Funcionário cedido com afastamento pela Previdência

1) Neste exemplo o afastamento do tipo K-Cessão/Requisição já encontra-se cadastrado no sistema.

2) O afastamento foi enviado ao RET no evento S-2230, devido ainda está no leiaute 2.5.

3) Após alterar para o leiaute S-1.0 (vide aba Parametrização neste documento), o funcionário afasta pela Previdência, neste caso antes de cadastrar o inicio do afastamento pela Previdência deverá finalizar a Cessão, informando como data fim um dia antes do inicio do afastamento pela Previdência e marcar o parâmetro "Não Gerar Gatilho de Término da Cessão".

No exemplo abaixo o Funcionário tem a cessão iniciada em 01/02/2021 e teve um afastamento pela Previdência no período de 16/02/2021 a 25/02/2021:

Observação: Ao marcar este parâmetro o sistema não gera o encerramento da cessão.

4) Após informar o fim da cessão, deverá realizar a inclusão do afastamento pela Previdência:

5) Após cadastrar o afastamento pela Previdência informando o inicio e o fim, deverá cadastrar a Cessão novamente com inicio um dia após o término do afastamento pela Previdência

Isso é necessário para que o funcionário continue cedido no produto de Folha de Pagamento e para que seja gerado o evento S-2231.

Observações: 

1. Conforme regra do MOS regra 1.5. do evento S-2231 – Cessão/Exercício em outro Órgão, a data de início do S-2231 será o dia seguinte após o término do afastamento enviado pelo S-2230, ou seja, a data de início do S-2231 a ser considerada será a do campo Data Inicio Afastamento. Desta forma, não deverá ser preenchido o campo "Data Início Continuidade Afast. Cessão".

6) Preencher os dados da aba eSocial

7) Após as inclusões acima, serão gerados os eventos:

• Evento S-2230 de termino da término da cessão;
• Evento S-2230 com a inclusão do afastamento pela Previdência;
• Evento S-2231 com a inclusão da cessão.

Observação: Devido a validade do evento S-2231 ser após o inicio do primeiro afastamento por Cessão Conforme regra supracitada, a tag <dtIniCessao> deverá ser foi gerada conforme campo Data Início Afastamento, ou seja, um dia após o termino término do afastamento pela Previdência(tipo "P").

Encerramento da cessão

1) Neste exemplo o afastamento do tipo "K-Cedido/Requisição" já encontra-se cadastrado no sistema.

2) O afastamento será enviado no evento S-2230:

3) Após alterar para o leiaute S-1.0 (vide aba Parametrização neste documento), acesse o menu RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários e preencha o fim da cessão:

4) Será gerado o evento S-2230 de término, conforme abaixo:

Início da Cessão

1) Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários e realize o cadastro do afastamento:

2) Após salvar, acesse Anexos | Históricos | Histórico de Afastamentos:

3) Deverá editar o afastamento e cadastrar os dados necessários na aba eSocial.

4) Será gerado o evento S-2231 referente ao Inicio da Cessão:

Encerramento da cessão

1) Neste exemplo o afastamento do tipo "K-Cedido/Requisição" já encontra-se cadastrado no sistema.

2) O afastamento será enviado no evento S-2231:

3)  Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários e preencha o fim da cessão:

4) Será gerado o evento S-2231 de término, conforme abaixo:

Funcionário cedido com afastamento pela Previdência

1) Neste exemplo o afastamento do tipo "K-Cessão/Requisição" já encontra-se cadastrado no sistema.

2) A cessão já foi enviada para o RET no evento S-2231.

3) Antes de cadastrar o inicio início do afastamento pela Previdência, deverá finalizar a Cessão cessão informando como data fim um dia antes do inicio início do afastamento pela Previdência e marcar o  o parâmetro "Não Gerar Gatilho de Término da Cessão". Esse processo é necessário pois o histórico de afastamento não permite intercessão de datas, contudo, não deve ser gerado S-2231 de término, já que o funcionário continuará cedido para outra empresa.

No exemplo abaixo, o funcionário tem a cessão iniciada em 01/02/2021 e teve um afastamento pela Previdência no período de 21/02/2021 a 02/03/2021:

Observação: Ao marcar este parâmetro o sistema não gera o encerramento da cessão (S-2231 de término).

4) Após informar o fim da cessão, deverá realizar a inclusão do afastamento pela Previdência:

5) Informando o fim do afastamento pela Previdência, o funcionário usuário deverá retorna para a cessão, para isso será necessário incluir a cessão novamente com o cadastro da cessão no histórico de afastamento do funcionário e preencher o parâmetro "Data Início Continuidade Afast. Cessão" vinculando ao afastamento inicial da cessão (Data Início Afastamento da cessão anterior).

Isso Esse processo é necessário para atender o MOS do eSocial, onde menciona que após o retorno do afastamento, no caso do exemplo afastamento pela Previdência, não é necessário o envio novamente do S-2231.que não seja gerado um novo S-2231 de inclusão, já que a cessão do funcionário para outra empresa não foi interrompido, ou seja, o S-2231 de inclusão gerado anteriormente continuou válido no governo. 

6) Ao informar o campo "Data Início Continuidade Afast. Cessão", o registro do histórico será considerado "filho" do registro de afastamento da cessão inicial. Desta forma, sempre que for gerado o XML serão considerados os dados informados na aba eSocial da cessão referente a essa data informada, ou seja, serão considerados os dados da cessão pai(retificação, alteração, etc) deverá utilizar o registro de afastamento "pai" (registro inicial da cessão). No registro "filho", os dados do Trabalhador Cedido presentes na aba eSocial ficarão desabilitados.

7) Após as inclusões acima, na fila de evento terão os gatilhos abaixo: