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:Determinar a fase de uso do eSocial para o estabelecimento |
e o período de datas da utilização automática das informações referentes à Medicina e Segurança do Trabalho:- FP0500 – Manutenção Parâmetros Empresa RH.
Descrição |
:Ao executar o programa, será visualizado o botão eSocial (parte superior da tela), por meio dele, será apresentado o programa FP0560A – Complemento Estabelecimento, permitindo que seja configurado o uso do eSocial para o estabelecimento e as datas de uso das informações referentes aos módulos Medicina e Segurança do Trabalho. Validações para que o programa de complemento possa ser acessado |
:Estabelecimento | Descrição | Validações/Regras | Empregador | É o estabelecimento que está informado no programa FP0500 – Parâmetros Empresa RH. | Não se aplica. | Não Empregador | Demais estabelecimentos da empresa. | Não permite a execução do programa de complemento enquanto: - O empregador não estiver informado no programa FP0500.
- Não estiver parametrizado o campo Atualização Matrícula eSocial para o estabelecimento empregador.
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Ao clicar neste botão, será acessada a tela FP0560A – Complemento Estabelecimento. Campos – Pasta eSocial |
:Campo | Descrição | Validações/Regras | eSocial | Indicativo de uso do processo eSocial, onde: - Não Habilitado: estabelecimento não enviará informações para o eSocial, dessa forma não será visualizado o botão de Complemento eSocial em determinadas funções para esse estabelecimento.
- Complementos Habilitados: indica que o estabelecimento iniciou a complementação das informações exigidas ao eSocial, portanto, em determinadas funções será visualizado o botão Complemento eSocial para inclusão das informações complementares exigidas no processo.
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| CNO | Número de inscrição no Cadastro Nacional de Obras, caso o estabelecimento seja uma obra. | Os campos CNO e CAEPF somente devem ser informados quando o estabelecimento for obra ou representado por uma pessoa física, respectivamente; e não podem estar informados simultaneamente. |
CAEPF | Número de inscrição no Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física, caso o estabelecimento seja representado por uma pessoa física. | Os campos CNO e CAEPF somente devem ser informados quando o estabelecimento for obra ou representado por uma pessoa física, respectivamente; e não podem estar informados simultaneamente. |
Subst Patronal Obra | Indicativo de substituição patronal obra, onde: 1 – Nenhum. 2 – Contribuição Patronal Substituída. 3 – Contribuição Patronal Não Substituída. | Não havendo valor no campo CNO, este campo ficará desabilitado com o item Nenhum selecionado. Caso contrário, deverá ser indicado o item [2] – Contribuição Patronal Substituída ou [3] – Contribuição Patronal Não Substituída. |
Tipo | Indicativo do tipo de CAEPF, onde: 1 - Contribuinte Individual; 2 - Produtor Rural; 3 - Segurado Especial. | Não havendo valor no campo CAEPF, este campo ficará desabilitado. |
Considera Para Geração
| Indica se o estabelecimento será considerado para a geração do evento S-1005 – Tabela de Estabelecimento e Obras. | Para estabelecimentos com CNPJ único, estabelecimento empregador ou com CNO/CAEPF informado este campo fica desabilitado e marcado. Para estabelecimentos cujo CNPJ se repete em outros estabelecimentos, o campo ficará habilitado e o usuário deverá escolher qual estabelecimento deseja considerar para a geração do evento S-1005 – Tabela de Estabelecimentos e Obras. |
Contratação Aprendiz | Indicativo de contratação de aprendiz: 0 - Dispensado de acordo com a lei; 1 - Dispensado, mesmo que parcialmente, em virtude de processo judicial; 2 - Obrigado. | Será habilitado somente se o campo 'Considera Para Geração' estiver marcado e passa a ser obrigatório. Valores Válidos: 0, 1, 2.. |
Contratação Aprendiz Intermédio Entidade Educativa | Informar se o estabelecimento realiza a contratação de aprendiz por intermédio de entidade educativa sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional (art. 430, inciso II, CLT): S - Sim; N - Não. | - Envio Movimento Autônomos pela Folha de Pagamento (FP2160): utilizado para considerar os movimento informados para o prestador de serviço no FP2160.
| O campo Envio Movimento Autônomos pela Folha de Pagamento (FP2160), é utilizado para geração dos valores no eSocial, utilizando os valores informados no FP2160, executado o FP9823, FP9825 e FP9824. O XML, pode ser visualizado no FP9850.
| Leiaute eSocial | Versão do leiaute do eSocial | Deve ser informado o leiaute no qual serão geradas as mensagens XML. Informações |
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| Quando o envio das mensagens para o governo foi realizado via TAF, a versão informada nesse campo deve ser a mesma em que o TAF estiver configurado.
No período de convivência entre as versões 2.5 e S-1.0 (10/05/2021 à 09/03/2022), mesmo estando configurado o leiaute 2.5, as mensagens de SST (S-2210, S-2220 e S-2240) serão geradas com a versão S-1.0, conforme orientação da NOTA ORIENTATIVA S-1.0 01/2021 |
Quando alterado para versão do leiaute S-1.0: - Caso tenha mensagens com status 04 - Erro Mov Exclusão, 06 - Gerar XML, 07 - Pronto para Envio, 08 - Erro XML, 11 - Erro Conexão Envio, 12 - Rejeitada TAF, 16 - Aguardando Retorno de Mensagem Anterior não será possível alterar leiaute.
- Caso tenha mensagens 07 - Pronto para Envio, 11 - Erro Conexão Envio, 12 - Rejeitada TAF de eventos descontinuados essas mensagens serão canceladas.
- Ao alterar para leiaute S-1.0 não será mais possível alterar, verificar pré-requisito: Alteração para Leiaute S-1.0 no programa FP0560
Não será possível alterar a versão para S-1.0 quando for ambiente de produção. E se estiver na versão S-1.0 e for alterado ambiente de produção restrita para ambiente de produção não será permitido a alteração. Caso esteja com o Middleware ativado, irá verificar o tipo de ambiente parametrizado na pasta CONF MID, caso contrário irá verificar o tipo de ambiente parametrizado na pasta CONF TAF.
| Considera NT15 | Identifica se a Nota Técnica 15/2019 está sendo considerada na geração dos XML´S | A partir do momento que este campo estiver marcado, a geração dos XML´s será feita considerando as regras estabelecidas pela NT 15/2019, ou seja, sem os campos/blocos identificados como facultativos. Este campo não é mais apresentado quando o leiaute for S-1.0 ou superior. | CNO | Número de inscrição no Cadastro Nacional de Obras, caso o estabelecimento seja uma obra. | Os campos CNO e CAEPF somente devem ser informados quando o estabelecimento for obra ou representado por uma pessoa física, respectivamente; e não podem estar informados simultaneamente. | CAEPF | Número de inscrição no Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física, caso o estabelecimento seja representado por uma pessoa física. | Os campos CNO e CAEPF somente devem ser informados quando o estabelecimento for obra ou representado por uma pessoa física, respectivamente; e não podem estar informados simultaneamente. | CNPJ Responsável | Número do CNPJ Responsável pelo cadastro da obra. | NT 04/2021 - Quando for layout S-1.0 ou maior e o CNO for informado deve-se informar o CNPJ Responsável pelo cadastro da obra. Este campo é usando para gerar a tag cnpjResp no bloco dadosEstab quando iniValid do bloco ideEstab for maoir ou igual a 04-2022 | Subst Patronal Obra | Indicativo de substituição patronal obra, onde: 1 – Nenhum. 2 – Contribuição Patronal Substituída. 3 – Contribuição Patronal Não Substituída. | Não havendo valor no campo CNO, este campo ficará desabilitado com o item Nenhum selecionado. Caso contrário, deverá ser indicado o item [2] – Contribuição Patronal Substituída ou [3] – Contribuição Patronal Não Substituída. As informações nesse campo são validadas em função da data de início da obra que está no cadastro do CNO, seguindo as regras: - Para obras iniciadas até 31/03/2013 o campo Subst Patronal Obra deve ser igual a 3 - contribuição patronal não substituída.
- Para obras iniciadas entre 01/04/2013 e 31/05/2013 o campo Subst Patronal Obra deve ser igual a 2- contribuição patronal substituída.
- Para obras iniciadas entre 01/06/2013 e 31/10/2013 o campo Subst Patronal Obra pode ser igual a 2 - contribuição patronal substituída ou 3 - contribuição patronal não substituída.
- Para obras iniciadas entre 01/11/2013 e 30/11/2015 o campo Subst Patronal Obra deve ser igual 2 - contribuição patronal substituída.
- Para obras iniciadas a partir de 01/12/2015 o campo Subst Patronal Obra pode ser igual a 2 - contribuição patronal substituída ou 3 - contribuição patronal não substituída.
Esta informação é única para o CNO, não podendo existir duas informações diferentes ao longo do tempo.
| Tipo | Indicativo do tipo de CAEPF, onde: 1 - Contribuinte Individual; 2 - Produtor Rural; 3 - Segurado Especial. | Não havendo valor no campo CAEPF, este campo ficará desabilitado. | Considera Para Geração
| Indica se o estabelecimento será considerado para a geração do evento S-1005 – Tabela de Estabelecimento e Obras. | Para estabelecimentos com CNPJ único, estabelecimento empregador ou com CNO/CAEPF informado, este campo fica desabilitado e marcado. Para estabelecimentos cujo CNPJ se repete em outros estabelecimentos, o campo ficará habilitado e o usuário deverá escolher qual estabelecimento deseja considerar para a geração do evento S-1005 – Tabela de Estabelecimentos e Obras. | Contratação Aprendiz | Indicativo de contratação de aprendiz: 0 - Dispensado de acordo com a lei; 1 - Dispensado, mesmo que parcialmente, em virtude de processo judicial; 2 - Obrigado. | Será habilitado somente se o campo 'Considera Para Geração' estiver marcado e passa a ser obrigatório. Quando selecionada a opção 1, caso não seja encontrado um processo relacionado ao estabelecimento com a característica "Aprendizagem", será emitida uma mensagem solicitando que seja verificado o cadastro de processos - FP0030. Este campo não é mais apresentado quando o leiaute for S-1.0 ou superior. | Contratação Aprendiz Intermédio Entidade Educativa | Informar se o estabelecimento realiza a contratação de aprendiz por intermédio de entidade educativa sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional (art. 430, inciso II, CLT) ou por entidade de prática desportiva filiada ao Sistema Nacional do Desporto ou a Sistema de Desporto de Estado, do Distrito Federal ou de Município (art. 430, inciso III, CLT): S - Sim; N - Não. | Será habilitado somente se o campo 'Considera Para Geração' estiver marcado e o campo 'Contratação Aprendiz" for igual a: - Dispensado, mesmo que parcialmente, em virtude de processo judicial; ou
- Obrigado.
O campo Aprediz não é mais apresentado quando o leiaute for S-1.0 ou superior. | Contratação PCD | Indicativo de contratação de PCD: 0 - Dispensado de acordo com a lei; 1 - Dispensado, mesmo que parcialmente, em virtude de processo judicial; 2 - Com exigibilidade suspensa, mesmo que parcialmente em virtude de Termo de Compromisso firmado com o Ministério do Trabalho; 9 - Obrigado. | Será habilitado somente se: - O campo 'Considera Para Geração' estiver marcado; e
- O estabelecimento for matriz.
Quando selecionada a opção 1, caso não seja encontrado um processo relacionado ao estabelecimento com a característica "Pessoa com Deficiência", será emitida uma mensagem solicitando que seja verificado o cadastro de processos - FP0030. Este campo não é mais apresentado quando o leiaute for S-1.0 ou superior. |
Nota |
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Depois da configuração do uso do eSocial, o botão eSocial é disponibilizado em diversas funções do produto para complementar as informações exigidas no processo eSocial. No programa FP9840 - Validação e Carga eSocial, só serão geradas as mensagens do arquivo S-1005 - Tabela de Estabelecimento Obras para os estabelecimentos que foram parametrizados com a opção S-1005: "Considera para Geração". |
Campos – Pasta S-1000 1Campo | Descrição | Validações/Regras | Atualização Matrícula eSocial | Indica como será efetuada a atualização da matrícula eSocial pelo sistema, para todas as empresas/estabelecimentos do empregador em questão: - Nenhuma.
- Empresa + Estabelecimento + Matrícula.
- Informada.
| Este campo somente fica habilitado enquanto não houver mensagem do arquivo S-2200 gerada para o empregador (não são consideradas mensagens canceladas - status: 3, 5, 17, 18 e 19). Possui as seguintes opções: Nenhuma: indica que ainda não houve parametrização deste campo para o empregador. Empresa + Estabelecimento + Matrícula: indica que a matrícula eSocial será composta pela junção dos campos empresa, estabelecimento e matrícula do funcionário. Caso seja identificado que a matrícula eSocial gerada já está em uso por outro funcionário ou está bloqueada no empregador, o sistema irá acrescentar ao código gerado: “-“ + um número sequencial. Informada: indica que a matrícula eSocial deverá ser informada pelo usuário, não podendo se repetir para um mesmo empregador. | Classificação Tributária | Código da classificação tributária do empregador, conforme anexo I - tabela 8 do eSocial. | Obrigatório ser informado. Caso este campo seja alterado e já esteja informado para o FPAS do estabelecimento o tipo de lotação tributária, será emitida uma mensagem de alerta solicitando ao usuário que verifique se a classificação tributária alterada é compatível com o tipo da lotação tributária, conforme tabela 12. | Contribuição Substituída | Informar o tipo de Contribuição Substituída: - Contribuição Substituída integralmente
- Contribuição não Substituída
- Contribuição não Substituída concomitante com contribuição
| O preenchimento do campo é obrigatório somente quando o campo " Classificação Tributária" estiver com valor 03 - Empresas enquadradas no regime de tributação Simples Nacional, com tributação previdenciária substituída e não substituída. Para os demais valores o campo fica desabilitado. | Cooperativa | Indica se o empregador é uma cooperativa: - Não é Cooperativa.
