em Escala Relevante;

N – Produzido em Escala NÃO Relevante.

Nota: preenchimento obrigatório para produtos com NCM relacionado no Anexo XXVII do Convenio 52/2017

Para atender o preenchimento da tag indEscala - Indicador de Escala Relevante, foi criado o campo Indicador de Produção em escala relevante no cadastro do produto na aba Detalhes sub-aba Outros Dados.

Image Added

2. Tag CNPJFab

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

104e

104f

I05d

I05e

indEscala

Indicador de Escala  relevante

CNPJFab.

CNPJ do Fabricante da Mercadoria

E

I05b

C

N

0-1

1

Indicador de Produção

14

CNPJ do Fabricante da Mercadoria, obrigatório para produto em escala

relevante, conforme Cláusula 23 do Convenio ICMS 52/2017:

S -  Produzido em Escala Relevante;

N – Produzido em Escala NÃO Relevante.

Nota: preenchimento obrigatório para produtos com NCM relacionado no Anexo XXVII do Convenio 52/2017

104f

I05e

CNPJFab.

CNPJ do Fabricante da Mercadoria

E

I05b

N

0-1

14

CNPJ do Fabricante da Mercadoria, obrigatório para produto em escala NÃO relevante.

NÃO relevante.

Considerado o CNPJ informado no cadastro do fabricante vinculado ao cadastro do produto.

Image Added

3. Tag cBenef

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

104g

I05f

cBenef

Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item

E

I01

C

0-1

10

Código de benefício Fiscal utilizado pela UF, aplicado ao item.

Obs

Observação: Deve ser utilizado o mesmo código adotado na EFD e Outras declarações, na UF que exigem

Campo

Descrição

Origem dos Dados

indEscala

Indicador de Escala  relevante

TPRODUTO.INDPRODUCAOESCALARELEVANTE

CNPJFab

CNPJ do Fabricante da Mercadoria

TPRODUTODEF.CODFAB – Gerar o CNPJ do Fabricante associado ao Produto

cBenef

Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item

TPRDCODFISCAL.CODFISCAL

Grupo K.


Para emissão da tag cBenef, iremos considerar a seguinte sequencia de campos para buscar a informação:


  1. Itens do Movimento - Campo Complementar - CODAJUSTESPED 

Image Added


         2. Gerado de acordo com o Código Fiscal informado nos Anexos do cadastro do produto em Dados Fiscais do Produto por UF | aba Identificação.

Image Added


  • Grupo K - Detalhamento Específico de Medicamento e de matérias-primas farmacêuticas
Foi Criada a tag cProdANVISA - Código de Produto da ANVISA.
  1. Tags excluídas do grupo K
152K01medI90

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

153

K02

nLote

Detalhamento de Medicamentos e de matérias-primas farmacêuticas

CG

Número do Lote de medicamentos ou

E

K01

C

1-1

1-20

 

154

K03

qLote

Quantidade de produto no Lote

Informar apenas quando se tratar

de medicamentos ou de matérias-primas farmacêuticas

.

152

K01

152a

K01a

cProdANVISA

Código de Produto da ANVISA

E

K01

CN

1-1

13

Utilizar o número do registro do produto da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento – CMED

8v3

 

155

K04

dFab

Data de fabricação

153

K02

nLote

Número do Lote de medicamentos ou

E

K01

C D

1-1

1-20

 

154

K03

qLote

Quantidade de produto no Lote de medicamentos ou de matérias-primas farmacêuticas

E

K01

N

1-1

8v3

 

155

K04

dFab

Data de fabricação

E

K01

D

1-1

  

Formato: “AAAA-MM-DD”

 

156

K05

dVal

Data de validade

E

K01

D

1-1

 

Formato: “AAAA-MM-DD”

 

157

K06

vPMC

Preço máximo consumidor

E

K01

N

1-1

13v2

2. Tag cProdANVISA

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

152a

K01a

Campo

Descrição

Origem dos Dados

cProdANVISA

Código de Produto da ANVISA

Gerado com a Informação do cadastro do Produto\Anexo Sub Pasta Informações RM Saude.

SZPRD.REGISTROANVISA

nLote

Número do Lote de medicamentos ou

Campo excluído

qLote

Quantidade de produto no Lote de medicamentos ou de matérias-primas farmacêuticas

Campo excluído

dFab

Data de fabricação

Campo excluído

dVal

Data de validade

Campo excluído

Grupo LA. Item / Combustível 

Criação de campo para os percentuais de mistura do GLP e exclusão do campo pMixGN

E

K01

C

1-1

13

Utilizar o número do registro do produto da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento – CMED

Gerada de acordo com os dados do campo Registro da ANVISA informado no cadastro do produto em Anexos | Informações - TOTVS Saúde.

