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Geração do arquivo GIAST - Guia de Informação e Apuração do ICMS-ST

Informações

icon	false

GIAST é uma rotina Rotina Estadual que encontra-se disponível no na Tela de geração da GIAST, para utiliza-la basta baixar seu layout mais recente disponível no TOTVS Compartilhamento.

Deck of Cards

id	1

Card

default	true
id	1
label	Parametrização

A rotina da GIAST considera em sua geração Lançamentos Fiscais de Saída e de Entrada (de acordo com o registro) que atendam aos seguintes requisitos:

possuam CFOP "Fiscal" associado;
o Valor ICMS ST maior que zero;
sejam do mesma UF informada na tela de geração.

Informações

Observações:

São desconsiderados Lançamentos Fiscais com o “Status Cancelados” e de “Ativo Imobilizado.

O período de de Apuração do ICMSST deve estar encerrado para geração das guias Guias GNR no arquivo final da rotina.

Card

id	2
label	Parâmetros de Geração da Rotina

Data Layout Gerador de Saídas: Indica a data do layout da GIA-ST;
Coligada: Informe a Coligada a qual se deseja gerar o arquivo;
Data Inicial: Período Inicial de geração da Rotina;
Data Final: Período Final de geração da Rotina;
Estado: Informe o estado para geração do arquivo;

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title	Imagem

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GIA Sem Movimento (Sim/Não): Sim/Não
Substituição de GIA (Sim/Não): Marque essa opção caso a GIA ST gerada for para substituir alguma que já foi gerada;
Estado: Informe o estado para geração do arquivo;
Local: Local de Preenchimento(Geração) da Gia ST;
Data de Preenchimento: Data de Preenchimento;

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title	Imagem

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Informações Complementares 1ª, 2ª e 3ª linha: Informações relevantes para a compreensão do preenchimento da GIAST;
Efetuou Transferências para UF Favorecida (Sim/Não): Transportador Revendedor Retalhista – TRR;
EC Nº 87/15 com Movimento (Sim/Não): Ao marcar esta opção é habilitado o Campo Referência DIFAL;

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title	Imagem

Image Removed

Informações

icon	false
title	Registros Gerados

Informações

icon	false

Basicamente, a GIA-ST é composta O arquivo da GIAST é composto por 5 registros distintos, são eles:

A0: Registro principal - Responsável pelas informações do contribuinte e os totalizadores do arquivo;
A1: Anexo 1 - Responsável pelas NF (Notas Fiscais) referente a operações de devolução de venda;
A2: Anexo 2 - Responsável pelos valores de ICMS ST de Ressarcimento;
A3: Anexo 3 - Responsável pelas transferências de valores de ICMS ST;
A4: EC 87/15 Anexo 4 - Responsável pelos valores do DIFAL;

32

Informações

icon	false

15

Deck of Cards

startHidden	false
id	2
tabLocation	left

Card

default	true
id	1
label	Registro A0

Filtro do Registro Principal: Lançamentos Fiscais de Entrada e/ou Saída com CFOP Fiscal associada e Valor de ICMS ST maior que 0 e seja do mesmo Estado informado na Tela de Geração. São desconsiderados Lançamentos Fiscais com o “Status Cancelados” e de “Ativo Imobilizado.

Nota

IMPORTANTE: Para gerar o arquivo da rotina devem estar cadastradas as Inscrições Estaduais no seguinte caminho: Filiais | Anexos | Inscrição Estadual ST

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title	Imagem

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title	Registro Principal

Soma02A0203087583D144167169184214229244259274289319349364379394408465495512A8258268661515N971100110161031

