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Função: FP9823 – Geração Demonstrativos eSocial

Objetivo: Permitir gerar as informações de remuneração e de pagamento do funcionário para posterior envio ao eSocial, através das

mensagems

mensagens S-1200 - Remuneração de Trabalhador Vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, S-2299 - Desligamento, e S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho.

Descrição: Para todo cálculo efetuado/pago no mês deve-se efetuar a geração das tabelas intermediárias de remuneração e pagamento. As informações geradas podem ser conferidas através da execução do programa FP9825 - Conferência Remuneração Pagamentos eSocial.

Documento complementar importante: DESOCIAL0074 - Geração S-1210 para funcionários transferidos entre empresa ou entre estabelecimentos e empresa paga fora do mês 

Pasta Parâmetros:

Campo

Descrição

Validações/Regras

Mês / Ano

Geração


Informar o mês e o ano do período para o qual se deseja gerar/eliminar as informações de remuneração ou pagamento.

Para os cálculos do quadro:

  • "S-1200 S-2299 S-2399": o mês/ano informado indica a referência em que ocorreram os cálculos selecionados.
  • "S-1210": o mês/ano informado indica o período em que ocorreram o pagamento dos cálculos selecionados.

A partir do momento que estiver parametrizada que a carga é Oficial (FP0560, complemento eSocial) não será possível informar mês/ano de geração inferior ao início da obrigatoriedade do eSocial.

ProcessoSelecionar se o processo a ser executado:
  • Geração
.
  • Eliminação
.
As tabelas intermediárias de remuneração e/ou pagamento serão geradas/eliminadas conforme cálculos selecionados nos quadros S-1200 S-2299 S-2399" e "S-1210".
OpçãoModos através dos quais os dados serão informados:
  • Por Seleção
.
  • Por Digitação
.
Conforme a opção selecionada, as pastas Seleção ou Digitação será habilitada/desabilitada.
S-1200 / S-2299 / S-2399Selecionar o(s) cálculo(s) para geração/eliminação das tabelas intermediarias de remuneração:
  • Folha Normal
  • Adto Normal
  • 13 Salário
  • Adto 13 Salário
  • PLR
Período Anterior
  • Rescisão
  • Complemento Rescisão
  • Autônomos
Rescisão Complementar
  • Férias

Ao selecionar o campo “S-1200 S-2299 S-2399”, automaticamente todos os campos deste quadro

são

serão marcados e, todos os campos do quadro “S-1210”

são

serão desmarcados.

Ao desmarcar o campo “S-1200 S-2299 S-2399”, automaticamente todos os campos deste quadro serão desmarcados.

A opção PLR

Opção:

  • Folha Normal: refere-se ao
pagamento de PLR em separado da folha normal, ou seja, em folha de adiantamento normal.

A opção Período Anterior se refere ao cálculo do dissídio.

S-1210
  • cálculo da folha normal.
    • Quando no mês/ano houver cálculo de diferenças salariais referentes ao ano corrente (geradas pelo FP9193, quando marcado o campo Calcula SEFIP 650/660), estas informações serão geradas no demonstrativo da folha normal, detalhadas mês a mês.
    • Ou, quando houver cálculo de diferenças salariais efetuados pelo programa FP9194 para os funcionários enquadrados nos grupos de categorias de trabalhadores: Empregados, Avulsos e Agentes Públicos. O cálculo de dissídio dos funcionários dos demais grupos de categorias serão considerados como Folha Normal.
  • PLR refere-se ao cálculo de PLR em folha de adiantamento normal, isto é, separado da folha normal.
  • Rescisão: refere-se ao cálculo da rescisão Quando no mês/ano houver cálculo de diferenças salariais referentes ao ano corrente (geradas pelo FP9193, quando marcado o campo Calcula SEFIP 650/660) anterior ao cálculo da rescisão, estas informações serão geradas no demonstrativo da rescisão, detalhadas mês a mês.
  • Autônomos: refere-se ao pagamento dos autônomos. Fica habilitado somente quando o parâmetro 'Envio Movimento Autônomos pela Folha de Pagamento (FP2160)' do programa FP0560, complemento do eSocial, pasta eSocial estiver marcado.
  • Férias: refere-se ao cálculo das férias. A partir do leiaute S-1.0 as férias devem ser informadas no evento S-1200, dessa forma foi disponibilizada a opção para geração.
-S-1210 Selecionar o(s) cálculo(s) para geração/eliminação das tabelas intermediarias de pagamento
Selecionar o tipo de demonstrativo
:
  • Folha Normal
  • Adto Normal
  • 13 Salário
  • Adto 13 Salário
  • PLR
  • Período Anterior
    • Rescisão
    • Férias
    • Anterior eSocial
     (funcionalidade liberada no versão 12.1.18)
    • Complemento
    de
    • Rescisão
    • Autônomos

    Ao selecionar o campo “S-1210”, automaticamente todos os campos deste quadro

    são

    serão marcados e, todos os campos do quadro “S-1200 S-2299 S-2399”

    são desmarcados.A opção PLR

    serão desmarcados.