Image Added

Nota
titleNota

Tag obrigatória para todos os produtos farmacêuticos. Para o preenchimento será validado o código NCM dentro do grupo de medicamentos (3003 e 3004).


Caso não possuir integração com o RM Saúde , no envio da NF-e, a tag cProdANVISA poderá ser preenchida com os dados do campo Registro Anvisa informado

no produto (TPRODUTODEF) caso não estiver sido preenchido no Anexo do produto Informações - Totvs Saúde.

Image Added

Observação: Necessário executar script do atualizador com o nome: NF-e 4.0 Anvisa e GLP

  • Grupo LA - Item / Combustível 
  1. Exclusão da tag pMixGN
Descrição do produto conforme ANP1

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

162b1LA03pMixGNPercentual de Gás Natural para o produto GLP (cProdANP=210203001)

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

162b1LA03pMixGNPercentual de Gás Natural para o produto GLP (cProdANP=210203001)ELA01N0-12v4

162b1

LA03

descANP

ELA01N0-12v4

2. Criação de campo para os percentuais de mistura do GLP. 

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

162b1

LA03

descANP

Descrição do produto conforme ANP

E

LA01

N

1-1

2-95

Utilizar a descrição de produtos do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos - SIMP (http://www.anp.gov.br/simp/).

162b2

LA03a

pGLP

Percentual do GLP derivado do petróleo no produto GLP (cProdANP=210203001)

E

LA01

N

0-1

3v4

Informar em número decimal o percentual do GLP derivado de petróleo no produto GLP. Valores de 0 a 100.

162b3

LA03b

pGNn

Percentual de Gás Natural Nacional – GLGNn para o produto GLP (cProdANP=210203001)

E

LA01

N

0-1

3v4

Informar em número decimal o percentual do Gás Natural Nacional – GLGNn para o produto GLP. Valores de 0 a 100.

162b4

LA03c

pGNi

Percentual de Gás Natural Importado – GLGNi para o produto GLP (cProdANP=210203001)

E

LA01

N

0-1

3v4

Informar em número decimal o percentual do Gás Natural Importado – GLGNi para o produto GLP. Valores de 0 a 100.

162b5

LA03d

vPart

Valor de partida (cProdANP=210203001)

E

LA01

N

0-1

13v2

Deve ser informado neste campo o valor por quilograma sem ICMS.

Atualmente não temos campos no sistema para geração estas informações. Estes campos não são obrigatórios.

Campo

Descrição

Origem dos Dados

Para geração da tag "descANP"  é necessário o preenchimento do campo abaixo:

Image Added

Foram implementadas as Tags do Grupo LA. Item / Combustível: pGLP, pGNn, pGNi e vPart conforme NT2016.002. Observação: Estas tags serão geradas no xml da NF-e apenas se código ANP

do produto for igual a "210203001".

Image Added

  • Grupo N - ICMS Normal e ST

Incluídas tags para identificar o valor devido em decorrência do percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza.

  1. Grupo Tributação do ICMS= 00 

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

171.1

N17b

pFCP

Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

E

N02

N

0-1

3v2-4

Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).

Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.

171.2

N17c

vFCP

Valor do

descANP

Descrição do produto conforme ANP

TPRDFISCAL.DESCRICAOANP

241264 FISCAL01-163 DT Criação do Campo Descrição do produto conforme ANP - Implementações NF-e 4.0

pGLP

Percentual do GLP derivado do petróleo no produto GLP (cProdANP=210203001)

Será gerado sobre demanda.

pGNn

Percentual de Gás Natural Nacional – GLGNn para o produto GLP (cProdANP=210203001)

Será gerado sobre demanda.

pGNi

Percentual de Gás Natural Importado – GLGNi para o produto GLP (cProdANP=210203001)

 Será gerado sobre demanda.

vPart

Valor de partida (cProdANP=210203001)

 Será gerado sobre demanda.

Grupo N. ICMS Normal e ST

Incluídas tags para identificar o valor devido em decorrência do percentual de

ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza

.

(FCP)

E

N02

N

0-1

13v2

Valor

Grupo Tributação do ICMS= 00 

N02

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

171.1

N17b

pFCP

Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).

E

2. Grupo Tributação do ICMS= 10, 20, 51, 70 e 90

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

vBCFCP

Valor da Base de Cálculo do FCP

E

N09

N

0-1

13v2

Valor da Base de Cálculo do FCP Retido

pFCP

Percentual do FCP

E

N03

N

0-1

3v2-4

Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

.

Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.

171.2

N17c

vFCP

Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

vFCP

Valor do FCP

E

N02

N03

N

0-1

13v2

Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

.