- Cooperativa de Trabalho.
- Cooperativa de Produção.
- Outras Cooperativas.
| Não se aplica. | Construtora | Indica se o empregador é uma construtora: - Não é construtora.
- Empresa construtora.
| Não se aplica. | Desoneração Folha | Indicativo de desoneração da folha de pagamento, onde: - Não Aplicável.
- Empresa enquadrada nos art. 7º a 9º da Lei 12.546/2011.
| Pode ser igual a "Empresa enquadrada nos art. 7º a 9º da Lei 12.546/2011" apenas se a classificação tributária for igual a [02,03,99]. Nos demais casos, deve ser igual a "Não Aplicável". | Contato | Código da pessoa física que representa o contato do empregador. | Obrigatório ser informado |
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O preenchimento é obrigatório se o campo 'Contratação Aprendiz' for igual a: 1 - Dispensado, mesmo que parcialmente, em virtude de processo judicial; 2 - Obrigado. Valores Válidos: S, N. Contratação PCD | Indicativo de contratação de PCD: 0 - Dispensado de acordo com a lei; 1 - Dispensado, mesmo que parcialmente, em virtude de processo judicial; 2 - Com exigibilidade suspensa, mesmo que parcialmente em virtude de Termo de Compromisso firmado com o Ministério do Trabalho; 9 - Obrigado. | Será habilitado somente se: O campo 'Considera Para Geração' estiver marcado; O estabelecimento for matriz. Se o campo estiver habilitado é obrigatório informar.Valores Válidos: 0, 1, 2, 9.'Usa CAT Produto Padrão / Usa ASO Produto Padrão / Usa Atividades Produto Padrão / Usa Condições Diferenciadas Trabalho | Período de datas da utilização dos módulos Medicina e Segurança do Trabalho do Datasul HCM para que as informações abaixo sejam consideradas automaticamente no processo do eSocial: - CAT – Comunicação Acidente do Trabalho.
- ASO – Atestado Saúde Ocupacional
- Atividades.
- Condições Diferenciadas Trabalho (ambientes de risco).
Caso utilize Medicina e Segurança do Trabalho ou utilizou por um determinado período, informe as datas de uso para que tais informações sejam alimentadas automaticamente nos programas do eSocial. Caso não utilize Medicina e Segurança do Trabalho, mantenha as datas como default, 01/01/1800 a 01/01/1800, dessa forma nenhuma informação será considerada automaticamente, devendo incluir ou importar as informações para os programas disponibilizados exclusivamente no processo do eSocial. | Os campos de Data Início e Data Término serão inicializados com 01/01/1800 a 01/01/1800, devendo ajustá-los caso queira considerar informações dos módulos Medicina e Segurança do Trabalho para o eSocial. |
Processo RAT | Código do processo administrativo ou judicial em que houve decisão/sentença favorável ao contribuinte modificando a alíquota RAT da empresa. | Este campo fica sempre desabilitado. Caso exista um processo judicial cadastrado na função Manutenção Processos Administrativos/Judiciais (FP0030) com utilização igual a Estabelecimento e, este esteja relacionado ao estabelecimento em questão e a aplicação seja RAT, o código/descrição do processo serão exibidos em tela. |
Processo FAP | Código do processo administrativo ou judicial em que houve decisão/sentença favorável ao contribuinte modificando a alíquota FAP da empresa. | Este campo fica sempre desabilitado. Caso exista um processo judicial cadastrado na função Manutenção Processos Administrativos/Judiciais (FP0030) com utilização igual a Estabelecimento e, este esteja relacionado ao estabelecimento em questão e a aplicação seja FAP, o código/descrição do processo serão exibidos em tela. |
Notas:
- Depois da configuração do uso do eSocial, o botão eSocial é disponibilizado em diversas funções do produto para complementar as informações exigidas no processo eSocial.
- No programa FP9840 - Validação e Carga eSocial, só serão geradas as mensagens do arquivo S-1005 - Tabela de Estabelecimento Obras, o estabelecimentos que foi parametrizado a opção S-1005: "Considera para Geração".
Campos – Pasta S-1000 1:
Campo | Descrição | Validações/Regras |
Atualização Matrícula eSocial | Indica como será efetuada a atualização da matrícula eSocial pelo sistema, para todas as empresas/estabelecimentos do empregador em questão: - Nenhuma.
- Empresa + Estabelecimento + Matrícula.
- Informada.
| Este campo somente fica habilitado enquanto não houver mensagem do arquivo S-2100 ou S-2200 gerada para o empregador em questão. Possui as seguintes opções: Nenhuma: indica que ainda não houve parametrização deste campo para o empregador. Empresa + Estabelecimento + Matrícula: indica que a matrícula eSocial será composta pela junção dos campos empresa, estabelecimento e matrícula do funcionário. Caso seja identificado que a matrícula eSocial gerada já está em uso por outro funcionário ou está bloqueada no empregador, o sistema irá acrescentar ao código gerado: “-“ + um número sequencial. Informada: indica que a matrícula eSocial deverá ser informada pelo usuário, não podendo se repetir para um mesmo empregador. |
Início Integração eSocial | Data em que iniciou a integração do empregador com o eSocial. | Sempre desabilitado. Esta data é preenchida com o primeiro dia do mês/ano base informado na execução do programa de carga (FP9840). |
Status Carga | Indica o status da execução das cargas Teste e Oficial para o empregador: - Carga Teste Não Iniciada
- Carga Teste Iniciada
- Carga Teste OK
- Carga Oficial Habilitada
- Carga Oficial Iniciada
- Carga Oficial OK
- Carga Oficial Encerrada
| Sempre desabilitado. |
Classificação Tributária | Código da classificação tributária do empregador, conforme anexo I - tabela 8 do eSocial. | Obrigatório ser informado. Caso este campo seja alterado e já esteja informado para o FPAS do estabelecimento o tipo de lotação tributária, será emitida uma mensagem de alerta solicitando ao usuário que verifique se a classificação tributária alterada é compatível com o tipo da lotação tributária, conforme tabela 12. |
Cooperativa | Indica se o empregador é uma cooperativa: - Não é Cooperativa.
- Cooperativa de Trabalho.
- Cooperativa de Produção.
- Outras Cooperativas.
| Não se aplica. |
Construtora | Indica se o empregador é uma construtora: - Não é construtora.
- Empresa construtora.
| Não se aplica. |
Desoneração Folha | Indicativo de desoneração da folha de pagamento, onde: - Não Aplicável.