Registro Principal
Campo	Conteúdo	Tam	Tipo	Descrição	Origem da Informação
ID Registro	A0		Valor Fixo A0
Fixo	GST		Valor Fixo	GST		A	05
Versão	03	02	A	07		Valor Fixo 03
05	Período Referência – Formato: MMAAAA	06	N	13	Mês e ano do período de apuração do ICMSST	Período Informado na Tela de Geração
06	Inscrição Estadual – Alinhamento a Esquerda	14	A	27		Gerado com a IE da Inscrição Estadual ST (Filiais \| Anexos \| Inscrição Estadual ST)
01	GIA Sem Movimento (Sim/Não)	01	S/N	28		Gerado conforme informação da Tela
02	Substituição de GIA (Sim/Não)	01	S/N	29		Gerado conforme informação da Tela
03	Data do 1º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD	08	D	37	Consideradas até 06 guias Lançadas no Período de Apuração do Tributo ICMS ST	Gerado conforme as informações das Guias\GNR incluídas no Período de Apuração do ICMS
	Valor do ICMS-ST Referente ao 1º Vencimento	15	N	52
	Data do 2º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD		D	60
	Valor do ICMS-ST Referente ao 2º Vencimento	15	N
	Data do 3º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD	08	D
	Valor do ICMS-ST Referente ao 3º Vencimento	15	N	98
	Data do 4º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD	08		106
	Valor do ICMS-ST Referente ao 4º Vencimento	15	N	121
	Data do 5º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD	08	D	129
	Valor do ICMS-ST Referente ao 5º Vencimento	15	N
	Data do 6º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD	08	D	152
	Valor do ICMS-ST Referente ao 6º Vencimento	15	N
04	Sigla da UF Favorecida	02	A	Sigla da UF favorecida;	Gerado conforme informado na Tela da Rotina UF onde o Estabelecimento possui Inscrição Estadual Substituta.
07	Valor dos Produtos	15	N	Valor total dos produtos sujeitos à substituição tributária. Quando destinados à Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio, informado como se devido fosse o ICMS.	Valor Contábil dos Lançamento Fiscais DLAF.VALORCONT
08	Valor do IPI	15	N	199	Valor do IPI incidente sobre os produtos sujeitos à substituição tributária;.	Valor do IPI
09	Despesas Acessórias	15	N	Valor do frete, seguro e outras despesas acessórias cobradas ou debitadas ao destinatário.	Soma dos campos: DLAF.FRETE + DLAF.SEGURO + DALF.ACRESCIMO + DLAF.OUTROSACREC
10	Base de Cálculo do ICMS Próprio	15	N	Valor que serviu de base para o cálculo do ICMS próprio. Quando destinados à Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio, informar o valor da base de cálculo do crédito presumido.	Gerado com o Campo Base de Cálculo do ICMS. DLAF.BASEREDICMS
11	ICMS Próprio	15	N	Valor total do ICMS Próprio. Quando destinados à Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio, informar o valor do crédito presumido.	Gerado com o Campo Valor do ICMS. DLAF.VALORICMS
12	Base de Cálculo do ICMS ST	15	N	Valor total da base que serviu de cálculo para retenção do ICMS.	Gerado com o Campo Base Tributada ST. DLAF.BASESUBT
13	ICMS Retido por ST	15	N	Valor do ICMS retido por substituição tributária.	Gerado com o Campo Valor ST. DLAF.VALORSUBT
14	ICMS de Devoluções de Mercadorias	15	N	Valor correspondente ao ICMS creditado em função de devolução de mercadorias sujeitas a substituição tributária.	Gerado com o Valor ST. DLAF.VALORSUBT Considerar os Lançamentos Fiscais de Entrada que o CFOP seja de Devolução
15	ICMS de Ressarcimentos	15	N	304	Valor do ressarcimento de ICMS que possa ser apropriado no período de referência.	Gerado com Lançamento de Outros Créditos\Débitos – Tipo Credito
16	Crédito do Período Anterior	15	N	Valor do crédito apurado na GIA-ST do período anterior quando for o caso.	Gerado com o Saldo Credor do Período do ICMSST do Período anterior DPERIODOST.SALDOTRBANT
17	Pagamentos Antecipados	15	N	334		Não é gerado
18	ICMS-ST Devido	15	N		DPERIODOST.SALDOTRBATUAL
19	Repasse – ICMS Retido por Refinarias/Complementos	15	N	Relativo às operações de vendas de combustíveis derivados de petróleo, cujo imposto foi recolhido anteriormente.	Será gerado sob Demanda. Pois o Campo “Distribuidor de Combustíveis ou TRR com Operações para UF Favorecida “ é gerado como fixo “NÃO”
20	Crédito para Período Seguinte	Valor do crédito do ICMS-ST a ser apropriado no período seguinte, no caso em que a soma dos valores dos campos 13, 14 e 15	N	seja superior ao valor do campo 12.	Gerado com o Saldo Devedor\Credor quando o valor for positivo DPERIODOST.SALDOTRBATUAL