Campo

Descrição

Origem dos Dados

pFCP

Percentual do FCP

TPRDCODFISCAL.PERFECP

vFCP

Valor do FCP

Calculado (TTRBMOV.BASEDECALCULO  * pFCP)

Grupo

3. Grupo Tributação do ICMS= 10,

20, 51

30, 70 e 90

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

vBCFCP

vBCFCPST

Valor da Base de Cálculo do FCP Retido Por Subtituição Tributária

E

N09

N

0-1

13v2

Valor da Base de Cálculo do FCP Retido Por Subtituição Tributária

pFCP

pFCPST

Percentual do FCP retido por Substituição Tributária

E

N03

N

0-1

3v2-4

Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.

vFCP

vFCPST

Valor do FCP retido por Substituição Tributária

E

N03

N

0-1

13v2

Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

Campo

Descrição

Origem dos Dados

vBCFCP

Valor da Base de Cálculo do FCP

TTRBMOV.BASEDECALCULO

pFCP

Percentual do FCP

TPRDCODFISCAL.PERFECP

vFCP

Valor do FCP

Calculado automaticamente (vBCFCP * pFCP)

Grupo Tributação do ICMS= 10, 30, 70 e 90

retido por substituição tributária.

4. Grupo Tributação do ICMS= 60

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

vBCFCPST

Valor da Base de Cálculo do FCP

Retido Por Subtituição Tributária

retido anteriormente

E

N09

N25.1

N

0-1

13v2

Valor

Informar o valor da Base de Cálculo do FCP

Retido Por Subtituição TributáriapFCPST

retido anteriormente por ST

pFCPSTRet

Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária

E

N03

N25.1

N

0-1

3v2-4

Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.

vFCPST

vFCPSTRet

Valor do FCP retido por Substituição Tributária

E

N03

N25.1

N

0-1

13v2

Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

Campo

Descrição

Origem dos Dados

vBCFCPST

Valor da Base de Cálculo do FCP Retido Por Substituição Tributária

TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)

pFCPST

Percentual do FCP retido por Substituição Tributária

TPRDCODFISCAL.PERFECP

vFCPST

Valor do FCP retido por Substituição Tributária

Calculado automaticamente (vBCFCPST * pFCPST)

Grupo Tributação do ICMS= 60

pST

Alíquota suportada pelo Consumidor Final

E

N25.1

N

0-1

3v2-4

Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP. Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%.

Grupo opcional para informações do ICMS Efetivo:

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

vBCFCPST

pRedBCEfet

Valor

Percentual de redução da

Base de Cálculo do FCP retido anteriormente

base de cálculo efetiva

E

N25.1

N33

N

0

1-1

13v2

Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST

pFCPSTRet

Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária

E

N25.1

N

0-1

3v2-4

Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.

vFCPSTRet

Valor do FCP retido por Substituição Tributária

E

N25.1

N

0-1

13v2

Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

pST

Alíquota suportada pelo Consumidor Final

E

N25.1

N

0-1

3v2-4

Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP. Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%.

Campo

Descrição

Origem dos Dados

vBCFCPST

Valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente

 TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)

pFCPSTRet

Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária

TPRDCODFISCAL.PERFECP

vFCPSTRet

Valor do FCP retido por Substituição Tributária

Calculado automaticamente (vBCFCPST * pFCPST)

pST

Alíquota suportada pelo Consumidor Final

Soma dos campos  

(TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMSST) + pFCPSTRet)

Grupo de Repasse do ICMS ST

3v2-4

Percentual de redução, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, para obtenção da base de cálculo efetiva (vBCEfet).

Obs.: opcional a critério da UF.

vBCEfet

Valor da base de cálculo efetiva

E

N33

N

1-1

13v2

Valor da base de cálculo que seria atribuída à operação própria do contribuinte substituído, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, obtida pelo produto do Vprod por (1- pRedBCEfet).

Obs.: opcional a critério da UF

pICMSEfet

Alíquota do ICMS efetiva

E

N33

N

1-1

3v2-4

Alíquota do ICMS na operação a consumidor final, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação.

Obs.: opcional a critério da UF

vICMSEfet

Valor do ICMS efetivo

E

N33

N

1-1

13v2

Obtido pelo produto do valor do campo pICMSEfet pelo valor do campo vBCEfet, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF.


O Grupo do opcional do ICMS60 referente ao Valor efetivo do ICMS será gerado conforme abaixo:

pRedBCEfet: Será gerado com os dados do Anexo “Dados Fiscais por UF”, considerando a UF da Filial emitente.

Image Added

2. vBCEfet: Calculado = Vprod - pRedBCEfet 

3. pICMSEfet: Alíquota do ICMS informada nos “Dados Fiscais por UF”, considerando a UF da Filial emitente.