- Empresa enquadrada nos art. 7º a 9º da Lei 12.546/2011.
| Pode ser igual a "Empresa enquadrada nos art. 7º a 9º da Lei 12.546/2011" apenas se a classificação tributária for igual a [02,03,99]. Nos demais casos, deve ser igual a "Não Aplicável". |
Contato | Código da pessoa física que representa o contato do empregador. | Obrigatório ser informado. |
Situação Pessoa Jurídica | Indicativo da Situação da Pessoa Jurídica: - Situação Normal.
- Extinção.
- Fusão.
- Cisão.
- Incorporação.
| Habilitado somente para empregador pessoa jurídica. |
Situação Pessoa Física | Indicativo da Situação da Pessoa Física: - Situação Normal.
- Encerramento de Espólio.
- Saída do País em Caráter Permanente.
| Habilitado somente para empregador pessoa física. |
Empresa de Trabalho Temporário | Indicativo de Empresa de Trabalho Temporário (Lei n° 6.019/1974), com registro no Ministério do Trabalho: - N - Não é Empresa de Trabalho Temporário;
- S - Empresa de Trabalho Temporário.
| Obrigatório ser informado. |
Registro | Número do registro da Empresa de Trabalho Temporário no Ministério do Trabalho. | Preenchimento obrigatório se marcou o campo 'Empresa de Trabalho Temporário'. Não pode ser informado nos demais casos. |
Entidade Educativa Sem Fins Lucrativos | Indicativo de entidade educativa sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional (art. 430, inciso II, CLT): - N - Não é entidade educativa sem fins lucrativos;
- S - É entidade educativa sem fins lucrativos.
| O preenchimento é exclusivo e obrigatório para Pessoa Jurídica. | Optante Registro Eletrônico de Empregado | Indica se o empregador optou pelo registro eletrônico de empregados. |
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Não se aplica. | Acordo Internacional para Isenção de Multa | Indicativo da existência de acordo internacional para isenção de multa: - 0 - Sem acordo;
- 1 - Com acordo.
| Obrigatório informar quando a natureza jurídica iniciar com dígito 5. |
Empregador Concluído? | Indicar que a mensagem do Empregador está OK. Este campo só deverá ser marcado, caso a mensagem do Empregador não for enviada para o Governo pelo HCM. | Habilitado somente quando o Status da Carga for de Teste. |
Campos – Pasta S-1000 2:
Por meio dos botões Incluir e Modificar, será acessada a tela FP0560B – Manutenção Software House.
Campo | Descrição | Validações/Regras |
Software House | Número da Pessoa Jurídica referente à Software House do Empregador. | Obrigatório ser informado, e deve existir na função Manutenção Pessoa Jurídica (FP1420). |
Contato | Número da Pessoa Física referente ao contato da Software House para o Empregador. | Obrigatório ser informado, e deve existir na função Manutenção Pessoa Física (FP1440). |
Campos – Pasta S-1000 3:
Campo | Descrição | Validações/Regras |
Certificado | Informar o: - Número do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ou;
- Número da portaria de concessão do Certificado ou;
- Número da lei, no caso de concessão por meio de Lei específica.
| Deve ser informado quando a classificação tributária do empregador for igual 80 – Entidade Beneficente/Isenta. |
Emissão Certificado | Data de Emissão do Certificado/publicação da Lei. | |
Vencimento Certificado | Data de Vencimento do Certificado. | Não pode ser anterior à data de emissão do certificado. |
Nr Protocolo Renovação | Número do protocolo de pedido de renovação. | |
Data Protocolo Renovação | Data do protocolo de renovação. | |
Ministério | Identificação do Ministério/Lei que concedeu o Certificado: - CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social.
- MEC – Ministério da Educação.
- MS – Ministério da Saúde.
- MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
- LEI – Lei Específica.
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Página D.O.U. | Número da página no Diário Oficial da União referente à publicação do documento de concessão do certificado. | |
Publicação D.O.U. | Preencher com a data de publicação no Diário Oficial da União. | |
Campos – Pasta S-1000 4:
Campo | Descrição | Validações/Regras |
NR SIAFI | Preencher com o número SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira, caso seja órgão público usuário do sistema. | Não se aplica. |
Ente Federativo Responsável | Informar se o Órgão Público é o Ente Federativo Responsável - EFR ou se é uma unidade administrativa autônoma vinculado a um EFR; | Essa informação é validada no cadastro do CNPJ na RFB.
Ficará habilitado e será obrigatório somente se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for igual a:
101-5, 102-3, 103-1, 104-0, 105-8, 106-6, 107-4, 108-2, 116-3, 117-1, 118-0, 123-6 ou 124-4.
CNPJ EFR | CNPJ do Ente Federativo Responsável - EFR | Ficará habilitado e será obrigatório se não marcar o campo 'Ente Federativo Responsável'. Informação validada no cadastro do CNPJ da RFB. |
Nome Ente Federat | Nome do Ente Federativo ao qual o órgão está vinculado. | Ficará habilitado e será obrigatório somente se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for igual a: 102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 118-0, 123-6 ou 124-4. |
UF | Preencher com a sigla da Unidade da Federação | Ficará habilitado e será obrigatório somente se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for igual a: 102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 118-0, 123-6 ou 124-4. |
Município | Informar o código do município do ente federativo, conforme tabela do IBGE. | Ficará habilitado somente se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for igual a: 102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 118-0, 123-6 ou 124-4. Não é obrigatório. |
Possui Regime Próprio Previdência | Informar se o ente público possui Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. | Ficará habilitado e será obrigatório somente se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for igual a: 102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 118-0, 123-6 ou 124-4. |
Poder | Selecionar o poder a que se refere o subteto. Opções: - Executivo.
- Legislativo.
- Judiciário.
- Todos os Poderes.
| Ficará habilitado e será obrigatório somente se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for iguala: 102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 118-0, 123-6 ou 124-4. |
Valor Subteto | Informar o valor do subteto do Ente Federativo, não ultrapassando o valor do teto geral. | Ficará habilitado e será obrigatório somente se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for igual a: 102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 118-0, 123-6 ou 124-4. |
Informar se a empresa optou pelo registro eletrônico dos empregados conforme a Portaria 1.195/2019. | Situação Pessoa Jurídica | Indicativo da Situação da Pessoa Jurídica: - Situação Normal.
- Extinção.
- Fusão.
- Cisão.
- Incorporação.
| Habilitado somente para empregador pessoa jurídica e versão do leiaute for 2.5. | Situação Pessoa Física | Indicativo da Situação da Pessoa Física: - Situação Normal.
- Encerramento de Espólio.