21	Total do ICMS-ST a Recolher	15	N	Valor do ICMS substituição tributária a recolher.	Gerado com o Valor do Campo Total da Substituição Tributária a Pagar do Período de Apuração. DPERIODOST.TOTALVALORAPAGAR
28	CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas	14	N	Número da inscrição do substituto no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;	Gerado com o Campo Inscrição Estadual do Cadastro da Filial. DFILIAL.INSCESTADUAL
29	Nome do Declarante	46	A	454	Informações do Representante ou Contador Legal da Filial.	DFILIAL.NOMEREPRES
30	CPF do Declarante	11	N	DFILIAL.CPFREPRES	Informações do Representante ou Contador Legal da Filial.
31	Cargo do Declarante na Empresa	30	A	Todos os dados gerados nestes Campos estão no Cadastro da Filial\Anexo\ Sub Pasta Representante	DFILIAL.CARGOREPRES
32	Telefone DDD	04	N		499	DFILIAL.DDDREPRESENTANTE
32	Telefone Número	09	N		508	DFILIAL.TELREPRES
33	Fax DDD	04	N		DFILIAL.DDDFAXREPRESENTANTE
33	Fax Número	09	N		521	DFILIAL.FAXREPRES
34	e-mail do Declarante	80	A		601	DFILIAL.EMAILREPRES
35	Local	30	A	631	Local de Preenchimento	Gerado conforme informação da Tela de Geração
35	Data – Formato: AAAAMMDD	08	D	639	Data de Preenchimento	Gerado conforme informação da Tela de Geração DATA ATUAL
36	Informações Complementares – 1ª linha	65	Informações relevantes para a compreensão do preenchimento da GIAST	Campo Gerado conforme tela de Geração da Rotina
	A	704			Informações Complementares – 2ª linha	60	A
	764	Informações Complementares – 3ª linha			60		824
37	Distribuidor de Combustíveis ou TRR com Operações para UF Favorecida (Sim/Não)	01	S/N	Se distribuidora de combustíveis ou TRR: Somente se for distribuidora de combustíveis ou TRR, assinalar no quadrículo correspondente, se realizou operações destinadas a unidade federada favorecida, de combustíveis derivados de petróleo cujo imposto já tenha sido retido anteriormente;	Gerado conforme a Tela da Rotina Atualmente é gerado com valor Fixo igual a “NÃO”.
38	Efetuou Transferências para UF Favorecida (Sim/Não)	01	S/N	Transferências efetuadas: Transferências efetuadas para filial do sujeito passivo por substituição tributária, localizada na unidade federada favorecida, relativo a produtos sujeitos à substituição tributária	Gerado conforme a Tela da Rotina
Código Entrega GIA	Reservado para uso Futuro	06	A	832	Reservado para uso Futuro	Não Gerado no Momento
	Quantidade de Total de Linhas do Anexo I	06	N		Gerado automaticamente, necessário implementar.
	838	Quantidade de Total de Linhas do Anexo II	06	N
	844	Quantidade de Total de Linhas do Anexo III	06	N		850
39	Repasse – ICMS Retido por Outros Contribuintes	15	N	865		Será gerado sob Demanda, pois o Campo "Distribuidor de Combustíveis ou TRR com Operações para UF Favorecida " é gerado como fixo "NÃO".
	EC N° 87/15 com Movimento (Sim/Não)	01	S/N		Gerado conforme campo na Tela de Geração
	Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 1º Vencimento	15	N	881		Gerado sob Demanda
	Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 2º Vencimento		N	896
	Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 3º Vencimento	15	N	911
	Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 4º Vencimento		N	926
	Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 5º Vencimento	15		941
	Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 6º Vencimento	15	N	956
	Valor do ICMS Devido à UF de Destino	15	N		Gerado quando o valor do Saldo Devedor\Credor for negativo, período de Apuração\Sub Pasta Valores Diferencial de Alíquota. DPERIODODIFAL.SALDOCREDORDEVEDOR Considerar as informações da UF selecionada na tela da Rotina e o Campo “EC N° 87/15 com Movimento” igual a SIM.
	Devoluções ou Anulações	15	N	986	Pagamentos Antecipados	15	N	Gerado com o Valor do DIFAL dos Lançamentos Fiscais com o Tipo de CFOP “Devolução”
	Pagamentos Antecipados		Não Geramos
	Total do ICMS Devido à UF de Destino	15	N		Gerado quando o valor do Saldo Devedor\Credor for negativo, período de Apuração\Sub Pasta Valores Diferencial de Alíquota DPERIODODIFAL.SALDOCREDORDEVEDOR Considerar as informações da UF selecionada na tela da Rotina
	Total ICMS FCP	15	N		Gerado quando o valor do Saldo Devedor\Credor FCP for negativo, período de Apuração\Sub Pasta Valores Diferencial de Alíquota DPERIODODIFAL.SALDOCREDORDEVEDORFCP Considerar as informações da UF selecionada na tela da Rotina