Image Added

4. vICMSEfet: Calculado = vBCEfet * pICMSEfet


  • Grupo de Repasse do ICMS ST

Incluída nova opção para Tributação de ICMS 60_Cobrado Anteriormente por Substituição TributáriaIncluída nova opção para "Tributação de ICMS" 60= cobrado anteriormente por substituição tributária

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

245.19

N12

CST

Tributação do ICMS

E

N10b

N

1-1

2

41=Não Tributado (v2.0)

60= cobrado anteriormente por substituição tributária

  1. Grupo CRT = 1 e CSOSN 201, 202, 203 e 900

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

vBCFCPST

Valor da Base de Cálculo do FCP

E

N10e

N

0-1

13v2

Informar o valor da Base de Cálculo do FCP

pFCPST

Percentual do FCP retido por Substituição Tributária

E

N10e

N

0-1

3v2-4

Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.

vFCPST

Valor do FCP retido por Substituição Tributária

E

N10e

N

0-1

13v2

Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

2. Grupo CRT = 1 e CSOSN 500

pFCPSTvFCPST

#

ID

Campo

Descrição

Origem dos Dados

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

245.51w

N27a

vBCFCPSTRetvBCFCPST

Valor da Base de Cálculo do FCP Retido Por Subtituição Tributária

TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)

Percentual do FCP retido por Substituição Tributária

TPRDCODFISCAL.PERFECP

Valor do FCP retido por Substituição Tributária

Calculado automaticamente (vBCFCPST * pFCPST)

Grupo CRT = 1 e CSOSN 500

Valor do ICMS relativo ao

retido anteriormente por ST

E

N25.1

N

0-1

13v2

Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST

245.51x

N27b

pFCPSTRet

Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária

E

N25.1

N

0-1

3v2-4

Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).

Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.

245.51y

N27d

vFCPSTRet

Valor do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

245.51w

N27a

vBCFCPSTRet

Valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST

E

N25.1

N

0-1

13v2

Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST

245.51x

N27b

pFCPSTRet

Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária

Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

245.51z

N27e

pST

Alíquota suportada pelo Consumidor Final

E

N25.1

N

0-1

3v2-4

Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).

Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.

245.51y

N27d

vFCPSTRet

Valor do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária

E

N25.1

N

0-1

13v2

Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP. Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%.

Foram criados dois novos campos na Regra de ICMS para identificar se a operação terá a incidência ou não do FCP, tanto para o ICMS como para o ICMS ST.

ICMS:

image2018-8-13_15-56-20.pngImage Added

ICMS ST:

image2018-8-13_15-57-35.pngImage Added

Na geração da NF-e foi alterado a geração das tags:

  • vBCFCP - Valor da Base de Cálculo do FCP
  • pFCP - Percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
retido por substituição tributária.

245.51z

N27e

pST

Alíquota suportada pelo Consumidor Final

E

N25.1

N

0-1

3v2-4

Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP. Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%.

  • vFCP - Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
  • vBCFCPST - Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária
  • pFCPST - Percentual do FCP retido por Substituição Tributária
  • vFCPST - Valor do FCP retido por Substituição Tributária

As tags acima só serão geradas se os respectivos campos estiverem marcados na Regra de ICMS.

Geração da Tag vFCPST = (vBCFCPST * (pFCPST/100)) - vFCP;

1 - Observação: Neste caso a alíquota dos Tributos ICMS e ICMS ST foram majoradas em 2% referentes ao FCP na Natureza de Operação e as mesmas são reduzidas em 2% nos devidos campos no XML da NF-e

Então quando utilizar FCP ou FCP-ST a alíquota dos tributos ICMS e ICMS-ST devem ser majoradas conforme alíquota do FCP vigente e ainda será OBRIGATÓRIO informar a alíquota do FCP no Dados Fiscais por UF no cadastro do Produto.

Exemplo:

Movimento | Item de movimento | Tributos e Valores | Tributos

Image Added

No exemplo acima, a alíquota de ICMS para o estado utilizado é de 12% e a do ICMS ST é de 18% sendo necessário majorar a alíquota adicionando 2% de FECP para ICMS e ICMS ST.

Na geração do XML o sistema irá subtrair o valor das alíquotas retirando o 2% do FECP:


<ICMS10>

<orig>0</orig>

<CST>10</CST>

<modBC>0</modBC>

<vBC>100.00</vBC>

<pICMS>12.00</pICMS> → Alíquota gerada com 12% já subtraído o valor de 2% do FECP. 

<vICMS>12.00</vICMS>

<vBCFCP>100.00</vBCFCP>

<pFCP>2.00</pFCP>

<vFCP>2.00</vFCP>

<modBCST>0</modBCST>

<pRedBCST>0.00</pRedBCST>

<vBCST>100.00</vBCST>

<pICMSST>18.00</pICMSST> → Alíquota gerada com 18% já subtraído o valor de 2% do FECP. 