- Saída do País em Caráter Permanente.
| Habilitado somente para empregador pessoa física e versão do leiaute for 2.5. | Empresa de Trabalho Temporário | Indicativo de Empresa de Trabalho Temporário (Lei n° 6.019/1974), com registro no Ministério do Trabalho: - N - Não é Empresa de Trabalho Temporário;
- S - Empresa de Trabalho Temporário.
| Não se aplica. Desabilitado na versão do leiaute S-1.0. | Registro | Número do registro da Empresa de Trabalho Temporário no Ministério do Trabalho. | Habilitado somente quando o campo "Empresa de Trabalho Temporário" estiver marcado e versão do leiaute for 2.5. | Entidade Educativa Sem Fins Lucrativos | Indicativo de entidade educativa sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional (art. 430, inciso II, CLT) ou de entidade de prática desportiva filiada ao Sistema Nacional do Desporto ou a Sistema de Desporto de Estado, do Distrito Federal ou de Município (art. 430, inciso III, CLT): | Habilitado somente quando o empregador é uma pessoa jurídica e versão do leiaute for 2.5. | Acordo Internacional para Isenção de Multa | Indicativo da existência de acordo internacional para isenção de multa: - 0 - Sem acordo;
- 1 - Com acordo.
| Obrigatório informar quando a natureza jurídica iniciar com dígito 5. | Data Transformação - Lei 11.096/2005 | Data de transformação em sociedade de fins lucrativos - Lei 11.096/2005. Adicionado para atender a Nota Técnica 04.2021. | Habilitado para leiaute maior ou igual S-1.0 | Tributação PIS/COFINS | Indicador de Tributação PIS/COFINS sobre a Folha de Pagamento | Habilitado para leiaute maior ou igual S-1.1 | Tributação PIS/PASEP | Indicador de Tributação PIS/PASEP sobre a Folha de Pagamento | Habilitado para leiaute maior ou igual S-1.3 |
Campos – Pasta S-1000 2Por meio dos botões Incluir e Modificar, permite a inclusão das informações referente a Software House. Campo | Descrição | Validações/Regras | Software House | Número da Pessoa Jurídica referente à Software House do Empregador. | Obrigatório ser informado, e deve existir na função Manutenção Pessoa Jurídica (FP1420). | Contato Software House | Número da Pessoa Física referente ao contato da Software House para o Empregador. | Obrigatório ser preenchido apenas quando se desejar informar o contato da software house através do cadastro da pessoa física. Neste caso, o código informado deve existir na função Manutenção Pessoa Física (FP1440). | Contato | Nome do contato. | Caso tenha sido informado o número da pessoa física, este campo fica desabilitado e demonstra o nome da pessoa física. Caso contrário, este campo fica habilitado, e é obrigatório informar o nome do contato da software house. | DDD Contato |
| Caso tenha sido informado o número da pessoa física, este campo fica desabilitado e demonstra o número do DDD da pessoa física. Caso contrário, este campo fica habilitado, e é obrigatório informar o número DDD do telefone do contato da software house. | Telefone |
| Caso tenha sido informado o número da pessoa física, este campo fica desabilitado e demonstra o número do telefone da pessoa física. Caso contrário, este campo fica habilitado, e é obrigatório informar o número do telefone do contato da software house. | E-mail |
| Sempre desabilitado. Demonstra o e-mail cadastrado para a pessoa jurídica informada no campo Software House. |
Nota |
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Essa aba ficará desabilitada para o leiaute S-1.0. |
Campos – Pasta S-1000 3Campo | Descrição | Validações/Regras | Certificado | Informar: - Número do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ou;
- Número da portaria de concessão do Certificado ou;
- Número da lei, no caso de concessão por meio de Lei específica.
| Deve ser informado quando a classificação tributária do empregador for igual 80 – Entidade Beneficente/Isenta. | Emissão Certificado | Data de Emissão do Certificado/publicação da Lei. |
| Vencimento Certificado | Data de Vencimento do Certificado. | Não pode ser anterior à data de emissão do certificado. | Nr Protocolo Renovação | Número do protocolo de pedido de renovação. |
| Data Protocolo Renovação | Data do protocolo de renovação. |
| Ministério | Identificação do Ministério/Lei que concedeu o Certificado, como por exemplo: - CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social.
- MEC – Ministério da Educação.
- MS – Ministério da Saúde.
- MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
- LEI – Lei Específica.
| Obrigatório ser informado. | Página D.O.U. | Número da página no Diário Oficial da União referente à publicação do documento de concessão do certificado. |
| Publicação D.O.U. | Preencher com a data de publicação no Diário Oficial da União. |
|
Campos – Pasta S-1000 4Campo | Descrição | Validações/Regras | NR SIAFI | Preencher com o número SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira, caso seja órgão público usuário do sistema. | Campo obrigatório somente quando código da natureza jurídica iniciar com "1". | Ente Federativo Responsável | Informar se o Órgão Público é o Ente Federativo Responsável - EFR ou se é uma unidade administrativa autônoma vinculado a um EFR; | Ficará habilitado e será obrigatório somente se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for igual a: 102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 118-0, 123-6 ou 124-4. | CNPJ EFR | CNPJ do Ente Federativo Responsável - EFR | Ficará habilitado e será obrigatório se não marcar o campo 'Ente Federativo Responsável' e se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for igual a: 102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 118-0, 123-6 ou 124-4.
| Nome Ente Federat | Nome do Ente Federativo ao qual o órgão está vinculado. | Ficará habilitado e será obrigatório somente se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for igual a: 102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 118-0, 123-6 ou 124-4. | UF | Preencher com a sigla da Unidade da Federação | Ficará habilitado e será obrigatório somente se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for igual a: 102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 118-0, 123-6 ou 124-4. A UF informada deve estar cadastrada no programa FP0100. | Município | Informar o código do município do ente federativo, conforme tabela do IBGE. | Ficará habilitado somente se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for igual a: 102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 118-0, 123-6 ou 124-4. Não é obrigatório. | Possui Regime Próprio Previdência | Informar se o ente público possui Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. | Ficará habilitado e será obrigatório somente se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for igual a: 102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 118-0, 123-6 ou 124-4. | Poder | Selecionar o poder a que se refere o subteto. Opções: - Executivo.
- Legislativo.
- Judiciário.
- Todos os Poderes.
| Ficará habilitado e será obrigatório somente se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for iguala: 102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 118-0, 123-6 ou 124-4.