    Ao desmarcar o campo “S-1210”, automaticamente todos os campos deste quadro serão desmarcados.

    Opção:

    • Folha Normal: refere-se ao pagamento
    de PLR em separado
    • da folha normal.
      • Quando no mês/ano houver cálculo de diferenças salariais referentes ao ano corrente (geradas pelo FP9193), estas informações serão geradas no demonstrativo da folha normal
    , ou seja,
      • .
      • Ou, quando houver cálculo de diferenças salariais efetuados pelo programa FP9194 para os funcionários enquadrados nos grupos de categorias de trabalhadores: Empregados, Avulsos e Agentes Públicos. O cálculo de dissídio dos funcionários dos demais grupos de categorias serão considerados como Folha Normal.
    • PLR: refere-se ao pagamento de PLR em folha de adiantamento normal, isto é, separado da folha normal.

    A opção Período Anterior se refere ao cálculo do dissídio

    • Rescisão: refere-se ao pagamento da rescisão Quando no mês/ano houver cálculo de diferenças salariais referentes ao ano corrente (geradas pelo FP9193) anterior ao cálculo da rescisão, estas informações serão geradas no demonstrativo da rescisão.
    • Autônomos: refere-se ao pagamento dos autônomos. Fica habilitado somente quando o parâmetro 'Envio Movimento Autônomos pela Folha de Pagamento (FP2160)' do programa FP0560, complemento do eSocial, pasta eSocial estiver marcado.
    • Anterior eSocial: refere-se
    A opção Anterior eSocial se refere
    • aos cálculos de folha normal e rescisões anteriores ao início da obrigatoriedade
    do eSocial
    • dos eventos periódicos para o empregador, mas cujo pagamento será efetuado no
    período de
    • mês/ano do início da obrigatoriedade dos eventos periódicos.
     

    Exemplo: O início da obrigatoriedade

    do eSocial

    dos eventos periódicos é 01/

    01

    05/2018.

    • Folha de Pagamento referente a
    12
    • 04/
    2017
    • 2018 é paga no dia 05/
    01
    • 05/2018.
    • Funcionário desligado em
    29
    • 28/
    12
    • 04/
    2017
    • 2018, com pagamento da rescisão em 08/
    01
    • 05/2018.
    Nestas situações, a

    Esta folha de pagamento e

    o desligamento de 12/2017 pagos em 01/2018

    este desligamento precisam compor a mensagem S-1210 do mês

    01

    05/2018, no bloco detPgtoAnt.

    Cabeçalho CPF para Múltiplo Vínculo

    Gera a tabela de CPF para o mês/ano informado.

    Este campo deve ser selecionado apenas quando for necessário lançar as informações de múltiplo vínculo para o eSocial no programa FP9822, mas o CPF do funcionário ainda não aparece disponível para o mês/ano neste programa.

    Quando este campo estiver selecionado, apenas os campos Mês/Ano, Processo e Opção da pasta Parâmetros ficam habilitados.

    Categoria SalarialFiltro por Categoria SalarialPermite ao usuário filtrar a geração da Remuneração/Pagamento por Categoria Salarial


    Pasta Seleção:

    Campo

    Descrição

    Validações/Regras

    Estabelecimento

    Inserir a faixa de estabelecimentos dos funcionários.

    		Não se aplica.
    MatrículaInserir a faixa de Matriculas dos funcionáriosNão se aplica.

    CPF

    Inserir a faixa de CPFs dos funcionários.

    Não se aplica.

    Data SaídaInserir a faixa da data de saída.

    Estes campos ficam habilitados apenas quando estiver selecionado o campo Rescisão

    do

    no quadro "S-1200 S-2299 S-2399".

    Somente as rescisões cuja data de desligamento esteja contemplada na faixa de datas informada serão consideradas para a geração/eliminação das tabelas intermediárias de remuneração.

    Data PagamentoInserir a faixa da data de pagamento.

    Estes campos ficam habilitados apenas quando estiver selecionado o campo Rescisão

    do

    no quadro "S-1210".