<vICMSST>6.00</vICMSST>

<vBCFCPST>100.00</vBCFCPST>

<pFCPST>2.00</pFCPST>

<vFCPST>0.00</vFCPST>

</ICMS10>




Nota
titleNota

Documentação das informações necessárias e parametrização para o cálculo do FECP disponível no caminho abaixo:


  • Grupo NA - ICMS para a UF de destino

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

245a.04

NA04

vBCFCPUFDest

Valor da BC FCP na UF de destino

E

NA01

N

0-1

13v2

Valor da Base de Cálculo do FECP na UF de destino


  • Grupo W - Total da NF-e

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

329.02

W04b

vFCP

Valor Total do FECP (Fundo de Combate à Pobreza)

E

Campo

Descrição

Origem dos Dados

vBCFCPSTRet

Valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente

 TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)

pFCPSTRet

Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária

TPRDCODFISCAL.PERFECP

vFCPSTRet

Valor do FCP retido por Substituição Tributária

Calculado automaticamente (vBCFCPSTRet * pFCPST)

pST

Alíquota suportada pelo Consumidor Final

Soma dos campos  

(TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMSST) + pFCPSTRet)

Grupo NA. ICMS para a UF de destino

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

245a.04

NA04

vBCFCPUFDest

Valor da BC FCP na UF de destino

E

NA01

N

0-1

13v2

Valor da Base de Cálculo do FCP na UF de destino

Grupo W. Total da NF-e

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

329.02

W04b

vFCP

Valor Total do FCP (Fundo de Combate à Pobreza)

E

W02

N

1-1

13v2

Corresponde ao total da soma dos campos id: N17c

331.01

W06a

vFCPST

Valor Total do FCP (Fundo de Combate à Pobreza) retido por substituição tributária

E

W02

N

1-1

13v2

Corresponde ao total da soma dos campos id:N23d

331.02

W06b

vFCPSTRet

Valor Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária

E

W02

N

1-1

13v2

Corresponde ao total da soma dos campos id:N27d

337.01

W12a

vIPIDevol

Valor Total do IPI devolvido

E

W02

N

1-1

13v2

Deve ser informado quando preenchido o Grupo Tributos Devolvidos na emissão de nota finNFe=4 (devolução) nas operações com não contribuintes do IPI. Corresponde ao total da soma dos campos id: UA04N17c

331.

Grupo X. Informações do Transporte da NF-e

As opções da tag modFrete foram alteradas.

01

W06a

vFCPST

Valor Total do FECP (Fundo de Combate à Pobreza) retido por substituição tributária

E

W02

N

1-1

13v2

Corresponde ao total da soma dos campos id:N23d

331.02

W06b

vFCPSTRet

Valor Total do FECP retido anteriormente por Substituição Tributária

E

W02

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

357

X02

modFrete

Modalidade do frete

E

X01

N

1-1

1

0 = Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);

1 = Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);

2 = Contratação do Frete por conta de Terceiros;

3 = Transporte Próprio por conta do Remetente;

4 = Transporte Próprio por conta do Destinatário;

9 = Sem Ocorrência de Transporte.

ZX. Informações Suplementares da Nota Fiscal

Criação de novo campo com o objetivo de padronizar a URL de consulta por chave de acesso que aparece no DANFE NFC-e

13v2

Corresponde ao total da soma dos campos id:N27d

337.01

W12a

vIPIDevol

Valor Total do IPI devolvido

E

W02

N

1-1

13v2

Deve ser informado quando preenchido o Grupo Tributos Devolvidos na emissão de nota finNFe=4 (devolução) nas operações com não contribuintes do IPI. Corresponde ao total da soma dos campos id:UA04.


  • Grupo X. Informações do Transporte da NF-e

As opções da tag modFrete foram alteradas.

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

426357

ZX03X02

urlChave

modFrete

Modalidade do freteTexto  com  a  URL  de  consulta  por chave de acesso a ser impressa no DANFE NFC-e.

E

ZX01X01

CN

1-1

21-85

Informar a URL da “Consulta por chave de acesso da NFC-e”. A mesma URL que deve estar  informada  no  DANFE  NFC-e  para consulta por chave de acesso

Grupo YA. Informação de Pagamento

Alterada a estrutura do grupo de pagamentos e criação da tag vTroco.

Incluído no campo YA02 “Forma de Pagamento” a opção "14=Duplicata Mercantil", “15=Boleto Bancário” e “90=Sem Pagamento”

1

0 = Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);

1 = Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);

2 = Contratação do Frete por conta de Terceiros;

3 = Transporte Próprio por conta do Remetente;

4 = Transporte Próprio por conta do Destinatário;

9 = Sem Ocorrência de Transporte.