| Valor Subteto | Informar o valor do subteto do Ente Federativo, não ultrapassando o valor do teto geral. | Ficará habilitado e será obrigatório somente se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for igual a: 102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 118-0, 123-6 ou 124-4. |
Nota |
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Essa aba ficará desabilitada para o leiaute S-1.0 |
Campos – Pasta S-1005
Por meio dos botões Incluir e Excluir, será possível incluir ou excluir Entidades Educativas. Campo | Descrição | Validações/Regras |
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Entidade Educativa | Informar o número da pessoa jurídica que representa a entidade educativa ou de prática desportiva. | O preenchimento é obrigatório se o campo 'Contratação Aprendiz Intermédio Entidade Educativa' da pasta 'eSocial' estiver marcado. Deve ser uma pessoa jurídica existente no programa FP1420. |
Campos - Pasta S-1280
Por meio dos botões Incluir e Modificar, permite a inclusão das informações de desoneração da folha de pagamento e atividades concomitantes dos optantes do Simples Nacional. Campo | Descrição | Validações/Regras |
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Mês/Ano | Informar o mês e ano de referência | Para que a mensagem S-1280 seja gerada com indicativo de período de apuração igual a 2 - Anual (13o Salário) é necessário que o mês informado seja igual a 13. | Substituição Previdenciária Patronal | Indicativo de substituição contribuição previdenciária patronal: - Integralmente substituída
- Parcialmente substituída
|
| Percentual de redução CPP | Informar o percentual de redução. | Este valor deverá ser informado mensalmente | Fator Mês | Informar o fator Mês |
Estes campos somente ficam habilitados quando a classificação tributária da empresa for igual a 03 - Empresa enquadrada no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária substituída e não substituída. | Fator 13 | Informar o fator referente ao 13 salário | Lista de Lotações Tributárias do Evento | Relaciona as lotações tributárias ao evento | Esta lista fica disponível para ser informada quando estiver usando o layout S-1.0 e a classificação tributária for 9. Deve ser informado para o evento a cada mês. São relacionadas usando os botões disponíveis na tela. | Lista de Lotações Tributárias | Mostra a lista de lotações disponíveis ao usuário | Nesta lista são apresentadas ao usuário as lotações disponíveis que pode ser relacionadas ao evento, somente estarão disponíveis as lotações do tipo 8 | % Contribuição Social - Lei 11.096/2005 | Informar o percentual de contribuição Social | Este campo fica disponível para ser informado quando estiver usando o layout S-1.0 |
Nota |
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Esta pasta somente fica habilitada quando na pasta "S-1000 1" o campo Classificação Tributária for igual a : - 03 - Empresa enquadrada no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária substituída e não substituída ou, 09 - Órgão Gestor de Mão de Obra
- 02 - Empresa enquadrada no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária não substituída ou 99 - Pessoas Jurídicas em Geral, e no campo Desoneração Folha (desta mesma pasta) estiver informado "Empresa enquadrada nos art. 7o a 9o da Lei 12.546/2011".
Validar |
Campos – Pasta Conf TAFCampo | Descrição | Validações/Regras | Ambiente | Tipo de Ambiente: - Produção.
- Produção Restrita - Dados Reais.
- Produção Restrita - Dados Fictícios.
| O usuário define qual ambiente será conectado pelo TAF. - Produção: utilizado após inicio da vigência do eSocial
- Produção restrita - dados reais: utilizado para testes, já no ambiente do governo
- Produção restrita - dados fictícios: utilizado para testes, já no ambiente do governo, sendo que as informações enviadas nas mensagens não refletem os dados reais da empresa.
Ao alterar para o ambiente produção e o status da carga for "Carga Teste Não Iniciada" ou "Carga Teste Iniciada" ou "Carga Teste OK" mostrará uma mensagem de alerta informando que a parametrização deve ser ajustada.
Obs: a opção de ambiente Produção restrita - dados fictícios não pode ser parametrizada, pois foi desativada na versão 2.4 do leiaute eSocial. | Botão Sincronizar | Sincronizar empresas no ambiente Smart | Ao clicar no botão serão listadas as empresas da base que ainda não tem contratação no Smart. Ficará disponível somente para clientes que utilizam o Smart eSocial. | WS Produção | Dados do TAF que será utilizado após início da vigência do eSocial (Produção) | Caso este campo seja informado, ao clicar no “OK” o programa conectará o serviço do TAF para criar a Entidade com informações relacionadas ao Empregador. Se houver algum erro neste processo, será exibida uma mensagem para o usuário e o processo será interrompido. Caso o campo URL esteja em branco, não é validado. Caso seja informado um valor igual ao campo "URL Dados Reais" ou "URL Dados Fictícios" será apresentada uma pergunta ao usuário, solicitando a confirmação. |
| URL Webservice TAF | Informar IP ou Host do servidor onde está instalado o Webservice |
| Porta | Informar porta HTTP REST do Webservice, esta porta é definida no momento da instalação do TAF |
| Resource | Informar o resource para integração web service do TAF. Geralmente sempre é o mesmo: /rest/wstafst2/ (esta informação deve ser confirmada nos parâmetros de instalação do TAF) |
| Usuário e Senha | Informar usuário e senha de acesso ao TAF |
| Botão Connect | Este botão tem o objetivo de testar a conexão com a URL informada pelo usuário. | WS Dados Reais | Dados do TAF que será utilizado para testes, no ambiente restrito do governo | Caso este campo seja informado, ao clicar no “OK” o programa conectará o serviço do TAF para criar a Entidade com informações relacionadas ao Empregador. Se houver algum erro neste processo, será exibida uma mensagem para o usuário e o processo será interrompido. Caso o campo URL esteja em branco, não é validado. Caso seja informado um valor igual ao campo "URL Produção" ou "URL Dados Fictícios" será apresentada uma pergunta ao usuário, solicitando a confirmação. |
| URL Webservice TAF | Informar IP ou Host do servidor onde está instalado o Webservice |
| Porta | Informar porta HTTP REST do Webservice, esta porta é definida no momento da instalação do TAF |
| Resource | Informar o resource para integração web service do TAF. Geralmente sempre é o mesmo: /rest/wstafst2/ (esta informação deve ser confirmada nos parâmetros de instalação do TAF) |
| Usuário e Senha | Informar usuário e senha de acesso ao TAF |
| Botão Connect | Este botão tem o objetivo de testar a conexão com a URL informada pelo usuário. | WS Dados Fictícios | Dados do TAF que será utilizado para testes sem envio para o governo.
| Caso este campo seja informado, ao clicar no “OK” o programa conectará o serviço do TAF para criar a Entidade com informações relacionadas ao Empregador. Se houver algum erro neste processo, será exibida uma mensagem para o usuário e o processo será interrompido. Caso o campo URL esteja em branco, não é validado. Caso seja informado um valor igual ao campo "URL Produção" ou "URL Dados Reais" será apresentada uma pergunta ao usuário, solicitando a confirmação.
Obs: Estes campos devem ser utilizados somente até a versão do leiaute 2.3.
|
| URL Webservice TAF | Informar IP ou Host do servidor onde está instalado o Webservice |
| Porta | Informar porta HTTP REST do Webservice, esta porta é definida no momento da instalação do TAF que integra com o ambiente restrito do governo |
| Resource | Informar o resource para integração web service do TAF. Geralmente sempre é o mesmo: /rest/wstafst2/ (esta informação deve ser confirmada nos parâmetros de instalação do TAF) |
| Usuário e Senha | Informar usuário e senha de acesso ao TAF |
| Botão Connect | Este botão tem o objetivo de testar a conexão com a URL informada pelo usuário. |
Campos – Pasta CargaCampo | Descrição | Validações/Regras |
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Ativar Movimentação Carga Teste | Permite ativar a movimentação com a carga em período de teste. | O campo ficará habilitado somente quando o status da carga for " Carga Teste Iniciada" ou "Carga Teste OK". | Data Início (Quadro 1a Fase - Tabelas) | Data Início em que a empresa está obrigada a enviar os eventos de tabelas para o eSocial, conforme as regras do valor de seu faturamento ser superior ou não a R$ 78 milhões no ano de 2016.