    Somente as rescisões cuja data de pagamento esteja contemplada na faixa de datas informada serão consideradas para a geração/eliminação das tabelas intermediárias de pagamento.

    Pagto Compl RescisInserir a faixa da data de pagamento do complemento de rescisão.

    Estes campos ficam habilitados apenas quando estiver selecionado o campo Complemento Rescisão

    do

    no quadro "S-1200 S-2299 S-2399" ou "S-1210".

    Somente os complementos de rescisão cuja data de pagamento esteja contemplada na faixa de datas informada serão consideradas para a geração/eliminação das tabelas intermediárias de remuneração e pagamento.


    Pasta Digitação:

    Campo

    Descrição

    Validações/Regras

    C.P.F.

    Inserir o CPF do funcionário.

    		Ao clicar duas vezes será exibida a tela de zoom para selecionar o CPF.
    Nome

    É exibido automaticamente após ser inserido o CPF.

    Campo fica sempre desabilitado.

    Botão InserirPara inserir um novo registro de funcionário na digitação.Botão fica sempre habilitado
    Botão AlterarPara alterar o registro selecionado.

    Apenas é permitido alterar o CPF.

    Botão apenas fica habilitado quando houver registro.

    Botão RetirarPara excluir o registro selecionado na digitaçãoBotão apenas fica habilitado quando houver registro.
    Botão SalvarPermite salvar em arquivo .dig os registros inseridos na digitação, para serem recuperados em uma execução posterior.Botão apenas fica habilitado quando houver registro.
    Botão RecuperarPermite recuperar arquivo .dig com os registros salvos anteriormente.Botão fica sempre habilitado

    Nota:

    Nos arquivos S-1200 - Remuneração do Trabalhador, S-2299 - Desligamento, S-2399 - Trabalhador Sem Vinculo de Emprego/Estatutário, as informações do demonstrativo de calculo devem ser apresentadas por Lotação Tributária, sendo assim, caso a empresa trabalhe com Tomadores de Serviço, é necessário que a geração das tabelas intermediárias da remuneração relativa aos cálculos da folha normal e rescisão seja feita com base no rateio por Tomador de Serviço.

    • Se o estabelecimento do funcionário estiver parametrizado para usar rateio por tomador de serviço, a geração do demonstrativo do calculo da folha mensal/rescisão será feita com base na tabela de rateio do cálculo. Caso o rateio não esteja efetuado, será impressa uma mensagem de inconsistência no log de execução do programa e o demonstrativo não será gerado.

    • Se o estabelecimento do funcionário não estiver parametrizado para usar rateio por tomador de serviço, e for identificado que o funcionário esteve alocado em mais de um tomador no mês/ano de geração do demonstrativo, será impressa uma mensagem de inconsistência no log de execução e o demonstrativo não será gerado. Neste caso, será necessário verificar no programa FP1210 se o histórico de tomador de serviço do funcionário está correto. Se estiver, deverá ser feita a parametrização do estabelecimento em questão para passar a utilizar a rotina de Rateio por Tomador, e também, deverão ser parametrizados os eventos que devem ser rateados.


    Complemento de Rescisão

    • Quando se tratar de um complemento de dissídio, somente irá criar as tabelas intermediárias, se encontrar a tabela de cálculo do dissídio, que é gerada no FP9193/FP9194. Estas tabelas intermediárias serão demonstradas no mesmo arquivo de dissídio (Período Anterior), por ter as mesmas características como mês/ano anterior, tipo de acordo, data efetivação acordo, descrição origem, etc.
    • Ao selecionar a opção Eliminar e Complemento Rescisão serão eliminadas as tabelas intermediárias de remuneração referentes aos complementos de rescisão, independente do motivo.


    Previdência Complementar

     * Essas informações serão geradas a partir do leiaute S-1.2

    Programa passa a gerar as informações relativas a planos de previdência complementar.

    • Na geração do S-1210, para os cálculos de Folha Normal, Adiantamento Normal, Férias, Rescisão e Décimo Terceiro Salário.
    • Para os eventos que estão transitando nos cálculos, que sejam relacionados a Previdência Privada devem estar parametrizados no FP0980, para os Grupos (abaixo) e Prestador de Serviço correspondente a Previdência.
      • Previdência Privada normal 
      • Previdência Privada 13     
      • Previdência Privada FAPI
      • Previdência Privada 13 FAPI


    Eliminação de Cálculos

    Quando ocorrer a eliminação de algum cálculo no sistema, caso existam tabelas intermediárias de remuneração ou pagamento geradas, estas serão eliminadas.

    Observação: Essa informação também está disponível na Central de Atendimento através do link: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360012663411