Selecionado na aba Transportes | Identificação do movimento.

Image Added


  • ZX. Informações Suplementares da Nota Fiscal

Criação de novo campo com o objetivo de padronizar a URL de consulta por chave de acesso que aparece no DANFE NFC-e.

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

398a426

YA01ZX03

pag

Grupo de Informações de Pagamento

G

A01

0-1

398a1

YA01a

-X-

Sequencia XML

G

YA01

1-100

398b

YA02

tPag

Forma de pagamento

E

YA01a

N

1-1

2

01=Dinheiro

02=Cheque

03=Cartão de Crédito

04=Cartão de Débito

05=Crédito Loja

10=Vale Alimentação

11=Vale Refeição

12=Vale Presente

13=Vale Combustível

14=Duplicata Mercantil

15=Boleto Bancário

90=Sem Pagamento

99=Outros

398c

YA03

vPag

Valor do Pagamento

E

YA01a

N

1-1

13v2

398d

YA04

card

Grupo de Cartões

G

YA01a

0-1

398d.1

YA04a

tpIntegra

Tipo de Integração para pagamento

E

YA04

N

1-1

1

Tipo de Integração do processo de pagamento com o sistema de automação da empresa:

1=Pagamento integrado com o sistema de automação da empresa (Ex.: equipamento TEF, Comércio Eletrônico);

2= Pagamento não integrado com o sistema de automação da empresa (Ex.: equipamento POS);

398e

YA05

CNPJ

CNPJ da Credenciadora de cartão de crédito e/ou débito

E

YA04

C

0-1

14

Informar o CNPJ da Credenciadora de cartão de crédito / débito

398f

YA06

tBand

Bandeira da operadora de cartão de crédito e/ou débito

E

YA04

N

0-1

2

01=Visa

02=Mastercard

03=American Express

04=Sorocred

05=Diners Club

06=Elo

07=Hipercard

08=Aura

09=Cabal

99=Outros

urlChave

Texto  com  a  URL  de  consulta  por chave de acesso a ser impressa no DANFE NFC-e.


E

ZX01

C

1-1

21-85

Informar a URL da “Consulta por chave de acesso da NFC-e”. A mesma URL que deve estar  informada  no  DANFE  NFC-e  para consulta por chave de acesso


  • Grupo YA. Informação de Pagamento
  1. Foi realizado a inclusão da TAG indPag (id:YA01b) no Grupo YA conforme regra abaixo:

    Se financeiro for gerado por condição de pagamentos Ou parcelamento

então

Se tem apenas uma parcela E a data de emissão <= (menor ou igual) a data vencimento

então 0 - Pagamento à Vista

Senão 1 - Pagamento à Prazo

Se financeiro for gerado por meio de pagamento

então

Se a data de emissão <= (menor ou igual) a data vencimento

então 0 - Pagamento à Vista

Senão 1 - Pagamento à Prazo

2. Foi modificado a geração da TAG tPag (id:YA02) no Grupo YA conforme regra abaixo:

Se NF-e foi emitida com tag finNFe = (3 - Ajuste ou 4 - Devolução)

 então  90 - Sem Pagamento

Se movimento não tem financeiro gerado 

então 90 - Sem Pagamento

Se financeiro for gerado por condição de pagamentos Ou parcelamento

então 99 - Outros

Se financeiro for gerado por meio de pagamento

então Será gerado com o meio de pagamento informado por parcela.

Caso EXISTA Meio de Pagamento selecionado, o sistema irá considerar o Tipo Primitivo do mesmo;

Image Added

De/Para da geração no XML:

Tipo primitivo

Enumerado NF-e

Dinheiro

01=Dinheiro

Cheque

02=Cheque

Cartão

03=Cartão de Crédito

Outros

99=Outros

Cartão de débito

04=Cartão de Débito

Parcelado

99=Outros

Vale

99=Outros

Vale Alimentação

10=Vale Alimentação

Vale Refeição

11=Vale Refeição

Vale Presente

12=Vale Presente

Vale combustível

13=Vale Combustível

Tipo Boleto bancário

15=Boleto Bancário

Sem Pagamento

90= Sem pagamento

Duplicata Mercantil

99=Outros



3. Foi implementado a geração dos grupos de cobrança 

Grupo Fatura

  • Número da Fatura (nFat): Gerado pelo número do movimento.
  • Valor Original da Fatura (vOrig): A soma do valor líquido dos lançamentos financeiros.
  • Valor de desconto (vDesc): Será gerado sempre com o valor zero.
  • Valor Líquido da Fatura (vLiq): A soma do valor líquido dos lançamentos financeiros.