| Maiores informações acesse o cronograma de implantação do eSocial. Obs: Para empresas com inicio de atividade posterior a data da fase do eSocial, deve informar a data de inicio da atividade da empresa. | Status Carga (Quadro 1a Fase - Tabelas) | Indica o status da execução das cargas Teste e Oficial para o empregador: - Carga Teste Não Iniciada
- Carga Teste Iniciada
- Carga Teste OK
- Carga Oficial Habilitada
- Carga Oficial Iniciada
- Carga Oficial OK
- Carga Oficial Encerrada
| Somente ficará habilitado a opção "Carga Oficial Habilitada" quando a carga for "Carga Teste Não Iniciada" ou "Carga Teste Iniciada" ou "Carga Teste OK". Caso seja escolhida a opção "Carga Oficial Habilitada" ficará todas as opções desabilitadas. Ao habilitar para "Carga Oficial Habilitada" e o tipo de ambiente não for produção na pasta TAF mostrará uma mensagem de alerta informando que a parametrização deve ser ajustada. | Data Início (Quadro 2a Fase - Não Periódicos) | Data Início em que a empresa está obrigada a enviar os eventos não periódicos para o eSocial, conforme as regras do valor de seu faturamento ser superior ou não a R$ 78 milhões no ano de 2016. | Não pode ser uma data menor que a data de início da obrigatoriedade dos eventos de tabelas. Maiores informações acesse o cronograma de implantação do eSocial. Obs: Para empresas com inicio de atividade posterior a data da fase do eSocial, deve informar a data de inicio da atividade da empresa. | Status Carga (Quadro 2a Fase - Não Periódicos) | Indica o status da execução das cargas Teste e Oficial para o empregador: - Carga Teste Não Iniciada
- Carga Teste Iniciada
- Carga Teste OK
- Carga Oficial Habilitada
- Carga Oficial Iniciada
- Carga Oficial OK
- Carga Oficial Encerrada
| Somente ficará habilitado a opção "Carga Oficial Habilitada" quando a carga for "Carga Teste Não Iniciada" ou "Carga Teste Iniciada" ou "Carga Teste OK". Caso seja escolhida a opção "Carga Oficial Habilitada" ficará todas as opções desabilitadas. Ao habilitar para "Carga Oficial Habilitada" e o tipo de ambiente não for produção na pasta TAF mostrará uma mensagem de alerta informando que a parametrização deve ser ajustada. | Data Início (Quadro 3a Fase - Periódicos) | Data Início em que a empresa está obrigada a enviar os eventos periódicos para o eSocial,conforme as regras do valor de seu faturamento ser superior ou não a R$ 78 milhões no ano de 2016. | Não pode ser uma data menor que a data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos. Maiores informações acesse o cronograma de implantação do eSocial. Obs: Para empresas com inicio de atividade posterior a data da fase do eSocial, deve informar a data de inicio da atividade da empresa. | Data Início (Quadro 4ª Fase - Segurança e Saúde no Trabalho - SST) | Data Início em que a empresa está obrigada a enviar os eventos referentes a SST - Saúde e Segurança do Trabalhador para o eSocial. | Não pode ser uma data menor que a data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos. Maiores informações acesse o cronograma de implantação do eSocial. Obs: Para empresas com inicio de atividade posterior a data da fase do eSocial, deve informar a data de inicio da atividade da empresa. | Status Carga (Quadro 4ª Fase - Segurança e Saúde no Trabalho - SST) | Indica o status da execução das cargas Teste e Oficial das informações de SST para o empregador | Ao habilitar para "Carga Oficial Habilitada" e o tipo de ambiente não for produção na pasta TAF mostrará uma mensagem de alerta informando que a parametrização deve ser ajustada. | Empregador Concluído? | Indicar que a mensagem do Empregador está OK. | Este campo só deverá ser marcado, caso a mensagem do Empregador não seja enviada para o Governo pelo HCM.
|
Campos – Pasta Conf MiddCampo | Descrição | Validações/Regras |
---|
Ativa Serviço eSocial Futuro | Indica que o middleware está ativo. | Será marcado automaticamente quando executar o programa FP9895 com a opção de ativar middleware. O campo fica habilitado quando não houver mensagens geradas no FP9850 ou todas estiverem cancelados, após marcar e salvar esse campo ficará desabilitado. | Data | Preenchido com data da ativação do middleware. | Campo desabilitado. Será marcado automaticamente quando executar o programa FP9895 com a opção de ativar middleware. Caso marcar campo ativa serviço eSocial futuro esse camo será marcar com data de quando for marcado o campo. | Tipo de Inscrição | CNPJ ou CPF | Campo desabilitado. | Número de Inscrição | Irá mostrar o CNPJ ou CPF do empregador. | Campo desabilitado. Esse campo será preenchido com a informação do campo C.G.C do programa FP0500 - Botão eSocial. | Inscrição Estadual | Irá mostrar a inscrição estadual da empresa do empregador. | Campo desabilitado. Esse campo será preenchido com a informação do campo Inscrição Estadual do programa CD0104. | UF | Irá mostrar a UF da empresa do empregador. | Campo desabilitado. Esse campo será preenchido com a informação do campo UF do programa CD0104. | Transmissor | Este campo será utilizado para informar ao Governo qual é o CNPJ que está realizando a transmissão das mensagens do eSocial quando é realizada por um terceiro. Se sua folha é calculada por uma empresa contábil e empresa é quem transmite as mensagens para o eSocial, informe o CNPJ dela neste campo. Em caso negativo, deixo o campo em branco. | Deve ser um CNPJ valido. |
|
Nota: Esta pasta somente fica habilitada quando o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) iniciar com dígito 1.
Campos – Pasta S-1000 5:
Por meio dos botões Incluir e Modificar, será acessada a tela FP0560B – Manutenção Software House
Campo | DescriçãoDesDes | Validações/RegrasVAli |
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Entidade Educativa | Número da Pessoa Jurídica referente à Entidade Educativa do Estabelecimento. | Obrigatório ser informado se o browser estiver habilitado, e deve existir na função Manutenção Pessoa Jurídica (FP1420). |
Nota: Esta pasta somente fica habilitada quando o campo 'Contratação Aprendiz Intermédio Entidade Educativa' estiver marcado.
Campos – Pasta Config TSS:
Campo | Descrição | Validações/Regras | Ambiente | Tipo de Ambiente: |
|
Pré Dados ReaisPré Produção Dados Fictícios.Usuário O usuário define qual ambiente será conectado |
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pelo SincronizadorCaso esteja realizando Carga Teste não será permitido selecionar a opção Produção.