Informações

Observações:

O Campo 39 – Repasse de ICMS Retido por outros contribuintes, diz respeito apenas às refinarias e distribuidoras de combustível.

02

Card

id	2
label	Registro A1

Filtro do Registro Anexo I: Lançamentos Fiscais de Entrada que o Tipo de CFOP associado seja Devolução com valor Substituição maior que zero onde o Fornecedor Origem/Destino seja do mesmo Estado informado na Tela de Geração.

ID

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title	Registro Anexo I

Registro Anexo I
Campo	Conteúdo

Tam

Descrição

Tipo

Soma

Origem da Informação
Id Registro	A1

02

A

Valor Fixo A1

Número da Nota Fiscal

13

N

Número da nota fiscal de devolução

Gerado com o Número do Lançamento de Entrada e que o CFOP seja do Tipo Devolução

DLAF.DOCINI

Série da Nota Fiscal

03

A

18

Inscrição Estadual

14

A

Gerado com o Campo Serie do Lançamento

DLAF.SERIEDOC

Inscrição Estadual

Inscrição estadual do contribuinte que está procedendo a mesma

Gerar com a Inscrição Estadual do Cliente\Fornecedor associado ao Lançamento Fiscal.

FCFO.INSCESTADUAL

Data de Emissão da Nota Fiscal – Formato: AAAAMMDD

08

N

40

Gerado com o Campo Data Emissão do Lançamento

DLAF.DATAEMISSAO

Valor do ICMS-ST de Devolução

15

N

55

Gerado com o Campo Valor Subst do Lançamento

DLAF.VALORSUBT

Card

id	3
label	Registro A2

Filtro do Registro Anexo II: Lançamentos de Referencia de Outros Débitos/Créditos vinculados ao Período de ICMS-ST onde o Estado da Referência seja o mesmo da tela de Geração.

ID

Expandir

title	Registro Anexo II

Registro Anexo II
Campo	Conteúdo

Tam

Descrição

Tipo

Soma

Origem da Informação
Id Registro	A2

02

A

02

	Valor Fixo A2
Número da Nota Fiscal		Gerado como Número do Lançamento Fiscal

13

N

15

associado ao Lançamento de Outros Débitos\Créditos

DLAF.DOCINI

Ou

Com os Dados dos Lançamentos “Não Cadastrado”

DLDCNF..DOCINI

Série da Nota Fiscal

03

A

18

Inscrição Estadual

14

A

32

Gerado com a Série

DLAF.SERIEDOC

Ou

Com os Dados dos Lançamentos "Não Cadastrado"

DLDCNF.SERIEDOC

Inscrição Estadual

Inscrição estadual do destinatário

Gerado com a Inscrição Estadual do Cliente\Fornecedor associado ao Lançamento Fiscais.

Ou

Com os Dados dos Lançamentos "Não Cadastrado"

DLDCNF.INSCESTADUAL

Data de Emissão da Nota Fiscal – Formato: AAAAMMDD

08

N

40

Gerado com a Data de Emissão

DALF.DATAEMISSAO

Ou

Com os Dados dos Lançamentos "Não Cadastrado"

DLDCNF.DATAEMISSAO

Valor do ICMS-ST de Ressarcimento

15

N

55

Gerado com o Valor do Campo

DLDC.VALORLDC

Card

id	4
label	Registro A3

Filtro do Registro Anexo III: Lançamentos de Saída, com CFOP Transferência do tipo Empresa\Empresa com Parâmetro de Geração "Efetuou Transferências para UF Favorecida" estiver igual a "SIM" e com o Valor de ST maior que zero.