Grupo Parcelas

  • Número da Parcela (ndup): Passou a ser gerado com valor fixo, sequencial a partir do 001. Ex: 001, 002, 003
  • Data de vencimento (dVenc): Data de vencimento do lançamento financeiro.
  • Valor da Parcela (vDup): Valor líquido do lançamento financeiro.

Informações
titleAviso

Pedimos para este processo a não utilização dos campos de valores opcionais na fórmula de Valor a Ratear , visto que a geração de valores opcionais que por sua natureza, podem ter inúmeras finalidades de acordo com a regra de negócio utilizada pelo cliente, sendo de difícil previsão a tratativa efetuada para geração destes valores.

É importante relembrar que o comportamento foi elaborado com base nas regras de validação da Sefaz, o que limita o nosso poder de atuação.




4. Tags que não são geradas pelo sistema.

pagtPagvPagcardtpIntegracAutNão será Gerado

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

398d

YA04

card

Grupo de Cartões

G

YA01a


0-1



398d.1

YA04a

tpIntegra

Tipo de Integração para pagamento

E

YA04

N

1-1

1

Tipo de Integração do processo de pagamento com o sistema de automação da empresa:

1=Pagamento integrado com o sistema de automação da empresa (Ex.: equipamento TEF, Comércio Eletrônico);

2= Pagamento não integrado com o sistema de automação da empresa (Ex.: equipamento POS);

398e

YA05

CNPJ

CNPJ da Credenciadora de

398g

YA07

cAut

Número de autorização da operação cartão de crédito e/ou débito

E

YA04

C

0-1

1-20

Identifica o número da autorização da transação da operação com cartão de crédito e/ou débito

398iE

YA09YA04

C

0-1

14

Informar o CNPJ da Credenciadora de cartão de crédito / débito

398f

YA06

tBand

Bandeira da operadora de cartão de crédito e/ou débito

vTroco

Valor do troco

E

YA01YA04

N

0-1

13V2

Valor do Troco

Campo

Descrição

Origem dos Dados

2

01=Visa

02=Mastercard

03=American Express

04=Sorocred

05=Diners Club

06=Elo

07=Hipercard

08=Aura

09=Cabal

99=Outros

398g

YA07

cAut

Número de autorização da operação

Grupo de Informações de Pagamento

Forma de pagamento

Alteração descrita abaixo

Valor do Pagamento

Não houve alteração

Grupo de Cartões

Não será Gerado

Tipo de Integração para pagamento

Não será Gerado

CNPJCNPJ da Credenciadora de cartão de crédito e/ou débito

Não será Gerado

E

YA04

C

0-1

1-20

Identifica o número da autorização da transação da operação com tBandBandeira da operadora de cartão de crédito e/ou débito

Não será Gerado

Número de autorização da operação cartão de crédito e/ou débito


5. Tag vTroco Valor do Troco. 

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

398i

YA09

vTroco

Valor do troco

Será Implementado através da Issue: http://jiraproducao.totvs.com.br/browse/FISCAL01-2410

Regras:

  1. Na geração da NF-e, modelo 55, o sistema deve verificar se existe Meio de Pagamento informado. Se existir meio de pagamento, o sistema deve considerar o Tipo Primitivo deste para preenchimento da Forma de Pagamento.      Se não existir, a Forma de Pagamento será fixa “14 – Duplicata Mercantil” porque entende-se que o Tipo de Movimento está parametrizado para utilizar Condição de Pagamento.
  2. O Grupo de Duplicata só deve ser gerado se o na Forma de Pagamento existir o tipo “14 – Duplicata Mercantil”.

Para a NFC-e, modelo 65, permanece da forma atual.

Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e

Atualmente o Ajuste SINIEF 07/05, Ajuste SINIEF 19/16 e suas alterações obrigam o preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib na NF-e e NFC-e quando o produto comercializado possuir código de barras com GTIN. 

Atualmente quando não temos Código de Barra, não geramos esta informação na Tag.

Quando não houver informação no Campo temos que passar a Gerar o Campo com o seguinte texto: “SEM GTIN”

E

YA01

N

0-1

13V2

Valor do Troco

Até o momento a tag não é gerada.

  • Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e

Atualmente os ajustes SINIEF 07/05SINIEF 19/16,  obrigam o preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib na NF-e e NFC-e. Quando o produto comercializado possuir código de barras será gerado o GTIN. Quando não houver código de barras informado, a tag será gerada como defaul com o texto: “SEM GTIN”. Destacamos que para as notas emitidas em homologação a NF-e gera a informação "SEM GTIN" conforme regras abaixo e em produção a alteração terá efeito somente a partir de 01/12/2018 conforme NT 2017.001 v 1.30 regra de validação I03-30 mensagem 883.

0,8,12. “SEM

 

OcorTam. Observação

Preencher com o código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 (antigos códigos EAN, UPC e DUN-14) da unidade tributável do produto.