URL Produção | URL Webservices TSS para o ambiente de produção do eSocial. | Caso este campo seja informado, ao clicar no “OK” o programa conectará o serviço do TSS para criar a Entidade com informações relacionadas ao Empregador. Se houver algum erro neste processo, será exibida uma mensagem para o usuário e o processo será interrompido. Caso o campo URL esteja em branco, não é validado. Caso seja informado um valor igual ao campo "URL Dados Reais" ou "URL Dados Fictícios" será apresentada uma pergunta ao usuário, solicitando a confirmação. |
Botão Connect | Este botão tem o objetivo de testar a conexão com a URL informada pelo usuário. | Não se aplica. |
URL Dados Reais | URL Webservices TSS para o ambiente de pré produção com dados reais do eSocial. | Caso este campo seja informado, ao clicar no “OK” o programa conectará o serviço do TSS para criar a Entidade com informações relacionadas ao Empregador. Se houver algum erro neste processo, será exibida uma mensagem para o usuário e o processo será interrompido. Caso o campo URL esteja em branco, não é validado. Caso seja informado um valor igual ao campo "URL Produção" ou "URL Dados Fictícios" será apresentada uma pergunta ao usuário, solicitando a confirmação. |
- Produção: utilizado após inicio da vigência do eSocial
- Produção restrita: utilizado para testes, já no ambiente do governo.
Ao alterar para o ambiente produção e o status da carga for "Carga Teste Não Iniciada" ou "Carga Teste Iniciada" ou "Carga Teste OK" mostrará uma mensagem de alerta informando que a parametrização deve ser ajustada. | Certificado | Informar o diretório onde foi salvo o certificado digital + o nome do arquivo. | O arquivo do certificado deve ter o tamanho correto de no mínimo 7KB. | Senha | Informar a senha do certificado. |
| Entidade | Entidade do TSS. | Será alimentado automaticamente após a configuração. Caso a entidade TSS já exista (por utilizar o TAF), será utilizada a mesma entidade. | Ambiente Produção | Dados que será utilizado após início da vigência do eSocial (Produção). | Caso o campo Ambiente esteja marcado Produção irá validar os campos do quadro produção. |
| URL Conexão | Informar a URL do WEBSERVICE de conexão do ambiente de produção |
| Porta | Porta do servidor referente ao WEBSERVICE do ambiente de produção |
| Usuário | Informar o usuário de acesso ao TAF |
| Senha | Informar a senha de acesso ao TAF |
| URL TSS | URL do TSS + Porta do servidor TSS previamente instalado. |
| Client ID | Id da credencial gerada pelo TSS |
| Client Secret | Senha da credencial gerada pelo TSS |
| Botão Connect | Este botão tem o objetivo de testar |
|
a conexão com a URL informada pelo usuário.Não se aplica. | URL Dados Fictícios | URL Webservices TSS para o ambiente de pré produção com dados fictícios do eSocial. | Caso este campo seja informado, ao clicar no “OK” o programa conectará o serviço do TSS para criar a Entidade com informações relacionadas ao Empregador. Se houver algum erro neste processo, será exibida uma mensagem para o usuário e o processo será interrompido. Caso o campo URL esteja em branco, não é validado. Caso seja informado um valor igual ao campo "URL Produção" ou "URL Dados Reais" será apresentada uma pergunta ao usuário, solicitando a confirmação. |
Botão Connect | Este botão tem o objetivo de testar a conexão com a URL informada pelo usuário. | Não se aplica. |
Entidade | Entidade | Campo Desabilitado. Este campo é preenchido automaticamente caso o a criação da Entidade no TSS ocorra com sucesso. Este campo é utilizado pelo integrado para enviar as mensagens XML para o governo. |
Arquivo Certificado | Número do Certificado Digital | Deve ser informado o caminho completo do certificado. Caso este campo seja informado, ao clicar no “OK” o programa conectará o serviço do TSS para que seja feito o registro do certificado. |
Chave Certificado | Senha do Certificado Digital | Caso este campo seja informado, ao clicar no “OK” o programa conectará o serviço do TSS para que seja feito o registro do certificado. |
a conexão com a URL informada pelo usuário. |
| Botão Config Certificado | Após informar os dados acima clicar no botão para configurar a entidade. | Ambiente Produção Restrita | Dados que será utilizado para testes, no ambiente restrito do governo | Caso o campo Ambiente esteja marcado Produção Restrita irá validar os campos do quadro produção. |
| URL Conexão | Informar a URL do WEBSERVICE de conexão do ambiente de testes. |
| Porta | Porta do servidor referente ao WEBSERVICE do ambiente de testes. |
| Usuário | Informar o usuário de acesso ao TAF |
| Senha | Informar a senha de acesso ao TAF |
| URL TSS | URL do TSS + Porta do servidor TSS previamente instalado. |
| Client ID | Id da credencial gerada pelo TSS |
| Client Secret | Senha da credencial gerada pelo TSS |
| Botão Connect | Este botão tem o objetivo de testar a conexão com a URL informada pelo usuário. |
| Botão Config Certificado | Após informar os dados acima clicar no botão para configurar a entidade. |
Nota |
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Pasta Config Mid: - Será habilitada através de uma senha liberada pela Totvs e gerada através do CNPJ/CPF da empresa empregadora.
- Pode ser realizados testes de conexão antes da ativação do serviço do middleware.
- Após a ativação do middleware será necessário configurar a pasta Conf Mid.
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Nota |
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No programa de complemento eSocial, as pastas S-1000 1, S-1000 2, S-1000 3, S-1000 4, S-1005, S-1280, Conf TAF, Carga e Config Mid somente ficam habilitadas para o estabelecimento empregador. Na tela principal, por meio do botão Período Validade eSocial Image Added, é possível consultar os períodos de validade da Tabela Empregador. Mais orientações neste link: http://tdn.totvs.com/x/bkYGD. |
Informações |
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| Ao configurar o uso da complementação do eSocial, será atualizada a tabela de Participantes, necessária para inclusão de informações obrigatórias no eSocial, como, por exemplo: complemento das informações dos funcionários |
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Notas:
- No programa de complemento eSocial, as pastas S-1000 1, S-1000 2, S-1000 3, S-1000 4 e Config TSS somente ficam habilitadas para o estabelecimento empregador.
- Na tela principal, por meio do botão Período Validade eSocial
Image Removed, é possível consultar os períodos de validade da Tabela Empregador. Mais orientações neste link: http://tdn.totvs.com/x/bkYGD
Atenção:
Ao configurar o uso da complementação do eSocial, será atualizada a tabela de Participantes, essa tabela reúne informações de Funcionários e Prestadores de Serviço, necessária para inclusão de informações obrigatórias no eSocial, como, por exemplo: novas funções para inclusão de ASO, CAT, Múltiplos Vínculos, entre outras.
Nessas telas será disponibilizado o novo botão para troca do tipo de participante (Funcionários ou Prestador Serviço) permitindo assim a navegação entre os registros por tipo de participante.
Importante:
A tabela será atualizada somente com os funcionários nesse momento, visto que, a parte de prestadores de serviço será liberada em outra fase do projeto