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title	Registro Anexo III

Registro Anexo III
Campo	Conteúdo

Tam

Descrição

Tipo

Origem da Informação

Soma

ID Registro

Valor Fixo A3

02

A

Inscrição Estadual

Inscrição estadual do destinatário

02

Inscrição Estadual

14

A

16

da Filial Destino
Base de Cálculo		Gerado com o Campo Base de Cálculo ST

15

N

31

DLAF.BASESUBST

Valor do ICMS destacado

15

N

46

Gerado com o Campo Valor ST

DLAF.VALORSUBST

Informações

title	Informações

Para gerar o Anexo III, além de atender os requisitos descritos, é necessário que na tela de geração da rotina o Parâmetro "Efetuou Transferências para a UF favorecida" esteja selecionado com "SIM";

Card

id	5
label	Registro A4

Filtro do Registro Anexo EC 87/15:Deverá ser será preenchido com os valores correspondentes a totalização dos campos “Total do ICMS Devido à UF de Destino” e “Total ICMS FCP” quando existirem no Registro Principal.

O anexo será gerado Gerar com as informações das Guias GNR geradas no Período do Tributo ICMS.

Expandir

title	Registro Anexo EC 87/15

Registro Anexo EC 87/15
Campo	Conteúdo

Tam

Descrição

Tipo

Origem da Informação

Soma

ID Registro

A4

02

A

02

	Valor Fixo A4
Data de Vencimento do ICMS Devido à UF de Destino – Formato: AAAAMMDD

08

D

10

Gerada com campo Data Vencimento da Guia GNR no Período do Tributo ICMS

DGUIAPERIODO.DATAVENC

Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a “003”

Valor do ICMS

15

N

25

Gerado com o Campo Valor Apurado da Guia GNR no Período do Tributo ICMS

DGUIAPERIODO.VALORAPURADO

Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a "003"

Data de Vencimento FCP – Formato: AAAAMMDD

08

D

33

Valor do ICMS FCP

15

N

48

Informações

Observações:

Será gerado com as informações das Guias GNR geradas no Período do Tributo ICMS.

Gerada com campo Data Vencimento da Guia GNR no Período do Tributo ICMS

DGUIAPERIODODATAVENC

Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a "006"

Valor do ICMS FCP

Gerada com campo Valor Apurado da Guia GNR no Período do Tributo ICMS

DGUIAPERIODODATAVENC

Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a "006"

Informações

title	Informações

Para gerar o Anexo EC 8/15, além de atender os requisitos descritos, é necessário que na tela de geração da rotina o Parâmetro "EC Nº 87/15 com Movimento" esteja selecionado com "SIM";

Informações

title	Vídeos How To

Deck of Cards

id	4
tabLocation	left

Card

id	1
label	Anexo I

Conector de Widget

width	648
url	https://www.youtube.com/watch?v=hdwxB17yLHg&t=0s&feature=youtu.be
height	432

Card

id	2
label	Anexo II

Conector de Widget

width	648
url	https://www.youtube.com/watch?v=7DnEebbpU4Y&feature=youtu.be
height	432

Card

id	3
label	Anexo III

Conector de Widget

width	648
url	https://www.youtube.com/watch?v=JpbSs909M0c&feature=youtu.be
height	432

Card

id	4
label	Anexo EC 87/15

Conector de Widget

width	648
url	https://www.youtube.com/watch?v=G541TLCDluY&feature=youtu.be
height	432

Informações

icon	false

Particularidades na geração da rotina GIAST

Deck of Cards

id	3

Card

id	1
label	Gerar Rotina para mais de uma UF

Na tela de geração da rotina é possível selecionar mais de uma UF ao mesmo tempo:

Se as UFs selecionadas possuírem movimento será gerado um arquivo para cada Estado selecionado.

Informações

title	Informações

Disponível a partir da biblioteca 12.1.33

Nota

title	Nota

Manual GIA ST - Versão 3:

https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/5322/arquivos---gia-st-(guia-nacional-de-informacao-e-apuracao-do-icms-substituicao-tributaria)

Aviso

title	Atenção

Atalhos

Páginas filhas

Versões comparadas

Versão antiga 57

Nova versão Atual

Chave