O GTIN Tributário deve corresponder ao GTIN da menor unidade comercializada no varejo identificável por código GTIN.

Para produtos que não possuem código de barras com GTIN, deve ser informado o literal "SEM GTIN”;

 

Nos demais casos, preencher com GTIN contido na embalagem com código de barras

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

102

I03

cEAN

GTIN (Global Trade Item Number) do produto, antigo código EAN ou código de barras

E

I01

C

1-1

0,8,12, 13, 14

Preencher com o código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 (antigos códigos EAN, UPC e DUN-14).

Para produtos que não possuem código de barras com GTIN, deve ser informado o literal “SEM GTIN”; 

Nos demais casos, preencher com GTIN contido na embalagem com código de barras

Aviso
titleATENÇÃO
No processo de geração da NF-e as TAG cEAN e cEANTrib serão preenchidas com a literal "SEM GTIN" automaticamente quando não for encontrado um código de barras cadastro no produto. NÃO é necessário cadastrar um código de barras com a literal "SEM GTIN".

111

I12

cEANTrib

GTIN (Global Trade Item Number) da unidade tributável, antigo código EAN ou código de barras

E

I01

C

1-1

0,8,12

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

102

I03

cEAN

GTIN (Global Trade Item Number) do produto, antigo código EAN ou código de barras

E

I01

C

1-1

, 13, 14

Preencher com o código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 (antigos códigos EAN, UPC e DUN-14)

da unidade tributável do produto.

O GTIN Tributário deve corresponder ao GTIN da menor unidade comercializada no varejo identificável por código GTIN.

Para produtos que não possuem código de barras com GTIN, deve ser informado o literal

"SEM GTIN”;

Nos demais casos, preencher com GTIN contido na embalagem com código de barras

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

.

Aviso
title

111

I12

cEANTrib

GTIN (Global Trade Item Number) da unidade tributável, antigo código EAN ou código de barras

E

I01

C

1-1

0,8,12, 13, 14

Obs..: Para o correto funcionamento da implementação da NF-e 4.0, será necessário aplicar o script via "Atualizador" para criação dos novos campos, segue documentação a ser seguida:
ATENÇÃO
No processo de geração da NF-e as TAG cEAN e cEANTrib serão preenchidas com a literal "SEM GTIN" automaticamente quando não for encontrado um código de barras cadastro no produto. NÃO é necessário cadastrar um código de barras com a literal "SEM GTIN".
Nota
titleNota

Atualmente no sistema os campos cEAN e cEANTrib passaram a gerar a literal "SEM GTIN" quando o campo estiver vazio.

(em produção a alteração terá efeito somente a partir de 01/12/2018)

  • Demandas referente as implementações no TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento

MATFATCMPCRM01-1206

MATFATCMPCRM01-2138 

MATFATCMPCRM01-2180


 - Observação: Está parametrização é para ocorrência de FCP sem Diferencial de Alíquota.
  • http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=322143046
  • Implementações: TOTVS Gestão Compras e Faturamento

    Issues de Implementação: MATFATCMPCRM01-1206 e MATFATCMPCRM01-2138 

    1)      Novas Opções no Tipo Primitivo no cadastro de Forma de Pagamento

    1. Tipo Boleto Bancário – com valor “15”
    2. Sem Pagamento – com valor “90”
    3. Duplicata Mercantil – com valor “14”

    2)      Novas opções no campo de Tipo de Frete

    1. Transp. Próprio Remetente – com valor “3”
    2. Transp. Próprio Destinatário -  com valor “4”

    3)      Novo campo no cadastro de produto (TPRODUTO.INDPRODUCAOESCALARELEVANTE). O campo pode ser acessado no Cadastro de Produto -> Detalhes -> Outros Dados.

    4)   Novo campo no Cadastro de Lotes do Produto (TLOTEPRD.CODAGREGACAO). O campo pode ser acessado na aba Identificação do Anexo de Lotes do produto.

    Issue de Implementação: MATFATCMPCRM01-2180

    1. Criar o Tipo Primitivo “Duplicata Mercantil” no Meio de Pagamento.
    2. Incluir o Meio de Pagamento na grid do Parcelamento. (Identificar possíveis impactos no Financeiro. Deve ser apenas informativo; apenas para geração da NF-e.)
    3. Na inclusão de um movimento de NFC-e (CODMODDOC = 65) não permitir que seja informado um Meio de Pagamento cujo Tipo Primitivo seja “Duplicata Mercantil”. 

    Manual Nota Técnica 2016/002 Versão 1.40

    http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx

    Documentos - ManuaisManual de Integração do Contribuinte - versão 4.0.1 - NT2009.006

     Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.